Ministério da Pesca e Aquicultura
O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) é um ministério criado pela lei 11.958 de 26 de junho de 2009.
| Ministério da Pesca e Aquicultura | |
| Esplanada dos Ministérios, Bloco D www.gov.br/mpa | |
| Criação | 26 de junho de 2009 (15 anos) |
| Atual ministro | André de Paula |
| Orçamento | R$ 300 milhões (2015)[1] |
A lei 11.958/2009 transformou a Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca da Presidência da República (SEAP/PR), criada pela medida provisória nº 103, convertida na lei 10.683 de 28 de maio de 2003, em Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA).
Assessora direta e imediatamente o Presidente da República na formulação de políticas e diretrizes para o desenvolvimento e o fomento da produção pesqueira e aquícola.[2]
Foi extinto e incorporado ao Ministério da Agricultura na reforma ministerial de outubro de 2015.[3]
Em dezembro de 2022, foi anunciado que o Ministério seria recriado pelo terceiro governo Lula.[4]
Gastos e produção
editarA criação de diversos novos ministérios durante a gestão Lula (recebeu de Fernando Henrique Cardoso 26 Ministérios e passou 37 para Dilma Rousseff) tornou impossível a acomodação de todo o aparato governamental no espaço inicialmente planejado, a Esplanada dos ministérios. Segundo o Ministério do Planejamento, o número de funcionários da União aumentou em 204 mil ao longo dos oito anos do governo Lula, aumentando os gastos anuais com a folha de pagamento de funcionários federais de R$ 75 bilhões, em 2002, para R$ 179,5 bilhões, em 2010. Assim, vários ministérios alugam prédios particulares em outras regiões de Brasília. O Ministério da Pesca e Aquicultura gastava 575 mil reais por mês, totalizando sete milhões de reais por ano, em aluguel de um prédio espelhado de 14 andares que acomodam 374 funcionários. A ex-ministra Ideli Salvatti e 67 assessores não frequentavam o local, já que dão expediente em um prédio da esplanada.[5]
Ministros
editarOs secretários, ministros e ministras:
| Nº | Foto | Nome | Início | Fim | Presidente |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | José Fritsch | 1 de janeiro de 2003 | 31 de março de 2006 | Luiz Inácio Lula da Silva[6][7] | |
| 2 | 
|
Altemir Gregolin | 3 de abril de 2006 | 31 de dezembro de 2010 | |
| 3 | .jpg)
|
Ideli Salvatti | 1 de janeiro de 2011 | 10 de junho de 2011 | Dilma Rousseff[8][9] |
| 4 | 
|
Luiz Sérgio | 10 de junho de 2011 | 2 de março de 2012 | |
| 5 | 
|
Marcelo Crivella | 2 de março de 2012 | 17 de março de 2014 | |
| 6 | 
|
Eduardo Lopes | 17 de março de 2014 | 1 de janeiro de 2015 | |
| 7 | .jpg)
|
Helder Barbalho | 1 de janeiro de 2015 | 1 de outubro de 2015 | |
| Extinto | 1 de outubro de 2015 | 12 de maio de 2016 | |||
| 12 de maio de 2016 | 31 de dezembro de 2018 | Michel Temer | |||
| 1 de janeiro de 2019 | 31 de dezembro de 2022 | Jair Bolsonaro | |||
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|
André de Paula | 1 de janeiro de 2023 | — | Luiz Inácio Lula da Silva |
Ver também
editarReferências
- ↑ Portal Orçamento (outubro de 2014). «Projeto de Lei Orçamentária para 2015» (PDF). Senado federal. p. 26. Consultado em 3 de janeiro de 2015
- ↑ «Estrutura organizacional». MPA. Consultado em 22 de julho de 2009
- ↑ «Dilma anuncia reforma com redução de 39 para 31 ministérios». Consultado em 2 de outubro de 2015
- ↑ «Governo Lula terá 37 ministérios, anuncia futuro ministro-chefe da Casa Civil». G1. Consultado em 17 de dezembro de 2022
- ↑ Colon, Leandro; Monteiro, Tânia (12 de março de 2011). «Inchaço cria 'Esplanada oculta' e gasto de R$ 100 milhões por ano para União». Estadão. Consultado em 13 de março de 2011
- ↑ «Luiz Inácio Lula da Silva - 1º mandato - Ministérios». Presidência da República. Consultado em 13 de março de 2011
- ↑ «Luiz Inácio Lula da Silva - 2º mandato - Ministérios». Presidência da República. Consultado em 13 de março de 2011
- ↑ «Ministros». Presidência da República. Consultado em 13 de março de 2011
- ↑ «Ideli Salvatti assume o ministério das Relações Institucionais». O Dia Online. 10 de junho de 2011. Consultado em 10 de junho de 2011[ligação inativa]
