Terra Indígena Waimiri Atroari
A Waimiri Atroari é uma terra indígena localizada nos estados brasileiro de Roraima e Amazonas.[1] Foi homologada por decreto 97 837,[1] do então presidente José Sarney em 16 de junho de 1989.[2]
| Terra Indígena Waimiri Atroari | |
|---|---|
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| Localização | Novo Airão, Presidente Figueiredo, Rorainópolis, São João da Baliza e Urucará Amazonas Roraima
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| Dados | |
| Área | 2 586 000ha.[1] |
| Criação | 16 de junho de 1989 |
| Gestão | Funai |
| Coordenadas | |
  Terra Indígena Waimiri Atroari |
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Em 2007, os povos tradicionais, incluindo os indígenas, foram reconhecidas pelo governo brasileiro, através da Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais (PNPCT),[3][4][5][6][7] por terem o modo de vida ligado aos recursos naturais e ao meio ambiente de forma harmônica e o uso comunitário da terra.[3][8] Reafirmando aos indígenas o direito a sua terra tradicional e a proteção governamental.[9] Assim a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI) atua nesta área através da Coordenação Regional "Manaus".[1]
É habitada pelo povo indígena waimiri-atroari, e também por grupos isolados na cabeceira do rio Camanaú. À época da demarcação, a população da terra indígena era de 391 indivíduos. Em 2022, o IBGE estimou que havia entre 2200[1] e 2778 residentes.[10]
Distribuição territorial
editarA TI de Waimiri-Atroari está situada em cinco cidades dos estados brasileiros de Roraima e Amazonas:[1]
| # | Estado (UF) | Município | Área municipal (ha) | TI no município (ha) |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AM | Novo Airão | 3 780.525 | 1 019 (39,41%) |
| 2 | AM | Presidente Figueiredo | 2 541 226 | 802 874 (31,05%) |
| 3 | RR | Rorainópolis | 3 359 652 | 659 061 (25,49%) |
| 4 | RR | São João da Baliza | 428 450 | 10 524 (0,41%) |
| 5 | AM | Urucará | 2 790 353 | 110 492 (4,27%) |
História
editarEm novembro de 2024, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) fez uma reunião na TI Waimiri Atroari, no Núcleo de Apoio Waimiri Atroari (NAWA) do Programa Waimiri Atroari (PWA), com a participação de lideranças indígenas das comunidades, equipes técnicas da Funai, da Coordenação Waimiri Atroari (CWA) e gestores regionais; com o objetivo de debater os avanços/desafios da proteção territorial e do desenvolvimento sustentável.[10]
Além da reunião incluiu visitas técnicas aos projetos, como por exemplo: o viveiro de plantas destinado ao reflorestamento de áreas degradadas (25 mil mudas); o centro de criação de aves e suínos; o Centro de Gestão Ambiental Kinja e, a serraria que trabalha com a madeira extraída do trajeto do linhão.[10]
Também foi relembrado os impactos de empreendimentos, como a construção da rodovia BR-174 e da Usina Hidrelétrica de Balbina no período de 1970 à 1980, que resultaram em diminuição populacional (diminuindo a 374 pessoas) e degradação ambiental.[10]
Em 1988, foi criado o Programa Waimiri Atroari (PWA) na parceria entre a Funai, Eletronorte e, a Associação da Comunidade Indígena Waimiri Atroari, buscando promover acesso a serviços essenciais (saúde, desenvolvimento profissional e, produção sustentável).[10] Como por exemplo o projeto de documentos na TI, permitindo o registro desta área oficialmente como um local de nascimento nos documentos oficiais, valorizando a identidade e autonomia indígena. A TI ja possui sistemas de energia solar, monitoramento da área, consultórios, emissão de documentos.[10]
Ameaças
editarUm dos principais problemas enfrentados hoje pelos waimiri-atroari, é a mineração, particularmente desenvolvida pela empresa Mineração Taboca, que explora cassiterita na terra indígena.[11]
