Silvio Almeida

ex-ministro dos Direitos Humanos do Brasil durante o terceiro governo Lula

Silvio Luiz de Almeida GCRBGCMD (São Paulo, 17 de agosto de 1976) é um advogado, filósofo e professor universitário brasileiro. Exerceu o cargo de ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania do Brasil de janeiro de 2023 a setembro de 2024, quando foi demitido em meio a denúncias de assédio sexual.[1][2]

Silvio Luiz de Almeida
Silvio Almeida
Silvio Almeida
Silvio Almeida em 2023
15.º Ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania do Brasil
Período 3 de janeiro de 2023
a 6 de setembro de 2024
Presidente Luiz Inácio Lula da Silva
Antecessor(a) Cristiane Britto (como Ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos)
Ronaldo Vieira Bento (como Ministro da Cidadania)
Sucessor(a) Esther Dweck (ministra interina)
Dados pessoais
Nascimento 17 de agosto de 1976 (48 anos)
São Paulo, SP, Brasil
Nacionalidade brasileiro
Alma mater Universidade Presbiteriana Mackenzie
Prêmio(s)
Ocupação filósofo, advogado, escritor e professor

Reconhecido como um dos grandes especialistas brasileiros acerca da questão racial, presidiu o Instituto Luiz Gama e é autor dos livros Racismo Estrutural (Polén, 2019),[3] Sartre: Direito e Política (Boitempo, 2016).[4]

Formação e vida pessoal

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Almeida é filho do casal Verônica e Lourival.[5] O pai foi goleiro de futebol, tendo ficado conhecido como Barbosinha em sua carreira e por sua atuação no Sport Club Corinthians Paulista.[6][7] Na juventude, fez parte de uma banda de rap metal chamada Delito, juntamente com Tuca Paiva, futuro baixista de Velhas Virgens.[8]

É casado com Ednéia Carvalho.[9]

Formou-se em direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (1995-1999) e em filosofia pela Universidade de São Paulo (2004-2011). É mestre em direito político e econômico pela Mackenzie e doutor em filosofia e teoria geral do direito pela USP.[10][11]

Carreira

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De 2005 a 2019 foi professor de filosofia do direito e introdução do estudo do direito na Universidade São Judas Tadeu.[12]

No ano de 2020 foi professor visitante na Universidade Duke,[13] onde lecionou nos cursos “Raça e Direito na América Latina” e “Black Lives Matter: Brasil e Estados Unidos”, este último em parceria com o professor John D. French.

Em 2022, foi selecionado como professor visitante da cadeira Edward Larocque Tinker da Universidade de Columbia na cidade de Nova Iorque, destinada a intelectuais de prestígio da América Latina.[14] Esta mesma vaga foi ocupada em anos anteriores por intelectuais como o economista Raúl Prebisch, o geógrafo Milton Santos, o jornalista Elio Gaspari, o jurista Roberto Gargarella e a historiadora Lilia Schwarcz, dentre outros.[14]

Foi entrevistado pelo programa Roda Viva da TV Cultura em junho de 2020.[15] A participação de Silvio Almeida no programa inspirou um "clube do livro" nas redes sociais.[16]

Foi presidente do Instituto Luiz Gama, organização de direitos humanos voltada à defesa jurídica da minorias e de causas populares.[17][18]

Em 2020, tornou-se colunista de política da Folha de S.Paulo,[19] atuação que foi interrompida em 2022.

Ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania

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Silvio Almeida toma posse como Ministro dos Direitos Humanos e Cidadania em cerimônia no Palácio do Planalto, no dia 1º de janeiro de 2023.

Em 22 de dezembro de 2022, foi anunciado como o Ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania do terceiro mandato de Lula.[20] Sua nomeação oficial ocorreu em 3 de janeiro de 2023.[1]

Em junho e novembro de 2023, foi admitido pelo presidente ao último grau das ordens do Mérito da Defesa e de Rio Branco, respectivamente.[21][22]

Acusações de assédio sexual e demissão

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No dia 5 de setembro de 2024, a coluna de Guilherme Amado no portal Metrópoles publicou que Silvio Almeida era alvo de acusações de assédio moral e sexual, que chegaram à ONG Me Too Brasil.[23][24] Uma das vítimas seria a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, em 2023.[25][26] A professora da Fundação Santo André Isabel Rodrigues também relatou ter sofrido assédio de Almeida durante uma reunião em 2019.[27] Almeida negou as acusações e pediu uma investigação.[28][29] O presidente Lula demitiu-o do ministério no dia seguinte.[30] As acusações contra o ex-ministro serão investigadas pela Polícia Federal e pela Comissão de Ética da Presidência da República.[31][27]

Em suas obras, trabalha com conceitos de autores como Jean-Paul Sartre e György Lukács. Em seus textos, trata de questões como direito, política, filosofia, economia política e relações raciais. Foi responsável por popularizar o conceito de racismo estrutural (proposto desde os primeiros estudos raciais críticos ainda nos anos 1960), em que racismo que é concebido como decorrente da própria estrutura da sociedade. Em seu livro, que leva o mesmo nome do conceito que aborda, Almeida aplica essa noção às mais diversas áreas, como o direito, a ideologia, a economia e a política.[32]

Bibliografia

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  • O Direito no Jovem Lukács: A Filosofia do Direito em História e Consciência de Classe. São Paulo: Alfa Ômega, 2006.
  • Sartre - direito e política: ontologia, liberdade e revolução. São Paulo: Boitempo, 2016.
  • Racismo Estrutural. São Paulo: Pólen Livros, 2019.

