16.º governo republicano (Portugal)

Governos da Primeira República Portuguesa; « Monarquia Const. Ditadura Militar »
	Governo Provisório (1910–1911) — T. Braga; II Governo (1911) — J. Chagas; III Governo (1911–1912) — A. Vasconcelos; IV Governo (1912–1913) — D. Leite; V Governo (1913–1914) — A. Costa; VI Governo (1914) — B. Machado; VII Governo (1914) — B. Machado; VIII Governo (1914–1915) — V. H. Azevedo Coutinho; IX Governo (1915) — J. Pimenta de Castro; Junta Constitucional (1915); X Governo (1915) — J. Chagas/J. Castro; XI Governo (1915) — J. Castro; XII Governo (1915–1916) — A. Costa; XIII Governo (1916–1917) — A. J. Almeida; XIV Governo (1917) — A. Costa; Junta Revolucionária (1917) — S. Pais; XV Governo (1917–1918) — S. Pais; XVI Governo (1918) — S. Pais/J. Canto e Castro; XVII Governo (1918–1919) — J. Tamagnini Barbosa; XVIII Governo (1919) — J. Tamagnini Barbosa; XIX Governo (1919) — J. Relvas; XX Governo (1919) — D. Pereira; XXI Governo (1919–1920) — A. Sá Cardoso; XXII Governo (1920) — F. Fernandes Costa; XXI Governo (1920) — A. Sá Cardoso; XXIII Governo (1920) — D. Pereira; XXIV Governo (1920) — A. M. Baptista/J. Ramos Preto; XXV Governo (1920) — A. M. Silva; XXVI Governo (1920) — A. Granjo; XXVII Governo (1920) — Á. Castro; XXVIII Governo (1920–1921) — L. Pinto; XXIX Governo (1921) — B. Machado; XXX Governo (1921) — T. Barros Queirós; XXXI Governo (1921) — A. Granjo; XXXII Governo (1921) — M. M. Coelho; XXXIII Governo (1921) — C. Maia Pinto; XXXIV Governo (1921–1922) — F. Cunha Leal; XXXV Governo (1922) — A. M. Silva; XXXVI Governo (1922) — A. M. Silva; XXXVII Governo (1922–1923) — A. M. Silva; XXXVIII Governo (1923) — A. Ginestal Machado; XXXIX Governo (1923–1924) — Á. Castro; XL Governo (1924) — A. Rodrigues Gaspar; XLI Governo (1924–1925) — J. Domingues dos Santos; XLII Governo (1925) — V. Guimarães; XLIII Governo (1925) — A. M. Silva; XLIV Governo (1925) — D. Pereira; XLV Governo (1925–1926) — A. M. Silva;

O 16.º governo da Primeira República Portuguesa,^{[Nota 1]} nomeado a 15 de maio de 1918 e exonerado a 23 de dezembro de 1918, foi liderado por Sidónio Pais (na sua capacidade de presidente da República). Neste governo, ao invés do cargo de ministros, os seus membros foram oficialmente designados secretários de Estado. Após o assassinato de Sidónio Pais a 14 de dezembro de 1918, o Ministério investiu-se na totalidade do poder executivo e elegeu para seu novo presidente o até ao momento secretário de Estado da Marinha, João do Canto e Castro, a 15 de dezembro. Entre 14 e 15 de dezembro, a totalidade do Ministério serviu como chefe de Estado e de governo. Entre 15 e 16 de dezembro, Canto e Castro foi chefe de Estado ex officio por inerência do cargo de presidente do Ministério, tendo a 16 sido eleito presidente da República, abandonando o primeiro,^[1] não tendo, contudo, sido exonerado do mesmo (tal como havia sucedido com Sidónio Pais quando foi investido no cargo de presidente da República).

A sua constituição era a seguinte:^[1]^[2]

