Relações internacionais do Brasil
As relações internacionais do Brasil são fundamentadas no artigo 4.º da Constituição Federal de 1988, que determina, no relacionamento do Brasil com outros países e organismos multilaterais, os princípios da não-intervenção, da autodeterminação dos povos, da cooperação internacional e da solução pacífica de conflitos. Ainda segundo a Constituição Federal de 1988, a política externa é de competência privativa do Poder Executivo federal, cabendo ao Legislativo federal as tarefas de aprovação de tratados internacionais e dos embaixadores designados pelo Presidente da República.[1]
O Ministério das Relações Exteriores (MRE), também conhecido como Itamaraty, é o órgão do poder executivo responsável pelo assessoramento do Presidente da República na formulação, desempenho e acompanhamento das relações do Brasil com outros países e organismos internacionais. A atuação do Itamaraty cobre as vertentes política, comercial, econômica, financeira, cultural e consular das relações externas, áreas nas quais exerce as tarefas clássicas da diplomacia: representar, informar e negociar.
As prioridades da política externa são estabelecidas pelo Presidente da República. Anualmente, durante a Assembleia Geral das Nações Unidas, em Nova Iorque, geralmente no mês de setembro, o Presidente da República, ou o Ministro das Relações Exteriores, faz um discurso onde são apresentados, ou reiterados, os temas de maior relevância para o governo brasileiro. Ao longo das últimas duas décadas, o Brasil tem dado ênfase à integração regional (em que se destacam dois processos basilares, o do Mercosul e o da ex-Comunidade Sul-Americana de Nações, atual Unasul); às negociações de comércio exterior em plano multilateral (Rodada de Doha, Organização Mundial de Comércio, solução de contenciosos em áreas específicas, como algodão, açúcar, gasolina, exportação de aviões); à expansão da presença brasileira na África, Ásia, Caribe e Leste Europeu, por meio da abertura de novas representações diplomáticas (nos últimos seis anos foram instaladas Embaixadas em 18 países); à reforma do Conselho de Segurança das Nações Unidas, cujo formato e composição o governo brasileiro considera anacrônicos e injustos (o Brasil deseja ser incluído, juntamente com a Índia, Japão e Alemanha, no grupo de países com assento permanente no Conselho, atualmente limitado a cinco: Estados Unidos, Rússia, China, França e Reino Unido).
Política externa
editarA política externa do Brasil reflete a posição do país como potência emergente, detentor de amplo território, de economia pujante (sétima maior do mundo, em 2012), de vastos recursos naturais e grande população e biodiversidade. Por tais características, a presença do país tem sido recorrente nas negociações de acordos internacionais relativos a temas como desenvolvimento sustentável, comércio internacional (Rodada de Doha), combate à pobreza e reforma de instituições multilaterais como Nações Unidas e Fundo Monetário Internacional, entre outros. A política externa brasileira tem sido geralmente baseada nos princípios do multilateralismo, na pacífica solução de controvérsias e na não-intervenção nos assuntos de outros países.[3] O Brasil se engaja na diplomacia multilateral por meio da Organização dos Estados Americanos (OEA) e das Nações Unidas, e tem aumentado seus laços com os países em desenvolvimento da África e da Ásia. O país foi líder de uma força multinacional de estabilização da ONU no Haiti, a MINUSTAH. Em vez de perseguir prerrogativas unilaterais, a política externa brasileira tende a enfatizar a integração regional, primeiro através do Mercado Comum do Sul (Mercosul) e, mais recentemente, da União de Nações Sul-Americanas (UNASUL). O Brasil também está empenhado na cooperação com outras nações de língua portuguesa,[4] através de acordos e colaborações com o resto do mundo lusófono, em vários domínios que incluem a cooperação militar, ajuda financeira e o intercâmbio cultural. Isto é feito no âmbito da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), por exemplo.[5] Por fim, o Brasil também está fortemente empenhado no desenvolvimento e na restauração da paz no Timor-Leste, onde o país tem uma influência muito poderosa.[6]
Os empreendimentos políticos, empresariais e militares do Brasil são complementados pela política comercial do país. No Brasil, o Ministério das Relações Exteriores continua a dominar a política comercial, fazendo com que os interesses comerciais brasileiros possam ser usados, às vezes, no objetivo maior da política externa do país, ou seja, aumentar a influência do Brasil na América Latina e no mundo.[7] Por exemplo, a celebração de acordos comerciais significativos com países desenvolvidos (como os Estados Unidos e a União Europeia) provavelmente seria benéfica para os interesses econômicos de longo prazo do Brasil, no entanto, o governo brasileiro tem priorizado seu papel de liderança dentro dos laços comerciais do Mercosul e ampliado sua presença econômica em países da África, Ásia e Oriente Médio.
