Autogolpe

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Um autogolpe é uma forma de golpe de Estado que ocorre quando o líder de um país, que chegou ao poder através de meios legais, dissolve ou torna impotente o poder legislativo nacional e assume poderes extraordinários não concedidos em circunstâncias normais. Outras medidas tomadas podem incluir a anulação da constituição da nação e a suspensão de tribunais civis. Na maioria dos casos ao chefe de Estado é concedido poderes ditatoriais.[1]

Um dos exemplos modernos de autogolpe foi a tomada de governo do presidente eleito do Peru, Alberto Fujimori, em 5 de abril de 1992, ostensivamente para exercer a autoridade absoluta e aniquilar os rebeldes do Sendero Luminoso.[2] Um exemplo histórico foi o golpe de Estado do presidente francês, Carlos Luís Napoleão Bonaparte, que concedeu a si mesmo poderes de emergência e mais tarde realizou um referendo em que ele se tornou o imperador Napoleão III. A Alemanha oferece outro exemplo, no infame Ato de Habilitação de 1933 de Adolf Hitler, e o ​​processo de Gleichschaltung, consolidando o poder do partido nazista (NSDAP).

Lista de supostos autogolpes

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Ver também

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Notas e referências

  1. «Coups Ain't What They Used to Be». Foreign Policy 
  2. «O autogolpe de Alberto Fujimori». Diário de Noticias 
  3. Ver reformas constitucionais de Lúcio Cornélio Sula
  4. Ver Segunda Guerra Civil da República de Roma
  5. Casey, Nicholas; Torres, Patricia (30 de março de 2017). «Venezuela Muzzles Legislature, Moving Closer to One-Man Rule». The New York Times. ISSN 0362-4331. Consultado em 1 de abril de 2017 
  6. «Lei da batota no centro de uma vitória de Pirro | Folha 8 Jornal Angolano Independente | Notícias de Angola». jornalf8.net. Consultado em 19 de setembro de 2017 
  7. «Oposição Unida na Contestação do Processo Eleitoral» 
  8. Vaga, Nova. «Eleições: CNE confirma vitória com maioria qualificada do MPLA e a eleição de João Lourenço para PR». Novo Jornal. Consultado em 19 de setembro de 2017 
  9. «'It must be made to fail': Trump's desperate bid to cling to power». The Guardian. Consultado em 7 de janeiro de 2021 
  10. Sarah K. Burris. «Sen. Josh Hawley is saying 'Black people voting is fraud' with his election overthrow: Tyranny expert». Raw Story. Consultado em 7 de janeiro de 2021 
  11. Andrés Oppenheimer. «Make no mistake: Trump is trying to pull off a Latin American-style 'self-coup'». Miami Herald. Consultado em 7 de janeiro de 2021 
  12. Bergamo, Mônica (30 de março de 2021). «Bolsonaro quebra hierarquia para tentar autogolpe depois de levar país à anarquia, avaliam partidos e ministros do STF». Folha de S.Paulo. Folha de S. Paulo. Consultado em 6 de abril de 2021. Uma análise sobre a crise militar provocada pelo presidente Jair Bolsonaro com a demissão do general Fernando Azevedo e Silva do Ministério da Defesa aponta para uma tentativa de provocar anarquia militar e tentar, mais à frente, um auto-golpe. Ela circula entre partidos de oposição e é compartilhada por ministros do STF (Supremo Tribunal Federal). Magistrados acreditam que Bolsonaro está provocando uma confusão na área militar e pode, mais tarde, diante de uma situação de crise aguda, apelar para o apoio de policiais militares nos estados — que integram a base bolsonarista ou, em alguns locais, são açulados por ela. 
  13. Sakamoto, Leonardo. «Análise: Reforma de Bolsonaro é sinal de fraqueza, não de autogolpe de Estado». noticias.uol.com.br. Consultado em 6 de abril de 2021. Bolsonaro disse que queria mais "demonstração de apreço do Exército", apesar da instituição dever lealdade à Constituição e à democracia e não a indivíduos que, momentaneamente assumem cargos públicos. Deseja que a cúpula e os oficiais demonstrem o mesmo apreço que ele sabe que tem entre soldados, cabos e sargentos. Em sua carta de despedida, Azevedo e Silva afirmou que, enquanto esteve no cargo, "preservei as Forças Armadas como instituições de Estado". 
  14. Pereira, Merval (30 de março de 2021). «Um autogolpe». Merval Pereira - O Globo. Consultado em 6 de abril de 2021. Como ele [Fernando Azevedo e Silva] mesmo deixou claro em sua nota de despedida, "preservei as Forças Armadas como instituições de Estado". Estava incomodado com a necessidade de respaldar formalmente as atitudes do presidente Bolsonaro quando este usava o Exército para suas atividades políticas. 
  15. «Oposição cita "tentativa de golpe" em PL que dá poderes a Bolsonaro». noticias.uol.com.br. UOL. 31 de março de 2021. Consultado em 6 de abril de 2021 
  16. Kotscho, Ricardo (22 de julho de 2022). «"Eu vou dar golpe em mim mesmo?" Veja o que Mourão já disse do "autogolpe"». noticias.uol.com.br. Consultado em 11 de agosto de 2022 
  17. «Após tentativa de golpe, Congresso do Peru destitui presidente Castillo». 7 de dezembro de 2022 
  18. «Presidente do Peru anuncia governo de exceção, dissolve Congresso e declara estado de emergência; deputados aprovam impeachment e convocam a vice». 7 de dezembro de 2022 
  19. «A Coup, Almost, in South Korea» (em inglês). The New Yorker. Consultado em 4 de dezembro de 2024