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Honras de Parente

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Honras de Parente, de seu nome completo Honras e Título de Parente da Casa Real, é a mais alta dignidade da Nobreza Portuguesa. Esta distinção da mais alta grandeza, outorgada por especial mercê da Coroa Portuguesa, era reservada a chefes de linhagens com sangue real, por descenderem por via legítima ou ilegítima da Família Real ou, de forma honorífica, para honrar feitos de excepcional relevância para a Coroa ou o Reino.[1][2][3][4]

Honras de Parente
Pariato Reino de Portugal Portugal
Título Parente da Casa Real
1.ª Criação Conde de Barcelos (1298)
Honras Honras de Parente
Grande do Reino
Títulos Nobiliárquicos
Duque Ducados
Marquês Marquesados
Conde Condados
Visconde Viscondados
Barão Baronias
Senhorios
Senhor Senhorios

Os titulares com Honras de Parente designam-se por Duques-Parentes, Marqueses-Parentes e Condes-Parentes e têm precedência sobre os demais Grandes do Reino, figurando na hierarquia nobiliárquica logo atrás dos Príncipes e Infantes da Casa Real.

Os títulos com Honras de Parente podem ser natos ou acrescentados, consoante a dignidade tenha sido outorgada originariamente aquando da criação do título ou posteriormente por nova mercê régia. Tal como os títulos, as Honras de Parente podiam ser concedidas em vida ou de juro e herdade. No total foram outorgados 32 títulos com Honras de Parente: 8 Ducados, 8 Marquesados e 16 Condados.

História

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O 1.º título a ser engrandecido com Honras de Parente foi o de Conde de Barcelos, o 1.º título nobiliárquico de natureza territorial a ser outorgado em Portugal, criado em 1298 pelo Rei D. Dinis I em favor de D. João Afonso Teles de Meneses, 4.º Senhor de Albuquerque. O título veio depois a reverter para D. Nuno Álvares Pereira e daí para a Casa de Bragança.

A maioria dos Ducados com Honras de Parente pertenciam a famílias próximas da Coroa, constituindo ramos colaterais da Casa Real ou da Casa de Bragança. O Duque de Bragança e o Duque de Aveiro descendiam diretamente da Casa Real mediante filhos ilegítimos, respectivamente, dos Reis D. João I e D. João II. O título de Duque de Guimarães, que integrava a Casa de Bragança, estava destinado a formar uma nova Casa Ducal em 1535 através do casamento entre o Infante D. Duarte de Portugal, 4.º Duque de Guimarães, filho do Rei D. Manuel I, e D. Isabel de Bragança, Duquesa de Guimarães, filha do 4.º Duque de Bragança, D. Jaime I. O casal teve 3 filhos, dos quais 1 único filho varão, D. Duarte de Portugal, 5.º Duque de Guimarães, que morreu solteiro, revertendo o título de Duque de Guimarães novamente para a Casa de Bragança.[5]

O Duque de Caminha pertencia à ilustríssima família dos Noronhas, Marqueses de Vila Real, que tinham sangue real tanto de Portugal como de Castela. O título de Duque de Cadaval é pertença da família Álvares Pereira de Melo, um ramo colateral da Casa de Bragança. O título de Duque de Lafões foi destinado à descendência do Infante D. Miguel de Bragança, filho ilegítimo do Rei D. Pedro II, criando assim uma nova Casa Ducal com Honras de Parente.[6]

Com uma ligação à Coroa muito mais remota que os anteriores Duques-Parentes, os títulos de Duque da Terceira e Duque de Saldanha foram atribuídos a Marechais vitoriosos das Guerras Liberais, como recompensa pelos feitos excepcionais à Coroa e ao Reino na implementação do regime liberal.[7]

Estatuto

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No seio da Grandeza os títulos com Honras de Parente integravam uma classe especial acima dos demais títulos com Grandeza, dando uma preeminência adicional a estes titulares com uma ligação mais próxima à Coroa e outorgando-lhes um lugar na hierarquia nobiliárquica logo após os títulos privativos da Casa Real.