A diplomacia soft power do Brasil envolve estratégias institucionais, tais como a formação de coalizões diplomáticas para restringir o poder das grandes potências já estabelecidas.[8] Nos últimos anos, tem dado prioridade em estabelecer um diálogo político com outros atores globais estratégicos como a Índia, Rússia, China e África do Sul através da participação em grupos internacionais, como BASIC, IBAS e BRICS. Os países BRIC têm sido os pioneiros mais poderosos na mudança incremental na diplomacia mundial e os que mais se beneficiaram das mudanças de poder no planeta.[8]
Governo Lula
editarA política externa brasileira sob a administração de Luiz Inácio Lula da Silva foi focada na seguintes diretrizes: contribuir para a busca de um maior equilíbrio e atenuação do unilateralismo; fortalecer as relações bilaterais e multilaterais, a fim de aumentar o peso do país nas negociações políticas e econômicas em um nível internacional; aprofundar as relações de modo a beneficiar-se de um maior intercâmbio econômico, financeiro, tecnológico e cultural; evitar acordos que possam comprometer o desenvolvimento a longo prazo.[9]
Estas diretivas implicitamente enfatizavam: a busca de coordenação política com países emergentes e em desenvolvimento, especialmente Índia, Rússia, China e África do Sul; a criação da União de Nações Sul-Americanas e de seus órgãos derivados, como o Conselho de Defesa Sul-Americano; fortalecimento do Mercosul; projeção na Rodada de Doha e na Organização Mundial do Comércio (OMC); manutenção das relações com os países desenvolvidos, incluindo os Estados Unidos; empreender e estreitar das relações com países africanos; fazer campanha para a reforma do Conselho de Segurança das Nações Unidas e por um assento permanente para o Brasil; e defesa dos objetivos sociais permitindo um maior equilíbrio entre os Estados e as populações.[9]
Governo Rousseff
editarA política externa sob a administração de Dilma Rousseff procurou aprofundar o domínio comercial do Brasil na região e da diplomacia, expandir a presença do Brasil na África e desempenhar um papel importante no G20 sobre a mudança climática e em outros contextos multilaterais.[10] Porém, verifica-se que em seu governo o Brasil vem perdendo força diplomática, principalmente quando comparado com o Governo Lula e FHC.
Nas Nações Unidas, o Brasil continuou se opondo à sanções econômicas e intervenções militares estrangeiras, enquanto buscou angariar apoio para um assento permanente no Conselho de Segurança.[11] A cooperação com outras potências emergentes continua a ser uma prioridade na estratégia diplomática global do Brasil. Sobre a resolução recente de intervenção militar na Líbia, o Brasil juntou-se aos outros BRICS no Conselho e se absteve. No anteprojeto de resolução condenando a violência na Síria, o Brasil trabalhou com a Índia e a África do Sul para tentar colmatar o fosso entre as potências ocidentais e a Rússia e a China.[12]
Governo Bolsonaro
editarA política externa do presidente Jair Bolsonaro (2019–2022) foi, a princípio, um alinhamento automático com os Estados Unidos, na época governado pelo republicano, Donald Trump. Bolsonaro chegou a quebrar a neutralidade do Brasil quando disse que "o Brasil não poderia se omitir" em relação à crise entre os Estados Unidos e o Irã em janeiro de 2020.[13]
Por outro lado, Bolsonaro se distanciou do país norte-americano quando o democrata Joe Biden venceu as eleições presidenciais de 2020, as quais Bolsonaro alegou que haveria fraude, sem apresentar provas,[14] e foi um dos últimos presidentes do G20 a cumprimentar o novo presidente eleito. Apesar disso, os Estados Unidos foi o país mais visitado pelo mandatário brasileiro; sete viagens em quatro anos.
