Região Autônoma do Sul do Sudão (2005–2011)


Sul do Sudão (em árabe: حكومة جنوب السودان Ḥukūmatu Janūbi s-Sūdān) foi uma região autônoma, composta por dez estados do sul do Sudão entre a sua formação em julho de 2005 e a independência como República do Sudão do Sul em julho de 2011. O governo autônomo foi inicialmente estabelecido em Rumbek e mais tarde mudou-se para Juba. Fez fronteira com a Etiópia, a leste; Quênia, Uganda e República Democrática do Congo ao sul; e República Centro-Africana ao oeste. Ao norte encontrava-se a região predominantemente árabe e muçulmana diretamente sob o controle do governo central. O estatuto de autonomia da região foi uma condição para um acordo de paz entre o Movimento/Exército Popular de Libertação do Sudão (SPLA/M) e o governo do Sudão representado pelo Partido do Congresso Nacional terminando a Segunda Guerra Civil Sudanesa. O conflito foi a mais longa guerra civil da África.[1]

حكومة جنوب السودان
Ḥukūmatu Janūbi s-Sūdān

Região Autônoma do Sul

Região autônoma parte do Sudão


2005 – 2011

Brasão de Sul do Sudão

Brasão



Localização de Sul do Sudão
Localização de Sul do Sudão
Mapa mostrando Sul do Sudão (vermelho) no Sudão (marrom escuro).
Continente África
Capital Juba
Governo Região autônoma
Presidente
 • 2005 John Garang
 • 2005–2011 Salva Kiir Mayardit
História
 • 9 de Julho de 2005 Fundação
 • 9 de Julho de 2011 Independência
Área
 • 2008 619 745 km2
População
 • 2008 est. 8 260 490 
     Dens. pop. 13,3 hab./km²

História

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O Egito, sob o governo do quediva Ismail Paxá, primeiramente tentou colonizar a região na década de 1870, estabelecendo a província de Equatória na porção sul. O primeiro governador do Egito foi Samuel Baker, comissionado em 1869, seguido por Charles George Gordon em 1874 e por Emin Paxá em 1878. A Guerra Mahdista da década de 1880 desestabilizou a província nascente, e Equatória deixou de existir como um posto avançado egípcio em 1889. Assentamentos importantes em Equatória incluíram Lado, Gondokoro, Dufile e Wadelai. Em 1947, as esperanças britânicas para juntar a parte sul do Sudão com Uganda foram frustradas pela Conferência de Juba, unificando o norte e o sul do Sudão.

Guerra civil

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A região foi afetada por duas guerras civis após a independência do Sudão - o governo sudanês lutou contra o exército rebelde Anya Nya de 1955 a 1972 na Primeira Guerra Civil Sudanesa e, em seguida, contra o Exército/Movimento Popular de Libertação do Sudão na Segunda Guerra Civil Sudanesa por quase 21 anos após a fundação do grupo em 1983 - resultando em negligência grave, falta de desenvolvimento infraestrutural e grande destruição e deslocamento. Mais de 2,5 milhões de pessoas foram mortas e mais de cinco milhões foram deslocadas externamente, enquanto outras foram deslocadas internamente, tornando-se refugiados como resultado da guerra civil e os impactos relacionados com a guerra.

Acordo de paz e autonomia

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Em 9 de janeiro de 2005, um tratado de paz foi assinado em Nairóbi, Quênia, terminando a Segunda Guerra Civil Sudanesa e restabelecendo a autonomia do sul.[2] John Garang, então líder do Exército/Movimento Popular de Libertação do Sudão, comemorou o tratado, prevendo que "este acordo de paz mudará o Sudão para sempre."[3] O tratado previa um referendo sobre a independência do Sudão do Sul, que se realizaria em 9 de janeiro de 2011, seis anos após a assinatura inicial. Também dividiu o rendimento do petróleo uniformemente entre o Norte e o Sul

A aplicação da lei sharia continuou no norte de maioria muçulmana, enquanto que no sul do Sudão, sua autoridade foi transferida para a assembleia eleita. O Sul do Sudão, em última instância, rejeitou a aplicação da lei sharia.[4] No final de 2010, o presidente sudanês, Omar al-Bashir anunciou que, se o Sul do Sudão votasse pela independência, o Sudão adotaria totalmente a sharia como base para a legislação[5]

