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Decano do Colégio dos Cardeais

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O Decano do Colégio dos Cardeais, Deão do Colégio dos Cardeais ou Cardeal-decano é o Cardeal que preside ao Sacro Colégio dos Cardeais, sendo eleito entre os seis cardeais-bispos, titulares das igrejas suburbicárias de Roma. Somente os cardeais-bispos, sob a presidência do cardeal-subdecano, se este estiver presente, ou do mais antigo, elegem entre si um para ser decano do Colégio, apresentando, depois, seu nome ao Soberano Pontífice, a quem compete aprovar o eleito.

O cardeal-decano assume como título a diocese de Óstia, acumulada juntamente com a outra igreja suburbicária que já tinha antes como título. O decanato confere ao cardeal eleito o estatuto de primeiro entre os Príncipes da Igreja.

O decano do Colégio Cardinalício é o presidente do referido colégio. Sempre detém o título de cardeal-bispo. Como símbolo da sua especial condição de primeiro entre os Cardeais e de titular da mais importante Diocese Suburbicária de Roma recebe ainda o pálio das mãos do Papa, de resto reservado aos Arcebispos Metropolitas.

A escolha do decano entre os cardeais

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É escolhido dentre os seis cardeais-bispos, os próprios cardeais o escolhem, com a aprovação do Papa, ou seja, não é necessariamente o cardeal mais antigo em exercício no colégio.

Era da tradição de Roma que o decano fosse o cardeal com mais tempo (mais antigo) dentre os seis cardeais-bispos das sedes suburbicárias. Assim estabelecia o Código de Direito Canónico de 1917. Paulo VI autorizou os seis bispos a elegerem entre eles o decano em 1965. Devendo, esta eleição, ser confirmada pelo Papa. Não tem função de governo sobre os demais cardeais, mas conserva a função de primus inter pares no colégio.

Com um documento datado de 29 de novembro e publicado em 21 de dezembro de 2019, o Papa Francisco, ao aceitar a renúncia do Cardeal Angelo Sodano como Decano, estabeleceu que, daqui para frente, o Decano do Colégio de Cardeais cumprirá um mandato de cinco anos que pode ser renovado uma vez. Sodano recebeu o título de "Dean Emérito" ao renunciar em 21 de dezembro de 2019.[1][2] Em antecipação à eleição do sucessor de Sodano, Francisco disse: "Espero que eles elejam alguém que possa assumir essa importante responsabilidade em tempo integral."[3] Anteriormente, o decano ocupava o cargo até a morte ou renúncia; não havia idade obrigatória para a aposentadoria

O que cabe ao decano

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É responsabilidade do decano convocar o conclave para a eleição de um novo papa. O decano preside o conclave.

Tem a responsabilidade de comunicar ao corpo diplomático acreditado junto a Santa Sé a notícia da morte do papa e aos chefes de Estado dessas respectivas nações, conforma a Constituição Apostólica Universi Dominici Gregis.

Segundo o cânone 355 do Código de Direito Canônico se o recém-eleito papa não é já um bispo, cabe ao decano ordená-lo como tal. Não sendo possível ao decano a incumbência recairá sobre o sub-decano e, ainda na impossibilidade deste último, o cardeal mais antigo da classe dos cardeais-presbíteros.

Conforme a seção 4 do cânon 350 o decano do colégio detém o título de Óstia, juntamente com qualquer outro que já possua, mantém, portanto, o título de sua anterior diocese suburbicária, acumulando-o com o de Óstia. Assim tem sido desde 1914, por decreto do Papa Pio X. No passado, os decanos, a partir do ano de 1150 cediam seu título precedente pelo título conjunto de Óstia e Velletri.

Decanos do Colégio Cardinalício

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Cada nome é seguido do ano de nascimento e morte e, logo em seguida, o ano em que foi criado cardeal e quando tornou-se decano.

Dentre os três mais recentes decanos, dois resolveram retirar-se ao completar o 80º aniversário natalício, uma vez que, com essa idade, perde-se o direito a voto no conclave. Sendo que um, Joseph Ratzinger, foi eleito Papa em 2005. Isso não ocorria desde o Papa Paulo IV em 1555.

Primeiros Decanos

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Cisma do Ocidente

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Com o Cisma do Ocidente o Colégio cardinalício se divide e alguns cardeais seguiram um antipapa formando outro colégio.

A partir do Concílio de Constança

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Com o Concílio de Constança (1414-1418), reconhecido como "ecumênico" pela Igreja Católica, convocada a pedido do imperador Sigismundo em Constança para pôr fim ao cisma do Ocidente, teve a renúncia do Papa Gregório XII e a deposição de outros dois contendores. O Colégio dos Cardeais, em seguida, reagrupou-se em uma única entidade.

Vice-decano

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Ver também

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Notas e referências

Notas

  1. ↑ Possível decano, ainda sem comprovação.
  2. ↑ Seguiu a obediência ao Antipapa Anacleto II em 1130
  3. ↑ Seguiu a obediência do Antipapa Vítor IV em 1159 (The Cardinals of the Holy Roman Church-Conclave).
  4. ↑ Embora muitos escritos façam referência a Pedro Julião ser o decano nessa época, inclusive as bulas de Gregório X fazem referência a isso.
  5. ↑ Era o único cardeal-bispo naquele momento, assim, foi considerado Deão. Provavelmente, assumiu essa função sucedendo a Pedro Julião, eleito Papa João XXI, que teria assumido essa função sucedendo a João de Toledo, ao invés de Vicedomino de Vicedominis, cujo decanato ainda não é suficientemente comprovado.
  6. ↑ Embora seus dados sejam de alguma forma coincidentes com Bertrand de Saint-Martin, algumas fontes dizem que Saint-Martin teria falecido em 1275, assim, Visconti teria o sucedido.
  7. ↑ Na realidade em 1385 se opôs ao papa Urbano VI, que o excomungou, foi obrigado a fugir para Pavia e seguiu o antipapa Clemente VII até a morte de Urbano VI. O seu sucessor, Papa Bonifácio IX, o recoloca como cardeal e levanta a sua excomunhão.
  8. ↑ Papa Gregório XII de obediência romana
  9. ↑ Apesar de Pierre de Foix, bispo de Albano, ser o mais velho dos cardeais-bispos, o cargo de decano foi atribuído a Berardi, pois Pierre de Foix era residente fora da Cúria Romana.

Referências

  1. ↑ «A Letter in the form of a "Motu Proprio" regarding the Office of Dean of the College of Cardinals, 21.12.2019». 29 de novembro de 2019. Consultado em 21 de dezembro de 2019 
  2. ↑ Senèze, Nicolas (21 de dezembro de 2019). «Démission d'Angelo Sodano, doyen des cardinaux». La Croix (em francês). Consultado em 22 de dezembro de 2019 
  3. ↑ «Audience of the Holy Father to the Roman Curia on the occasion of the presentation of Christmas wishes, 21.12.2019». Holy See Press Office. 21 de dezembro de 2019. Consultado em 21 de dezembro de 2019 

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