Terra Indígena Massaco
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Massaco é uma terra indígena na Amazônia Legal com área de 421 895 hectares, localizada no estado de Rondônia próximo à fronteira com Bolívia.[1] É habitada por grupos indígenas isolados,[1][2][3] geralmente identificados sob o nome genérico Massaco Isolados[1] e Isolados Sirionó,[4][5] com uma população estimada de 600 pessoas (1998). A família linguística destes povos é presumivelmente pano ou aruaque.[6] Área sobreposta a reserva Rebio Guaporé.[1][4][3]
Em 2007, os povos tradicionais, incluindo os indígenas, foram reconhecidas pelo Governo do Brasil, através da Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais (PNPCT),[7][8][9][10][11] que tem o modo de vida ligado aos recursos naturais e ao meio ambiente de forma harmônica, além do uso comunitário da terra.[7][12] Assim a constituição brasileira garante aos indígenas o direito a sua terra tradicional e o direito de proteção por parte do governo do Brasil.[13] Esta área está registrada no CRI e na Secretaria de Patrimônio da União (SPU) via decreto s/n de 14/12/1998.[1]
De acordo com o programa Povos Indígenas no Brasil do Instituto Socioambiental (ISA), Rondônia é o quarto estado brasileiro onde moram mais povos indígenas, com 29 povos registrados.[14] E de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em Rondônia existe 21 153 indígenas (1,25% da população do Brasil).[14]
História
editarEm 1998 a TI Massaco foi regularizada em uma área de 421 895 hectares, fortalecendo o trabalho da Funai de localização dos indígenas isolados do arco grande iniciado na década de 1980.[15] Esta é a primeira terra indígena oficialmente demarcada pelo governo brasileiro para uso exclusivo de um povo indígena isolado.[15] Que é monitoramento pela Frente de Proteção Etnoambiental Guaporé (FPE-Guaporé),[5] unidade da Funai que faz a proteção de direitos dos indígenas isolados.
A FPE realiza expedições de estudo regulares, onde todos os vestígios encontrados são catalogados e georreferenciados, que são analisados com a ajuda de referências de outros povos indígenas da região, atualizando periodicamente a dinâmica de ocupação do território e as características socioculturais dos isolados do arco grande, permitindo a contínua criação de estratégias de proteção.[15] Os indígenas da TI Massaco dividem-se em dois subgrupos que ocupam de forma semelhante partes distintas da terra indígena.[15]
Segundo Bruno Pereira (Coordenador-Geral de Índios Isolados e de Recente Contato) o trabalho feito com a TI Massaco é referência na criação de política pública indigenistas no Brasil... "As décadas de trabalho exemplar da FPE Guaporé nos permitiu construir um método de localização e proteção de índios isolados que materializa as modernas leis brasileiras de respeito a autonomia desses povos".[15]
Em maio de 2010, a Comissão de Direitos Humanos da ONU e a Funai fizeram reunião na cidade brasileira de Brasília, sobre a elaboração de políticas de proteção indígena.[16] Pois no Brasil a Funai informa ter 69 locais na Amazônia onde existam índios isolados ou de contato recente, que são acompanhadas por doze Frentes de Proteção Etnoambiental da organização.[16] Estes são cercadas por várias pressões, como madeireiros, garimpos, desmatamento e, epidemias, entáo o contato com essas populações deve ser evitado (ou intermediado por equipes preparadas).[16]
Assim na reunião com a ONU e Funai, lingüistas, antropólogos, sociedade civil, médicos e, sertanistas, falaram sobre a experiência brasileira de cuidado com os povos isolados ou de recente contato e os desafios que enfrentam no Brasil.[16] O país foi o primeiro a demarcar Terras Indígenas para o exclusivo por um povo em isolamento voluntário (sem contato com a sociedade "moderna"), como as TI Terra Indígena Massaco, Alto Tarauacá e Hi-Merimã, protegidos do avanço econômico do entorno pelas Frentes de Proteção Etnoambiental Guaporé e Rio Envira.[16] A Comissão de Direitos Humanos da ONU percebeu que os indígenas isolados exigem um tratamento especial. Assim surgiu a proposta das diretrizes que devem nortear a ação indigenista dos países signatários.[16]
No período de 2019 e 2021, o governo do Brasil intensificou as ações de proteção a indígenas isolados e de recente contato pandemia do coronarivus.[17][18] Aplicando medidas de quarentena como: as barreiras sanitárias e postos de controle de acesso, monitorar o fluxo de pessoas e impedir a entrada de não indígenas; o maior período de permanência das equipes nas regiões; planos de contingência dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI) para os indígenas isolados e de recente contato; combate as ações ilegais extrativistas e predatórias nas TI;[18] expedições de monitoramento de indígenas isolados nas seguintes áreas: Tanaru, Massaco, Piripkura, Kawashiva, Hi-Merimã, Ituna/Itatá e, Uru-Eu-Wau-Wau.[17] As ações ocorreram em pareceria de diversos órgãos: Exército; Polícia Federal; Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), e; Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).[18]
