Ministério do Esporte (Brasil)
O Ministério do Esporte (ME) é um ministério brasileiro criado em 1995 pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso.[2]
| Ministério da Esporte | |
|---|---|
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| Logotipo do Ministério | |
| Organização | |
| Natureza jurídica | Ministério |
| Dependência | Poder Executivo do Brasil |
| Chefia | André Fufuca |
| Orçamento anual | R$ 2,6 bilhões (2015) [1] |
| Localização | |
| Jurisdição territorial |  Brasil
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| Sede | Esplanada dos Ministérios |
| Histórico | |
| Criação | 1 de janeiro de 1995
1 de janeiro de 2023 (recriação) |
| Extinção | 1 de janeiro de 2019 |
História
editarMinistério da Educação e Cultura
editarA história institucional do esporte no Brasil teve início em 1937, quando, por intermédio da Lei n° 378 de 13/01/1937, foi criada a Divisão de Educação Física do Ministério da Educação e Cultura (DEF), que teve como diretores: Major João Barbosa Leite, Coronel Caio Mário de Noronha Miranda, Professor Alfredo Colombo, General Antônio Pires de Castro Filho, Coronel Genival de Freitas e Coronel Arthur Orlando da Costa Ferreira.[3]
Em 1970, a divisão foi transformada em Departamento de Educação Física e Desportos, ainda veiculada ao Ministério da Educação e Cultura, e teve como diretores: Coronel Eric Tinoco Marques e Coronel Osny Vasconcellos.[4]
Na sequência, em 1978, este departamento foi transformado em Secretaria de Educação Física e Desporto[5], ainda ligado ao Ministério da Educação, e assim permaneceu até 1989. Entre os secretários estão: Péricles de Souza Cavalcanti (79 a 85), Bruno Luiz Ribeiro da Silveira (85 a 87), Manoel José Gomes Tubino (fevereiro a março/87), Júlio César (março a dezembro/87), Alfredo Alberto Leal Nunes (janeiro/88 a fevereiro/89) e, por último, Manoel Gomes Tubino, novamente, até dezembro de 1989.
O então presidente Fernando Collor de Melo, em 1990, extingue a Secretaria ligada ao Ministério da Educação e cria a Secretaria de Desportos da Presidência da República, cujos secretários foram os ex-atletas Arthur Antunes Coimbra - Zico (março/91 a abril/91) e Bernard Rajzman (abril/91 a outubro/92).[6]
Após a saída do presidente Collor, o esporte voltou a ser vinculado ao Ministério da Educação, com a Secretaria de Desportos, tendo com secretários: Márcio Baroukel de Souza (1992 a 1994) e Marcos André da Costa Berenguer (1994 a 1995).[7] [8]
Antes de sua criação o tema de esporte era administrado pelo Ministério da Educação (MEC), desde 1937. Na época do governo de FHC o Ministério da Educação chegou a ter uma secretaria especifica para tratar do assunto, mas nunca com grande foco.[2]
Ministério do Esporte
editar
Em 1995, o esporte ganhou pasta própria, Ministério Extraordinário do Esporte, mas ainda cabia à Secretaria de Desportos, vinculada ao MEC, apoio técnico e administrativo. Em março de 1995, a secretaria é transformada no Instituto Nacional de Desenvolvimento do Desporto (INDESP), sendo desvinculado do MEC e subordinado ao novo ministério.[2]
Em 31 de dezembro de 1998, pela medida provisória n° 1.794-8, o ministério englobou o tema de turismo e passou a ser chamado Ministério do Esporte e Turismo.[9] O INDESP continuou vinculado ao ministério.[2] O então deputado federal Rafael Grecca foi o primeiro a assumir a pasta (1999 e 2000), sucedido, em maio de 2000, por Carlos Carmo Melles (2000 a 2002).[10] O instituto ficou sob a direção do Prof. Manoel Gomes Tubino (junho a outubro/99), tendo como sucessor Augusto Carlos Garcia de Viveiros (1999).
