Terra Indígena Parque do Tumucumaque

Terra Indígena Parque do Tumucumaque

A Terra Indígena Parque do Tumucumaque é uma terra indígena na Amazônia Legal com área de 3 071 mil hectares, localizada nos municípios brasileiros: Laranjal do Jari (estado do Amapá), Almeirim, Oriximiná e, Óbidos (estado do Pará) e, é habitada por sete povos: Isolados Akurio, Isolados do Rio Citaré, Akuriyó, Aparai, Katxuyana, Tiriyó e, Wayana, formando uma população total de 2 828 pessoas.

Esta área habitada do Tumucumaque está registrada no CRI e na Secretaria de Patrimônio da União (SPU) via decreto s/n de 04/11/1997. A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI) atua nesta área através da Coordenação Regional e também Distrito Sanitário Indígena "Amapá e Norte do Pará".

Demarcação

Segundo a Constituição Federal do Brasil de 1988, as terras indígenas para serem regularizadas devem ser: habitadas de forma permanente; importantes para as atividades produtivas do indígena; local que preserva os recursos necessários ao seu bem-estar, e; local de reprodução física e cultural. Essas regiões são demarcadas pela Fundação Nacional do Índio (FUNAI) conforme o processo descrito no decreto 1775/1996:

1. Estudos de identificação: um antropólogo elabora estudo antropológico e coordenar o grupo técnico especializado que faz a identificação da região;
2. Aprovação da Funai: o relatório do estudo antropológico é aprovado na Funai, e publicado no máximo em 15 dias;
3. Contestações: após a publicação do relatório os interessadas tem no máximo 90 dias para manifestação;
4. Declaração dos limites: Ministro da Justiça no máximo em 30 dias declara os limites da região e, determina a demarcação física, ou desaprova a identificação oficial;
5. Demarcação física: com limites da região declarados, a Funai faz a demarcação física;
6. Homologação: a demarcação é ser submetido à presidência da República para homologar o decreto, e;
7. Registro: com a região demarcada e homologada, no máximo em 30 dias após a homologação, é registrada no cartório de imóveis da comarca e na Secretaria de Patrimônio da União (SPU).

Geografia

Quase 44% deste território esta localizado no município paraense de Almeirim com 1 334.761 hectares, seguido de Óbidos e Oriximiná com menos de 30%, e Laranjal do Jari com 1,99%.

Fitofisionomia

A Terra Indígena de Aripuanã está localizada na bacia hidrográfica dos rios Jari, Paru e, Trombetas, e faz parte do bioma Amazônico, composto por uma vegetação com predominância de floresta ombrófila densa com 61,33%, seguido de savanas do tipo ombrófila e do tipo pioneira com 20,68% e 17,99% respectivamente.

Organizações

Nesta área atuam as seguintes organizações:

• Articulação das Mulheres Indígenas Tiriyó, Katxuyana e Txikiyana (AMITIKATXI);
• Articulação de Mulheres Indígenas Wayana e Aparai (Amiwa);
• Associação dos Povos Indígenas Tiriyó Katxuyana Txikiyana (Apitikatxi);
• Associação dos Povos Indígenas Waiana e Aparai (Apiwa);
• Centro de Cultura dos Povos Wayana e Aparai (CCPWA);

• Secretaria de Saude Indígena (Sesai-FUNASA);
• Missão Tiriós
• Sociedade Internacional de Linguística (MISSÃO SIL);
• Equipe de Conservação da Amazônia (ONG ECAM), e;
• Instituto de Pesquisa e Formação Indígena (ONG Iepé).

Estas organizações realizam três projetos nesta área:

• Pontão de Cultura Arte e Vida dos Povos Indígenas do Amapá e Norte do Pará II;
• Ponto de Cultura (AP/PA), e;
• Pontão de Cultura Arte e Vida dos Povos Indígenas do Amapá e Norte do Pará I (AM/PA).

Ameaças

A terra indígena é ameaçada por exploradores do tipo garimpeiro.

De acordo com o projeto Monitoramento da Floresta Amazônica Brasileira por Satélite (PRODES) do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), esta área sofreu desmatamento de 4 328 ha até o ano 2023.

População Tradicional

Em 2007 os povos tradicionais foram reconhecidas pelo Governo do Brasil, através da política de desenvolvimento sustentável das comunidades tradicionais (PNPCT) que ampliou o reconhecimento feito parcialmente na Constituição de 1988, agregando os indígenas, os quilombolas e, outros povos tradicionais, a saber: ribeirinho, castanheira, catador de mangaba, retireiro, cigano, cipozeiro, extrativista, faxinalense, fecho de pasto, geraizeiro, ilhéu, isqueiro, morroquiano, pantaneiro, pescador artesanal, piaçaveiro, pomerano, terreiro, quebradeira de coco-babaçu, seringueiro, vazanteiro e, veredeiro. Aqueles que mantêm um modo de vida primordial ligado aos recursos naturais e ao meio ambiente em que vivem.

Ver também

• Povos isolados na Amazônia

Ligações externas

• As Terras Indígenas. Funai.
• Página oficial da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil
• ONU. Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas. 107ª Sessão Plenária, 13 de setembro de 2007.

• Centro Regional da Amazônia (INPE)
• Agência de Desenvolvimento da Amazônia
• Potenciais Impactos e Riscos Ambientais da Indústria do Petróleo e Gás no Amazonas