Tráfico de ouro no Brasil
No Brasil, o garimpo e o contrabando interno e externo de ouro compõe a maior parte do mercado em torno do minério, assumindo frequentemente um status jurídico ambíguo através de fraudes e dissimulações da origem ilegal do ouro, que convive junto ao mercado nitidamente clandestino.[1] A razão dessa porosidade é, na avaliação de pesquisadores da área ambiental, o estado atual da legislação brasileira relativa à exploração de minérios, especialmente a Permissão de Lavra Garimpeira, que admite a auto-declaração sem mecanismos riogorosos de verificação de origem e avaliação ambiental da atividade, facilitando os esquemas de falsificação e lavagem das quantias, denominado esquentamento.[2] Desse modo, os dados sobre proporção de ouro irregular comercializado são frequentemente imprecisos, considerados aquém da real magnitude. O tráfico de ouro interage com outra atividades criminosas, representa, por vezes, uma meio de lavagem de dinheiro proveniente do tráfico de drogas, armas e grilagem de terra.[1]
Os principais destinos estrangeiros para o ouro ilegal do Brasil são paises europeus, como Reino Unido e Suiça, e o Canadá.[1]
A responsabilidade pela fragilidade do controle institucional do comércio de ouro é por vezes atribuída diretamente à Agência Nacional de Mineração e Receita Federal, além de orgãos com função adjacentes de vigilância territorial e ambiental.[3]
Ver também
editarReferências
editar- ↑ a b c Dias, Tatiana (21 de agosto de 2021). «O rastro de destruição do mercado ilegal de ouro brasileiro». El Pais. Consultado em 11 de maio de 2023
- ↑ Dias, Tatiana (13 de julho de 2021). «Pesquisa da UFMG aponta que apenas 34% do ouro explorado no país tem origem legal». G1. Consultado em 11 de maio de 2023
- ↑ Dias, Tatiana (15 de abril de 2023). «Cadeia ilegal de ouro só é possível com omissão das instituições, diz estudo». G1. Consultado em 11 de maio de 2023