Em outubro de 2000, o INDESP é extinto e substituído pela Secretaria Nacional de Esporte. O primeiro secretário foi José Otávio Germano (dezembro/2000 a fevereiro/2001). Em seguida, foi nomeado Lars Schmidt Grael (2001 e 2002). Em março de 2002, o ministro do Esporte e Turismo passa a ser Caio Luiz Cibella de Carvalho, que ficou até dezembro do mesmo ano.
Em abril de 2002, é criado o Conselho Nacional do Esporte, órgão colegiado consultivo, deliberativo e deliberativo que passa a discutir e deliberar sobre a Política Nacional do Esporte no Brasil[11].
No inicio do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva o tema de turismo ganhou pasta própria e o ministério passou a ser chamado de Ministério do Esporte.[2]
Agnelo Queiroz, então deputado federal, assumiu o então recém criado Ministério do Esporte em janeiro de 2003. Em 31 de março de 2006, deixou o cargo para candidatar-se ao Senado. Quem assumiu o Ministério interinamente foi o secretário executivo, Orlando Silva Júnior, o mais jovem ministro do Brasil, com 34 anos. Orlando Silva foi confirmado como ministro do Esporte em 2006[12], cargo que ocupou até o dia 26 de outubro de 2011. Antes de ocupar a pasta também exerceu o cargo de Secretário Nacional de Esporte e Secretário Nacional de Esporte Educacional. No dia 31 de outubro de 2011 tomou posse ministro Aldo Rebelo. O titular da Pasta presidiu a Câmara dos Deputados entre 2005 e 2007 e foi ministro de Relações Institucionais em 2004 e 2005, no governo de Luiz Inácio Lula da Silva.[13]
No dia 2 de janeiro de 2015 o deputado federal George Hilton assumiu a pasta.[14] A Presidência da República anunciou no dia 30 de março de 2016 o nome de Ricardo Leyser Gonçalves, de 45 anos, para assumir de forma interina o comando do Ministério do Esporte.[15]
Em 12 de maio de 2016 tomou posse como ministro do Esporte o deputado federal Leonardo Picciani (RJ).[16]
Extinção no Governo Jair Bolsonaro
editarEm 1 de janeiro de 2019, no governo Bolsonaro a pasta do esporte foi incorporada ao Ministério da Cidadania, juntamente com o Ministério do Cultura e Ministério do Desenvolvimento Social.[17] Naquele momento, Ronaldo Vieira Bento era o ministro.[18]
Recriação no Governo Lula
editarEm dezembro de 2022 foi anunciado que o ministério seria recriado pelo terceiro governo Lula[19]. Em 29 de dezembro de 2022 foi anunciado que a futura ministra dos Esportes seria a ex-jogadora de vôlei Ana Moser.
Atribuições
editarÉ responsável por construir uma política nacional de esporte. Além de desenvolver o esporte de alto rendimento, o ministério trabalha ações de inclusão social por meio do esporte, garantindo à população brasileira o acesso gratuito à prática esportiva, qualidade de vida e desenvolvimento humano.
Ministros
editarOs ministros:[2]
| Nº | Foto | Nome | Órgão | Início | Fim | Presidente |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | 
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Pelé | Ministério Extraordinário do Esporte | 1 de janeiro de 1995 | 1 de janeiro de 1999 | Fernando Henrique Cardoso |
| 2 | 
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Rafael Greca | Ministério do Esporte e Turismo | 1 de janeiro de 1999 | 5 de maio de 2000 | |
| 3 | 
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Carlos Melles | 9 de maio de 2000 | 8 de março de 2002 | ||
| 4 | 
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Caio Cibella de Carvalho | 8 de março de 2002 | 1 de janeiro de 2003 | ||
| 5 | 
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Agnelo Queiroz | Ministério do Esporte | 1 de janeiro de 2003 | 1 de fevereiro de 2003 | Luiz Inácio Lula da Silva |
| — |
