Região autônoma

Chama-se região autônoma ^{(português brasileiro)} ou autónoma ^{(português europeu)} a área de um país que possui algum grau de autonomia ou liberdade de qualquer autoridade externa. Tipicamente, costuma ser geograficamente distinto do país a que pertence, ou é povoado por uma minoria nacional. Países que incluem diversas regiões autônomas costumam ser federações. As regiões autônomas podem ainda ser dividas em autonomias territoriais, autonomias pessoais (autonomia cultural) e autonomias locais.

Podem também se tratar de regiões do país que necessitam destaque em relação ao restante do território, como metrópoles ou regiões remotas.

Regiões autônomas pelo mundo

Para uma melhor compreensão, segue uma lista de regiões autônomas encontrados pelo mundo:

País	Denominação regional Denominação em português	Região
Argentina	ciudad autonoma Cidade autônoma	Buenos Aires
Azerbaijão^[1]	muxtar respublika República autônoma	Nakhichevan
Bósnia e Herzegovina	Entitet Entitade	Federação da Bósnia e Herzegovina · República Srpska
Camboja	krong Município autônomo	Phnom Penh · Sihanoukville · Pailin · Kep
República Centro-Africana^[2]	commune autonome Cidade autônoma	Bangui
China (PRC)	zìzhìqū Região autônoma	Guangxi · Mongólia Interior · Ningxia · Xinjiang · Tibete
China (PRC)	tèbié xíngzhèngqū Região administrativa especial	Hong Kong · Macau
Comores	Estado	Grande Comore · Mohéli · Anjouan
Dinamarca	Região autônoma	Ilhas Faroé · Groenlândia
Finlândia	itsehallinnollinen maakunta Província autônoma	Aland
Geórgia	avtonomiuri respublika República autônoma	Adjara
Grécia	região autônoma	Monte Athos
Guiné-Bissau	Sector autônomo	Região de Bissau
Indonésia	daerah istimewa special region	Aceh · Yogyakarta · Papua · Jakarta^[3]
Iraque	região autônoma	Curdistão iraquiano
Itália	regione autonoma região autônoma	Vale d'Aosta · Friuli-Venezia Giulia · Sardenha · Sicília · Trentino-Alto Adige/Südtirol
Coreia do Sul	teukbyeol jachido província autónoma	Jeju-do
Madagascar	faritany mizakatena província autónoma	Todas as seis províncias são caracterizadas como autônomas (mizakatena).
Maurícia	província autónoma	Rodrigues
Myanmar	estado	Estado de Wa
Moldávia	unitate teritorială autonomă autonomous territorial unit	Găgăuzia · Transnistria^[4]
Nicarágua	regione autónoma autonomous region	Región Autónoma del Atlántico Norte · Región Autónoma del Atlántico Sur
Paquistão	Islami-Jamhouriyat-e-Kashmir região autônoma	Azad Kashmir
Papua-Nova Guiné	província autónoma	Bougainville
Filipinas	região autônoma	Mindanao muçulmano
Portugal	região autónoma	Região Autónoma dos Açores · Região Autónoma da Madeira
Rússia	respublika república	Adygea · Altai · Bashkortostan · Buryatia · Chechnya · Chuvashia · Dagestan · Ingushetia · Kabardino-Balkaria · Kalmykia · Karachay-Cherkessia · Karelia · Khakassia · Komi · Mari El · Mordovia · North Ossetia-Alania · Sakha (Yakutia) · Tatarstan · Tuva · Udmurtia · Crimeia
	avtonomnaya oblast província autónoma^[5]	Óblast Autônomo Judaico
	avtonomny okrug autonomous subject-level district^[6]	Agin-Buryat · Chukotka · Khanty-Mansi · Nenets · Yamalo-Nenets
São Tomé e Príncipe	concelho província	(Príncipe^[7])
Sérvia	província autónoma	Kosovo · Vojvodina
Espanha	comunidad autónoma comunidade autónoma	Andaluzia · Aragão · Astúrias · Baleares · País Basco · Canárias · Cantábria · Castela e Leão · Castela-Mancha · Catalunha · Estremadura · Galiza · La Rioja · Madrid · Múrcia · Navarra · Comunidade Valenciana
Espanha	ciudad autónoma cidade autônoma	Ceuta · Melilla
Sudão		Sul do Sudão · Autoridade Regional de transição de Darfur
Tajiquistão	vilaiete mukhtor província autónoma	Gorno-Badakhshan
Tanzânia	governo revolucionário	Zanzibar^[8]
Tokelau	Comunidade Autónoma	Atafu · Fakaofo · Nukunonu
Reino Unido	país constituinte (com devolução)	Irlanda do Norte · Escócia · País de Gales
Uzbequistão	respublika república	Caracalpaquistão
Uzbequistão	shahar cidade autônoma	Tasquente

