Lista de parlamentares de Rondônia
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Relacionamos a seguir a composição da bancada de Rondônia no Congresso Nacional após o Estado Novo em 1945 conforme ditam os arquivos do Senado Federal, Câmara dos Deputados e do Tribunal Superior Eleitoral, com a ressalva que mandatos exercidos via suplência serão citados apenas mediante morte, impedimento ou renúncia dos titulares ou nas hipóteses previstas no Art. 56 – I da Constituição.[nota 1][1][2][3]
Criado no governo Getúlio Vargas ante o desmembramento de partes do Amazonas e de Mato Grosso,[nota 2][4] o Território Federal do Guaporé conquistou o direito de eleger um representante na Câmara dos Deputados a partir de 1947 tendo seu nome alterado em 1956 em homenagem a Cândido Rondon.[5] Elevada a estado no governo do presidente João Figueiredo,[6] Rondônia passou a eleger uma bancada completa no Congresso Nacional e na Assembleia Legislativa a partir de 1982 e seu governador desde 1986.[nota 3]
Organização das listas
editarNa confecção das tabelas a seguir foi observada a grafia do nome parlamentar adotado por cada um dos representantes do estado no Congresso Nacional, e quanto à ordem dos parlamentares foi observado o critério do número de mandatos e caso estes coincidam será observado o primeiro ano em que cada parlamentar foi eleito e, havendo nova coincidência, usa-se a ordem alfabética.[7]
Relação dos senadores eleitos
editar| Senadores eleitos | Naturalidade | Mandatos | Ano da eleição | Notas | Referências |
|---|---|---|---|---|---|
| Odacir Soares | Rio Branco, AC | 02 | 1982, 1990 | [nota 4] | [8] |
| Valdir Raupp | São João do Sul, SC | 02 | 2002, 2010 | [9] | |
| Claudionor Roriz | Jardim, CE | 01 | 1982 | [nota 4][nota 5] | |
| Galvão Modesto | Corumbá, MS | 01 | 1982 | [nota 4] | |
| Olavo Pires | Catalão, GO | 01 | 1986 | [nota 6] | |
| Ronaldo Aragão | Santa Cruz do Capibaribe, PE | 01 | 1986 | ||
| Ernandes Amorim | Itagibá, BA | 01 | 1994 | [nota 7] | |
| José Bianco | Apucarana, PR | 01 | 1994 | [nota 8] | |
| Amir Lando | Concórdia, SC | 01 | 1998 | ||
| Fátima Cleide | Porto Velho, RO | 01 | 2002 | ||
| Expedito Júnior | Guararapes, SP | 01 | 2006 | [nota 9] | [10][11] |
| Ivo Cassol | Concórdia, SC | 01 | 2010 | [9] | |
| Acir Gurgacz | Cascavel, PR | 01 | 2014 | [nota 9] | [12] |
| Confúcio Moura | Dianópolis, TO | 01 | 2018 | [13] | |
| Marcos Rogério | Ji-Paraná, RO | 01 | 2018 | [13] | |
| Jaime Bagattoli | Presidente Getúlio, SC | 01 | 2022 | [14] | |
| Fontes:[1][3] | |||||
Relação dos deputados federais eleitos
editarMandatos nas duas casas
editarForam eleitos para mandatos alternados de senador e deputado federal por Rondônia os seguintes políticos: Confúcio Moura, Ernandes Amorim, Expedito Júnior, Marcos Rogério e Olavo Pires.
Origem dos parlamentares do estado
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Notas
- ↑ investidura no cargo de Ministro de Estado, Governador de Território, Secretário de Estado, do Distrito Federal, de Território, de Prefeitura de Capital ou chefe de missão diplomática temporária.
- ↑ Num período anterior à criação (em 11 de outubro de 1977) e instalação (em 1º de janeiro de 1979) de Mato Grosso do Sul.
- ↑ A lei que criou o estado de Rondônia concedeu ao presidente da República o direito de nomear o governador do novo estado até que fosse empossado o mandatário eleito em 1986.
- ↑ a b c Rondônia elegeu três senadores em 1982 cabendo a Odacir Soares um mandato de oito anos a ser renovado em 1990, enquanto Claudionor Roriz e Galvão Modesto teriam mandatos de quatro anos, a serem renovados em 1986.
