Renato Casagrande
José Renato Casagrande (Castelo, 3 de dezembro de 1960) é um engenheiro florestal, bacharel em direito, político brasileiro e atual governador do estado do Espírito Santo.[1] É filiado ao Partido Socialista Brasileiro.
| Sua Excelência Renato Casagrande | |
|---|---|
 | |
| 47.º e 49.º Governador do Espírito Santo | |
| No cargo | |
| Período | 1.º de janeiro de 2019 até a atualidade (2 mandatos consecutivos). |
| Vice-governadores | Jacqueline Moraes (PSB) (2019–2023) Ricardo Ferraço (MDB) (2023–atualmente) |
| Antecessor(a) | Paulo Hartung |
| Período | 1.º de janeiro de 2011 até 1.º de janeiro de 2015 |
| Vice-governador | Givaldo Vieira (PT) |
| Antecessor(a) | Paulo Hartung |
| Sucessor(a) | Paulo Hartung |
| Senador pelo Espírito Santo | |
| Período | 1.º de fevereiro de 2007 até 1 de janeiro de 2011 |
| Deputado federal pelo Espírito Santo | |
| Período | 1.º de fevereiro de 2003 até 1.º de fevereiro de 2007 |
| 13.º Vice-governador do Espírito Santo | |
| Período | 1.º de janeiro de 1995 até 1.º de janeiro de 1999 |
| Governador | Vitor Buaiz (PT/PV) |
| Antecessor(a) | Adelson Antônio Salvador |
| Sucessor(a) | Celso José Vasconcelos |
| Período | 1.º de fevereiro de 1991 até 31 de dezembro de 1994 |
| Dados pessoais | |
| Nascimento | 3 de dezembro de 1960 (64 anos) Castelo, ES |
| Partido | PMDB (1980-1985) PFL (1985-1987) PSB (1987-presente) |
| Profissão | Advogado |
Biografia
editarNascido em Castelo, na década de 1960, Renato Casagrande é filho de Augusto Casagrande e Anna Venturim Casagrande, sendo descendente de italianos.[2] Renato cursou o primeiro grau na escola Nestor Gomes, em sua cidade natal.[3] Casou-se com Maria Virgínia, com quem teve dois filhos Milla Casagrande e Victor Casagrande.[1]
Trajetória política
editarCasagrande começou a participar ativamente da política como representante do Centro Acadêmico e do movimento estudantil na Universidade Federal de Viçosa (UFV), na qual cursou Engenharia Florestal entre os anos de 1979 e 1983. No mesmo período, Casagrande iniciou sua trajetória no Partido Comunista do Brasil, passando também pelo PMDB e PSB durante a década de 1980. Além disso, adentrou no cargo de Secretário de Desenvolvimento Rural da Prefeitura Municipal de Castelo de 1984 a 1987. Ainda em 1987, iniciou os estudos na Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim, formando-se em 1991.[4] Também participou da fundação e se tornou o primeiro presidente da Associação Acadêmico Castelense (AAC).[5]
Filiado ao Partido Socialista Brasileiro, elegeu-se deputado estadual (1991-1994). Em 1994, foi indicado pelo partido para compor a chapa do Governo do Estado tornando-se vice-governador (1995-1999). Em janeiro de 1995, ainda como vice-governador, assumiu o cargo de Secretário de Estado da Agricultura, desligando-se em abril de 1998 para disputar o Governo do Espírito Santo. Em 1998, candidatou-se a governador do Espírito Santo, ficando em terceiro lugar. De abril de 1999 a outubro de 2001, Renato Casagrande exerceu o cargo de secretário de Meio Ambiente do município da Serra, Região Metropolitana da Grande Vitória.[6][4] No mesmo ano, integrou o Conselho Estadual de Meio Ambiente e presidiu a Associação Nacional de Municípios de Meio Ambiente (ANAMMA), Seção Espírito Santo.[4]
Secretário-geral da Comissão Executiva Nacional do PSB em 2001, elegeu-se deputado federal em 2002 e atuou como líder da bancada do partido em 2006.[7] No mesmo ano, elegeu-se senador com 62% dos votos válidos.[8] No pleito de 2010, elegeu-se governador do Espírito Santo, vencendo já no primeiro turno com 82,30% dos votos válidos.[9] Diante disso, renuncia ao mandato de senador e passa a gestão para sua suplente, Ana Rita Esgário.[10]
