2016 em Portugal

Lista dos principais acontecimentos no ano 2016 em Portugal.

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Milênios:	segundo milénio terceiro milénio quarto milénio
Séculos:	Século XIX Século XX Século XXI
Décadas:	década de 1990 década de 2000 década de 2010 década de 2020
Ver também:	Outros eventos de 2016 Anos em Portugal Cronologia da história de Portugal

Incumbentes

• Presidente de Portugal: Aníbal Cavaco Silva (até 9 de março) e Marcelo Rebelo de Sousa (a partir de 9 de março)
• Primeiro-ministro de Portugal: António Costa
  • Presidente do Governo Regional dos Açores: Vasco Cordeiro
  • Presidente do Governo Regional da Madeira: Miguel Albuquerque

Eventos

• 8 de janeiro — Parlamento aprova a reposição dos quatro feriados nacionais suprimidos desde 2013, nomeadamente o do Corpo de Deus (data móvel), o de Todos-os-Santos (1 de novembro), o da Implantação da República (5 de outubro) e o da Restauração da Independência (1 de dezembro).
• 15 de janeiro — Furacão Alex chega aos Açores, passando a cerca de 20 quilómetros a leste da ilha Terceira, no Grupo Central.
• 24 de janeiro — Eleições presidenciais, vencidas pelo candidato PPD/PSD Marcelo Rebelo de Sousa.
• 5 de fevereiro — Entrega do Orçamento do Estado para 2016, pelo ministro das Finanças, à Assembleia da República.
• 1 de março — Entrada em vigor a lei (Lei n.º 2/2016, de 29 de fevereiro) que permite a adoção por casais homossexuais, após outras quatro tentativas de legalização falhadas.
• 9 de março - Tomada de Posse de Marcelo Rebelo de Sousa, como Presidente da República
• 16 de março — Parlamento aprova o Orçamento de Estado para 2016.
• 21 de março — Operação Polimento realizada pela Polícia Judiciária em Lisboa, em conjunto com as autoridades brasileiras através da Polícia Federal, prende o operador financeiro luso-brasileiro Raul Schmidt Felippe Junior, foragido do Brasil desde 2015.
• 24 de março — Colisão de uma carrinha com um camião, em Moulins (França), vitima doze portugueses emigrantes que viajavam com destino a Portugal.
• 13 de abril — Expansão da rede do Metro de Lisboa, com a inauguração da Estação Reboleira que adiciona 579 metros à Linha Azul.
• 25 de abril — Abertura ao público do NewsMuseum, um museu dedicado aos meios de comunicação, situado nas instalações do extinto Museu do Brinquedo, em Sintra.
• 29 de abril — Manifestação de milhares de taxistas contra a Uber, em Lisboa, Porto e Faro.
• 7 de maio — Inauguração do Túnel do Marão, o maior túnel da Península Ibérica com 5,6 km, que veio dar sequência à autoestrada A4 entre Porto e Amarante.
• 24 de maio — É publicada uma nova lei (Lei n.º 13/2016, de 23 de maio) que proíbe a venda da casa de família em execuções fiscais — não trava a execução da habitação por parte dos bancos. Isto é, a Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) pode penhorar uma habitação própria a permanente do devedor, mas o Estado fica impedido de proceder à sua venda, podendo os devedores permanecer na habitação.
• 1 de julho — Descida do IVA na restauração da taxa máxima de 23% para uma intermédia de 13%, com exceções.
• 10 de julho — A Seleção Portuguesa de Futebol conquista pela primeira vez o título de Campeão da Europa, na UEFA Euro 2016, ao vencer a Seleção Francesa (anfitriã) por 1-0, no Stade de France, em Saint-Denis, França.
• 27 de julho — A Comissão Europeia (CE) decide não multar Portugal e Espanha pelo défice público excessivo, dando mais tempo para levar o défice abaixo dos 3% do PIB.
• Verão — Incêndios devastam 117 mil hectares (dados até 16 de agosto), representando mais de metade (53,4%) da área ardida na União Europeia e tendo ultrapassado a média dos últimos oito anos. Em consequência disso, foram detidas (até 9 de agosto) 31 pessoas suspeitas do crime de incêndio florestal.
  • 8 a 13 de agosto — Incêndios em diferentes localidades da ilha da Madeira destruíram áreas florestais e urbanas, num total de 3 mil hectares, provocando a morte a três pessoas e danos em mais de duas centenas de edifícios, cujos prejuízos rondam os 59 milhões de euros.
• 16 de agosto — A nova Lei das Comunicações Eletrónicas (Lei n.º 15/2016, de 17 de junho) acaba com a fidelização obrigatória, por parte das empresas de telecomunicações.
• 17 de agosto — Um jovem português de 15 anos é agredido violentamente, em Ponte de Sor, por filhos do embaixador do Iraque em Portugal, dois gémeos de 17 anos. Esta agressão choca o país e levanta questões sobre o abuso da imunidade diplomática, que os dois agressores gozam ao abrigo da Convenção de Viena.
• 26 de setembro — Concluído o projeto de diploma que vai legalizar as plataformas de transporte, como Uber e Cabify.
• 16 de outubro — Eleições legislativas regionais nos Açores, vencidas pelo PS.
• 8 de novembro — Abertura da 8.ª edição da Web Summit, em Lisboa, um dos mais importantes eventos europeus de tecnologia, empreendedorismo e inovação, realizado pela primeira vez em Portugal.
• 8 de novembro — O homem mais procurado de Portugal, Pedro João Dias (44 anos), suspeito dos crimes de Aguiar da Beira, que vitimaram um militar da GNR e um civil e ainda deixou dois feridos, outro militar GNR e uma mulher, entrega-se às autoridades policiais, após 29 dias em fuga.
• 16 de novembro — A Comissão Europeia (CE) decide encerrar o processo de possível suspensão de fundos estruturais e de investimento a Portugal e Espanha, que se devia aos défices excessivos apresentados por ambos os países.
• 29 de novembro — Parlamento aprova o Orçamento de Estado para 2017.
• 1 de dezembro — Apresentação do projeto "Valorização do Património Religioso do Centro Histórico do Porto", o qual contará com verbas no valor de 1,5 milhões de euros provenientes de fundos comunitários para, entre outras coisas, restaurar todas as igrejas do referido centro histórico.
• 10 de dezembro — Doação do espólio de José Saramago à Biblioteca Nacional de Portugal, numa data que assinala o 18.º aniversário da atribuição do Nobel ao referido escritor.