Iraque

O Curdistão iraquiano é a única região que conquistou internacionalmente reconhecimento oficial como uma entidade autônoma federal do Iraque.

Paquistão

O Pachtunistão é a única região que conquistou internacionalmente reconhecimento oficial como entidade autônoma do país.

China

A República Popular da China possui quatro tipos de regiões autônomas:

Bandeira autônoma

Encontrada apenas na forma de subdivisões da Mongólia Interior; na prática, corresponde aos condados autônomos (ver abaixo).

Condado autônomo

O tipo mais numeroso de região autônoma da China, encontrados tanto dentro como fora das prefeituras e regiões autônomas de maior tamanho.

Região autônoma

É a subdivisão administrativa de primeira grandeza do país; existem cinco:

Região administrativa especial

Embora não seja nominalmente autônoma, na prática, as regiões administrativas especiais da República Popular da China, Hong Kong e Macau, desfrutam de grande autonomia.

Rússia

Além de suas repúblicas, que, por definição, possuem alto grau de autonomia, a Rússia tem dois tipos de regiões autônomas:

Okrug autônomo

Okrug é uma transliteração de um termo muito utilizado nos idiomas eslavos que costuma ser traduzido como "distrito". O tamanho dos okrugs, no entanto, varia muito mais do que o das áreas normalmente identificadas como distritos. No momento, o país possui quatro okrugs autônomos.

Oblast autônomo

Oblast é uma transliteração de um termo muito utilizado nos idiomas eslavos que costuma ser traduzido como "província". Atualmente existe apenas um oblast autônomo: o Oblast Autônomo Judaico.

Outros países

Outros tipos de regiões autónomas existentes no mundo são:

Lima (província) em Peru, é a única região autónoma desse pais.

Cidade autônoma

Quatro cidades são designadas formalmente pelo governo de seus países como autônomas: Bruxelas, capital da Bélgica; Buenos Aires, capital da Argentina; Tashkent, capital do Uzbequistão; e os exclaves espanhóis de Ceuta e Melilla.

Comuna autônoma

Bangui, capital da República Centro-Africana, é descrita como uma comuna autônoma (em francês: commune autonome).

Comunidade autônoma

As regiões nas quais as províncias da Espanha estão agrupadas são conhecidas como comunidades autônomas (em espanhol: comunidades autónomas), da mesma maneira que os três atóis que constituem o território neozelandês de Toquelau.

Província autônoma

Seis países denominam formalmente áreas de seus territórios como províncias autônomas:

As ilhas Åland, parte da Finlândia;
As duas províncias de Trento (ou Trentino) e Bolzano (ou Tirol do Sul), na Itália;
A província de Bougainville, na Papua Nova Guiné;
Jeju-do, uma ilha na costa da Coreia do Sul;
As províncias sérvias do Kosovo^[9] e Voivodina.

Região autônoma

Além das regiões autônomas da China, mencionadas anteriormente, diversas outras áreas do mundo são descritas formalmente por seus governos como regiões autônomas:

As regiões autónomas das Ilhas Faroé e da Groenlândia,^[10]^[11] pertencentes à Dinamarca;
Rodrigues, uma dependência autônoma das Ilhas Maurício.
O Curdistão iraquiano;
As três regiões autônomas da Índia;
As cinco "regiões autônomas com estatuto especial" na Itália: Sicília, Sardenha, Trentino-Tirol do Sul, Vale de Aosta e Friuli-Venezia Giulia;
As duas regiões autônomas de Portugal (Açores e Madeira);
Monte Atos, na Grécia;
Zelaya, na Nicarágua;
A Região Autônoma no Mindanao Muçulmano, dentro das Filipinas;
Nunatsiavut, região autônoma dos inuítes na província canadense de Terra Nova e Labrador
Nisga'a, na Colúmbia Britânica, e Tli Cho nos Territórios do Noroeste possuem um governo autônomo como resultado de diversos tratados.