Jair Bolsonaro teve diversos conflitos com autoridades de outros países, apesar de encontrá-los pessoalmente e com frequência em reuniões bilaterais e multilaterais pelo mundo. Fez críticas à China, alegando que o país criou propositalmente o vírus causador da pandemia de Covid-19,.[15] além de criticar diversos países europeus como França,[16] Noruega,[17] e Alemanha[18] A crítica aos europeus se deve geralmente à alegação de interferência desses países nos assuntos da Amazônia, o que levou Bolsonaro a criar um movimento nacionalista pró-Amazônia. Essas críticas chegaram inclusive à Santa Sé, quando o então presidente brasileiro alegou que a Igreja Católica havia promovido o Sínodo para Amazônia sem haver uma conversa diplomática prévia com o governo brasileiro a respeito da floresta.[19]
Na América Latina, Bolsonaro teve uma relação calorosa no início de seu governo. Se encontrou com diversos presidentes ideologicamente conservadores, como Mario Abdo Benítez, do Paraguai, Iván Duque, da Colômbia e Mauricio Macri, da Argentina. Entretanto, essa relação esfriou conforme presidentes progressistas foram eleitos na grande maioria dos países vizinhos.
Jair Bolsonaro visitou sete dos onze países sul-americanos (Argentina, Chile, Equador, Guiana, Paraguai, Suriname e Uruguai) e não visitou nenhuma vez a América Central ou o México, além de não comparecer a nenhuma posse presidencial de presidentes de esquerda na região. Geralmente, Bolsonaro enviou o vice-presidente, Hamilton Mourão, para representá-lo.[20]
Nas Nações Unidas, o Brasil votou contra a condenação do embargo dos Estados Unidos à Cuba, quebrando uma tradução histórica de décadas votando favoravelmente.[21] Entretanto, mais ao final do mandato de Bolsonaro, o Brasil votou a adotar uma postura mais modesta e próxima da neutralidade durante à Guerra Russo-Ucraniana.[22]
Relações por região
editarÁfrica
editarAs relações entre o Brasil e os países africanos não estão restritas ao campo comercial e econômico, abrangem também laços históricos e culturais, uma vez que sofreram o imperialismo europeu: colonialismo e neocolonialismo. Mais de 60% da ajuda ao desenvolvimento do Brasil vai para a África.[23]
O Brasil integra algumas organizações internacionais juntamente com países africanos. Entre elas, destaca-se a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), que reúne, entre outros países lusófonos, o Brasil, Cabo Verde, Angola, Moçambique, Guiné-Bissau e São Tomé e Príncipe. Mais de 80% da ajuda ao desenvolvimento do Brasil para a África vai para os cinco países africanos de língua portuguesa.[24] Além dessa, há a Zona de Paz e Cooperação do Atlântico Sul, integrada por países banhados pelo Oceano Atlântico em sua porção meridional. O Brasil também dá mais ajuda ao desenvolvimento a esses países na costa do Atlântico.[25] A União Latina, semelhante à CPLP, abrange também a Costa do Marfim, Senegal e outros países do mundo de línguas neolatinas.
Apesar das viagens recentes presidenciais brasileiras ao continente, as relações comerciais são pequenas na parcela total de negócios e elas estão concentradas na Nigéria, Angola e África do Sul e nas empresas Vale e a Petrobras.[26]
No campo agrícola, o Brasil tem investido na produção africana através da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) com o objetivo de ter o mercado africano aberto às indústrias brasileiras que atuam na área agrícola, como a maquinaria, agroquímica e de infraestrutura logística.[27] Ajuda ao desenvolvimento brasileiro é concentrado principalmente no sector agrícola na maioria dos países da África Sub-Sahariana.[28]
Projetos de aproximação também são desenvolvidos no campo cultural-acadêmico, um exemplo recente é o Projeto Brasil-África do Instituto de Estudos Brasileiros da Universidade de São Paulo (IEB-USP), que pretende disponibilizar eletronicamente seus textos sobre as relações entre África e Brasil até o fim de 2010.[29] Cerca de metade da ajuda do Brasil para a África é dedicada ao sector da educação, principalmente para o ensino secundário e pós-secundário. No entanto, a maior parte desta ajuda está concentrada nos países de língua portuguesa, membros da CPLP.[30] No resto da África Subsaharaiana, o Brasil gasta mais apoio à agricultura.[28]