Cargo		Período
Presidente da República	Sidónio Pais (1872–1918)	15 de maio de 1918 a 14 de dezembro de 1918
Chefia do Estado e do governo	Totalidade dos membros do governo	14 de dezembro de 1918 a 15 de dezembro de 1918
Presidente do Governo	João do Canto e Castro (interino) (1862–1934)	15 de dezembro de 1918 a 16 de dezembro de 1918
Presidente da República	João do Canto e Castro (1862–1934)	16 de dezembro de 1918 a 23 de dezembro de 1918
Secretário de Estado do Interior	João Tamagnini Barbosa (1883–1948)	15 de maio de 1918 a 8 de outubro de 1918
Secretário de Estado do Interior	António Bernardino Ferreira (1876–1941)	8 de outubro de 1918 a 23 de dezembro de 1918
Secretário de Estado da Justiça e dos Cultos	Alberto Osório de Castro (1868–1946)	15 de maio de 1918 a 8 de outubro de 1918
Secretário de Estado da Justiça e dos Cultos	Jorge Couceiro da Costa (1858–1938)	8 de outubro de 1918 a 23 de dezembro de 1918
Secretário de Estado das Finanças	Francisco Xavier Esteves (1864–1944)	15 de maio de 1918 a 1 de junho de 1918
	Joaquim Mendes do Amaral (interino) (1889–1961)	1 de junho de 1918 a 8 de outubro de 1918
	João Tamagnini Barbosa (1883–1948)	8 de outubro de 1918 a 23 de dezembro de 1918
Secretário de Estado da Guerra	Amílcar Mota (1864–1949)	15 de maio de 1918 a 8 de outubro de 1918
Secretário de Estado da Guerra	Álvaro de Mendonça (1875–1959)	8 de outubro de 1918 a 23 de dezembro de 1918
Secretário de Estado da Marinha	José Carlos da Maia (1877–1921)	15 de maio de 1918 a 7 de setembro de 1918
	Alfredo Magalhães (interino) (1870–1957)	27 de junho de 1918 a 7 de setembro de 1918
	João do Canto e Castro (1862–1934)	7 de setembro de 1918 a 17 de dezembro de 1918
	Alfredo Magalhães (interino) (1870–1957)	17 de dezembro de 1918 a 23 de dezembro de 1918
Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros	Joaquim do Espírito Santo Lima (1858–1928)	15 de maio de 1918 a 8 de outubro de 1918
	António Egas Moniz (1874–1955)	8 de outubro de 1918 a 23 de dezembro de 1918
	João do Canto e Castro (interino) (1862–1934)	4 de dezembro de 1918 a 15 de dezembro de 1918
Secretário de Estado do Comércio	Joaquim Mendes do Amaral (1889–1961)	15 de maio de 1918 a 8 de outubro de 1918
Secretário de Estado do Comércio	João Alberto de Azevedo Neves (1877–1955)	8 de outubro de 1918 a 23 de dezembro de 1918
Secretário de Estado das Colónias	Alexandre de Vasconcelos e Sá (1872–1929)	15 de maio de 1918 a 23 de dezembro de 1918
Secretário de Estado da Instrução Pública	Alfredo Magalhães (1870–1957)	15 de maio de 1918 a 23 de dezembro de 1918
Secretário de Estado do Trabalho	Henrique Forbes de Bessa (1894–1920)	15 de maio de 1918 a 23 de dezembro de 1918
Secretário de Estado da Agricultura	Eduardo Fernandes de Oliveira (1882–1943)	15 de maio de 1918 a 23 de dezembro de 1918
Secretário de Estado das Subsistências e Transportes	António Machado Santos (1875–1921)	15 de maio de 1918 a 9 de junho de 1918
Secretário de Estado das Subsistências e Transportes	Eduardo Fernandes de Oliveira (interino) (1882–1943)	9 de junho de 1918 a 15 de julho de 1918
Secretário de Estado dos Abastecimentos	José João da Cruz Azevedo (1888–1964)	9 de outubro de 1918 a 23 de dezembro de 1918

Notas

↑ Se o Governo Provisório (1910–1911), sendo um governo provisório e ainda não constitucional, não for contabilizado, então este governo será o 15.º governo da Primeira República Portuguesa.

Referências

↑ ^a ^b Maltez, José Adelino. «Governo de Sidónio Pais (1917–1918)». Politipédia — Repertório Português de Ciência Política. Observatório Político. Consultado em 18 de fevereiro de 2013
↑ Guimarãis, Alberto Laplaine; Ayala, Bernardo Diniz de; Machado, Manuel Pinto; António, Miguel Félix. «16.º Ministério». Os Governos da República: 1910–2010. Lisboa: Edição dos autores. p. 225–226. ISBN 978-989-97322-0-9

Precedido por
Sidónio Pais
(como presidente da República
acumulando a chefia de governo)

Chefe de Estado e de governo de Portugal
1918

Sucedido por
João do Canto e Castro
(como presidente-interino do Ministério
acumulando a chefia de Estado)

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[1] Se o Governo Provisório (1910–1911), sendo um governo provisório e ainda não constitucional, não for contabilizado, então este governo será o 15.º governo da Primeira República Portuguesa.

[Politipedia-2] Maltez, José Adelino. «Governo de Sidónio Pais (1917–1918)». Politipédia — Repertório Português de Ciência Política. Observatório Político. Consultado em 18 de fevereiro de 2013

[3] Guimarãis, Alberto Laplaine; Ayala, Bernardo Diniz de; Machado, Manuel Pinto; António, Miguel Félix. «16.º Ministério». Os Governos da República: 1910–2010. Lisboa: Edição dos autores. p. 225–226. ISBN 978-989-97322-0-9

[Nota 1]

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[2]