Economia

Abaixo apresentam-se alguns dados estatísticos e estimativas relacionados com a atividade económica em Portugal.

Taxa de desemprego

1.º trimestre	2.º trimestre	3.º trimestre	4.º trimestre	Anual
12,4 %	10,8 %	10,5 %	10,5 %	11,1 %
Fontes: INE, Pordata

Salário mínimo bruto mensal

Portugal continental	R.A. Açores	R.A. Madeira	Anual
530,00 €	556,50 €	540,60 €	x 14 meses
Fontes: INE, Pordata, DGERT/MTSS

Variação do Produto Interno Bruto (PIB)

Taxa de variação homóloga do Produto Interno Bruto (PIB), em % Dados encadeados em volume (ano de referência: 2011)
1.º trimestre	2.º trimestre	3.º trimestre	4.º trimestre	Anual
1,0	1,0	1,7	2,0	1,4
Fonte: INE 2016

Produto Interno Bruto (em milhões de euros)

PIB a preços constantes (base: 2011)
Valor	Valor per capita
173 698,9	16 822,4
Fontes: INE, BP, Pordata

Balança comercial (em milhões de euros)

Exportações			Importações			Balança comercial
Bens	Serviços	Total	Bens	Serviços	Total	Bens	Serviços	Total
49 498,1	26 281,0	75 779,2	58 573,7	13 140,3	71 714,0	−9 075,6	13 140,8	4 065,2
Fonte: BP, Pordata

Desporto

• Portugal nos Jogos Olímpicos de Verão de 2016 — conquista 1 medalha de bronze
• Portugal nos Jogos Paralímpicos de Verão de 2016 — conquista 4 medalhas de bronze