Os fidalgos com Honras e Título de Parente da Casa Real tinham diversos privilégios exclusivos que os distinguiam dos restantes Grandes do Reino.[8] Entre os principais privilégios contavam-se:

  • Terem o título de Duque-Parente, Marquês-Parente ou Conde-Parente;
  • Terem maior assentamento e precedência sobre todos os demais Grandes do Reino;
  • Da mercê deste título é passado Alvará e aos seus titulares é outorgada Carta Régia;[9]
  • Terem o tratamento de tio, sobrinho ou primo de El-Rei, como era estilo;
  • Os seus lacaios usarem chapéu armado agaloado de prata como os da Casa Real, como era costume;
  • Os seus lacaios usarem farda verde como os da Casa de Bragança, como era estilo;
  • Estando fora da Corte serem citados por carta da Câmara para causa nova.[10]

Títulos

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No total foram outorgados 32 títulos com Honras de Parente: 8 Ducados, 8 Marquesados e 16 Condados.

Títulos com Honras de Parente
Brasão Título Criação 1º Titular Honras Sucessão Representante R
Ducados
  Duque de Bragança Regente D. Pedro
30 de Dezembro de 1442		 D. Afonso, 8.º Conde de Barcelos nato juro e herdade D. Duarte Pio de Bragança [11]
  Duque de Guimarães D. Afonso V
23 de Novembro de 1470		 D. Fernando, depois 3.º Duque de Bragança D. João III
23 de Agosto de 1536		 juro e herdade D. Afonso de Santa Maria de Bragança [12]
[13]
  Duque de Aveiro D. João III
31 de Dezembro de 1535		 D. João de Lencastre, 1.º Marquês de Torres Novas nato juro e herdade extinto (1759) [14]
  Duque de Caminha D. Filipe II
14 de Dezembro de 1620		 D. Miguel Luís de Menezes, 6.º Marquês de Vila Real D. Filipe III
31 de Dezembro de 1637		 em vida extinto (1641) [15]
  Duque de Cadaval D. João IV
26 de Abril de 1648		 D. Nuno Álvares Pereira de Melo, 4.º Marquês de Ferreira e 5.º Conde de Tentúgal nato em vida D. Diana Álvares Pereira de Melo [16]
  Duque de Lafões D. João V
17 de Fevereiro de 1718		 D. Pedro Henrique de Bragança, 3.º Marquês de Arronches nato juro e herdade D. Miguel Bernardo de Bragança [17]
  Duque da Terceira Regente D. Pedro IV
8 de Novembro de 1832		 Marechal António de Sousa Manuel de Meneses, 1.º Marquês e 7.º Conde de Vila Flor nato juro e herdade extinto (1860) [18]
[N 1]
  Duque de Saldanha D. Maria II
4 de Novembro de 1846		 Marechal João Carlos de Saldanha Oliveira e Daun, 1.º Marquês de Saldanha D. Luís I
30 de Outubro de 1862
 juro e herdade José Augusto de Saldanha Oliveira e Daun [19]
[20]
Marquesados
  Marquês de Valença D. Afonso V
11 de Outubro de 1451		 D. Afonso de Bragança, 4.º Conde de Ourém D. João V
10 de Março de 1716		 juro e herdade D. Fernando Patrício de Portugal de Sousa Coutinho [21]
  Marquês de Vila Real D. Afonso V
1 de Março de 1489		 D. Pedro de Meneses, 3º Conde de Vila Real nato juro e herdade extinto (1641) [22]
  Marquês de Gouveia
(1.ª Criação)		 D. Filipe I
12 de Setembro de 1582		 D. Manrique da Silva, 6º Conde de Portalegre e Mordomo-Mor D. João IV
23 de Agosto de 1645		 juro e herdade extinto (1759) [23]
  Marquês de Cascais D. João IV
19 de Novembro de 1643		 D. Álvaro Pires de Castro e Sousa, 6.º Conde de Monsanto nato em vida extinto (1745) [24]
  Marquês de Arronches Regente D. Pedro
