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Eleição municipal de São Bernardo do Campo em 2020

A eleição municipal de São Bernardo do Campo em 2020 ocorreu no dia 15 de novembro (primeiro turno) e o segundo turno do dia 29 de novembro não foi necessário.[1][2][3] Esta cidade paulista possui 838,936 habitantes dentre os quais 620,181 são eleitores que neste dia votaram para definir o seu prefeito e os seus 28 vereadores.[4][3]

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Eleição municipal de São Bernardo do Campo em 2020
15 de novembro de 2020
(turno único)
Candidato Orlando Morando Luiz Marinho
Partido PSDB PT
Natural de São Bernardo do Campo, SP Cosmorama, SP
Vice Marcelo Lima (PSD) Ana Lupino (PTB)
Votos 261.761 90.803
Porcentagem 67,28% 23,34%
Candidato mais votado por zona eleitoral
Orlando Morando
  60–69%
  70–79%



Prefeito de São Bernardo do Campo

Esta foi a 18º eleição direta para o comando da prefeitura na história da cidade, que terminou por reconduzir ao cargo o 31º prefeito desde a criação do município antigo em 1889;[a] o 18º desde a emancipação em 1944; e o 15º por sufrágio universal.

Antecedentes

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Eleição Municipal de 2016

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Na eleição de 2016, Orlando Morando (PSDB) foi eleito no 2º turno com 123,661 votos.[5][6]

Eleições gerais de 2018

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No primeiro turno para a eleição presidencial, 46,03% dos são-bernardenses votaram para Jair Bolsonaro (PSL); 23,91% para Fernando Haddad (PT) e 12,91% para Ciro Gomes (PDT).[7] Brancos e nulos resultaram respectivamente em 2,51% e 6,90%.[7] Para Governador de São Paulo, João Dória (PSDB) recebeu 28,25% e Marcio França (PSB) recebeu 14,64%.[8]

No segundo turno, Jair Bolsonaro (PSL) recebeu 59,57% dos votos e Fernando Haddad (PT) recebeu 40,43%.[9] Para governador, Marcio França (PSB) recebeu 51,57% e João Doria (PSDB) recebeu 48,43% dos votos válidos.[9]

Cláusula de barreira

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Nesta eleição entrou em vigor a regra da "cláusula de barreira”. Os partidos teriam de obter, nas eleições para a Câmara dos Deputados de 2018, pelo menos 1,5% dos votos válidos, em ao menos um terço das unidades da federação, com ao menos 1% dos votos válidos em cada uma delas; ou ter eleito pelo menos 9 deputados, distribuídos em ao menos, um terço das unidades da federação. Os partidos que não atingiram estes números podem ficar sem receber o financiamento do fundo partidário, além de não terem direito ao tempo de TV. Portanto, os seguintes partidos foram afetados: UP, PCO, PCB, PSTU, REDE, PMN, PMB, DC, PTC e PRTB.[10]

Contexto político e pandemia

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As eleições municipais de 2020 foram marcadas, antes mesmo de iniciada a campanha oficial, pela pandemia do coronavírus SARS-CoV-2 (causador da COVID-19), o que fez com que os partidos remodelem suas metodologias de pré-campanha. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou os partidos a realizarem as convenções para escolha de candidatos aos escrutínios por meio de plataformas digitais de transmissão, para evitar aglomerações que possam proliferar o vírus.[11]

Além disso, a partir deste pleito, foi colocada em prática a Emenda Constitucional 97/2017, que proíbe a celebração de coligações partidárias para as eleições legislativas,[12] o que pode gerar um inchaço de candidatos ao legislativo. Conforme reportagem publicada pelo jornal Brasil de Fato em 11 de fevereiro de 2020, o país poderá ultrapassar a marca de 1 milhão de candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador neste escrutínio,[13] o que não seria necessariamente bom, na opinião do professor Carlos Machado, da UnB (Universidade de Brasília): “Temos o hábito de criticar de forma intensa a coligação partidária, sem parar para refletir sobre os elementos positivos dela. O número de candidatos que um partido pode apresentar numa eleição, varia se ele estiver dentro de uma coligação, porque quando os partidos participam de uma coligação, eles são considerados como um único partido", afirmou Machado na reportagem.[13]