O presidente Salva Kiir Mayardit e o Exército Popular de Libertação do Sudão contestaram os resultados do censo sudanês de 2008, que reivindicou que o Sul do Sudão contabilizava por 21 por cento da população. O Exército Popular de Libertação do Sudão insistiu que o Sul do Sudão incluía mais perto de um terço da população nacional e que os sul-sudaneses tinham sido contados regressivamente.[6]

Referendo para a independência (2011)

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Um referendo sobre a independência do Sul do Sudão decorreu entre 9 e 15 de janeiro de 2011. Os resultados preliminares divulgados pela Comissão do Referendo no Sul do Sudão em 30 de janeiro de 2011 indicaram que 98% dos eleitores selecionaram a opção de "separação", com 1% de selecionando "unidade"[7]. O Sul do Sudão tornou-se um país independente em 9 de julho de 2011, uma data estabelecida pelo Tratado de Naivasha.[8] Em 31 de janeiro de 2011, o vice-presidente do Sudão Ali Osman Taha declarou a "aceitação" do governo sudanês dos resultados do referendo.[9] Em 23 de janeiro de 2011, os membros de um comitê diretivo na governação pós-independência afirmou a jornalistas que depois da independência o território seria nomeado República do Sudão do Sul "por familiaridade e conveniência." Outros nomes que tinham sido considerados foram Azânia, República do Nilo, República de Cuxe e até mesmo Juwama, um amálgama para Juba, Wau e Malacal, três grandes cidades.[10]

Estados e condados

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  Darfur
  Abiei (realizaria referendo em 2011)
  Cordofão do Sul e Nilo Azul (realizaria "consultas populares" em 2011)

O Tratado de Naivasha concedeu ao governo do Sul do Sudão autoridade sobre três províncias históricas (Bar-El-Gazal, Equatória e Alto Nilo), que anteriormente desfrutou de uma autonomia como Região Autônoma do Sul do Sudão entre 1972 e 1983. Não incluía Montes Nuba, Abiei e Nilo Azul. Abiei iria realizar um referendo sobre a adesão ao Sudão do Sul ou a permanência sob o controle sudanês, ao mesmo tempo que os Montes Nuba (Cordofão do Sul em conjunto) e Nilo Azul seriam obrigados a realizar "consultas populares".

O governo autônomo tinha autoridade sobre as seguintes regiões e estados do Sudão:

Bar-El-Gazal
Equatória
Grande Nilo Superior

Os dez estados foram subdivididos em 86 condados.

Área de Abiei

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Abiei é uma região situada na fronteira entre o sul do Sudão e norte do Sudão do Sul que é reivindicada por ambos os lados. A região iria realizar um referendo sobre a adesão ao sul ou a parte norte remanescente, ao mesmo tempo que o referendo sobre a independência do sul, mas este foi adiado. Como parte do Tratado de Naivasha, uma Área de Administração de Abiei foi criada em 31 de agosto de 2008.[11]

Ver também

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Referências

  1. Fisher, Jonah (23 de outubro de 2005). «South Sudan gets new government». BBC News, United Kingdom 
  2. «Historic Sudan peace accord signed». CNN. 9 de janeiro de 2005 
  3. «Quotes from Sudan peace treaty signing ceremony». Sudan Tribune. 9 de janeiro de 2005 
  4. Cohen, Reut (15 de Julho de 2009). «Sharia Law in Sudan» 
  5. «Omar al-Bashir: northern Sudan will adopt sharia law if country splits». The Guardian. 19 de dezembro de 2010 
  6. «Discontent over Sudan census». News24. 21 de Maio de 2009 
  7. Results for the Referendum of Southern Sudan | Southern Sudan Referendum 2011
  8. «Sudan deal to end Abyei clashes». BBC News. 14 de janeiro de 2011 
  9. Sudan says accepts south secession vote: Vice President -Reuters
  10. Kron, Josh (23 de janeiro de 2011). «Southern Sudan Nears a Decision on One Matter: Its New Name». The New York Times 
  11. Sudan - World Statesmen.org