Em 2014, disputou a reeleição para o cargo de governador do Espírito Santo tendo como seu candidato a vice o então presidente da Câmara Municipal de Vitória Fabrício Gandini do PPS. Obteve 39% dos votos e foi derrotado no primeiro turno pelo ex-governador Paulo Hartung, que venceu com 53% dos votos.[11]
Em 2015, o Conselho Curador da Fundação João Mangabeira (FJM) elegeu, por unanimidade, Renato Casagrande, como o seu novo presidente, em substituição a Carlos Siqueira, que assumiu em outubro o cargo de presidente nacional do Partido Socialista Brasileiro.[12]
Além disso, elegeu-se no primeiro turno em 2018, como governador do Espírito Santo, com cerca de 55% dos votos.[13][14]
Já em 2022, se reelegeu governador em segundo turno, com 53,80% dos votos.[15]
Projetos de lei e outras proposições
editarEm 2003, Casagrande foi um dos propositores da PEC 215/2003, transformada na emenda constitucional 101/2019, que discorre, com o acréscimo do § 3º ao art. 42 da Constituição Federal, sobre a possibilidade dos militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios possuírem mais de uma profissão remunerada, mediante cargo de professor, cargo técnico ou científico ou, ainda, cargo privativo de profissionais de saúde.[16]
Renato Casagrande propõe, em 2004, um projeto de alteração na Lei nº 8.010/1990, que reformula o texto dos artigos 1º e 2º e acrescenta o item "f" ao inciso I do art. 2º da Lei nº 8.032/1990. As modificações, transformadas na Lei Ordinária 10964/2004, trataram de questões referentes às importações de bens destinados a pesquisa científica e tecnológica, objetivando a isenção ou redução de impostos.[16]
Também em 2004, Casagrande discorre sobre o projeto que altera o caput e revoga o § 1º do art. 3º do Decreto Legislativo nº 7/1995, vedando a ajuda de custo (Jetom) de membros do Congresso Nacional no que se refere à sessão legislativa extraordinária.[16][17]
Casagrande também colaborou para apresentação da CPI (Resolução da Câmara dos Deputados 31/2005) que objetivava a investigação de organizações criminosas do tráfico de armas e para a PEC 416/2005, instituída como a emenda constitucional 71/2012, implementando o art. 216-A à Constituição Federal, que trata da criação de um Sistema Nacional de Cultura.[16]
Em 2006, em seu primeiro ano de mandato como senador, Casagrande assumiu a tarefa de relatar o processo de investigação do senador Renan Calheiros como membro da comissão de Ética e Decoro Parlamentar, alegando ser favorável às investigações sobre as denúncias de falta de decoro parlamentar do ex-presidente do senado. Diante de tal posicionamento, Renato sofreu pressões internas e externas dos aliados de Renan.[18][19][20][21]
Além disso, em 2006, também foi vice-presidente da CPI do Apagão Aéreo do Senado.[22]
Em 2019, Casagrande foi o único chefe de Executivo estadual das regiões Sul e Sudeste a se pronunciar contra a flexibilização do porte de armas no Brasil, pelo Decreto nº 9.785 (2019), assinando a carta aberta ao presidente Jair Bolsonaro, junto à treze outros governadores, majoritariamente representantes do nordeste do país.[23]
Desempenho em eleições
editar| Ano | Eleição | Candidato a | Partido | Coligação | Chapa | Votos | Resultado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1990 | Estaduais no Espírito Santo | Deputado Estadual | PSB | — | — | 5.060 | Eleito [24] |
| 1994 | Estaduais no Espírito Santo | Vice-governador | Frente Capixaba Popular
(PT,PSB,PCdoB) |
Gov. Vitor | 495.948 | Eleito [24]
2º turno | |
| 1998 | Estaduais no Espírito Santo | Governador | Frente Popular Capixaba
(PSB,PT,PMN,PCdoB,PTN,PSN) |
Saturnino
Mauro (PT) |
145.547 | Não Eleito [24]
3° Colocado | |
| 2002 | Estaduais no Espírito Santo | Deputado Federal | Frente Competência pra Mudar
(PSB,PSD,PSC,PRONA,PTdoB,PV,PAN,PSL,PHS) |
— | 69.721 | Eleito[25] | |
