Eleições municipais no Brasil em 1988
As eleições municipais no Brasil em 1988 aconteceram em 15 de novembro (terça-feira). Estavam aptos a votar cerca de 70 milhões de eleitores e, pela primeira vez, todos os municípios do país elegeram seus prefeitos sem restrições.[1] O mandato dos eleitos compreenderia o período entre 1º de janeiro de 1989 e 31 de dezembro de 1992.
Foi a terceira eleição sob a égide da Nova República e a penúltima das quatro realizadas no governo José Sarney. Foi também a primeira realizada após a promulgação da Constituição de 1988, embora sem a aplicação da regra de eleição em dois turnos. [nota 1] No mesmo dia, foram realizadas eleições gerais no recém-criado Estado do Tocantins .
Derrota do PMDB
editarApós vencer as eleições municipais de 1985 e as eleições gerais de 1986, o PMDB sofreu com o desgaste do Governo Sarney, a hiperinflação e as denúncias envolvendo as votações na Assembleia Nacional Constituinte. Das dezenove capitais conquistadas há três anos o partido manteve apenas quatro e a essa altura alguns de seus governadores refluiam para outras legendas. Embora o PMDB (1606) e o PFL (1058) tenham elegido o maior número de prefeitos, os resultados apontaram uma vitória da esquerda em dez capitais num desempenho visto como prólogo da eleição presidencial de 1989, em especial projetando os nomes de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Leonel Brizola (PDT), cujos partidos foram vitoriosos em São Paulo e no Rio de Janeiro, as maiores capitais do país.
Outra novidade do pleito foi a participação do PSDB e sua vitória em Belo Horizonte apenas cinco meses após a sua criação. Na capital paulista a surpreendente derrota de Paulo Maluf fez dele outro aspirante presidencial.
Prefeitos eleitos em 1988
editarO resultado do pleito foi adverso para o presidente da República e para os governadores, haja vista o baixo número de prefeitos eleitos pelo PMDB nas capitais dos estados e dos territórios federais do Amapá e de Roraima. Entre os vitoriosos, destacaram-se antigos ocupantes de cargos biônicos (nomeados sem eleição) em governos anteriores, como o governador Frederico Campos e os prefeitos Jaime Lerner, Joaquim Francisco, Lúdio Coelho, Marcelo Alencar, Nion Albernaz e Sahid Xerfan. Do Congresso Nacional emergiram como vencedores um senador, Guilherme Palmeira, e cinco deputados federais: Heráclito Fortes, Olívio Dutra, Pimenta da Veiga, Vilma Maia e Vítor Buaiz. Entre os antigos ministros do governo José Sarney, apenas Joaquim Francisco obteve sucesso nas urnas.
Além do governador Siqueira Campos (PDC) e do vice-governador Darci Coelho (PFL), foram eleitos três senadores, oito deputados federais e vinte e quatro deputados estaduais, a maioria alinhada ao vencedor.
Notas
- ↑ Embora a Constituição de 1988 previsse, em seu artigo 77 § 3º, a realização de um segundo turno entre os candidatos mais votados, tal regra não foi aplicada ao pleito de 1988 porque este foi deflagrado antes de promulgada a nova carta. Segundo o artigo 16, "a lei que alterar o processo eleitoral entrará em vigor na data de sua publicação, não se aplicando à eleição que ocorra até um ano da data de sua vigência.
- ↑ a b Renunciou ao mandato em abril de 1990 para disputar o governo do estado.
- ↑ Renunciou à cadeira de deputado federal para assumir a prefeitura e assim efetivou Saulo Coelho e em abril de 1990 deixou a prefeitura e disputou, sem sucesso, o governo estadual.
- ↑ Renunciou ao mandato em abril de 1990 e foi eleito senador em outubro.
- ↑ Renunciou ao mandato em abril de 1990 e foi eleito governador do estado em outubro.
- ↑ Renunciou ao mandato de deputado federal para assumir a prefeitura e assim foi efetivado Iturival Nascimento.
- ↑ Renunciou ao senado para assumir a prefeitura e foi efetivado João Lira. Em abril de 1990 deixou a prefeitura e foi eleito senador meses depois.
- ↑ Assumiu com a saída do titular, mas renunciou ao mandato de prefeito em 12 de fevereiro de 1992.
- ↑ Eleita sob o nome de “Wilma Maia”, renunciou ao mandato de deputada federal em favor do suplente Marcos Formiga.
- ↑ Renunciou ao mandato de deputado federal em favor do suplente Tarso Genro, que foi eleito vice-prefeito em sua chapa.
- ↑ a b Por força do Art. 5º, § 3º do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, acumulou seu mandato de deputado federal com o de vice-prefeito.
- ↑ Renunciou ao mandato de deputado federal e assim foi efetivado Horácio Ferraz. Em abril de 1990 deixou a prefeitura e meses depois foi eleito governador do estado.
- ↑ Renunciou ao mandato de deputado federal e permitiu a efetivação do suplente Manoel Domingos.
- ↑ Renunciou ao mandato de deputado federal e permitiu a efetivação da suplente Lurdinha Savignon.
Referências
- ↑ Veja. 23 de novembro de 1988 Em falta ou vazio
|título=(ajuda) - ↑ «Folha de Boa Vista (RR) - 1983 a 1998 - DocReader Web». memoria.bn.br. Consultado em 17 de setembro de 2022
Ligações externas
editar- Banco de dados do IUPERJ Acesso em 19 de janeiro de 2010.