Regras

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No dia 13 de agosto foi publicado o decreto Nº 21.237 com as condutas proibidas por agentes e servidores municipais durante as eleições de 2020.[3] A tais pessoas ficou vedado a participação em eventos políticos a não ser que estejam licenciados ou de férias;[3] ações políticas dentro de prédios do município;[3] e a proibição de quaisquer publicidade que envolva candidatos a partir das Secretarias do Município.[3] Seguindo a Emenda Constitucional Nº 107/2020, a prefeitura desativou suas redes sociais, para evitar conteúdos que possam configurar-se como propaganda eleitoral, no dia 15 de agosto de 2020.[14][2]

Em resposta a uma consulta do PSOL, o TSE, no dia 28 de agosto de 2020, vetou a apresentação de artistas, de forma geral, em lives de candidatos.[15]

Candidatos a Prefeito

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Candidato(a) a prefeito(a) Candidato(a) a vice prefeito(a) Coligação
13
 
 
Ana Paula Lupino (PTB)
 São Bernardo nas Mãos da Sua Gente
16
 
Cláudio Donizete
(PSTU)
 
Professor Fernando
(PSTU)
Sem coligação
17
 
Rafael Demarchi
(PSL)
 
Ana Paula Puga
(PSL)
Sem coligação
40
 
Dr. Leandro Altrão
(PSB)
 
Profª Sueli Palmeira
(PSB)
 Um Novo Tempo Com Sustentabilidade
45
 
 
Força e Competência para Cuidar da Nossa Gente
PSDB
PSD
DC
Republicanos
PP
PODE
PSC
PTC
MDB
Cidadania
DEM
PRTB
PMN
PMB
PV
Patriota
Avante
PROS
50
 
Lourdes da Chapa Coletiva
(PSOL)
 
Sonia Almeida
(PSOL)
Sem coligação
  • Lista com base no site de divulgação de candidaturas.[16]

Caso PTB

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Roberto Jefferson, líder do PTB, proibiu a formação de chapa e coligação do partido com candidatos da oposição.[17][18] O Ministério Público recebeu um pedido para a remoção da Ana Lupino ou impugnação da chapa do PT devido ao fato de que a Comissão Executiva do PTB ter anulado a convenção de coligação com os partidos da oposição, fazendo com que pudesse ser necessário que estes regularizem a atual situação.[19][20] Porém, na noite do dia 12 de outubro, a Justiça Eleitoral deferiu a candidatura por considerar que a resolução petebista havia descumprido alguns pontos da lei eleitoral.[21]

Apreensão de material eleitoral

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Devido à denúncia de calúnia e difamação feita pela coligação de Orlando Morando (PSDB) contra a campanha de Luiz Marinho (PT), o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo expediu, no dia 10 de novembro de 2020, uma ordem de busca e apreensão, que não foi possível, pois o material já havia sido distribuído.[22] No dia 12 de novembro de 2020 ocorreram buscas e apreensões contra o material de campanha do Rafael Demarchi (PSL).[23]

Desistente

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Nº Nome Partido Motivo Ref.
23 Alex Manente Cidadania Recusou participar para focar na aprovação
da PEC da 2ª Instância. 		[24]

Pesquisas eleitorais

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Fonte Data da pesquisa Amostragem Luiz Marinho

(PT)

Cláudio Donizete

(PSTU)

Rafael Demarchi

(PSL)

Dr. Leandro Altrão

(PSB)

Orlando Morando

(PSDB)

Lourdes da Chapa Coletiva

(PSOL)

Nenhum Branco/
Nulo 		Não sabe/Abst.
Votação estimulada
RealTime Big Data
[25] 		30.09.2020
03.10.2020
800
11%
1%
4%
2%
40%
2%
-
23%
17%
Votação espontânea
4%
1%
1%
1%
26%
1%
-
25%
44%
Paraná Pesquisas
[26] 		31.10.2020
04.11.2020
800
22,3%
0,8%
6,6%
2,3%
51%
0,5%
11,3%
5,4%
Ibope
[27][28] 		01.11.2020
03.11.2020
602
Votação estimulada
24%
0%
4%
2%
48%
2%
-
12%
7%
Votação espontânea
17%
-1%
1%
38%
-
Ibope
[29] 		07.11.2020
09.11.2020
602
Votação estimulada
21%
1%
4%
1%
53%
1%
11%
7%
Votação espontânea
26%
1%
5%
2%
65%
1%
11%
7%