Em 27 de abril de 2010, o Brasil e a República Centro-Africana estabeleceram relações diplomáticas. Esse foi o último dos Estados africanos a relacionar-se com o Brasil.[31]
América Latina
editarDurante a última década, o Brasil estabeleceu-se claramente como uma potência regional.[32] O país tem sido tradicionalmente um líder na comunidade interamericana e desempenhou um papel importante nos esforços de segurança coletiva, bem como na cooperação econômica no hemisfério ocidental.[33] A política externa brasileira apóia os esforços de integração econômica e política a fim de reforçar relações duradouras com seus vizinhos.[32] O Brasil é um membro fundador da Organização dos Estados Americanos (OEA) e do Tratado Interamericano de Assistência Recíproca (Tratado do Rio).[33] O país deu prioridade à expansão das relações com seus vizinhos sul-americanos e fortaleceu os organismos regionais, como a Associação Latino-Americana de Integração (ALADI), a União de Nações Sul-Americanas (Unasul) e do Mercado Comum do Sul (Mercosul).[33] Embora a integração seja o objetivo principal dessas organizações, elas também servem como fóruns onde o Brasil pode exercer a sua liderança regional e desenvolver um consenso em torno de suas posições sobre questões regionais e globais.[32] Ao promover a integração através de organizações como o Mercosul e a Unasul, Brasil tem sido capaz de solidificar seu papel como potência regional.[32] Além de consolidar o seu poder na América do Sul, o Brasil tem procurado expandir a sua influência para toda a região, aumentando o seu envolvimento no Caribe e na América Central.[32]
Brasil regularmente oferece créditos de exportação e bolsas universitárias aos seus vizinhos latino-americanos.[34] Nos últimos anos, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) concedeu US$ 5 bilhões em empréstimos a países da região.[35] O Brasil tem também cada vez mais aumentado a ajuda financeira e assistência técnica a nações latino-americanas.[32] Entre 2005 e 2009, Cuba, Haiti e Honduras foram os três principais beneficiários da ajuda brasileira, recebendo mais de US$ 50 milhões anuais.[32][36]
Relações bilaterais
editarO Brasil tem uma grande rede global de missões diplomáticas e mantém relações diplomáticas com todos os Estados-membros das Nações Unidas, além da Palestina e da Santa Sé.[37] Em 2002, a rede diplomática do Brasil consistia em 150 postos no exterior. Em 2013, são 227, sendo 139 Embaixadas, 54 Consulados-Gerais, 7 Consulados, 11 Vice-Consulados, 13 missões/representações e 3 escritórios no exterior. Além da Secretaria de Estado, em Brasília, há 9 escritórios de representação regional em capitais brasileiras[38]
Relações com Estados que não são membros da ONU:
- Kosovo - o Brasil não reconhece Kosovo como um Estado independente e anunciou que não tem planos de fazê-lo sem que haja um acordo com a Sérvia.[39]
- Taiwan - o Brasil não reconhece a República da China (Taiwan), embora mantenha um escritório especial em Taipei.[40]
País | Início das relações formais | Notas |
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África do Sul | Ver Relações entre Brasil e África do Sul
As relações entre o Brasil e a África do Sul têm sido tradicionalmente próximas. O Brasil tem prestado assistência militar à África do Sul na forma de treinamento de guerra e logística. As relações bilaterais entre os países aumentaram recentemente, como resultado da política externa Sul-Sul do Brasil, destinada a reforçar a integração entre as principais potências do mundo em desenvolvimento. A África do Sul faz parte do Fórum de Diálogo IBAS, ao lado de Brasil e Índia. | |
Angola | 11 de novembro de 1975 | Ver Relações entre Brasil e Angola
Em novembro de 2007, "o comércio entre os dois países está crescendo como nunca antes."[41] Angola é um dos países africanos que recebem mais ajuda para o desenvolvimento do Brasil, só superado por outros quatro países africanos de língua portuguesa.[24] |