- ↑ Durante o período em que foi secretário de Saúde no governo Ângelo Angelim, sua cadeira parlamentar foi entregue a Alcides Paio.
- ↑ Assassinado em Porto Velho em 16 de outubro de 1990, deu lugar a Amir Lando.
- ↑ Eleito prefeito de Ariquemes no ano 2000, foi substituído por Fernando Matusalém.
- ↑ Eleito governador de Rondônia em 1998, foi substituído por Moreira Mendes.
- ↑ a b Expedito Júnior foi cassado pela Justiça Eleitoral por abuso do poder econômico e em seu lugar foi empossado Acir Gurgacz, originalmente o segundo colocado no pleito.
- ↑ Eleito em 1947 sob o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (Art. 11 § 2º inciso II) da Carta de 1946 para atingir o número de deputados previstos no referido diploma.
- ↑ Eleito deputado federal em 1986, exerceu o mandato até que o TSE determinou sua cassação em 10 de junho de 1987, pois entendeu que parte de seus votos foram atribuídos a Osvaldo Oliveira Júnior (PDC), registrado como "Júnior", e considerado "homônimo" de Expedito Júnior porque este, embora também conhecido como "Júnior", não teve o cuidado de registrar o apelido. Diante do exposto, a vaga foi entregue a Arnaldo Martins tendo Expedito Júnior como suplente.
- ↑ Eleito prefeito de Ariquemes em 2004, renunciou ao mandato parlamentar em favor de Natan Donadon.
- ↑ a b Encerrada a apuração o TRE/RO incluiu Lindomar Garçon entre os eleitos, porém uma nova totalização feita pela corte em 2011 o colocou como suplente de Marcos Rogério, invertendo assim o resultado inicial.
- ↑ Renunciou ao mandato em 1º de janeiro de 2013 após ser eleito prefeito de Porto Velho em 2012 e assim foi efetivado Anselmo de Jesus.
- ↑ Em 19 de abril de 1994, 326 votos deputados votaram a favor de sua cassação devido ao escândalo dos Anões do Orçamento e 28 contra, além de 22 abstenções, e 08 votos em branco, num total de 384 parlamentares presentes à sessão. Em seu lugar foi efetivado Expedito Rafael.
- ↑ a b c A quebra do decoro parlamentar levou à cassações de Jabes Rabelo em 1991, Nobel Moura em 1993, Raquel Cândido em 1994 e Natan Donadon em 2014. Foram efetivados, pela ordem, Antônio Morimoto, Aparício Carvalho (que renunciou em favor de Sérgio Carminato após ser eleito vice-governador de Rondônia em 1994), Expedito Rafael e Amir Lando.
- ↑ Não foi possível determinar, até o presente momento, o local de nascimento dos seguintes parlamentares: Afonso de Carvalho, Agostinho Dias de Oliveira, Ariosto Jaeger, Benedito Cerqueira, Carlos Albuquerque, Castelo Branco, Celso Arinos, Geraldo Santos, Lima Campos, Mário Scott, Renato Medeiros e Severino Mariz.
- ↑ Em 13 de junho de 1964, Renato Medeiros foi cassado pelo Ato Institucional Número Um, sendo efetivado Hegel Morhy.
- ↑ Paulo Nunes Leal seria eleito eleito deputado federal pelo Rio Grande do Sul em 1974.
- ↑ Eleito prefeito de Ji-Paraná em 1996, renunciou ao mandato parlamentar em 1º de janeiro de 2017 em favor de Oscar Andrade.