Andebol

• Campeonato Português de Andebol de 2015–16 — vencido pelo ABC de Braga

Automobilismo

• Campeonato Nacional de Ralis — vencido por José Pedro Fontes
• Campeonato Nacional de Todo–o–Terreno — vencido por Nuno Matos
• Campeonato Nacional de Velocidade — vencido por Tiago Magalhães
• Campeonato Nacional de Montanha — vencido por Pedro Salvador
• Rali de Portugal — vencido por Jari-Matti Latvala
• Rali Vinho da Madeira — vencido por José Pedro Fontes

Basquetebol

• Campeonato Português de Basquetebol de 2015–16 — vencido pelo Futebol Clube do Porto

Ciclismo

• Volta a Portugal — vencida por Rui Vinhas
• Volta ao Alentejo — vencida por Enric Mas
• Volta ao Algarve — vencida por Geraint Thomas
• GP de Torres Vedras — vencido por Rinaldo Nocentini

Futebol

Ver artigos principais: 2015–16 no futebol português e 2016–17 no futebol português

• Primeira Liga de 2015–16 — vencida pelo Sport Lisboa e Benfica
• Segunda Liga de 2015–16 — vencida pelo Futebol Clube do Porto B
• Taça de Portugal de 2015–16 — vencida pelo Sporting Clube de Braga
• Taça da Liga de 2015–16 — vencida pelo Sport Lisboa e Benfica
• Supertaça Cândido de Oliveira de 2016 — vencida pelo Sport Lisboa e Benfica
• Campeonato Nacional de Seniores de 2015–16 — vencido pelo Clube Desportivo da Cova da Piedade

Hóquei em patins

• Campeonato Português de Hóquei em Patins de 2015–16 — vencido pelo Sport Lisboa e Benfica
• Taça de Portugal de Hóquei em Patins de 2015–16 — vencida pelo Futebol Clube do Porto

Demografia

Abaixo seguem-se alguns dados estatísticos e estimativas sobre a população portuguesa em 2016.

População residente

População total	Homens	Mulheres
10 325 500	4 892 000	5 433 500
Fontes: INE, Pordata

Total de imigrantes legais
392 969 (3,8% da população residente)
Fontes: INE, Pordata, SEF/MAI

Variação natural da população

Nados-vivos	Óbitos	Saldo natural	Taxa bruta de natalidade (por mil)	Taxa bruta de mortalidade (por mil)	Saldo natural (por mil)
87 126	110 535	−23 409	8,4	10,7	-2,3
Fontes: INE, Pordata

Migrações

Emigrantes permanentes	Taxa de emigração (por mil)	Saldo migratório
38 273	9,4	−8,3
Fontes: INE, Pordata

Mortes

Janeiro

• 7 — Fernanda Peres, fadista (n. 1931)
• 11 — José de Queirós Vaz Guedes, jogador de hóquei em patins (n. 1938)
• 16 — Aureliano da Fonseca, médico e professor universitário (n. 1915)
• 18 — António de Almeida Santos, advogado e político (n. 1926)
• 20 — Nuno Teotónio Pereira, arquiteto (n. 1922)
• 26 — José Boavida, ator (n. 1964)

Fevereiro

• 18 — Diogo Seixas Lopes, arquiteto (n. 1972)
• 24 — Jaime Ornelas Camacho, engenheiro civil e político (n. 1921)
• 24 — Ernesto Oliveira, futebolista (n. 1921)
• 24 — Joaquim Rosa, ator (n. 1926)
• 29 — Ana Vieira, artista plástica (n. 1940)
• 29 — Gabriel Raimundo, jornalista e escritor (n. 1945)

Março

• 1 — Jorge Sequerra, ator (n. 1958)
• 2 — Noémia Delgado, cineasta (n. 1933)
• 10 — Odete Silva, deputada (n. 1971)
• 11 — Maria de Fátima Patriarca, historiadora (n. 1944)
• 11 — Vasco Nunes, cineasta (n. 1974)
• 14 — Nicolau Breyner, ator e humorista (n. 1940)
• 18 — Joaquim Campos, árbitro (n. 1924)
• 31 — Fernando Mendes, jogador e treinador de futebol (n. 1937)