Argentina | Ver Relações entre Brasil e Argentina
Após a democratização, uma forte integração e parceria começou entre os dois países. Em 1985, eles assinaram a base para o Mercado Comum do Sul (Mercosul), um acordo comercial regional. No campo da ciência, os dois gigantes regionais eram desde os anos 1950, quando lançaram seus respectivos programas nuclear e espacial, no entanto, vários acordos foram assinados desde então, como a criação da Agência Brasileiro-Argentina de Contabilidade e Controle de Materiais Nucleares (ABACC) para verificar as promessas de ambos os países a utilizar a energia nuclear apenas para fins pacíficos. As agências espaciais nacionais CONAE e AEB também começaram a trabalhar juntas desde os anos 1990. Em 2011, A decisão do Brasil em impedir que um navio da Marinha Real Britânica aportasse no Rio de Janeiro foi vista como um apoio à Argentina sobre a disputa das Ilhas Malvinas.[42] Também no aspecto militar, houve uma maior aproximação entre as duas nações. De acordo com a política de amizade, os dois exércitos dissolveram ou moveram grandes unidades anteriormente localizadas na sua fronteira comum. Os soldados brasileiros foram incorporados ao contingente de paz da Argentina, o UNFICYP no Chipre, e eles estão trabalhando juntos na MINUSTAH no Haiti e, como outro exemplo de colaboração, os aviões da Marinha Argentina rotineiramente operam a partir do porta-aviões da Marinha Brasileira, o NAe São Paulo. | |
Armênia | Ver Relações entre Armênia e Brasil | |
Austrália | Ver Relações entre Brasil e Austrália
O Brasil tem uma embaixada em Canberra e um consulado-geral em Sydney. A Austrália tem uma embaixada em Brasília e consulados em São Paulo e Rio de Janeiro. | |
Barbados | 26 de novembro de 1971 |
Brasil tem uma embaixada em Hastings, Christ Church. Barbados tem uma embaixada em Brasília. |
Bolívia | Ver Relações entre Bolívia e Brasil | |
Canadá | 1941 | Ver Relações entre Brasil e Canadá
As relações entre Brasil e Canadá têm sido cordiais, mas relativamente limitadas, embora a relação entre os dois países tenha evoluindo gradualmente ao longo do tempo. O Canadá tem uma embaixada em Brasília e consulados em São Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte. O Brasil tem uma embaixada em Ottawa e consulados em Toronto, Montreal e Vancouver. |
Chile | Ver Relações entre Brasil e Chile
Chile e Brasil têm agido como mediadores inúmeras vezes em conflitos internacionais, como no impasse diplomático de 1914 entre os Estados Unidos e México, evitando um possível estado de guerra entre os dois países. Mais recentemente, desde o Golpe de Estado no Haiti de 2004, Chile e Brasil têm participado ativamente na Missão das Nações Unidas para a estabilização no Haiti, que é liderada pelo Exército Brasileiro. Eles também são duas das três economias mais importantes da América do Sul, juntamente com a Argentina. | |
China | 15 de agosto de 1974 | Ver Relações entre Brasil e China |
Cuba |
As relações entre Brasil e Cuba foram classificadas como "excelentes" em maio de 2008, após uma reunião de ministros das relações exteriores.[43] Durante a visita de Estado à Cuba feita pelo ex-presidente do Brasil, Lula da Silva, em janeiro de 2008, o líder brasileiro expressou de que seu país seja o "parceiro número um" de Cuba.[43] O comércio bilateral cresceu 58% entre abril de 2007 e abril de 2008.[44] | |
República Tcheca | Imigração tcheca no Brasil | |
Dinamarca | 1828 |
O Brasil tem uma embaixada em Copenhagen e a Dinamarca tem uma embaixada em Brasília e consulados-gerais em São Paulo e Rio de Janeiro.[45] |
Espanha | 13 de dezembro de 1834 |
Apesar das semelhanças culturais entre os dois países, as relações diplomáticas entre Brasília e Madrid nem sempre foram excelentes. A principal razão para isso foram as críticas do Brasil ao pouco esforço do governo espanhol em atender às crises de vistos envolvendo refugiados políticos do Haiti e da República Dominicana. |
Estados Unidos | 26 de maio de 1824 | Ver Relações entre Brasil e Estados Unidos