Rejeição

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Fonte Data da pesquisa Amostragem Luiz Marinho

(PT)

Cláudio Donizete

(PSTU)

Rafael Demarchi

(PSL)

Dr. Leandro Altrão

(PSB)

Orlando Morando

(PSDB)

Lourdes da Chapa Coletiva

(PSOL)

Todos Nenhum
Votaria em todos 		Não sabe
Abst.
RealTime Big Data
[25] 		30.09.2020
03.10.2020
800
 35%
2%
2%
3%
 15%
2%
14%
15%
12%
Paraná Pesquisas
[26] 		31.10.2020
04.11.2020
800
 43%
10,8%
14,1%
8,5%
 24%
9,3%
-
6,1%
15,5%
Ibope[28] 30.10.2020
05.11.2020
602
 42%
11%
17%
11%
 25%
10%
-

Debates

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Data Organizador(es) Mediador Marinho
(PT)		 Demarchi
(PSL)		 Altrão
(PSB)		 Morando
(PSDB)		 Lourdes
(PSOL)		 Donizete
(PSTU)
6.º de novembro[30] TVT
Rádio Brasil Atual
Diário do Grande ABC[31]		 Glauco Faria Presente Presente Presente Presente Presente Sem representação
necessária na Câmara

Resultados

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Prefeito

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Resultado do 1º turno da eleição para prefeito, por colocação.[1]

Turno único
15 de novembro de 2020
Candidato(a) Vice Votação
Porcentagem Total
Orlando Morando (PSDB) Marcelo Lima (SD) 67,28% 261.761
Luiz Marinho (PT) Ana Lupino (PTB) 23,24% 90.803
Rafael Demarchi (PSL) Ana Paula Puga (PSL) 5,10% 19.859
Dr. Leandro Altrão (PSB) Profª Sueli Palmeira (PSB) 2,53% 9.839
Lourdes da Chapa Coletiva (PSOL) Sonia Almeida (PSOL) 1,56% 6.076
Claudio Donizete (PSTU) Fernando de Souza (PSTU) 0,19% 743
Total de votos válidos 73,38% 389.081
Votos em branco 4,63% 21.032
Votos nulos 9,88% 44.981
Votos apurados 73,38% 455.094
Abstenções 26,62% 165.087
Total de eleitores 100,00% 620.181
  Eleito(a)
Eleição para prefeito de São Bernardo do Campo em 2020
Partido Candidato Votos Votos (%)
  PSDB Orlando Morando 261 761
 
67,28%
  PT Luiz Marinho 90 803
 
23,34%
  PSL Rafael Demarchi 19 859
 
5,1%
  PSB Dr. Leandro Altrão 9 839
 
2,53%
  PSOL Lourdes da Chapa Coletiva 6 076
 
1,56%
  PSTU Claudio Donizete 743
 
0,19%
Totais 389 081  

Composição da Câmara Municipal

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Um total de 870 candidatos espalhados entre 27 dos 33 partidos disputaram as 28 cadeiras da Câmara Municipal. Desses, 574 foram homens; 296, mulheres; 36, entre suplentes e titulares que atuaram entre 2017 e 2020, disputaram a reeleição; 834 disputaram o pleito pela primeira vez.[32] Cidadania lançou 43 candidatos, entre 27 homens e 16 mulheres, o maior número do pleito, com o PSTU, por sua vez, lançando apenas 1.[33]