Setor autônomo

A região de Bissau, onde se localiza a capital da Guiné-Bissau, Bissau, é descrita como um "sector autónomo".

Históricas

Historicamente, existiram diversas regiões autônomas ao redor do mundo:

Os bantustões da África do Sul e Namíbia, durante o regime de apartheid
A Rutênia Subcárpata e a Eslováquia, dentro da Tchecoslováquia (1938-1939)
O Grão-Ducado da Finlândia
A Província Autônoma Húngara

Outras

Outras regiões que são autônomas por natureza, porém não nominalmente, são algumas das áreas designadas para os povos indígenas, como por exemplo alguns dos ameríndios:

As reservas dos indígenas nativo-americanos, nos Estados Unidos, e membros das Primeiras Nações First Nations, no Canadá.
As cinco comarcas indígenas do Panamá.

Se eleito, o partido Action démocratique du Québec ("Ação democrática do Quebec"), atualmente o principal partido de oposição na província canadense do Quebec tem prometido lutar para fazer da província uma região autônoma dentro da confederação canadense.

Referências

↑ A república autônoma de Alto Racabaque é de facto um Estado soberano mas não é internacionalmente reconhecida.
↑ Às vezes denominada África Central.
↑ Indonesia's capital, described as a daerah khusus ibukota (special district).
↑ Transnistria is de facto administered by an internationally non-recognized breakaway government that claims independence from Moldova. Moldovan government proposed to give Transnistria a similar or larger degree of autonomy as that granted to Găgăuzia. However negociations have been stalled, and de jure Transnistria does not yet have any autonomy.
↑ "Óblast autônomo" por vezes utilizado em vez de "província autónoma".
↑ "autonomous okrug" sometimes used instead of "autonomous (subject-level) district".
↑ pode ser considerada como autónoma, uma vez é auto-governada desde 1995.
↑ podem ser considerados autônomos porque elege o seu próprio presidente e representação (uma Câmara dos Representantes).
↑ Atualmente sob administração das Nações Unidas.
↑ Mads L. «Rgsfællesskabet» (em dinamarquês). Den Store Danske - Grande Enciclopédia Dinamarquesa. Consultado em 23 de junho de 2015
↑ Também descritas como "território auto-governado"[carece de fontes].

Bibliografia

M. Weller and S. Wolff (eds), Autonomy, Self-governance and Conflict Resolution: Innovative Approaches to Institutional Design in Divided Societies. Abingdon, Routledge, 2005
«From Conflict to Autonomy in Nicaragua: Lessons Learnt» (PDF). , report by Minority Rights Group International
P.M. Olausson, Autonomy and Islands, A Global Study of the Factors that determine Island Autonomy. Åbo: Åbo Akademi University Press, 2007.

[1] A república autônoma de Alto Racabaque é de facto um Estado soberano mas não é internacionalmente reconhecida.

[2] Às vezes denominada África Central.

[3] Indonesia's capital, described as a daerah khusus ibukota (special district).

[4] Transnistria is de facto administered by an internationally non-recognized breakaway government that claims independence from Moldova. Moldovan government proposed to give Transnistria a similar or larger degree of autonomy as that granted to Găgăuzia. However negociations have been stalled, and de jure Transnistria does not yet have any autonomy.

[5] "Óblast autônomo" por vezes utilizado em vez de "província autónoma".

[6] "autonomous okrug" sometimes used instead of "autonomous (subject-level) district".

[7] ser considerada como autónoma, uma vez é auto-governada desde 1995.

[8] ser considerados autônomos porque elege o seu próprio presidente e representação (uma Câmara dos Representantes).

[9] Atualmente sob administração das Nações Unidas.

[10] Mads L. «Rgsfællesskabet» (em dinamarquês). Den Store Danske - Grande Enciclopédia Dinamarquesa. Consultado em 23 de junho de 2015

[11] Também descritas como "território auto-governado"^[^{carece de fontes?]}.

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