As relações entre Brasil e Estados Unidos têm um longo histórico, marcado por alguns momentos de notável convergência de interesses, mas também por divergências esporádicas e críticas sobre questões internacionais sensíveis.[46] Os Estados Unidos têm cada vez mais considerado o Brasil como uma potência significativa, especialmente no seu papel como uma força estabilizadora e como hábil interlocutor na América Latina.[47] Como um poder político e econômico significativo, o Brasil tem tradicionalmente preferido cooperar com os Estados Unidos sobre questões específicas em vez de buscar desenvolver uma abrangente relação privilegiada com o país.[47] |
Filipinas | 1946 |
Em junho de 2009, o Brasil e as Filipinas assinaram acordos de cooperação mútua nas áreas de bio-energia e agricultura.[48] As Filipinas e o Brasil assinaram seis memorandos de entendimento e acordo sobre desenvolvimento e produção de energias renováveis e cooperação agrícola.[49] |
Finlândia | 8 de abril de 1929 | O Brasil reconheceu a independência da Finlândia em 26 de dezembro de 1919. Há uma embaixada brasileira em Helsinque.[50] A Finlândia tem uma embaixada em Brasília, consulados-gerais honorários no Rio de Janeiro e em São Paulo e outros consulados honorários Belém, Belo Horizonte, Curitiba, Fortaleza, Manaus, Porto Alegre, Recife, Salvador e Vitória.[51] |
França | 25 de outubro de 1825 | Ver Relações entre Brasil e França
A França reconheceu o Brasil como seu parceiro especial na América do Sul e como um ator global nos assuntos internacionais. Os dois países estão empenhados em reforçar a sua cooperação bilateral nas áreas para as quais grupos de trabalho foram criados: energia nuclear, energias renováveis, tecnologias de defesa, inovação tecnológica, cooperação conjunta em países africanos e tecnologias espaciais, medicamentos e meio ambiente.[52] Recentemente, a França anunciou o seu apoio à tentativa brasileira de ter um assento permanente no Conselho de Segurança das Nações Unidas.[52] |
Grécia |
Os dois países têm desfrutado de "relações bilaterais que sempre foram boas e que estão progredindo sem problemas", segundo o Ministério das Relações Exteriores da Grécia.[53] Além de uma embaixada em Brasília, a Grécia tem dois consulados-gerais (São Paulo e Rio de Janeiro) e quatro consulados honorários no país. O Brasil tem uma embaixada em Atenas. | |
Guiana | Ver Relações entre Brasil e Guiana
As relações entre o Brasil e a Guiana têm sido tradicionalmente próximas. O Brasil tem prestado assistência militar à Guiana, sob a forma de treinamento de guerra e logística. As relações bilaterais entre os países aumentaram recentemente, como resultado da política externa Sul-Sul do Brasil, destinada a fortalecer a integração sul-americana. | |
Honduras | Ver Relações entre Brasil e Honduras | |
Hungria |
A Hungria tem uma embaixada em Brasília e um consulado-geral em São Paulo. O Brasil tem uma embaixada em Budapeste. Os dois países assinaram o Acordo Cultural Brasil-Hungria em 1992. | |
Índia | 1948 | Ver Relações entre Brasil e Índia
Os dois países compartilham percepções semelhantes sobre temas de interesse para países em desenvolvimento e têm cooperado no nível multilateral em questões como comércio internacional e desenvolvimento, meio ambiente, reforma da ONU e a ampliação do Conselho de Segurança.[54] |
Itália | 1861 |
Desde a criação do Estado italiano, em 1861, três fases marcaram as relações com o Brasil: encontro humano em decorrência da imigração de massa ao termo do século XIX, entendimento e divergência no entreguerras e a moderna cooperação econômica desde 1949. Na era da globalização, de 1990 aos dias atuais, as relações entre Brasil e Itália evidenciam descompasso inverso: certo declínio italiano ao lado da ascensão brasileira.O passado se prolonga, contudo, seja na presença dos empreendimentos italianos ou na influência étnica e cultural. |
Irão | 1903 | Ver Relações entre Brasil e Irã |
Iraque | 1º de dezembro de 1967 |
O Brasil mantém uma embaixada em Bagdá e o Iraque mantém uma embaixada em Brasília. Ambos os países são membros plenos Grupo dos 77. O Brasil foi o primeiro país latino-americano a reabrir sua embaixada no Iraque desde a Guerra do Golfo, em 1991.[55] |