27 de Abril de 1674		 D. Henrique de Sousa Tavares, 3.º Conde de Miranda do Corvo e 28º Senhor da Casa de Sousa D. João V
30 de Junho de 1738		 juro e herdade D. Miguel Bernardo de Bragança [25]
  Marquês de Angeja D. João V
21 de Janeiro de 1714		 D. Pedro de Menezes Noronha de Albuquerque, Vice-Rei da Índia e do Brasil, 2º Conde e 13º Senhor de Vila Verde Regente D. João
13 de Maio de 1804		 juro e herdade extinto (1833) [26]
[N 2]
  Marquês de Abrantes D. João V
24 de Junho de 1718		 D. Rodrigo Anes de Sá Almeida e Meneses, 3.º Marquês de Fontes nato juro e herdade D. José de Lencastre e Távora [27]
  Marquês de Lavradio D. José I
18 de Outubro de 1753		 D. António de Almeida Soares Portugal, 4.º Conde de Avintes Regente D. João
1 de Julho de 1810		 juro e herdade D. Jaime de Almeida [28]
Condados
  Conde de Barcelos D. Dinis I
8 de Maio de 1298		 D. João Afonso Teles de Meneses, 4.º Senhor de Albuquerque nato juro e herdade D. Duarte Pio de Bragança [29]
  Conde de Ourém D. Fernando I
31 de Dezembro de 1370		 D. João Afonso Telo de Meneses, 4º Conde de Barcelos nato juro e herdade D. Duarte Pio de Bragança [30]
  Conde de Arraiolos D. Fernando I
31 de Dezembro de 1371		 D. Álvaro Pires de Castro nato juro e herdade D. Duarte Pio de Bragança [31]
  Conde de Odemira Regente D. Pedro
9 de Outubro de 1446		 D. Sancho de Noronha nato juro e herdade extinto (1669) [32]
  Conde de Monsanto
(1.ª Criação)		 D. Afonso V
21 de Maio de 1460		 D. Álvaro de Castro nato juro e herdade extinto (1745) [33]
  Conde de Faro D. Afonso V
22 de Maio de 1469		 D. Afonso de Bragança, 2º Conde de Odemira jure uxoris nato juro e herdade extinto (séc. XVII) [34]
  Conde de Penela D. Afonso V
24 de Outubro de 1471		 D. Afonso de Vasconcelos e Meneses nato em vida extinto (1543) [35]
  Conde de Alcoutim D. Manuel I
15 de Novembro de 1496		 D. Fernando de Meneses nato juro e herdade extinto (1641) [36]
  Conde de Valença D. Manuel I
12 de Dezembro de 1499		 D. Fernando de Meneses, 1.º Conde de Alcoutim nato juro e herdade extinto (1641) [37]
  Conde de Tentúgal D. Manuel I
1 de Janeiro de 1504		 D. Rodrigo de Melo, depois 1.º Marquês de Ferreira nato juro e herdade D. Rosalinda Álvares Pereira de Melo [38]
  Conde de Vimioso D. Manuel I
2 de Fevereiro de 1515		 D. Francisco de Portugal nato juro e herdade D. Fernando Patrício de Portugal de Sousa Coutinho [39]
  Conde de Assumar
(1.ª Criação)		 D. Filipe III
30 de Março de 1630		 D. Francisco de Melo D. Filipe III
22 de Março de 1638		 em vida extinto (1640) [40]
  Conde de Óbidos D. Filipe III
22 de Dezembro de 1636		 D. Vasco Mascarenhas, Vice-Rei da Índia e do Brasil D. João IV
19 de Maio de 1646		 juro e herdade D. Kristian de Vasconcelos e Sousa [41]
  Conde de Évoramonte Regente D. João
2 de Outubro de 1797		 Manuel de Godoy, Príncipe da Paz nato juro e herdade Luis Carlos Ruspoli y Sanchiz, 6.º Duque de Sueca [42]
  Conde da Moita D. João VI
9 de Julho de 1824		 José António de Aragón Azlor, 13.º Duque de Villahermosa D. João VI
13 de Maio de 1825		 juro e herdade Álvaro de Urzáiz y Azlor de Aragón, 19.º Duque de Villahermosa [43]
  Conde da Carreira D. Luís I
1 de Janeiro de 1862		 Luís António de Abreu e Lima, 1.º Visconde da Carreira D. Luís I
31 de Outubro de 1862		 em vida extinto (1956) [44]

