Lista de parlamentares da Paraíba
artigo de lista da Wikimedia
Relacionamos a seguir a composição da bancada da Paraíba no Congresso Nacional após o fim do Estado Novo em 1945 conforme ditam os acervos do Senado Federal, Câmara dos Deputados e Tribunal Superior Eleitoral, ressalvando que mandatos exercidos via suplência serão citados apenas mediante morte, impedimento ou renúncia dos titulares ou nas hipóteses previstas no Art. 56 – I da Constituição.[nota 1][1][2][3]
Organização das listas
editarNa confecção das tabelas a seguir foi observada a grafia do nome parlamentar adotado por cada um dos representantes do estado no Congresso Nacional, e quanto à ordem dos parlamentares foi observado o critério do número de mandatos e caso estes coincidam será observado o primeiro ano em que cada parlamentar foi eleito e, havendo nova coincidência, usa-se a ordem alfabética.[4]
Relação dos senadores eleitos
editarRelação dos deputados federais eleitos
editar Eleito senador e/ou deputado federal por outro estado.
Mandatos nas duas casas
editarForam eleitos alternadamente para senador e deputado federal pela Paraíba os seguintes políticos: Argemiro de Figueiredo, Antônio Mariz, Cássio Cunha Lima, Efraim Morais, Humberto Lucena, João Agripino, José Maranhão, Marcondes Gadelha, Milton Cabral, Ronaldo Cunha Lima, Veneziano Neto, Vital do Rêgo Filho, Wilson Santiago.
Origem dos parlamentares do estado
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Notas
- ↑ investidura no cargo de Ministro de Estado, Governador de Território, Secretário de Estado, do Distrito Federal, de Território, de Prefeitura de Capital ou chefe de missão diplomática temporária.
- ↑ Faleceu em Brasília em 20 de julho de 1977 vítima de parada cardíaca, sendo efetivado Ivandro Cunha Lima.
- ↑ Faleceu em São Paulo em 13 de abril de 1998 vítima de parada cardíaca, sendo efetivado Wellington Roberto.
- ↑ O mandato obtido em 1978 derivou de eleição indireta regulada pelo Pacote de Abril e Milton Cabral a ele renunciou em favor de Maurício Leite quando a Assembleia Legislativa da Paraíba o elegeu governador em junho de 1986.
- ↑ Renunciou em favor de Roberto Cavalcanti para assumir o governo da Paraíba após a cassalçao de Cássio Cunha Lima pelo Tribunal Superior Eleitoral em 2009.
- ↑ Vítima da Pandemia de COVID-19 no Brasil, faleceu na capital paulista em 8 de fevereiro de 2021, sendo efetivada Nilda Gondim.
- ↑ Renunciou em abril de 1951 para assumir o cargo de procurador da prefeitura do Rio de Janeiro, então Distrito Federal sendo efetivado Epitácio Pessoa.
- ↑ a b Vergniaud Wanderley e seu suplente renunciaram em 1952 num acordo visando a eleição de Assis Chateaubriand.
- ↑ Eleito para preencher a vaga decorrente da morte de Epitácio Pessoa.
- ↑ Renunciou em favor de Domício Gondim após ser eleito governador da Paraíba em 1965.
- ↑ Faleceu no Rio de Janeiro, vítima de câncer, em 5 de junho de 1978. A vaga em questão ficou em aberto pois o suplente, José Medeiros Vieira, faleceu antes do titular.
- ↑ Renunciou em favor de Ney Suassuna após ser eleito governador da Paraíba em 1994.
- ↑ Inicialmente sua eleição foi impugnada com base na Lei da Ficha Limpa, porém uma decisão do Supremo Tribunal Federal impedindo a aplicação retroativa da lei fez com que o impugnado assumisse em 8 de novembro de 2011, quando foi extinto o mandato de Wilson Santiago.
- ↑ Renunciou nos últimos dias de mandato em 2014 em favor de Raimundo Lira para assumir uma cadeira no Tribunal de Contas da União.
- ↑ Renunciou em 9 de maio de 1969 para assumir uma cadeira no Superior Tribunal Militar sendo efetivado Milton Cabral.
- ↑ Faleceu em Brasília em 8 de maio de 1986 vítima de derrame cerebral e por isso foi efetivado Juracy Palhano.
- ↑ Faleceu em 7 de junho de 1975 e por isso foi efetivado Otacílio Queiroz.
- ↑ Faleceu em Brasília em 13 de setembro de 1975 e por isso foi efetivado Arnaldo Lafayette.
- ↑ Vital do Rêgo e o suplente, Osmar de Aquino, foram cassados em 16 de janeiro de 1969 pelo Ato Institucional Número Cinco, cujo Art. 4.º § único proibia a convocação do suplente.
- ↑ Renunciou ao mandato em favor de Paulo Xavier após ser eleito vice-governador da pela Assembleia Legislativa da Paraíba em 1986.