Israel | 7 de março de 1949 | Ver Relações entre Brasil e Israel
O Brasil possui uma grande comunidade libanesa e judaica. Israel tem uma embaixada em Brasília e o Brasil tem uma embaixada em Tel Aviv. O governo brasileiro reconheceu Israel em 1949, mas a primeira embaixada israelense foi aberta em 1955 no Rio de Janeiro, então capital do Brasil, sendo David Shaltiel o primeiro embaixador. |
Jamaica | 14 de outubro de 1962 |
Ambos os países são membros plenos do Grupo dos 15. |
Japão | 1895 | Ver Relações entre Brasil e Japão, Nipo-brasileiro, Decasségui |
Malásia |
A Malásia tem uma embaixada em Brasília, enquanto o Brasil tem uma embaixada em Kuala Lumpur. Ambos os países são membros plenos do Grupo dos 77. | |
México | 9 de março de 1825 |
Brasília e Cidade do México possuem relações amigáveis. Em 1914, o Brasil e os outros países ABC se encontraram nas Cataratas do Niágara, no Canadá, para impedir o início de uma guerra entre México e Estados Unidos. O encontro foi bem-sucedido. No entanto, quando o Brasil entrou na Primeira Guerra Mundial, o México se manteve neutro. |
Nigéria | Ver Relações entre Brasil e Nigéria
As relações bilaterais entre a Nigéria eo Brasil se concentram principalmente no comércio e na cultura. Brasil e Nigéria, durante séculos, têm tido uma forte relação cultural (muitos afro-brasileiros têm sua ascendência na Nigéria) e comercial. | |
Noruega | 1905 | |
Palestina | 1975 | Ver Relações entre Brasil e Palestina |
Paquistão | Ver Relações entre Brasil e Paquistão
As relações entre Brasil e Paquistão são caracterizadas como de amizade e cooperação. O Brasil mantém uma embaixada em Islamabad e o Paquistão mantém uma embaixada em Brasília. Em 2008, o Brasil aprovou a venda de 100 mísseis anti-radiação MAR-1 para o Paquistão, apesar da pressão da Índia para que o Brasil não fizesse isso.[56] | |
Paraguai | Ver Relações entre Brasil e Paraguai, Guerra do Paraguai
As relações entre o Brasil e o Paraguai melhoraram muito após a decisão governo brasileiro, durante a gestão do presidente Lula em 2009, de triplicar os pagamentos ao Paraguai pela energia vinda da Usina Hidrelétrica de Itaipu, pondo fim a uma longa disputa. Segundo o acordo, o Brasil vai pagar ao Paraguai US$ 360 milhões anualmente pela energia da usina de Itaipu. O presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva chamou o acordo de "histórico" e que foi uma vitória política para o presidente paraguaio, Fernando Lugo.[57] | |
Peru | Ver Relações entre Brasil e Peru | |
Polónia | Ver Relações entre Brasil e Polônia
A Polônia tem uma embaixada em Brasília e consulados em Curitiba e São Paulo. O Brasil tem uma embaixada em Varsóvia. 1% da população brasileira é formada por polaco-brasileiros. | |
Portugal | 29 de agosto de 1825 | Ver Relações entre Brasil e Portugal
Portugal e Brasil têm inúmeros acordos bilaterais em áreas como cultura, idioma, pesquisa e desenvolvimento, imigração, defesa, turismo, meio ambiente, economia, entre outras.[58][59] Os dois países realizam cúpulas regulares para discutir acordos bilaterais e multilaterais e temas atuais (a última na Bahia em 2008 e uma anterior no Porto em 2005).[60] Um tema bastante polêmico foi a reforma ortográfica que visa homogeneizar a ortografia nos países lusófonos. Ambos os países compartilham uma herança comum e estão empenhados na sua preservação, seja através de acordos bilaterais ou envolvendo outras nações, como no âmbito da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).[61] Ambos os países fazem lobby dentro da ONU para tornar o português uma das línguas oficiais da organização.[62] Portugal tem também pressionado para que o Brasil se torne um membro permanente do Conselho de Segurança da ONU.[63] Portugal acolheu a primeira cúpula UE-Brasil em 2007. |
Rússia | 14 de janeiro de 1828 | Ver Relações entre Brasil e Rússia
As relações entre o Brasil e a Rússia têm melhorado significativamente nos últimos anos, caracterizadas por crescentes trocas comerciais e pela cooperação em tecnologia militar e outros segmentos tecnológicos. Hoje, o Brasil compartilha uma importante aliança com a Federação Russa, com parcerias em áreas como tecnologia espacial, militar e de telecomunicações. |
