Tratado de Adesão (2003)
Tratado
O Tratado de Adesão de 2003 foi o acordo entre os estados membros da União Europeia e dez países (República Checa, Estônia, Chipre, Letônia, Lituânia, Hungria, Malta, Polônia, Eslovénia, Eslováquia), relativo à adesão destes países à UE (ver alargamento da União Europeia). Ao mesmo tempo, alterou uma série de pontos inicialmente previstos no Tratado de Nice. O tratado foi assinado em 16 de abril de 2003 em Atenas, Grécia e entrou em vigor em 1º de maio de 2004, resultando na ampliação da União Europeia com 10 estados.[1][2]
Referências
- ↑ «EUR-Lex - L:2003:236:TOC - EN - EUR-Lex». eur-lex.europa.eu (em inglês). Consultado em 30 de maio de 2023
- ↑ «Accession Treaties - EUR-Lex». eur-lex.europa.eu (em inglês). Consultado em 30 de maio de 2023