 
Partido[34] Câmara Municipal de
São Bernardo do Campo
Votos % Assentos % de assentos +/–[35]
PSDB 103.128 26,49% 10 35,71%   3
PT 45.869 11,78% 4 14,28%   1
PSD 30.889 7,94% 3 10,71%   1
PP 27.269 7,01% 2 7,14%   2
Republicanos 22.235 5,71% 2 7,14%   2
DEM 21.372 5,49% 2 7,14%   1
PODE 19.879 5,11% 2 7,14%   2
Cidadania 15.392 3,95% 1 3,57%   1
PRTB 13.496 3,47% 1 3,57%   1
Avante 13.285 3,41% 1 3,57%   1
PSL 11.051 2,84% 0 0%  
MDB 10.850 2,79% 0 0%  
SD 7.941 2,04% 0 0%   2
PSB 7.350 1,89% 0 0%  
PSOL 6.678 1,72% 0 0%  
PCdoB 5.434 1,40% 0 0%   1
PV 4.612 1,18% 0 0%  
Patriotas 4.517 1,16% 0 0%  
PDT 4.038 1,04% 0 0%   1
PSC 3.853 0,99% 0 0%  
PL 3.714 0,95% 0 0%  
PMN 2.608 0,69% 0 0%  
DC 1.576 0,40% 0 0%  
PTB 1.186 0,30% 0 0%   1
PSTU 426 0,11% 0 0%  
PMB 406 0,10% 0 0%  
REDE 126 0,03% 0 0%  
→ Votos Validos[36] 389.252 86,25% 28 100,00%
→ Votos brancos/nulos 62.053 13,75%
Total 451.305 73,22%
Abstenção 165.087 26,78%
Total de inscritos 616.392 100%

Vereadores

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Candidato(a) Partido Votação[37][38]
Porcentagem Total
Danilo Lima PSDB 2,29% 8.930
Pery Cartola PSDB 2,28% 8.865
Ivan Silva PP 2,03% 7.916
Julinho Fuzari DEM 1,79% 6.954
Fran Silva PSD 1,36% 5.307
Alex Mognon PSDB 1,32% 5.146
Gordo da Adega Republicanos 1,32% 5.119
Ana Nice PT 1,21% 4.728
Bispo João Batista Republicanos 1,20% 4.679
Afonsinho PSDB 1,05% 4.077
Ana do Carmo PT 1,04% 4.049
Eliezer Mendes PODE 0,97% 3.793
Almir do Gás PSDB 0,96% 3.749
Minami PSDB 0,89% 3.445
Mauricinho Cardozo PSDB 0,88% 3.411
Toninho Tavares PSDB 0,84% 3.277
Estevão Camolesi PSDB 0,76% 2.953
Getulio do Amarelinho PT 0,75% 2.933
Paulo Chuchu PRTB 0,75% 2.908
Aurelio PSDB 0,73% 2.844
Joilson Santos PT 0,69% 2.699
Reginaldo Burguês PODE 0,68% 2.636
Lucas Ferreira DEM 0,62% 2.409
Jorge Araujo PSD 0,60% 2.322
Glauco Braido PSD 0,59% 2.286
Dr. Manuel Cidadania 0,54% 2.097
Netinho Rodrigues PP 0,52% 2.045
Palhinha AVANTE 0,49% 1.941

Engajamento

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Jovens

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Graças a pandemia de COVID-19, os jovens do Grande ABC, tanto dentro e fora da faixa obrigatória de participação, escolheram se ausentar das urnas, o que, na visão do professor de ciências políticas da UFABC, Diego Sanches Corrêa, foi a de que as questões politicamente importantes "me pareceram menos cativantes, em especial, para esse público mais novo”, ao contrário do que ocorreram nas eleições de 2016, na polarização e engajamento político decorrentes do Impeachment de Dilma Rousseff.[39]

Entre os candidatos, João Viana, aos 20 anos, foi o candidato a vereador mais jovem na cidade.[40] Ele recebeu 1.682 votos, sendo eleito como suplente do Cidadania para a 18ª Legislatura.[41]

Eventos posteriores

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Denúncia no TRE-SP

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Em dezembro de 2023, o TRE-SP acolheu a denúncia do Partido dos Trabalhadores de que Orlando Morando teria cometido “abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação” nos meses anteriores às eleições de 2020.[42] No dia 23 de abril de 2024, a corte rejeitou o pedido por 5 votos a 2. O PT municipal anunciou que recorreria ao TSE.[43] No fim, em decisão do dia 18 de julho de 2024, o TRE de São Paulo anunciou que não existia conduta ilícita por parte da coligação de Orlando Morando.[44]