Referências
- ↑ a b c BRASIL. Senado Federal. «Página oficial». Consultado em 1º de fevereiro de 2023
- ↑ a b c BRASIL. Câmara dos Deputados. «Página oficial». Consultado em 1º de fevereiro de 2023
- ↑ a b c d e BRASIL. Tribunal Superior Eleitoral. «Repositório de Dados Eleitorais». Consultado em 1º de fevereiro de 2023
- ↑ BRASIL. Presidência da República. «Decreto-Lei n.º 5.812 de 13/09/1943». Consultado em 24 de janeiro de 2014
- ↑ BRASIL. Câmara dos Deputados. «Lei n.º 2.731 de 17/02/1956». Consultado em 24 de janeiro de 2014
- ↑ BRASIL. Presidência da República. «Lei Complementar n.º 41 de 22/12/1981». Consultado em 24 de janeiro de 2014
- ↑ BRASIL. Congresso Nacional. «Página oficial». Consultado em 1º de fevereiro de 2023
- ↑ Redação (12 de setembro de 2019). «Morre Odacir Soares, ex-senador de Rondônia». g1.globo.com. G1 Rondônia. Consultado em 10 de outubro de 2023
- ↑ a b Redação (3 de outubro de 2010). «RO elege Valdir Raupp e Ivo Cassol para o Senado». g1.globo.com. G1 Rondônia. Consultado em 31 de outubro de 2023
- ↑ Diego Abreu (28 de outubro de 2009). «STF determina o afastamento imediato do senador Expedito Júnior». g1.globo.com. G1 Rondônia. Consultado em 10 de outubro de 2023
- ↑ Redação (5 de novembro de 2009). «Acir Gurgacz assume cadeira no Senado pelo estado de Rondônia». senado.leg.br. Agência Senado. Consultado em 10 de outubro de 2023
- ↑ Redação (1 de fevereiro de 2015). «Acir toma posse como senador de RO e cobra execução de plano pós-cheia». g1.globo.com. G1 Rondônia. Consultado em 10 de outubro de 2023
- ↑ a b Redação (7 de outubro de 2018). «Marcos Rogério, do DEM, e Confúcio Moura, do MDB, são eleitos senadores por Rondônia». g1.globo.com. G1 Rondônia. Consultado em 31 de outubro de 2023
- ↑ Redação (2 de outubro de 2022). «Jaime Bagattoli, do PL, é eleito senador por Rondônia». g1.globo.com. G1 Rondônia. Consultado em 10 de outubro de 2023
- ↑ BRASIL. Presidência da República. «Constituição de 1946». Consultado em 11 de outubro de 2023
- ↑ Gaia Quiquiô (11 de setembro de 2014). «Morre Jerônimo Santana, o primeiro governador de Rondônia». g1.globo.com. G1 Rondônia. Consultado em 14 de outubro de 2023
- ↑ Agência Estado (11 de junho de 1987). «O TSE tira Expedito da Constituinte. Política, p. 04». acervo.estadao.com.br. O Estado de S. Paulo. Consultado em 7 de setembro de 2022
- ↑ Redação (11 de junho de 1987). «Constituinte jovem perde mandato. Política, Primeiro Caderno – p. 04». bndigital.bn.gov.br. Jornal do Brasil. Consultado em 7 de setembro de 2022
- ↑ Redação (3 de janeiro de 2013). «Câmara dá posse a 17 suplentes como novos deputados federais». g1.globo.com. G1 Sergipe. Consultado em 19 de outubro de 2023
- ↑ Pierre Triboli (1 de fevereiro de 2022). «Ex-deputado federal constituinte Francisco Sales morre em Rondônia». camara.leg.br. Agência Câmara. Consultado em 9 de dezembro de 2023
- ↑ Redação (16 de novembro de 2017). «Câmara paga por mês R$ 127,8 mil de aposentadoria para deputados cassados». g1.globo.com. G1. Consultado em 23 de outubro de 2023
- ↑ Jonatas Boni (11 de julho de 2018). «Morre Moreira Mendes, ex-senador de Rondônia». g1.globo.com. G1 Ariquemes e Vale do Jamari. Consultado em 9 de novembro de 2023
- ↑ Nathalia Passarinho; Felipe Néri (12 de fevereiro de 2014). «Em votação aberta, Câmara decide cassar mandato de Natan Donadon». g1.globo.com. G1. Consultado em 14 de outubro de 2023
- ↑ BRASIL. Câmara dos Deputados. «Decreto de 13/06/1964». Consultado em 7 de novembro de 2023
- ↑ Mayara Subtil (16 de julho de 2018). «Morre ex-deputado Chagas Neto, de 72 anos, em Porto Velho». g1.globo.com. G1 Rondônia. Consultado em 27 de novembro de 2023