Notas

  1. ↑ Com a morte sem descendência legítima do 1.º Duque em 1860 ficaram igualmente extintos os privilégios de juro e herdade com Honras de Parente. O título foi mais tarde reabilitado mas já sem estes privilégios.
  2. ↑ Com a morte sem descendência da 7.ª Marquesa em 1833 extinguiu-se a linha da varonia da Casa de Angeja, ficando igualmente extintos os privilégios de juro e herdade com Honras de Parente. O título foi mais tarde reabilitado mas já sem estes privilégios.

Referências

  1. ↑ João Bernardo de Beja (2003). Tratado Jurídico das Pessoas Honradas, 2.ª edição. [S.l.]: DisLivro. pp. 107–108 
  2. ↑ João Bernardo de Beja (2003). Tratado Jurídico das Pessoas Honradas, 2.ª edição. [S.l.]: DisLivro. p. 114 
  3. ↑ João de Castelo Branco e Torres (1838). Resenha das Famílias Titulares do Reino de Portugal. [S.l.]: Imprensa Nacional. p. 11 
  4. ↑ Afonso Zúquete (2000). Nobreza de Portugal e do Brasil, Volume II. [S.l.]: Edições Zairol. p. 194 
  5. ↑ Afonso Zúquete (2000). Nobreza de Portugal e do Brasil, Volume II. [S.l.]: Edições Zairol. pp. 651–652 
  6. ↑ Afonso Zúquete (2000). Nobreza de Portugal e do Brasil, Volume II. [S.l.]: Edições Zairol. pp. 470–471 
  7. ↑ Afonso Zúquete (2000). Nobreza de Portugal e do Brasil, Volume II. [S.l.]: Edições Zairol. p. 194 
  8. ↑ João Bernardo de Beja (2003). Tratato Jurídico das Pessoas Honradas. [S.l.]: DisLivro. pp. 107–108 
  9. ↑ Decreto de 24 de Abril de 1657
  10. ↑ Alvará de 20 de Maio de 1617
  11. ↑ Luís Amaral (2022). Livro do Guarda-Mor. [S.l.]: Guarda-Mor. p. 37 
  12. ↑ Luís Amaral (2022). Livro do Guarda-Mor. [S.l.]: Guarda-Mor. p. 52 
  13. ↑ Certificado do Instituto da Nobreza Portuguesa de 24 de Março de 2014
  14. ↑ Afonso Zúquete (2000). Nobreza de Portugal e do Brasil, Volume II. [S.l.]: Edições Zairol. pp. 342–347 
  15. ↑ Afonso Zúquete (2000). Nobreza de Portugal e do Brasil, Volume II. [S.l.]: Edições Zairol. pp. 470–471 
  16. ↑ Luís Amaral (2022). Livro do Guarda-Mor. [S.l.]: Guarda-Mor. p. 37 
  17. ↑ Luís Amaral (2022). Livro do Guarda-Mor. [S.l.]: Guarda-Mor. p. 53 
  18. ↑ Luís Amaral (2022). Livro do Guarda-Mor. [S.l.]: Guarda-Mor. p. 86 
  19. ↑ Afonso Zúquete (2000). Nobreza de Portugal e do Brasil, Volume III. [S.l.]: Edições Zairol. pp. 260–274 
  20. ↑ Luís Amaral (2022). Livro do Guarda-Mor. [S.l.]: Guarda-Mor. p. 77 
  21. ↑ Luís Amaral (2022). Livro do Guarda-Mor. [S.l.]: Guarda-Mor. p. 88 