Referências

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  1. ↑ a b «Morando é reeleito prefeito de São Bernardo com 67% dos votos». 16 de novembro de 2020. Consultado em 16 de novembro de 2020. Cópia arquivada em 16 de novembro de 2020 
  2. ↑ a b «EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 107». 2 de julho de 2020. Consultado em 13 de agosto de 2020 
  3. ↑ a b c d e f «DECRETO Nº 21.237». 13 de agosto de 2020. Consultado em 19 de agosto de 2020 
  4. ↑ «Eleições 2020: pré-candidatos devem ficar atentos ao calendário eleitoral». 20 de julho de 2020. Consultado em 14 de agosto de 2020. Cópia arquivada em 14 de agosto de 2020 
  5. ↑ G1. «Eleições 2016». Consultado em 31 de outubro de 2016 
  6. ↑ UOL. «Uol Eleições 2016». Consultado em 31 de outubro de 2016 
  7. ↑ a b «Saiba como os eleitores de São Bernardo votaram para presidente da República». 7 de outubro de 2018. Consultado em 18 de agosto de 2020. Cópia arquivada em 10 de outubro de 2018 
  8. ↑ «Saiba como os eleitores de São Bernardo votaram para governador de SP». 7 de outubro de 2018. Consultado em 18 de agosto de 2020. Cópia arquivada em 9 de setembro de 2020 
  9. ↑ a b «Saiba como São Bernardo votou para governador e presidente no segundo turno». 28 de outubro de 2018. Consultado em 18 de agosto de 2020. Cópia arquivada em 9 de setembro de 2020 
  10. ↑ «Cláusula de barreira será aplicada a partir do dia 1° de fevereiro de 2019». TSE. 19 de dezembro de 2018. Consultado em 29 de novembro de 2019 
  11. ↑ Pontes, Felipe (4 de junho de 2020). «TSE autoriza convenções partidárias virtuais para eleição deste ano». Agência Brasil - EBC. Consultado em 8 de julho de 2020 
  12. ↑ Garcia, Gustavo (4 de outubro de 2017). «Congresso promulga emenda que extingue coligações em 2020 e cria cláusula de barreira». Política - G1 - O Portal de Notícias da Globo. Consultado em 8 de julho de 2020 
  13. ↑ a b Carvalho, Igor (11 de fevereiro de 2020). «Brasil pode ultrapassar a marca de 1 milhão de candidatos nas eleições 2020». Brasil de Fato. Consultado em 8 de julho de 2020 
  14. ↑ «Prefeitura de São Bernardo desativa redes sociais para atender legislação eleitoral». 15 de agosto de 2020. Consultado em 23 de agosto de 2020. Cópia arquivada em 20 de agosto de 2020 
  15. ↑ «TSE proíbe apresentação de artistas em lives de candidatos». 31 de agosto de 2020. Consultado em 31 de agosto de 2020. Cópia arquivada em 31 de agosto de 2020 
  16. ↑ «Divulgação de Candidaturas e Contas Eleitorais». Consultado em 26 de setembro de 2020 
  17. ↑ «Roberto Jefferson destitui diretório do PTB em São Paulo». 28 de setembro de 2020. Consultado em 1 de outubro de 2020. Cópia arquivada em 1 de outubro de 2020 
  18. ↑ «Executiva do PTB se reúne e ratifica decisão de proibir coligações com partidos de esquerda». 1 de outubro de 2020. Consultado em 1 de outubro de 2020. Cópia arquivada em 1 de outubro de 2020 
  19. ↑ «Luiz Marinho na mira do Ministério Público». 5 de outubro de 2020. Consultado em 5 de outubro de 2020. Cópia arquivada em 5 de outubro de 2020 
  20. ↑ «MPE recebe pedidos para impugnar aliança PT e PTB em S. Bernardo». 5 de outubro de 2020. Consultado em 5 de outubro de 2020. Cópia arquivada em 5 de outubro de 2020 
  21. ↑ «Justiça Eleitoral defere chapa PT e PTB em São Bernardo». 13 de outubro de 2020. Consultado em 13 de outubro de 2020. Cópia arquivada em 13 de outubro de 2020 
