Terra Indígena Rio Teá
A Terra Indígena Rio Teá é uma terra indígena na Amazônia Legal com área de 412 mil hectares, localizada nos municípios brasileiros de Santa Isabel do Rio Negro e São Gabriel da Cachoeira (estado do Amazonas) e, é habitada por cinco povos: Baré, Desana, Nadöb, Pira-tapuya e, Tukano, formando uma população total de 337 pessoas.[1]
Esta área habitada do Teá está registrada no CRI e na Secretaria de Patrimônio da União (SPU) via decreto s/n de 15/04/1998.[1] A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI) atua nesta área através da Coordenação Regional do Rio Negro e do Distrito Sanitário Indígena do Alto Rio Negro.[1]
Demarcação
editarSegundo a Constituição Federal do Brasil de 1988, as terras indígenas para serem regularizadas devem ser: habitadas de forma permanente; importantes para as atividades produtivas do indígena; local que preserva os recursos necessários ao seu bem-estar, e; local de reprodução física e cultural.[2] Essas regiões são demarcadas pela Fundação Nacional do Índio (FUNAI) conforme o processo descrito no decreto 1775/1996:[2]
- Estudos de identificação: um antropólogo elabora estudo antropológico e coordenar o grupo técnico especializado que faz a identificação da região;[2]
- Aprovação da Funai: o relatório do estudo antropológico é aprovado na Funai, e publicado no máximo em 15 dias;[2]
- Contestações: após a publicação do relatório os interessadas tem no máximo 90 dias para manifestação;[2]
- Declaração dos limites: Ministro da Justiça no máximo em 30 dias declara os limites da região e, determina a demarcação física, ou desaprova a identificação oficial;[2]
- Demarcação física: com limites da região declarados, a Funai faz a demarcação física;[2]
- Homologação: a demarcação é ser submetido à presidência da República para homologar o decreto, e;[2]
- Registro: com a região demarcada e homologada, no máximo em 30 dias após a homologação, é registrada no cartório de imóveis da comarca e na Secretaria de Patrimônio da União (SPU).[2]
Geografia
editarO município de Santa Isabel do Rio Negro possui área municipal de 6 280.007 ha e área indígena de 334 094 ha.[1]
O município de São Gabriel da Cachoeira possui área municipal de 10 918.124 ha e área indígena de 81 339 ha.[1]
Fitofisionomia
editarA Terra Indígena de Aripuanã está localizada na bacia hidrográfica do rio Negro e faz parte do bioma Amazônico, composto por uma vegetação com predominância de campinarana do tipo ombrófila com 74,21%; seguido por floresta ombrófila densa com 13,35% e campinarana normal com 12,44%.[1]
Organizações
editarNesta área atuam nove organizações:
- Associação das Comunidades Indígenas do Médio Rio Negro (ACIMRN/FOIRN);[1]
- Coordenadoria das Associações Indígenas do Médio e Baixo Rio Negro (CAIMBRN/FOIRN);[1]
- Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn);[1]
- União das Mulheres Artesãs Indígenas do Médio Rio Negro (Umai/Foirn), e;[1]
- Wariró - Casa de Produtos Indígenas do Rio Negro (WARIRÓ/FOIRN).[1]
Ameaças
editarA terra indígena é ameaçada por exploradores diversos do tipo não-madeireiro.[1]
De acordo com o projeto Monitoramento da Floresta Amazônica Brasileira por Satélite (PRODES) do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), esta área sofreu desmatamento de 1 189 ha até o ano 2021.[1]
População Tradicional
editarEm 2007 os povos tradicionais foram reconhecidas pelo Governo do Brasil,[3] através da política de desenvolvimento sustentável das comunidades tradicionais (PNPCT) que ampliou o reconhecimento feito parcialmente na Constituição de 1988, agregando os indígenas, os quilombolas e, outros povos tradicionais,[4] a saber: ribeirinho, castanheira, catador de mangaba, retireiro, cigano, cipozeiro, extrativista, faxinalense, fecho de pasto, geraizeiro, ilhéu, isqueiro, morroquiano, pantaneiro, pescador artesanal, piaçaveiro, pomerano, terreiro, quebradeira de coco-babaçu, seringueiro, vazanteiro e, veredeiro.[5][4] Aqueles que mantêm um modo de vida primordial ligado aos recursos naturais e ao meio ambiente em que vivem.[3]
Ver também
editarReferências
- ↑ a b c d e f g h i j k l m «Terra Indígena Rio Tea | Terras Indígenas no Brasil». terrasindigenas.org.br. Consultado em 25 de outubro de 2024
- ↑ a b c d e f g h i «Como funciona a Demarcação? | Terras Indígenas no Brasil». TerrasIndígenas.org. Consultado em 22 de outubro de 2024
- ↑ a b «Por que tradicionais?». Instituto Sociedade População e Natureza. Consultado em 18 de julho de 2018
- ↑ a b «os faxinalenses». Consultado em 23 de janeiro de 2016. Arquivado do original em 29 de janeiro de 2016
- ↑ «Gente do campo: descubra quais são os 28 povos e comunidades tradicionais do Brasil». www.cedefes.org.br. Consultado em 12 de agosto de 2022
Ligações externas
editar- As Terras Indígenas. Funai.
- Página oficial da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil
- ONU. Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas. 107ª Sessão Plenária, 13 de setembro de 2007.