  22. ↑ Afonso Zúquete (2000). Nobreza de Portugal e do Brasil, Volume III. [S.l.]: Edições Zairol. pp. 523–528 
  23. ↑ Afonso Zúquete (2000). Nobreza de Portugal e do Brasil, Volume II. [S.l.]: Edições Zairol. pp. 641–642 
  24. ↑ Afonso Zúquete (2000). Nobreza de Portugal e do Brasil, Volume II. [S.l.]: Edições Zairol. pp. 495–496 
  25. ↑ Luís Amaral (2022). Livro do Guarda-Mor. [S.l.]: Guarda-Mor. p. 30 
  26. ↑ Albano da Silveira Pinto e Visconde de Sanches de Baena (1883). Resenha das Famílias Titulares e Grandes de Portugal, Tomo I. [S.l.]: F.A. da Silva. pp. 106–112 
  27. ↑ Luís Amaral (2022). Livro do Guarda-Mor. [S.l.]: Guarda-Mor. p. 23 
  28. ↑ Luís Amaral (2022). Livro do Guarda-Mor. [S.l.]: Guarda-Mor. p. 54 
  29. ↑ Luís Amaral (2022). Livro do Guarda-Mor. [S.l.]: Guarda-Mor. p. 33 
  30. ↑ Luís Amaral (2022). Livro do Guarda-Mor. [S.l.]: Guarda-Mor. p. 66 
  31. ↑ Luís Amaral (2022). Livro do Guarda-Mor. [S.l.]: Guarda-Mor. p. 30 
  32. ↑ Afonso Zúquete (2000). Nobreza de Portugal e do Brasil, Volume III. [S.l.]: Edições Zairol. pp. 65–68 
  33. ↑ Afonso Zúquete (2000). Nobreza de Portugal e do Brasil, Volume III. [S.l.]: Edições Zairol. pp. 14–16 
  34. ↑ Afonso Zúquete (2000). Nobreza de Portugal e do Brasil, Volume II. [S.l.]: Edições Zairol. pp. 577–578 
  35. ↑ Afonso Zúquete (2000). Nobreza de Portugal e do Brasil, Volume III. [S.l.]: Edições Zairol. pp. 117–118 
  36. ↑ Afonso Zúquete (2000). Nobreza de Portugal e do Brasil, Volume II. [S.l.]: Edições Zairol. p. 220 
  37. ↑ Afonso Zúquete (2000). Nobreza de Portugal e do Brasil, Volume III. [S.l.]: Edições Zairol. p. 467 
  38. ↑ Luís Amaral (2022). Livro do Guarda-Mor. [S.l.]: Guarda-Mor. p. 86 
  39. ↑ Luís Amaral (2022). Livro do Guarda-Mor. [S.l.]: Guarda-Mor. p. 92 
  40. ↑ Albano da Silveira Pinto e Visconde de Sanches de Baena (1883). Resenha das Famílias Titulares e Grandes de Portugal, Tomo I. [S.l.]: F.A. da Silva. pp. 60–61 
  41. ↑ Luís Amaral (2022). Livro do Guarda-Mor. [S.l.]: Guarda-Mor. p. 64 
  42. ↑ Certificado do Instituto da Nobreza Portuguesa de 6 de Julho de 2023
  43. ↑ Albano da Silveira Pinto e Visconde de Sanches de Baena (1883). Resenha das Famílias Titulares e Grandes de Portugal, Tomo II. [S.l.]: F.A. da Silva. pp. 138–139 
  44. ↑ Filipe Folque de Mendóça (2016). O Duque de Loulé - Crónica de um Percurso Político. [S.l.]: Universidade de Coimbra. p. 243 
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