- ↑ Eleito vice-prefeito de João Pessoa em 2016, renunciou ao mandato parlamentar em 1º de janeiro de 2017 em favor do suplente.
- ↑ Teve o mandato cassado pelo Ato Institucional Número Um em 1964 sendo permitida a efetivação de João Fernandes.
- ↑ Assumiu em lugar de João Agripino que renunciou à cadeira de deputado federal obtida em 1962 após ser eleito senador pela Paraíba numa combinação possível graças ao artifício da "candidatura múltipla" permitida pela legislação da época.
- ↑ Renunciou ao mandato em 1º de janeiro de 1986 favor de Otacílio Queiroz após ser eleito prefeito de João Pessoa em 15 de novembro de 1985.
- ↑ Renunciou após ser eleito prefeito de Campina Grande em 1988 e depois em 1996 sendo efetivados, respectivamente, Francisco Rolim e Ricardo Rique.
- ↑ Renunciou em 31 de outubro de 2007 para evitar seu julgamento pelo Supremo Tribunal Federal sendo efetivado Walter Brito Neto que, cassado por infidelidade partidária, deu lugar ao Major Fábio.
- ↑ Renunciou ao mandato em favor do Major Fábio após ser eleito prefeito de Campina Grande em 2012.
- ↑ O mecanismo das "candidaturas múltiplas" permitiu a Argemiro Figueiredo eleger-se deputado federal e senador pela Paraíba em 1954 e como ele optou pelo Senado Federal, a cadeira de deputado foi entregue ao primeiro suplente.
- ↑ Renunciou por motivos de saúde em 24 de novembro de 1970 e em seu lugar foi efetivado Plínio Lemos.
- ↑ O deputado Pedro Gondim foi cassado em 7 de fevereiro de 1969 pelo Ato Institucional Número Cinco, cujo Art. 4º § único proibia a convocação do suplente.
- ↑ Filemon Rodrigues foi eleito deputado federal por Minas Gerais em 1994 e 1998 e depois pela Paraíba em 2002.
Referências
- ↑ a b c BRASIL. Senado Federal. «Página oficial». Consultado em 1º de fevereiro de 2023
- ↑ a b c BRASIL. Câmara dos Deputados. «Página oficial». Consultado em 1º de fevereiro de 2023
- ↑ a b c d e BRASIL. Tribunal Superior Eleitoral. «Repositório de Dados Eleitorais». Consultado em 1º de fevereiro de 2023
- ↑ BRASIL. Congresso Nacional. «Página oficial». Consultado em 1º de fevereiro de 2023
- ↑ Redação (15 de outubro de 2022). «Milton Cabral, ex-governador da Paraíba, morre aos 101 anos». g1.globo.com. G1 Paraíba. Consultado em 10 de outubro de 2023
- ↑ Redação (8 de fevereiro de 2021). «Senador e ex-governador da Paraíba, José Maranhão morre aos 87 anos». g1.globo.com. G1 Paraíba. Consultado em 10 de outubro de 2023
- ↑ BRASIL. Câmara dos Deputados. «Decreto de 16/01/1969». Consultado em 29 de outubro de 2023
- ↑ Redação (1 de março de 2023). «Corpo de Manoel Júnior, prefeito de Pedras de Fogo e ex-deputado federal, é enterrado em João Pessoa». g1.globo.com. G1 Paraíba. Consultado em 12 de outubro de 2023
- ↑ BRASIL. Câmara dos Deputados. «Ato do Comando Supremo da Revolução n.º 2 de 10/04/1964». Consultado em 7 de novembro de 2023
- ↑ Redação (31 de outubro de 2007). «Deputado Ronaldo Cunha Lima renuncia a mandato». g1.globo.com. G1 São Paulo. Consultado em 10 de outubro de 2023
- ↑ Jhonathan Oliveira (28 de outubro de 2012). «Romero Rodrigues é o novo prefeito de Campina Grande». g1.globo.com. G1 Paraíba. Consultado em 19 de outubro de 2023
- ↑ Iara Lemos (3 de janeiro de 2013). «Genoino e outros 13 devem tomar posse na Câmara nesta quinta». g1.globo.com. G1. Consultado em 19 de outubro de 2023
- ↑ Redação (2 de outubro de 2016). «Romero Rodrigues, do PSDB, é reeleito prefeito de Campina Grande». g1.globo.com. G1 Paraíba. Consultado em 19 de outubro de 2023
- ↑ BRASIL. Câmara dos Deputados. «Decreto de 07/02/1969». Consultado em 27 de outubro de 2023
- ↑ Phelipe Caldas (5 de outubro de 2023). «De cassado a constituinte: ex-deputado relembra jornada até a Constituição Federal de 1988». g1.globo.com. G1 Paraíba. Consultado em 23 de outubro de 2023
- ↑ Phelipe Caldas (22 de abril de 2024). «Morre aos 88 anos Agassiz Almeida, deputado estadual cassado e preso pelo Golpe Militar de 1964». g1.globo.com. G1 Paraíba. Consultado em 23 de abril de 2024