  22. ↑ «TRE manda apreender material de campanha de petista em São Bernardo do Campo». 11 de novembro de 2020. Consultado em 11 de novembro de 2020. Cópia arquivada em 12 de novembro de 2020 
  23. ↑ «Justiça veta panfletos com críticas a Morando». 13 de novembro de 2020. Consultado em 14 de novembro de 2020. Cópia arquivada em 14 de novembro de 2020 
  24. ↑ «Alex Manente desiste de candidatura a prefeito de São Bernardo». São Bernardo.info. 17 de agosto de 2020. Consultado em 13 de junho de 2021. Cópia arquivada em 20 de agosto de 2020 
  25. ↑ a b «Orlando Morando lidera disputa em São Bernardo, mostra pesquisa». 7 de outubro de 2020. Consultado em 8 de outubro de 2020. Cópia arquivada em 8 de outubro de 2020 
  26. ↑ a b «Pesquisa: ex-prefeito do PT está longe de voltar ao cargo em São Bernardo». 5 de novembro de 2020. Consultado em 6 de novembro de 2020. Cópia arquivada em 5 de novembro de 2020 
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  28. ↑ a b «SÃO BERNARDO: Morando lidera com folga e pode vencer disputa no primeiro turno». 5 de novembro de 2020. Consultado em 7 de novembro de 2020. Cópia arquivada em 6 de novembro de 2020 
  29. ↑ «A poucos dias da eleição, Orlando Morando lidera isolado disputa em São Bernardo». 11 de novembro de 2020. Consultado em 11 de novembro de 2020. Cópia arquivada em 12 de novembro de 2020 
  30. ↑ «TVT transmite debate entre candidatos em São Bernardo nesta sexta-feira». 6 de novembro de 2020. Consultado em 6 de novembro de 2020. Cópia arquivada em 6 de novembro de 2020 
  31. ↑ «Debate em São Bernardo tem troca de acusações de corrupção entre PT e PSDB». 6 de novembro de 2020. Consultado em 9 de novembro de 2020. Cópia arquivada em 8 de novembro de 2020 
  32. ↑ Damasceno 2022, p. 9.
  33. ↑ Damasceno 2022, p. 10.
  34. ↑ «Informações Eleitorais | Fundação Seade». produtos.seade.gov.br. Consultado em 10 de fevereiro de 2024 
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  36. ↑ «Informações Eleitorais | Fundação Seade». produtos.seade.gov.br. Consultado em 11 de fevereiro de 2024 
  37. ↑ «Conheça os vereadores eleitos em São Bernardo do Campo». 16 de novembro de 2020. Consultado em 16 de novembro de 2020. Cópia arquivada em 16 de novembro de 2020 
  38. ↑ «Informações Eleitorais | Fundação Seade». produtos.seade.gov.br. Consultado em 12 de fevereiro de 2024 
  39. ↑ «Sobe 142% número de abstenção entre jovens». 17 de janeiro de 2021. Consultado em 17 de janeiro de 2021. Cópia arquivada em 17 de janeiro de 2021 
  40. ↑ «João Viana é o candidato mais jovem de São Bernardo». 3 de outubro de 2020. Consultado em 19 de março de 2021. Cópia arquivada em 3 de outubro de 2020 
  41. ↑ «João Viana no Instagram». 20 de dezembro de 2020. Consultado em 19 de março de 2021 
  42. ↑ Rodrigues, Artur (3 de março de 2024). «Juiz vota e empata ação que pede a cassação de Morando da Prefeitura». Jornal Diário do Grande ABC. Consultado em 24 de abril de 2024 
  43. ↑ Ferrette, Cleber (24 de abril de 2024). «Por 5 a 2, TRE rejeita cassação de Morando». Jornal Diário do Grande ABC. Consultado em 24 de abril de 2024 
  44. ↑ Fernandes, Silmar (18 de julho de 2024). «Decisão». Consulta Pública Unificada. Consultado em 22 de julho de 2024 

Bibliografia

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Ligações externas

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Notas

  1. ↑ Desconsiderando o período que a cidade foi o Distrito de Paz de São Bernardo (Q125998871), parte de Santo André.
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