Os waimiri foram forçados a ter contato para iniciar a construção da BR-174, que passaria pela Terra Indígena, levou a uma redução populacional de cerca de três mil para 500 pessoas.[12] Mas a presença de indígenas com isolamento voluntário (os pirititi) na região de Roraima, fez com que, a partir de 2012, a Funai passasse a emitir portarias de interdição restringindo a circulação de não-índios. Todavia, no governo Bolsonaro, a vigência destas portarias, que era de três anos, foi reduzida para apenas seis meses, fazendo com que grileiros e madeireiros ameaçassem continuamente o território pirititi. Em 2023, o ministro da Justiça, Flávio Dino, determinou que a Força Nacional de Segurança permanecesse na região para proteção dos indígenas.[13]
Em setembro de 2024, a justiça federal manteve a restrição de tráfego no período da noite na BR-174 no período de 18h30 à 5h30, que liga os estados do Amazonas e Roraima, no trecho da rodovia passa na TI Waimiri-Atroari.[14] Buscando evitar acidentes contra indígenas e animais, a preservação ambiental na região. Mas ainda é permitindo a passagem de veículos com cargas perecíveis emergências.[14]
De acodo com o Projeto Monitoramento da Floresta Amazônica Brasileira por Satélite (PRODES) do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), esta TI sofre um desmatamento de 3 778 hectares até 2023.[1]
Referências
- ↑ a b c d e f g «Terra Indígena Waimiri Atroari». Terras Indígenas no Brasil. Consultado em 30 de outubro de 2024
- ↑ «DECRETO No 97.837, DE 16 DE JUNHO DE 1989». Presidência da República. 16 de junho de 1989. Consultado em 30 de outubro de 2024
- ↑ a b «Comunidades dos Povos Tradicionais se manifestam após pedido de ruralistas pela suspensão dos processos de demarcação de territórios tradicionais». Instituto Memorial Chico Mendes. Consultado em 5 de novembro de 2024
- ↑ «DECRETO Nº 6.040: Institui a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais.». Câmara dos Deputados do Brasil. Consultado em 5 de novembro de 2024. Resumo divulgativo
- ↑ «Decreto nº 6.040, de 7 de fevereiro de 2007». Observatório de Educação. Consultado em 5 de novembro de 2024
- ↑ «Comissão de Agroecologia reafirma direitos dos povos e comunidades tradicionais e defende Decreto 6040». Comissão Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (CNAPO). 24 de agosto de 2018. Consultado em 5 de novembro de 2024
- ↑ «Descubra quais são os 28 povos e comunidades tradicionais do Brasil». Centro de Documentação Eloy Ferreira da Silva (Cedefes). Consultado em 12 de agosto de 2022
- ↑ «Os Faxinalenses são grupos sociais que compõe territórios específicos da região Centro e Centro-Sul do Estado do Paraná». Instituto Arvoredo Brasil. Consultado em 23 de janeiro de 2016. Arquivado do original em 29 de janeiro de 2016
- ↑ «Funai repudia declarações equivocadas e reafirma compromisso com a proteção dos direitos indígenas e a segurança de seus servidores». Ministério dos Povos Indígenas do Brasil. 2 de novembro de 2024. Consultado em 6 de novembro de 2024
- ↑ a b c d e f Funai (26 de novembro de 2024). «Alta Gestão da Funai se reúne com lideranças indígenas na Terra Indígena Waimiri Atroari | Terras Indígenas no Brasil». terrasindigenas.org.br. Consultado em 2 de dezembro de 2024
- ↑ Camila Nobrega; Joana Varon (23 de maio de 2022). «Um olhar feminista para desmascarar tecnosolucionismos ambientais». Le Monde Diplomatique. Consultado em 30 de outubro de 2024
- ↑ Isolados no Brasil: política de estado: da tutela para a política de direitos - uma questão resolvida? Informe IWGIA 10 (PDF). [S.l.]: International Work Group for Indigenous Affairs (IWGIA). 2011. ISBN 978-87-91563-94-2
- ↑ «Força Nacional ficará por mais 90 dias na Terra Indígena Pirititi». Folha BV. 26 de maio de 2023. Consultado em 30 de outubro de 2024
- ↑ a b Valério, Luiz (25 de setembro de 2024). «Justiça Federal reconhece violações contra povo Waimiri-Atroari na abertura da BR-174 no Amazonas». Roraima na Rede. Consultado em 2 de dezembro de 2024