Terra Indígena Trincheira/Bacajá
A Terra Indígena Trincheira/Bacajá é uma terra indígena localizada no estado brasileiro do Pará. Regularizada e tradicionalmente ocupada, tem uma área de 1 650 939 hectares e uma população de 746 pessoas, dos povos Xikrin e Mebêngôkre Kayapó.
| Terra Indígena Trincheira/Bacajá | |
|---|---|
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| Localização | Região Norte do Brasil |
| País |  Brasil
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| Estado | Pará |
| Municípios | Senador José Porfírio, São Félix do Xingu, Altamira, Anapu |
| Área | 1 650 939 ha[1] |
| População | 746 (Funai/Altamira, 2010[2]) |
| Povos | Xikrin Mebêngôkre Kayapó |
| Status | Regularizada |
| Modalidade | Tradicionalmente ocupada |
O território é alvo de intenso desmatamento, grilagem, garimpo, pecuária e caça ilegal atualmente.[3]
Histórico
editarEstima-se que o povo Xikrin chegou até as margens do rio Bacajá entre os anos de 1926 e 1927, entrando em confronto com os povos Paracanãs, Arauetés e Assurinis.[4]
O primeiro contato oficial dos sertanistas do Serviço de Proteção ao Índio (SPI) com o povo Xikrin do Bacajá foi em novembro de 1959 próximo à foz do Igarapé Golosa com o rio Bacajá. Nesta época, esse contato ocasionou epidemias e mortandade de parte desses indígenas, de modo a faze-los fugir do contato com o SPI.[4]
Desde os anos 1980 são registradas invasões, desmatamento e garimpo ilegal na terra indígena, efetuadas principalmente por grandes fazendeiros da cidade de Marabá.[5][6][7]
No entanto, apenas em 1993 o território foi declarado oficialmente e somente em outubro de 1996 foi homologada.[8]
Desmatamento
editarAs atividades de roubo de madeira na região tiveram um aumento da intensidade em 2016, devido à construção de estradas criadas justamente para transporte dos troncos ilegalmente.[9] Até 2017, a taxa de desmatamento se mateve estável entre 45 e 250 hectares devastados. O desmatamento explodiu, no entanto, nos anos de 2018 (com mais de 1.100 hectares desmatados)[10] e 2019 quando o então presidente eleito Jair Bolsonaro assumiu que iria rever demarcações de territórios indígenas no país e abri-las para avanço da agricultura e pecuária.[9]
Em abril de 2020, uma grande ação do Ibama destruiu uma ponte utilizada para retirada de madeira ilegal da região, a qual foi construída por meio de um aterramento de 300 metros que danificou as margens do rio Negro. O órgão também multou a Prefeitura de São Félix do Xingu por permitir a via de acesso até a TI, o presidente da associação dos invasores, Arilson Brandão, e o vereador Silvio Coelho, aliado e correligionário do senador Zequinha Marinho (PSC-PA), que vem apoiando invasores de terras indígenas localizadas no Médio Xingu. Após veiculação das ações do Ibama na mídia, o ex-presidente Jair Bolsonaro exonerou o então coordenador de operações de fiscalização do Ibama, Hugo Loss, que participou da ação, e o coordenador-geral de fiscalização, Renê Luiz de Oliveira.[9] De acordo com dados do INPE, o território indígena terminou o ano de 2020 como o quarto mais desmatado no país.[11]
Em julho de 2021, a Operação Samaúma, conduzida de forma inegrada pelo Ibama, FUNAI, Polícia Federal do Brasil e a Força Nacional de Segurança Pública, destruiu duas instalações e uma ponte relacionada ao desmatamento e garimpo ilegal na TI. Além disso, cercas demarcando ilegalmente lotes de terra foram retiradas pelos agentes.[3][12]
Nos dois anos seguintes, outras ações envolvendo o Ibama e a Polícia Federal foram executadas na cidade de São Félix do Xingu, desmobilizando acampamentos, habitações e pontes ilegalmente instalados para possibilitar o desmatamento ilegal.[3][13]
Entre os anos de 2020 e 2021, cerca de 68,5 quilômetros quadrados foram devastados na TI,[11] que também apareceu entre os cinco territórios indígenas mais desmatados entre 2019 e 2022 de acordo com os levantamentos anuais de desmatamento do Mapbiomas.[14][15][16][17]
Em maio de 2022, o Ministério Público Federal entrou com uma ação na Justiça processando a FUNAI, o Governo Federal e o Ibama por omissão na fiscalização do território indígena, além de solicitar para que a Justiça ordene os órgãos a cumprirem ações emergenciais de fiscalização. Os próprios indígenas Xikrin denunciaram a aproximação de invasores nas aldeias da TI, o que poderia ocasionar conflitos graves na região.[11]
Referências
- ↑ «Terras indígenas». Fundação Nacional do Índio. Consultado em 3 de abril de 2014
- ↑ Povos Indígenas no Brasil: 2006-2010 2011, p. 408-10.