| 2006 | Estaduais no Espírito Santo | Senador | Espírito Santo Presente
(PSB,PT,PL,PSC,PRB,PMN,PV,PCdoB) |
Ana Rita | 1.031.487 | Eleito [26] | |
| 2010 | Estaduais no Espírito Santo | Governador | Frente Juntos pelo Futuro
(PSB,PT,PMDB,PR,PP,PCdoB,PDT,PRB,PTN, PSDC,PSC,PHS,PTC,PV,PRP,PTdoB) |
Givaldo | 1.502.070 | Eleito [27]
1º turno | |
| 2014 | Estaduais no Espírito Santo | Pra frente Espírito Santo
(PSB,PPS,PP, PR,PTB,PSC,PSD,PTC,PCdoB,PV, PSL,PSDC,PHS,PRTB,PTdoB,PTN,PPL,PMN,PRB) |
Fabrício | 751.293 | 2°Colocado [28]
1° turno | ||
| 2018 | Estaduais no Espírito Santo | Espírito Santo Mais Igual
(PSB,PHS,PROS,PV,PSC,AVANTE,PTC,PSDB, PP,PCdoB,DEM,PDT,PPL,DC,SD,PRP,PSD,PPS) |
Jacqueline | 1.072.224 | Eleito [29]
1º turno | ||
| 2022 | Estaduais no Espírito Santo | Juntos por um Espírito Santo mais Forte
(PSB,Fed. Sempre pra Frente (PSDB/Cidadania), MDB, FE Brasil (PT/PCdoB/PV),PP,PDT,PODE) |
Ricardo Ferraço (PSDB) | 1.171.288 | Eleito [24]
2º turno |
Controvérsias
editarPropaganda Irregular
editarEm 2014, os candidatos a governador Renato Casagrande e Paulo Hartung, e os candidatos a deputado estadual Josias da Vitória, Janete de Sá e Renzo Vasconcelos nas eleições daquele ano foram multados por propaganda eleitoral irregular. Casagrande teve que pagar multa de R$ 2 mil por ter afixado placa contendo propaganda de sua campanha na fachada de uma borracharia, o que é vedado pela legislação eleitoral em seu artigo 37 que impede a utilização de fachadas de estabelecimentos comerciais para propaganda de candidatos. Casagrande foi notificado para retirar a propaganda irregular, no entanto, não cumpriu o prazo legal de 48 horas.[30]
Escândalo das Passagens Aéreas
editarEm 2016, o nome de Renato Casagrante constava na lista de 443 parlamentares ou ex-parlamentares acusados pela Procuradoria da República de participação no Escândalo das passagens aéreas, datado de 2009, durante seu mandato senatorial. A acusação toma respaldo no crime de peculato, podendo atribuir entre 2 a 12 anos de prisão. Em defesa, Casagrande se pronunciou dizendo que o Senado e a Câmara dos Deputados admitiam o uso de uma cota de passagens sob critério dos próprios parlamentares, sem especificações. Diante disso, Renato admite a doação de passagens aéreas para pessoas carentes, que precisavam fazer tratamento no hospital Sarah Kubitschek em Brasília. O processo, arquivado pelo Supremo Tribunal Federal em 2009, veio a público novamente e também foi arquivado de acordo com as investigações, entre os anos de 2016 e 2018.[31][32][33]
Delação da Odebrecht
editarEm 2017, Casagrande foi alvo de um pedidos de inquérito enviado pelo Supremo Tribunal Federal ao Tribunal Regional Federal com base em delações de ex-executivos da Odebrecht, sendo suspeito de receber, junto a Paulo Brusqui, e o prefeito de Vitória, Luciano Rezende, R$2,3 milhões para campanhas políticas em 2010, 2012 e 2014. O delator, Sérgio Neves, ainda afirmou que uma das reuniões para fechar o valor dos repasses ocorreu dentro da própria sede do governo estadual, o Palácio Anchieta, em 2012. Casagrande afirmou que o dinheiro recebido para a campanha foi de acordo com a legislação eleitoral e que o delator entrega informações novas para ter benefício, misturando doações para campanha e propina. Paulo Brusque disse que se defenderá quando for intimado pela Justiça. O prefeito de Vitória afirmou que jamais teve contato com executivo algum ou qualquer representante da Odebrecht e que está à disposição para esclarecimentos o mais rápido possível.[34][35]
Referências
- ↑ a b FGV 2009.
- ↑ Dutra 2019.
- ↑ Senado Federal 2019.
- ↑ a b c Pinheiro 2009.
- ↑ Texeira 2010.
- ↑ IJSN 2009.
- ↑ Câmara dos Deputados.
- ↑ O Globo 2006.
- ↑ Rodrigues 2010.
- ↑ Redação Terra 2011.
- ↑ G1/ES 2014.
- ↑ Site PSB40 2014.
- ↑ Rodrigues 2018.
- ↑ Gazeta do Povo 2018.
