Tribunal de Justiça do Estado do Pará

O Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA) é o órgão máximo do Poder Judiciário do estado brasileiro do Pará, com sede na cidade de Belém e jurisdição em todo o território estadual.

Tribunal de Justiça do Estado do Pará
Edifício sede do tribunal (2012)
Organização
Natureza jurídica	Órgão do Poder Judiciário
Chefia	Maria de Nazaré Silva Gouveia dos Santos, Presidente (2023-2025)
Localização
Sede	Avenida Almirante Barroso, nº 3089 (Souza), Belém, Pará
Histórico
Criação	3 de fevereiro de 1874 (150 anos)
Sítio na internet
www.tjpa.jus.br

Atualmente é presidido pela desembargadora Maria de Nazaré Silva Gouveia dos Santos.

Histórico

O primeiro embrião do que viria a ser o atual tribunal data de 28 de agosto de 1758, quando foi criada a Junta de Justiça do Pará. Entre diversas modificações de sua estrutura administrativa, e da própria administração das nomenclaturas da justiça do Brasil, foi criado no dia 3 de fevereiro de 1874 o Tribunal de Relação do Pará, em um prédio de dois andares, localizado na Rua dos Mercadores nº 30, atual Conselheiro João Alfredo, sob a presidência do conselheiro Ermano Domingos do Couto. Na época, possuía apenas sete magistrados. Em 22 de julho de 1887, passou a funcionar no Palacete Azul, atual Palácio Antônio Lemos, onde permaneceu até 1970.

Com a proclamação da República, o Tribunal de Relação foi extinto. Em 1 de julho de 1891, o órgão judiciário foi instalado com o nome Tribunal Superior de Justiça, mantendo-se o número de sete magistrados e o funcionamento no andar superior do Palácio Azul. Mudou de nome outras vezes, para Corte de Apelação (Constituição do Estado do Pará de 1935), Tribunal de Apelação (Constituição brasileira de 1937), e finalmente, em 8 de julho de 1947, Tribunal de Justiça do Estado do Pará (Constituição do Pará de 1947), com a composição de vinte e um desembargadores, que foi aumentada para vinte e sete em 1995, para trinta em 2000 e para quarenta em 2024.

Em 2000, foi instalada sua sede na Praça República do Líbano, e em 2006 passou para sua sede atual, no prédio histórico de 1872 onde funcionara o Instituto de Artífices do Pará e o Colégio Lauro Sodré.

Foi o primeiro tribunal do Brasil a ter uma mulher como presidente, a desembargadora Lídia Dias Fernandes, no biênio 1979-1980. Possui um museu judiciário, criado em 1971.

Composição

Ver artigo principal: Lista dos presidentes do Tribunal de Justiça do Estado do Pará

O Tribunal de Justiça do Estado do Pará é composto por 40 desembargadores:

Ordem de antiguidade	Nome	Data de nascimento	Data de ingresso no desembargo	Observações
1	Rômulo José Ferreira Nunes	17 de janeiro de 1951	6 de novembro de 2000	Integrante da Seção de Direito Penal
2	Luzia Nadja Guimarães Nascimento	28 de julho de 1958	9 de abril de 2003	Vaga do quinto constitucional destinada a membro do Ministério Público Integrante da Seção de Direito Público
3	Vânia Valente do Couto Fortes Bitar Cunha	23 de fevereiro de 1961	10 de outubro de 2003	Vaga do quinto constitucional destinada a membro do Ministério Público Integrante da Seção de Direito Penal
4	Vânia Lúcia Carvalho da Silveira	27 de abril de 1953	19 de maio de 2005	Vaga do quinto constitucional destinada a membro do Ministério Público Integrante da Seção de Direito Penal
5	Constantino Augusto Guerreiro	17 de agosto de 1952	27 de abril de 2005	Integrante da Seção de Direito Privado
6	Maria de Nazaré Silva Gouveia dos Santos	3 de julho de 1950	4 de maio de 2005	Presidente Integrante da Seção de Direito Penal
7	Ricardo Ferreira Nunes	9 de junho de 1954	1 de junho de 2005	Integrante da Seção de Direito Privado
8	Leonardo de Noronha Tavares	28 de novembro de 1955	19 de dezembro de 2005	Integrante da Seção de Direito Privado
9	Célia Regina de Lima Pinheiro	24 de abril de 1963	19 de novembro de 2006	Integrante da Seção de Direito Público
10	Leonam Gondim da Cruz Júnior	1 de março de 1966	3 de abril de 2008	Vaga do quinto constitucional destinada a membro da Ordem dos Advogados do Brasil Integrante da Seção de Direito Penal
11	Gleide Pereira de Moura	18 de março de 1952	13 de maio de 2010	Integrante da Seção de Direito Privado
12	José Maria Teixeira do Rosário	11 de novembro de 1952	13 de maio de 2010	Integrante da Seção de Direito Público
13	Roberto Gonçalves de Moura	30 de novembro de 1955	15 de fevereiro de 2012	Vice-presidente Integrante da Seção de Direito Público
14	Maria Filomena de Almeida Buarque	31 de outubro de 1955	23 de agosto de 2013	Integrante da Seção de Direito Privado
15	Luiz Gonzaga da Costa Neto	2 de dezembro de 1962	26 de fevereiro de 2015	Vaga do quinto constitucional destinada a membro da Ordem dos Advogados do Brasil Integrante da Seção de Direito Público
16	Mairton Marques Carneiro	1 de setembro de 1953	26 de fevereiro de 2016	Integrante da Seção de Direito Público
17	Ezilda Pastana Mutran	9 de março de 1955	26 de fevereiro de 2016	Integrante da Seção de Direito Público
18	Maria Elvina Gemaque Taveira	6 de junho de 1957	26 de fevereiro de 2016	Integrante da Seção de Direito Público
19	Rosileide Maria da Costa Cunha	13 de janeiro de 1955	26 de fevereiro de 2016	Integrante da Seção de Direito Público
20	José Roberto Pinheiro Maia Bezerra Júnior	18 de outubro de 1964	21 de junho de 2018	Corregedor-geral de Justiça Integrante da Seção de Direito Penal
21	Rosi Maria Gomes de Farias	17 de junho de 1951	4 de outubro de 2018	Integrante da Seção de Direito Penal
22	Eva do Amaral Coelho	15 de julho de 1952	7 de julho de 2020	Integrante de Seção de Direito Penal
23	Kédima Pacífico Lyra	6 de novembro de 1965	2 de fevereiro de 2022	Integrante de Seção de Direito Penal
24	Amilcar Roberto Bezerra Guimarães	29 de setembro de 1962	2 de fevereiro de 2022	Integrante de Seção de Direito Privado
25	Margui Gaspar Bittencourt	19 de fevereiro de 1954	4 de outubro de 2022	Integrante de Seção de Direito Privado
26	Pedro Pinheiro Sotero	11 de novembro de 1958	31 de janeiro de 2023	Integrante da seção de Direito Penal
27	Luana de Nazareth Amaral Henriques Santalices	12 de outubro de 1966	5 de setembro de 2023	Integrante da seção de Direito Privado
28	Alex Pinheiro Centeno	26 de junho de 1986	5 de setembro de 2023	Vaga do quinto constitucional destinada a membro da Ordem dos Advogados do Brasil Integrante da seção de Direito Privado
29	José Torquato Araújo de Alencar	12 de março de 1955	25 de outubro de 2023	Integrante da seção de Direito Privado
30	José Antônio Ferreira Cavalcante	12 de agosto de 1957	13 de dezembro de 2024	Integrante da seção de Direito Privado
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Ligações externas

• Site oficial