Timor-Leste | Ver Relações entre Brasil e Timor-Leste. | |
Turquia | Ver Relações entre Brasil e Turquia
Brasil tem uma embaixada em Ancara e a Turquia tem uma embaixada em Brasília. | |
Uruguai | 30 de agosto de 1828 | Ver Relações entre Brasil e Uruguai
Brasil e Uruguai são países vizinhos que compartilham fortes laços históricos, culturais e geográficos. A singularidade da relação bilateral entre os dois países tem origem na forte ligação histórica marcada por eventos importantes, tais como o estabelecimento da Colônia do Sacramento em 1680, a anexação pelo Brasil e a subsequente criação da Província Cisplatina em 1815, e a independência do Uruguai do domínio brasileiro em 1828.[64] |
Venezuela | Ver Relações entre Brasil e Venezuela | |
Vietname | 8 de maio de 1989 |
O Vietnã estabeleceu um consulado-geral em São Paulo em 1998 e atualizado para o estatuto para embaixada em 2000. A embaixada do Brasil em Hanói foi inaugurada em 1994, sendo o primeiro país da América Latina a abrir uma embaixada na cidade. Os presidentes vietnamitas Le Duc Anh e Trần Đức Lương visitaram o Brasil em outubro de 1995 e novembro de 2004, respectivamente.[65] |
Relações multilaterais
editarAlguns tratados, fóruns e organizações internacionais nos quais o Brasil está presente (ou esteve):
- Organização das Nações Unidas (ONU)[66]
- Organização dos Estados Americanos (OEA)[66]
- Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA)
- Associação Latino-Americana de Integração (ALADI)
- Mercado Comum do Sul (Mercosul)
- Organização Mundial do Comércio (OMC)[67]
- Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP)[66]
- Grupo dos 20 países industrializados (G20)
- Grupo dos 20 países em desenvolvimento (G20)[66]
- Fórum de Diálogo Índia-Brasil-África do Sul (IBAS)[66]
- Foro de Cooperação América Latina - Ásia do Leste (FOCALAL)[66]
- Cúpula das Américas[66]
- Conferência Ibero-Americana[66]
- Grupo do Rio[66]
- Cúpula América do Sul - Países Árabes[66]
- Zona de Paz e Cooperação do Atlântico Sul[66]
- Sistema Econômico Latino-Americano (SELA)[66] e Conselho Latino-Americano (CLA)
- Parlatino
- Grupo dos Oito + 5 (G8+5)
- G4
- BRICS
- Cúpula entre Chefes de Estado e de Governo da América Latina e Caribe e da União Europeia[66]
- G5
- Grupo de Cairns
- Tratado Interamericano de Assistência Recíproca (TIAR)
- União Latina
- Pacto do ABC
- Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos
- UNASUL
Ver também
editarReferências
- ↑ Artigo 84 da Constituição do Brasil. Acessado em 14 de janeiro de 2012.
- ↑ «Consulado-Geral dos EUA no Recife». Embaixada e Consulados dos EUA no Brasil. Consultado em 15 de junho de 2019
- ↑ Georges D. Landau, "The Decision-making Process in Foreign Policy: The Case of Brazil," Center for Strategic and International Studies: Washington DC: March 2003
- ↑ Embaixada do Brasil em Washington D.C.. Acessado em 14 de janeiro de 2012.
- ↑ Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) (ed.). «Objectivos». Consultado em 14 de janeiro de 2012
- ↑ Pepe, Leandro Leone; Mathias, Suzeley Kalil (2006). «O envolvimento do Brasil na questão timorense». Consultado em 14 de janeiro de 2012. Arquivado do original em 19 de dezembro de 2011
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Bibliografia
editar- Abellán, Javier; Alonso, José Antonio (2017). The role of Brazil as a new donor of development aid in Africa. Africa, New Powers, Old Powers. Universidade di Bolonha.
Ligações externas
editar- Ministério das Relações Exteriores do Brasil
- «Geopolítica e Poder Naval, exemplos ao longo da história do Brasil». Poder Naval OnLine. Cópia arquivada em 16 de março de 2007
- «Brasil quer promover diálogo com Coreia do Norte, diz embaixador». UOL Notícias
- «Brasil é principal parceiro comercial da Alemanha na América Latina». Deutsche Welle
- «Lula diz que Brasil pode ser negociador para questão nuclear iraniana». UOL Notícias
- «Lula e presidente de Malauí propõem criação de comissão bilateral». Folha de S.Paulo
- «Como funciona a política brasileira de exportação de armas». Nexo Jornals