Sindicato dos Professores do Norte

O Sindicato dos Professores do Norte (SPN) é uma associação sindical portuguesa representiva de educadores de infância, professores dos ensinos básico, secundário e superior, investigadores, técnicos de educação e outros trabalhadores que exerçam funções docentes, técnico-pedagógicas.[1][2][3]

História

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O SPN foi fundado em 18 de novembro de 1982.[4]

Em 23 de Janeiro de 2009, o jornal Público noticiou que quatro dirigentes do Sindicato dos Professores do Norte tinham-se demitido do Partido Comunista Português, acusando aquele organismo de «perseguição» dentro do sindicato, tendo Júlia Vale comentado que «Era militante, pagava as quotas, sou dirigente sindical, mas há dois anos que o PCP não me convocava para qualquer tipo de reunião».[5] Em Outubro de 2019, apoiou a organização de um cordão humano num estabelecimento de ensino escola de Valença, contra a violência nas escolas.[6]

Ao longo da sua existência, o organismo tem-se destacado pelos seus esforços na defesa dos direitos dos professores, tendo por exemplo interposto uma providência cautelar em 2011, contra o corte nos salários na Universidade do Porto,[7] e em 2016 iniciou uma acção judicial contra o Ministério da Educação devido a um novo regime imposto pelo governo, segundo o qual o tempo de intervalo entre entre as actividades lectivas, medida que classifico como «um injustificado tratamento diferenciado, quer em relação ao que acontece nos restantes níveis de educação e ensino, quer em relação aos trabalhadores de outros sectores profissionais.[8] Em 2017, colaborou na preparação de uma providência cautelar contra o concurso de mobilidade interna do Ministério da Educação, apresentada por uma professora que tinha sido colocada uma escola a mais de duas centenas de quilómetros da sua residência.[9] Em Novembro de 2022, foi um dos sindicatos que se opôs a uma medida que estava a ser ponderada pelo Ministério da Educação, que iria permitir aos directores da escolas fazer o recrutamento directo de parte dos docentes.[10]

Foi responsável pela organização ou participação em várias greves de âmbito regional, incluindo uma na cidade do Porto em 2018,[11] no Distrito de Braga em Janeiro de 2023,[12] e no Distrito de Vila Real, em Fevereiro do mesmo ano.[13]

Descrição

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Âmbito geográfico

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O SPN tem sede no Porto e abrange os distritos de Aveiro, Braga, Bragança, Porto, Viana do Castelo e Vila Real.[14]

Para além das instalações da sede no Porto, o SPN tem delegações em Santa Maria da Feira, S. João da Madeira, Penafiel, Amarante, Vila Real, Chaves, Mirandela, Bragança, Monção, Viana do Castelo, Braga, Guimarães, Vila Nova de Famalicão e Póvoa de Varzim.[15]

Estruturas em que se integra

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Em 2018, o Sindicato dos Professores do Norte estava integrado na Federação Nacional dos Professores (FENPROF), que estava ligada à Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses.[16] Faz também parte da Confederação Nacional de Acção Sobre Trabalho Infantil.[17]

Referências

  1. Publicação dos Estatutos no Boletim do Trabalho e Emprego mais antiga disponível online. Os primeiros estatutos foram publicados no n.º 1 da 3.ª série do Boletim do Trabalho e Emprego, datado de 15 de Janeiro de 1983, não disponível online.
  2. Artigo 1.º dos Estatutos[ligação inativa].
  3. Lusa, Agência. «Sindicato desafia Governo a acabar com processo contra professora de Gondomar». Observador. Consultado em 21 de junho de 2024 
  4. «34.º aniversário – 34 ANOS COM OS PROFESSORES DO NORTE. VIVA O SPN». Sindicato dos Professores do Norte. Consultado em 22 de Junho de 2024 
  5. Agência Lusa (23 de Janeiro de 2009). «Quatro dirigentes do Sindicato dos Professores do Norte demitem-se do PCP». Público. Consultado em 22 de Junho de 2024 
  6. Agência Lusa (22 de Outubro de 2019). «Mais de 100 pessoas formam cordão humano contra violência em escola de Valença». Público. Consultado em 22 de Junho de 2024 
  7. Agência Lusa (21 de Janeiro de 2011). «Tribunal impede corte de 10 por cento nos salários na Universidade do Porto». Público. Consultado em 22 de Junho de 2024 
  8. Agência Lusa (18 de Outubro de 2016). «Sindicato Professores Norte vai pôr acção judicial contra Ministério da Educação». Público. Consultado em 22 de Junho de 2024 
  9. SILVA, Samuel (6 de Setembro de 2017). «Providência cautelar tenta travar colocações de professores». Público. Consultado em 22 de Junho de 2024 
  10. VIANA, Clara (7 de Novembro de 2022). «Professores contra recrutamento directo pelas escolas». Público. Consultado em 22 de Junho de 2024 
  11. Agência Lusa (19 de Janeiro de 2023). «Professores têm "pressa de envelhecer" para chegar à reforma e acabar "calvário"». Público. Consultado em 22 de Junho de 2024 
  12. Agência Lusa (6 de Fevereiro de 2023). «Professores de Vila Real em luta até ao limite e contra "Ministério de mínimos"». Público. Consultado em 22 de Junho de 2024 
  13. Agência Lusa (6 de Fevereiro de 2023). «Professores de Vila Real em luta até ao limite e contra "Ministério de mínimos"». Público. Consultado em 22 de Junho de 2024 
  14. Artigos 2.º e 3.º dos Estatutos[ligação inativa].
  15. Elenco das delegações.
  16. SILVA, Samuel (3 de Junho de 2018). «FNE e Fenprof agregam quase dois terços dos sindicatos de professores». Público. Consultado em 22 de Junho de 2024 
  17. «Associados». Confederação Nacional de Acção Sobre Trabalho Infantil. Consultado em 22 de Junho de 2024 

Ligações externas

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