Teodoro Silva Santos

Teodoro Silva Santos (Juazeiro do Norte, 2 de maio de 1958)[1] é um magistrado e professor brasileiro, atual ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e docente da Universidade de Fortaleza (Unifor).

Teodoro Silva Santos
Teodoro Silva Santos
Ministro do Superior Tribunal de Justiça
Período 22 de novembro de 2023
à atualidade
Nomeação por Luiz Inácio Lula da Silva
Antecessor(a) Jorge Mussi
Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Período 29 de abril de 2011
a 22 de novembro de 2023
Nomeação por Cid Gomes
Dados pessoais
Nascimento 2 de maio de 1958 (66 anos)
Juazeiro do Norte, Ceará
Alma mater Universidade de Fortaleza (Grad., Esp., Me., Dr.)
Universidade Federal do Ceará (Esp.)
Nacionalidade brasileiro

Carreira

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Formação e carreira acadêmica

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Teodoro Silva Santos formou-se em direito pela Universidade de Fortaleza (Unifor) em 1987. Na mesma universidade, concluiu especialização em 1997, mestrado em 2007 e doutorado em 2020, na área do direito constitucional. Também concluiu especialização em direito penal pela Universidade Federal do Ceará (UFC) em 2002.[2]

Desde 2003 é professor da Universidade de Fortaleza, onde leciona direito penal.[2]

Carreira jurídica

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Foi delegado de polícia do estado de Rondônia, de 1988 a 1993, e promotor de justiça do Ministério Público do Estado do Ceará (MP-CE) de 1993 a 2011, quando ingressou na magistratura como desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ-CE), no dia 29 de abril de 2011, nomeado pelo governador Cid Gomes para vaga do quinto constitucional destinada a membro da carreira do Ministério Público.[1][2][3][4]

Superior Tribunal de Justiça

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Em 22 de novembro de 2023, tomou posse no cargo de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), nomeado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva a partir de lista quádrupla votada pelos integrantes do STJ, em vaga destinada a membro de tribunal estadual.[3][4]

Livros publicados

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  • A Transação Penal nos Crimes de Ação Privada à Luz da Hermenêutica e dos Princípios Constitucionais. 1. ed. Rio/São Paulo/Fortaleza: ABC, 2008.
  • O Tribunal do Júri no contexto dos Direitos Humanos: Análise da Instituição à Luz das Convenções Internacionais de Direitos Humanos. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2016.
  • O princípio nemo tenetur se ipsum accusare ou o Direito à não auto-inculpação e os aspectos relacionados ao Direito ao silêncio no processo penal brasileiro. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2017 (em coautoria com Ionilton Pereira do Vale).
  • O Juiz das Garantias Sob a Óptica do Estado Democrático de Direito: A adequação ao Ordenamento Jurídico Brasileiro. 1. ed. São Paulo: JusPodivm, 2022.

Referências

  1. a b «Desembargador Teodoro Silva Santos». Tribunal de Justiça do Estado do Ceará. Consultado em 24 de novembro de 2023 
  2. a b c «Teodoro Silva Santos». Universidade de Fortaleza. Consultado em 24 de novembro de 2023 
  3. a b «Teodoro Silva Santos». G1. Consultado em 22 de novembro de 2023 
  4. a b «Desembargador Teodoro Silva Santos toma posse como ministro do Superior Tribunal de Justiça». TJCE. 22 de novembro de 2023. Consultado em 25 de novembro de 2023 
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