Mar dos Açores
Mar dos Açores é a designação dada ao conjunto formado pelo mar territorial e pela zona económica exclusiva em torno do arquipélago dos Açores. Aquele espaço marítimo é uma extensão natural do território terrestre do arquipélago e representa mais de 400 vezes a dimensão terrestre das ilhas.[1]
Notas
- ↑ Ver o artigo 4.º do Decreto Legislativo Regional n.º 29/2010/A, de 9 de Novembro, que regulamenta o exercício da pesca e da actividade marítima na pesca e define medidas adequadas às especificidades do território marítimo dos Açores.