- ↑ a b c «Funai e o Ibama realizam operação de fiscalização ambiental na Terra Indígena Trincheira-Bacajá». Fundação Nacional dos Povos Indígenas. 17 de julho de 2023. Consultado em 25 de setembro de 2023
- ↑ a b «Kayapó Xikrin - Povos Indígenas no Brasil». pib.socioambiental.org. Consultado em 25 de setembro de 2023
- ↑ Minas, Estado de (27 de abril de 2023). «No Xingu, 200 árvores foram desmatadas por minuto no governo Bolsonaro, diz estudo». Estado de Minas. Consultado em 25 de setembro de 2023
- ↑ Bello, Liliane (22 de julho de 2014). «Pesquisadores fazem recomendações para recuperação de área degradada por garimpo». Embrapa. Consultado em 25 de setembro de 2023
- ↑ «PA - Terra Indígena Trincheira-Bacajá é violentada por hidrelétricas, desmatamento ilegal, avanço da pecuária, roubo de madeira, garimpo e grilagem». Mapa de Conflitos Envolvendo Injustiça Ambiental e Saúde no Brasil. Consultado em 25 de setembro de 2023
- ↑ «Terra Indígena Trincheira/Bacajá | Terras Indígenas no Brasil». terrasindigenas.org.br. Consultado em 25 de setembro de 2023
- ↑ a b c «Após exoneração de coordenadores do Ibama, desmate volta a crescer em área indígena do PA - 31/07/2020 - Ambiente - Folha». www1.folha.uol.com.br. Consultado em 25 de setembro de 2023
- ↑ «Na iminência de um ataque, povo Xikrin luta para defender seu território». ISA - Instituto Socioambiental. Consultado em 25 de setembro de 2023
- ↑ a b c «Ação do MPF cobra ações para impedir invasões e desmatamento na Terra Indígena Trincheira-Bacajá, no PA». G1. 30 de maio de 2022. Consultado em 26 de setembro de 2023
- ↑ «Operação Samaúma inutiliza instalações ilegais em Terra Indígena no Pará». Exercíto Brasileiro. 30 de julho de 2021. Consultado em 25 de setembro de 2023
- ↑ Bentes, Vianey (11 de agosto de 2022). «PF retira madeireiros, pecuaristas e grileiros de terra indígena no Pará». CNN Brasil. Consultado em 26 de setembro de 2023
- ↑ Relatório Anual de Desmatamento 2019 – São Paulo, SP – MapBiomas, 2020 – 49 páginas. Disponível em https://alerta.mapbiomas.org/relatorio. Acesso em 23/09/2023.
- ↑ Relatório Anual de Desmatamento 2020 – São Paulo, SP – MapBiomas, 2021 – 93 páginas. Disponível em https://alerta.mapbiomas.org/relatorio. Acesso em 23/09/2023.
- ↑ Relatório Anual de Desmatamento 2021 – São Paulo, SP – MapBiomas, 2022 – 126 páginas. Disponível em https://alerta.mapbiomas.org/relatorio. Acesso em 23/09/2023.
- ↑ Relatório Anual de Desmatamento 2022 – São Paulo, SP – MapBiomas, 2023 – 125 páginas. Disponível em https://alerta.mapbiomas.org/relatorio. Acesso em 23/09/2023.
Bibliografia
editar- Beto Ricardo; Fany Ricardo, ed. (2011). Povos Indígenas no Brasil: 2006-2010. São Paulo: Instituto Socioambiental. 763 páginas. ISBN 9788585994853. Consultado em 3 de abril de 2014