Abril

• 11 — Francisco Nicholson, ator, dramaturgo e encenador (n. 1938)
• 21 — Pedro Cláudio, fotógrafo (n. 1965)
• 29 — Carlos de Pontes Leça, programador musical e musicólogo (n. 1938)
• 30 — Paulo Varela Gomes, crítico, escritor, historiador e professor universitário (n. 1952)

Maio

• 2 — Querubim Lapa, artista plástico e professor (n. 1925)
• 4 — Paulo Paraty, árbitro de futebol (n. 1962)
• 28 — Vicente da Câmara, fadista (n. 1928)

Junho

• 11 — Paquete de Oliveira, sociólogo (n. 1937)
• 17 — Manuel Gomes da Costa, arquiteto (n. 1921)
• 21 — Carlos Rocha, designer (n. 1943)

Julho

• 2 — Camilo de Oliveira, ator e argumentista (n. 1924)
• 5 — Nuno Rocha, jornalista e escritor (n. 1933)
• 21 — António Inverno, artista plástico (n. 1944)
• 25 — Artur Correia, futebolista (n. 1950)
• 31 — Mário Moniz Pereira, treinador de atletismo (n. 1921)

Agosto

• 17 — Américo Silva, ciclista (n. 1947)
• 18 — Madalena Sotto, atriz (n. 1916)
• 18 — Margarida Sousa Uva, mulher do ex-primeiro-ministro de Portugal José Manuel Durão Barroso (n. 1955)
• 19 — André Fernandes Jorge, editor e cofundador da Livros Cotovia (n. 1945)
• 25 — Maria Eugénia Pinto do Amaral, atriz (n. 1927)
• 29 — Fernando Guedes, escritor e editor (n. 1929)
• 31 — Anna Paula, atriz (n. 1929)

Setembro

• 3 — Maria Isabel Barreno, escritora e investigadora (n. 1939)
• 7 — António Barbosa de Melo, político e professor (n. 1932)
• 10 — José Rodrigues, escultor (n. 1936)
• 10 — Mário Silva, artista plástico (n. 1929)
• 11 — António Domingues de Azevedo, bastonário da Ordem dos Contabilistas Certificados e deputado (n. 1950)
• 11 — José Luiz da Rocha, pintor (n. 1945)
• 12 — Arquimínio Rodrigues da Costa, bispo (n. 1924)

Outubro

• 1 — Mário Braga, escritor (n. 1921)
• 3 — Mário Wilson, jogador e treinador de futebol (n. 1929)
• 10 — José Lello, político (n. 1944)
• 27 — Jaime Fernandes, radialista e provedor do telespectador da RTP (n. 1947)
• 27 — João Lobo Antunes, médico neurocirurgião (n. 1944)
• 30 — Bernardino Carmo Gomes, político e membro fundador do PS (n. 1944)

Novembro

• 1 — Carlos Alberto Santos, pintor e ilustrador (n. 1933)
• 11 — Alfredo Bruto da Costa, político (n. 1938)
• 14 — Miguel Veiga, advogado, político e membro fundador do PSD (n. 1936)
• 26 — Arlindo de Carvalho, cantor e compositor (n. 1930)
• 27 — Carlos Santos, ator (n. 1937)
• 28 — Cristóvão Guerreiro Norte, político e advogado (n. 1938)

Dezembro

• 3 — Hugo Ribeiro, técnico de som (n. 1925)
• 10 — Alberto Seixas Santos, cineasta (n. 1936)
• 11 — Carlos Rodrigues, ator (n. 1944)
• 14 — Sónia Neves, atriz (n. 1976)
• 22 — Luís de Azevedo Coutinho, político e ex-ministro da Defesa Nacional (n. 1928)
• 23 — Celestino Ruas, guarda-redes de futebol (n. 1949)
• 25 — José Silva Marques, político e ex-líder parlamentar do PSD (n. 1938)
• 26 — José Pracana, guitarrista de fado (n. 1946)

Ver também

• Cinema em Portugal em 2016
• Desporto em Portugal em 2016
• Televisão em Portugal em 2016
• Fundações em Portugal em 2016
• Extinções em Portugal em 2016

Notas

Referências