Distribuição municipal
editarEsta TI está distribuída em dois municípios do estado brasileiro de Rondônia:[1]
| Município | Área municípal (ha) | TI no município (ha) |
|---|---|---|
| Alta Floresta D'Oeste | 706 702 | 104 319 (24,73%) |
| São Francisco do Guaporé | 1 095 976 | 316 926 (75,12%) |
Bioma
editarA região é localizado na bacia hidrográfica do rio Madeira, e formada pelo bioma Amazônico; com presença de: 48,13% de floresta ombrófila aberta; 25,83% de vegetação pioneira, e; 26,04% de savana.[1]
Ameaças
editarEsta TI é ameaçada por garimpeiro, madeireiro e, grileiro (especulação fundiário).[1]
Na região da existem duas obras de infraestrutura: a PCH Figueira e Saldanha.[3]
São ameaçadas por queimadas noticiadas desde 2016, mas até 2018 perdeu apenas 0,3% da floresta local.[3]
Ver também
editarReferências
- ↑ a b c d e f g h «Terra Indígena Massaco / Terras Indígenas no Brasil». TerrasIndigenas.org. Consultado em 22 de outubro de 2024
- ↑ Ferraz, Lucas (30 de maio de 2008). «Funai divulga fotos de índios isolados que vivem no AC». Folha de S. Paulo. Consultado em 21 de outubro de 2024
- ↑ a b c d Ricardo, Fany; Fávero Gongora, Majoí, eds. (2019). Cercos e resistências: povos indígenas isolados na Amazônia brasileira (PDF). C3L00002 1a edição ed. São Paulo: Instituto Socioambiental. ISBN 978-85-8226-073-9. OCLC 1124955605. Resumo divulgativo
- ↑ a b «Relatório - Violência contra os povos indígenas no Brasil - Dados de 2015» (PDF). MPF. ISSN 1984-7645. Consultado em 21 de outubro de 2024
- ↑ a b Vaz, Antenor (2011). Isolados no Brasil: política de estado: da tutela para a política de direitos - uma questão resolvida? (PDF). Col: Informe IWGIA 10. Copenhagen: Instituto de Promoção Estudos Sociais, Editora (International Work Group for Indigenous Affairs, IWGIA). ISBN 978-87-91563-94-2. OCLC 1090089165. Resumo divulgativo
- ↑ Pereira Neto, Antônio; Aquino, Terri Vale de (18 de abril de 2000). «RESUMO DO RELATÓRIO DE IDENTIFICAÇÃO E DELIMITAÇÃO DA TERRA INDÍGENA ALTO TARAUACÁ» (PDF). Diário Oficial da União. Coletânia de Documentos da Terra Indígena Alto Tarauacá: 20-3. Consultado em 21 de outubro de 2024
- ↑ a b «Comunidades dos Povos Tradicionais se manifestam após pedido de ruralistas pela suspensão dos processos de demarcação de territórios tradicionais». Instituto Memorial Chico Mendes. Consultado em 5 de novembro de 2024
- ↑ «DECRETO Nº 6.040: Institui a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais.». Câmara dos Deputados do Brasil. Consultado em 5 de novembro de 2024. Resumo divulgativo
- ↑ «Decreto nº 6.040, de 7 de fevereiro de 2007». Observatório de Educação. Consultado em 5 de novembro de 2024
- ↑ «Comissão de Agroecologia reafirma direitos dos povos e comunidades tradicionais e defende Decreto 6040». Comissão Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (CNAPO). 24 de agosto de 2018. Consultado em 5 de novembro de 2024
- ↑ «Descubra quais são os 28 povos e comunidades tradicionais do Brasil». Centro de Documentação Eloy Ferreira da Silva (Cedefes). Consultado em 12 de agosto de 2022
- ↑ «Os Faxinalenses são grupos sociais que compõe territórios específicos da região Centro e Centro-Sul do Estado do Paraná». Instituto Arvoredo Brasil. Consultado em 23 de janeiro de 2016. Arquivado do original em 29 de janeiro de 2016
- ↑ «Funai repudia declarações equivocadas e reafirma compromisso com a proteção dos direitos indígenas e a segurança de seus servidores». Ministério dos Povos Indígenas do Brasil. 2 de novembro de 2024. Consultado em 6 de novembro de 2024
- ↑ a b «Quem são os povos indígenas de Rondônia? Veja lista / Terras Indígenas no Brasil». TerrasIndígenas.org. Consultado em 22 de outubro de 2024
- ↑ a b c d e «Expedição da Funai em Rondônia traz novas revelações sobre índios isolados da Terra Indígena Massaco». Funai. 22 de agosto de 2019. Consultado em 22 de outubro de 2024
- ↑ a b c d e f «Encontro sobre índios isolados discute política internacional de proteção | Acervo | ISA». acervo.socioambiental.org. Consultado em 29 de novembro de 2024
- ↑ a b «Investimento da Funai em proteção a indígenas isolados e de recente contato cresce 335% em 3 anos». Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). 31 de maio de 2022. Consultado em 3 de dezembro de 2024
- ↑ a b c «Funai reforça ações de proteção etnoambiental em Terras Indígenas». Presidência da república do Brasil. 19 de fevereiro de 2021. Consultado em 3 de dezembro de 2024
Ligações externas
editar- As Terras Indígenas. Funai.
- Página oficial da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil
- ONU. Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas. 107ª Sessão Plenária, 13 de setembro de 2007.