Condecorações

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Insígnia País Honra Data
  Brasil Grã-Cruz da Ordem de Rio Branco 21 de novembro de 2023[22]

Ver também

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Referências

  1. a b «Silvio Almeida toma posse e diz que criará plano de proteção a defensores dos direitos humanos». UOL. 3 de janeiro de 2023. Consultado em 26 de agosto de 2024 
  2. «Silvio Almeida é demitido do governo após denúncias de assédio sexual». G1. 6 de setembro de 2024. Consultado em 6 de setembro de 2024 
  3. «"Sem espaço do sonho, a vida vira pura miséria"». UOL Brasil. Consultado em 15 de junho de 2020 
  4. «"As pessoas descobriram que o racismo não é uma patologia. É o que organiza a vida delas"». O Globo. 6 de junho de 2020. Consultado em 15 de junho de 2020 
  5. Fernanda Pereira Neves (24 de outubro de 2015). «Mortes: O centroavante que virou goleiro». Folha de S.Paulo. Consultado em 28 de outubro de 2020 
  6. «'Meu pai herdou estigma sobre goleiros negros', diz jurista Silvio Almeida». UOL Esporte. 23 de junho de 2020. Consultado em 28 de outubro de 2020 
  7. «Que Fim Levou: Barbosinha, goleiro do Timão». Terceiro Tempo. Consultado em 28 de outubro de 2020 
  8. Dimitrius Vlahos (9 de janeiro de 2023). «Silvio Almeida, ministro de Lula, teve banda de rock com integrantes do Velhas Virgens». Rollingstone. Consultado em 12 de janeiro de 2023 
  9. «De Simone Tebet a Silvio Almeida: a vida privada e amorosa dos ministros de Lula». Extra Online. 8 de janeiro de 2023. Consultado em 11 de janeiro de 2023 
  10. «"Sem espaço do sonho, a vida vira pura miséria"». Editora Boitempo. Consultado em 23 de junho de 2020 
  11. «Enciclopédia Jurídica da PUCSP». PUC-SP. Consultado em 17 de julho de 2020 
  12. «Silvio Almeida | KOPE». Consultado em 1 de agosto de 2022 
  13. http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4717152A9
  14. a b «Past Tinker Visiting Professors | Institute of Latin American Studies». ilas.columbia.edu. Consultado em 17 de agosto de 2022 
  15. Roda Viva (vídeo). Brasil: Tv Cultura, Youtube. 22-06-. Consultado em 28 de junho de 2020  Verifique data em: |data= (ajuda)
  16. «"Roda Viva" com Silvio Almeida inspira 'clube do livro' nas redes». ECOA. UOL. 23 de junho de 2020. Consultado em 23 de junho de 2020. Cópia arquivada em 28 de junho de 2020 
  17. Letícia Paiva (22 de dezembro de 2022). «Quem é Silvio Almeida, advogado escolhido para ministro dos Direitos Humanos». JOTA Info. Consultado em 12 de janeiro de 2023 
  18. Caetano, Guilherme (6 de setembro de 2024). «Autoridades e lideranças negras se põem a favor de Anielle, e Silvio Almeida se isola na Esplanada». Terra. Consultado em 9 de setembro de 2024 
  19. «Colunista: Silvio Almeida». Folha de S.Paulo. Consultado em 17 de agosto de 2022 
  20. «Silvio Almeida é anunciado por Lula como ministro dos Direitos Humanos». G1. Consultado em 22 de dezembro de 2022 
  21. BRASIL, Decreto de 5 de junho de 2023.
  22. a b BRASIL, Decreto de 20 de novembro de 2023.
  23. Amado, Guilherme; Lima, Bruna; Barretto, Eduardo; Campos, João Pedroso de (5 de setembro de 2024). «Ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida é acusado de assediar mulheres. Entre elas, a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco». Metrópoles. Consultado em 6 de setembro de 2024 
  24. «Quem é Silvio Almeida, ministro acusado de assédio sexual». CNN Brasil. 6 de setembro de 2024. Consultado em 6 de setembro de 2024 
  25. «Anielle Franco confirma caso de assédio sexual envolvendo Silvio Almeida». O Dia. 6 de setembro de 2024. Consultado em 6 de setembro de 2024 
  26. «Anielle Franco confirma ter sofrido assédio sexual por Silvio Almeida, afirma ministro». CBN. 6 de setembro de 2024. Consultado em 6 de setembro de 2024 
  27. a b «Professora diz que foi 'vítima de violência sexual' de Silvio Almeida: 'Colocou a mão nas minhas partes íntimas'; veja vídeo». O Globo. 6 de setembro de 2024. Consultado em 6 de setembro de 2024 
  28. Amado, Guilherme; Barretto, Eduardo (5 de setembro de 2024). «Silvio Almeida nega acusações e pede investigação a PGR, CGU e MJ». Metrópoles. Consultado em 6 de setembro de 2024 
  29. «Silvio Almeida nega ter cometido assédio sexual e repudia denúncias; leia íntegra da nota». G1. 6 de setembro de 2024. Consultado em 6 de setembro de 2024 
  30. Mazui, Guilherme; Gomes, Pedro Henrique (6 de setembro de 2024). «Lula demite Silvio Almeida após ministro ser acusado de assédio sexual». G1. Consultado em 6 de setembro de 2024 
  31. «Em meio a denúncias de assédio sexual, ministro Silvio Almeida chega ao Palácio do Planalto». G1. 6 de setembro de 2024. Consultado em 6 de setembro de 2024 
  32. Silvio Almeida (10 de julho de 2019). Racismo Estrutural. [S.l.]: Pólen Livros. ISBN 978-85-98349-91-6 

Ligações externas

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Cristiane Britto
15.º Ministro de Direitos Humanos e da Cidadania do Brasil
2023 — 2024
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Esther Dweck
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