Judicialização da saúde
A judicialização da saúde é a busca judicial de concessão pelo governo de medicamentos ou tratamentos de saúde não disponíveis em geral.[1] No Brasil, é um motivo crescente de processos judiciais,[2] o que pode compromenter o orçamento do Sistema Único de Saúde (SUS).[3] Em 2024, o Supremo Tribunal Federal (STF) estabeleceu critérios para tal concessão.[1]
Ver também
editarReferências
- ↑ a b «STF define critérios para a concessão judicial de medicamentos não incorporados ao SUS». Supremo Tribunal Federal. Consultado em 18 de outubro de 2024
- ↑ Lobo, Thaís Machado Cieglinski (24 de novembro de 2023). «Futuro da judicialização da saúde tem perspectiva de aumento no Brasil». Portal CNJ. Consultado em 18 de outubro de 2024
- ↑ «Ministério da Saúde entrega proposta sobre judicialização em saúde ao STF». Ministério da Saúde. 24 de maio de 2024. Consultado em 18 de outubro de 2024
Bibliografia
editar- «Judicialização da Saúde: Perfil das Demandas, Causas e Propostas de Solução (Insper)». Conselho Nacional de Saúde. 5 de julho de 2019. Consultado em 18 de outubro de 2024
