Sistema Brasileiro de Museus
O Sistema Brasileiro de Museus (SBM) foi criado em novembro de 2004 pelo Ministério da Cultura com a finalidade de facilitar o diálogo entre museus e instituições afins, objetivando a gestão integrada e o desenvolvimento dos museus, acervos e processos museológicos brasileiros. Além disso, o SBM propicia o fortalecimento e a criação dos sistemas regionais de museus, a institucionalização de novos sistemas estaduais e municipais de museus e a articulação de redes temáticas de museus.[1][2]
Após o lançamento da Política Nacional de Museus (PNM), em maio de 2003, o Sistema Brasileiro de Museus foi criado, por meio do Decreto n° 5.264, de 5 de novembro de 2004.[3] O SBM é um marco na atuação das políticas públicas voltadas para o setor museológico, visto que cumpre uma das premissas na PNM. A institucionalização de um sistema próprio para o campo museológico atendeu a uma antiga demanda do setor, explicitada no documento da PNM, já que uma das premissas do documento era a constituição de uma ampla e diversificada rede de parceiros que contribuíssem para "a valorização, a preservação e o gerenciamento do patrimônio cultural brasileiro, de modo a torná-lo cada vez mais representativo da diversidade étnica e cultural do país".[4]
O Decreto n°5.264, de 5 de novembro de 2004,[3] foi revogado pelo Decreto n° 8.124, de 17 de outubro de 2013,[5] o qual atribuiu ao recém-criado Instituto Brasileiro de Museus a coordenação do Sistema Brasileiro de Museus.
Estatuto dos Museus
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Ver artigo principal: Estatuto dos MuseusEstatuto dos Museus é uma lei brasileira (Lei 11904) promulgada em 14 de janeiro de 2009[6][7][8][9]. Esta lei prevê os princípios dos museus como a valorização e preservação do patrimônio cultural e ambiental, a universalidade do acesso, o respeito e a valorização à diversidade cultural e o intercâmbio institucional, devendo os museus elaborar o Plano Museológico[6].
Referências
- ↑ «Lançado o portal Sistema Brasileiro de Museus». Biblioteca Central UFRGS. 4 de dezembro de 2006. Consultado em 6 de novembro de 2018
- ↑ «Sistema Brasileiro de Museus». Instituto Brasileiro de Museus. Consultado em 6 de novembro de 2018
- ↑ a b «Decreto 5264/2004». Presidência da República. 5 de novembro de 2004. Consultado em 6 de novembro de 2018
- ↑ Tolentino, Átila (1 de outubro de 2007). «Políticas públicas para museus: o suporte legal no ordenamento jurídico brasileiro». Revista CPC. Consultado em 6 de novembro de 2018
- ↑ «Decreto 8124/2013». Presidência da República. 17 de outubro de 2013. Consultado em 6 de novembro de 2018
- ↑ a b «Lei nº 11.904 de 14 de janeiro de 2009». Consultado em 21 de janeiro de 2019
- ↑ «NOVO ESTATUTO DE MUSEUS BRASILEIROS». Consultado em 21 de janeiro de 2019
- ↑ «Lula sanciona o Estatuto de Museus». Consultado em 21 de janeiro de 2019
- ↑ «Lei obriga os museus brasileiros a tomar mais cuidado com seu acervo». Consultado em 21 de janeiro de 2019