Secretaria-Geral da Presidência da República Portuguesa

A Secretaria-Geral da Presidência da República é um serviço de apoio técnico, administrativo, informativo e documental da Presidência da República.[1]

Secretária-geral da Presidência da República
Estilo Sua Excelência
Designado por Presidente da República
Criado em 24 de agosto de 1911
Primeiro titular Roque Manuel de Arriaga
Vice Secretária-Geral Adjunta da Presidência da República

O Secretário-geral da Presidência da República é indicado pelo Presidente da República e é por inerência do cargo, o secretário-geral das Ordens Honoríficas Portuguesas.

Criada por decreto do Presidente Manuel de Arriaga, em 24 de Agosto de 1911, teve como o seu primeiro Secretário-Geral, o seu filho Roque Manuel de Arriaga[2]

Funções [3]

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O Secretário-geral da Presidência da República tem como funções:

  • Assegurar os procedimentos administrativos e financeiros da Presidência da República;
  • A gestão dos recursos humanos e patrimoniais da Presidência da República;
  • Organizar solenidades, cerimónias e receções do Presidente da República;
  • Assinar juntamente com o Presidente da República os autos de tomada de posses de Governos e membros do Estado e também condecorações;
  • Velar pela conservação e boa apresentação das áreas do Palácio de Belém que estejam sob a sua responsabilidade bem como da residência oficial e respetivos mobiliário e equipamento, para eventos oficiais;
  • Apoiar, do ponto de vista logístico, as deslocações do Presidente da República e respetiva comitiva;
  • Segurar a administração e a gestão do sistema informático da Presidência da República;
  • Prestar apoio ao Presidente da República eleito.

Serviços[3]

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A Secretaria-Geral dirige os seguintes serviços Administrativos e Financeiros, Serviços de Apoio e Relações Públicas, de Documentação e Arquivo, de Informática e Museu da Presidência da República.

Ligações externas

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Referências

  1. Portuguesa, Presidência da República. «Secretaria-Geral». www.presidencia.pt. Consultado em 29 de agosto de 2022 
  2. Rodrigues, Susana (2015). O Sistema de Informação da Presidência da República Portuguesa: estudo orgânico-funcional (1910-2014) (PDF) (Mestrado em Ciências da Documentação e Informação). Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa. Consultado em 26 de maio de 2018 
  3. a b «Secretaria-Geral da Presidência da República». www.sg.presidencia.pt. Consultado em 29 de agosto de 2022