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Francisco Gil Castello Branco Neto (interino) | 1 de fevereiro de 2003 | 2 de fevereiro de 2003 | ||
| 5 |
|
Agnelo Queiroz | 2 de fevereiro de 2003 | 1 de abril de 2006 | ||
| 6 | 
|
Orlando Silva | 1 de abril de 2006 | 1 de janeiro de 2011 | ||
| 1 de janeiro de 2011 | 26 de outubro de 2011 | Dilma Rousseff | ||||
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Aldo Rebelo | 27 de outubro de 2011 | 1 de janeiro de 2015 | ||
| 8 | 
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George Hilton | 1 de janeiro de 2015 | 30 de março de 2016 | ||
| 9 | 
|
Ricardo Leyser | 31 de março de 2016 | 12 de maio de 2016 | ||
| 10 | 
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Leonardo Picciani | 12 de maio de 2016 | 10 de abril de 2018 | Michel Temer | |
| 11 | 
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Leandro Cruz Fróes da Silva | 10 de abril de 2018 | 31 de dezembro de 2018 | ||
| Incorporado ao Ministério da Cidadania | 1 de janeiro de 2019 | 31 de dezembro de 2022 | Jair Bolsonaro | |||
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Ana Moser | Ministério do Esporte | 1 de janeiro de 2023 | 13 de setembro de 2023 | Luiz Inácio Lula da Silva[20][21] |
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André Fufuca | 13 de setembro de 2023 | — | ||
Ver também
editarReferências
- ↑ Portal Orçamento (outubro de 2014). «Projeto de Lei Orçamentária para 2015» (PDF). Senado federal. p. 22. Consultado em 2 de janeiro de 2015
- ↑ a b c d e f Ministério do Esporte. «Institucional - Ministério - Histórico». Consultado em 24 de julho de 2008
- ↑ «LEI N°378, DE 13 DE JANEIRO DE 1937.»
- ↑ «LEI No 6.251, DE 8 DE OUTUBRO DE 1975.»
- ↑ «Decreto 81.454, de 17 de março de 1978». Portal da Câmara dos Deputados. Consultado em 17 de dezembro de 2022
- ↑ «D99605». Planalto. Consultado em 17 de dezembro de 2022
- ↑ «L8672». Planalto. Consultado em 17 de dezembro de 2022
- ↑ «Decreto 981, de 11 de novembro de 1993». Portal da Câmara dos Deputados. Consultado em 17 de dezembro de 2022
- ↑ «Medida Provisória n° 1.794-8, de 31 de dezembro de 1998»
- ↑ «Folha de S.Paulo - Ministro vê "caráter lírico" na miséria (com foto) - 07/01/99». Folha de São Paulo. Consultado em 17 de dezembro de 2022
- ↑ «Conselho Nacional do Esporte». Ministério da Cidadania. 13 de dezembro de 2019. Consultado em 27 de dezembro de 2022
- ↑ «Ministério do Esporte». arquivo.esporte.gov.br. Consultado em 17 de dezembro de 2022
- ↑ «Aldo Rebelo toma posse como ministro do Esporte nesta segunda». G1. 31 de outubro de 2011. Consultado em 17 de dezembro de 2022
- ↑ «Novo ministro do Esporte diz ter como virtude 'capacidade de ouvir'». G1. 2 de janeiro de 2015. Consultado em 17 de dezembro de 2022
- ↑ «Interino, Ricardo Leyser é confirmado como novo ministro do Esporte». Consultado em 17 de dezembro de 2022
- ↑ «Leonardo Picciani (PMDB), ministro do Esporte do governo Temer». G1. 12 de maio de 2016. Consultado em 17 de dezembro de 2022
- ↑ «Governo Bolsonaro anuncia que terá 22 ministros; 7 ministérios serão extintos». G1. Consultado em 17 de dezembro de 2022
- ↑ «Ronaldo Vieira Bento toma posse como novo ministro da Cidadania». Ministério da Cidadania. Consultado em 17 de dezembro de 2022
- ↑ «Governo Lula terá 37 ministérios, anuncia futuro ministro-chefe da Casa Civil». G1. Consultado em 17 de dezembro de 2022
- ↑ «Decreto de 13 de setembro de 2023». Diário Oficial da União. 13 de setembro de 2023. Consultado em 13 de setembro de 2023
- ↑ «Lula empossa novos ministros e cria pasta para pequenas empresas». Diário do Nordeste. 13 de setembro de 2023. Consultado em 13 de setembro de 2023
