Secretaria Especial da Cultura
A Secretaria Especial da Cultura (Secult) foi um órgão do Ministério do Turismo responsável pela formação de políticas, programas e projetos de promoção da cidadania por meio da cultura.[1] A pasta foi da sucessora do Ministério da Cultura, extinto por Jair Bolsonaro em 2019 por meio da Medida Provisória nº 870, convertida posteriormente na Lei nº 13.844[2], que diminuiu o número de órgãos com status de ministério.[3]
| Secretaria Especial da Cultura | |
| Esplanada dos Ministérios, Bloco B - Brasília «Sítio oficial» | |
| Criação | 1 de janeiro de 2019 (6 anos) |
| Atual Secretário Especial | Hélio Ferraz |
| Sucessora do Ministério da Cultura, extinto no governo Jair Bolsonaro. | |
Em novembro de 2019, a secretaria foi transferida do Ministério da Cidadania para o Ministério do Turismo, segundo o governo, para fortalecer e integrar as áreas, dando eficiência a pasta.[4] Depois, sob o comando de Regina Duarte, foi feito um projeto que dava à secretaria cargos comissionados, orçamento e status. Em 21 de maio de 2020, este projeto foi concluído.
Estrutura
editarFizeram parte da Secretaria Especial da Cultura os órgãos específicos: Secretaria da Economia Criativa (SEC), Secretaria do Audiovisual (SAv), Secretaria da Diversidade Cultural (SDC), Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura (SEFIC), Secretaria de Difusão e Infraestrutura Cultural (Seinfra) e a Secretaria de Direitos Autorais e Propriedade Intelectual (Sdapi).[5] Com a mudança do órgão para o Ministério do Turismo também foram transferidas para o ministério a Comissão Nacional de Incentivo à Cultura, o Conselho Nacional de Política Cultural e a Comissão do Fundo Nacional de Cultura.
Lista de Secretários Especiais da Cultura
editar| Secretário | Período | Presidente | |||
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | 
|
Henrique Pires | 1 de janeiro de 2019 | 21 de agosto de 2019 | Jair Bolsonaro |
| Int. | .jpg)
|
José Paulo Martins | 21 de agosto de 2019 | 9 de setembro de 2019 | |
| 2 |
|
Ricardo Braga | 9 de setembro de 2019 | 6 de novembro de 2019 | |
| 3 | _(cropped).jpg)
|
Roberto Alvim | 7 de novembro de 2019 | 17 de janeiro de 2020 | |
| Int. |
|
José Paulo Martins | 17 de janeiro de 2020 | 4 de março de 2020 | |
| 4 | 
|
Regina Duarte | 4 de março de 2020 | 10 de junho de 2020 | |
| 5 | 
|
Mário Frias | 23 de junho de 2020 | 30 de março de 2022[6] | |
| 6 | 
|
Hélio Ferraz | 30 de março de 2022 | 31 de dezembro de 2022l[7] | |
Ver também
editarReferências
- ↑ «Institucional». Secretaria Especial da Cultura. Consultado em 18 de janeiro de 2020
- ↑ «LEI Nº 13.844, DE 18 DE JUNHO DE 2019». Planalto. 18 de junho de 2019. Consultado em 18 de janeiro de 2020
- ↑ «Ministério da Cultura é rebaixado à secretaria». Tribuna do Norte. 4 de janeiro de 2019. Consultado em 18 de janeiro de 2020
- ↑ Sorano, Vitor (7 de novembro de 2019). «Bolsonaro transfere Secretaria de Cultura para Ministério do Turismo». G1. Consultado em 18 de janeiro de 2020
- ↑ «Cargos e Responsáveis». Secretaria Especial da Cultura. Consultado em 18 de janeiro de 2020
- ↑ «Governo exonera Mario Frias da Secretaria Especial de Cultura». G1. 31 de março de 2022. Consultado em 16 de maio de 2022. Cópia arquivada em 16 de maio de 2022
- ↑ Gustavo Cunha; Nelson Gobbi (31 de março de 2022). «Foto com submetralhadora, crítica a Bolsonaro e viagem a NY: conheça Hélio Ferraz, novo secretário da Cultura». O Globo. Consultado em 16 de maio de 2022