- ↑ «Apuração e resultado das eleições no 2º turno no Espírito Santo | Folha». Folha de S.Paulo. Consultado em 26 de novembro de 2022
- ↑ a b c d Câmara dos Deputados 2019.
- ↑ Câmara dos Deputados 2006.
- ↑ Colon & Lôbo 2007.
- ↑ Agência Senado 2010.
- ↑ O Globo Online 2007.
- ↑ O Tempo 2007.
- ↑ Guerreiro 2007.
- ↑ Couzemenco 2019.
- ↑ a b c d «Tribunal Superior Eleitoral». www.tse.jus.br. Consultado em 17 de maio de 2020
- ↑ «Poder 360 | RENATO CASAGRANDE». eleicoes.poder360.com.br. Consultado em 17 de maio de 2020
- ↑ «Poder 360 | RENATO CASAGRANDE». eleicoes.poder360.com.br. Consultado em 17 de maio de 2020
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- ↑ «PRE/ES consegue condenação de candidatos a governador e deputado por propaganda irregular». Jusbrasil. Consultado em 20 de maio de 2020
- ↑ Folha de S.Paulo 2016.
- ↑ Folha Vitória 2016.
- ↑ Congresso em Foco 2018.
- ↑ «Delações da Odebrecht: Casagrande é citado em depoimento». G1. Consultado em 20 de maio de 2020
- ↑ Tomazelli, Rondinelli (13 de abril de 2017). «Casagrande negociou caixa 2 com Odebrecht no Palácio Anchieta, diz delator». Gazeta Online. Consultado em 20 de maio de 2020
Bibliografia
editar- Agência Senado (2010). «Relator Renato Casagrande diz que Renan Calheiros quebrou o decoro parlamentar». Consultado em 3 de julho de 2019. Cópia arquivada em 3 de julho de 2019
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- Câmara dos Deputados (2019). «PEC 416/2005». Consultado em 4 de julho de 2019. Cópia arquivada em 8 de junho de 2016
- Colon, Leandro; Lôbo, Cristiana (2007). «Casagrande aceita ser relator do caso Renan». Consultado em 3 de julho de 2019. Cópia arquivada em 3 de julho de 2019
- Congresso em Foco (2018). «Justiça arquiva denúncia contra 34 políticos no caso da farra das passagens». Consultado em 3 de julho de 2019. Cópia arquivada em 29 de junho de 2018
- Couzemenco, Fernanda (2019). «Casagrande assina carta aberta de governadores contra decreto de porte de armas». Consultado em 3 de julho de 2019. Cópia arquivada em 3 de julho de 2019
- Dutra, Paulo César (2019). «Espírito Santo: O Passado Da Imigração Italiana Agoniza». Consultado em 2 de julho de 2019. Cópia arquivada em 2 de julho de 2019
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- Folha Vitória (2016). «Sete ex-deputados federais do Espírito Santo são denunciados pela 'farra das passagens'». Consultado em 19 de novembro de 2016. Cópia arquivada em 8 de outubro de 2018
- Gazeta do Povo (2018). «Eleições 2018». Consultado em 3 de julho de 2019. Cópia arquivada em 30 de junho de 2019
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- IJSN, Instituto Jones dos Santos Neves (30 de Setembro de 2009). «Perfil Regional - Região Metropolitana da Grande Vitória». Perfil Regional - Região Metropolitana da Grande Vitória. Instituto Jones dos Santos Neves. Consultado em 22 de maio de 2012. Cópia arquivada em 12 de fevereiro de 2017
- O Globo (2006). «Casagrande, do PSB, é o novo senador do Espírito Santo». Consultado em 2 de julho de 2019. Cópia arquivada em 2 de julho de 2019
- O Globo Online (2007). «"Casagrande: Ser relator do caso Renan não é tarefa fácil"». Consultado em 3 de julho de 2019. Cópia arquivada em 3 de julho de 2019
- O Tempo (2007). «Relator é designado e cai antes de assumir». Consultado em 3 de julho de 2019. Cópia arquivada em 3 de julho de 2019
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- Site PSB40 (2014). «Renato Casagrande é eleito presidente da Fundação João Mangabeira». Consultado em 3 de julho de 2019. Cópia arquivada em 3 de julho de 2019
- Teixeira, Elisângela (2010). «Família Casagrande pronta para a posse no sábado». Consultado em 3 de julho de 2019. Cópia arquivada em 3 de julho de 2019
| Precedido por Paulo Hartung |
Governador do Estado do Espírito Santo 2011 — 2015 |
Sucedido por Paulo Hartung |
