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Lista de territórios dependentes

artigo de lista da Wikimedia
(Redirecionado de Territórios dependentes)

Um território dependente, área dependente ou dependência é um território que não possui total independência política ou soberania como Estado, mas que ainda assim existe politicamente fora da área interna do Estado que o controla. Um território dependente é normalmente distinguido de uma simples divisão administrativa por não ser considerado uma parte constituinte de um Estado soberano. Uma divisão administrativa é entendida, ao invés, como sendo uma divisão de um Estado propriamente dito. Por oposição, um território dependente mantém normalmente um elevado grau de autonomia em relação ao Estado que o controla. Historicamente, consideravam-se a maioria das colónias como territórios dependentes. Os territórios dependentes existentes hoje em dia mantêm na sua generalidade um elevado grau de autonomia política. Nem todas as entidades autónomas, no entanto, são consideradas territórios dependentes, e nem todos os territórios dependentes são de facto autónomos. A maioria dos territórios dependentes habitados têm o seu próprio código "de país" ISO 3166.

Algumas entidades políticas encontram-se numa posição especial garantida por tratado internacional ou por outro tipo de acordo internacional, gerando desta forma um certo nível de autonomia (por exemplo, diferenças em leis de imigração). Essas entidades são, por vezes, consideradas territórios dependentes ou, pelo menos, agrupadas conjuntamente com aqueles,[1] sendo contudo consideradas pelos seus respetivos Estados como partes integrantes desses mesmos Estados.[1] Exemplos desta situação são Alanda (que faz parte da Finlândia) e Honguecongue e Macau (que fazem parte da China).[2]

Resumo

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Territórios dependentes e os seus respetivos Estados soberanos. Todos os territórios estão identificados com o seu código ISO 3166-1[3] ou com números.[nota 1] Áreas coloridas sem identificação consideram-se partes integrantes dos seus respetivos países. A Antártida é mostrada como um condomínio, ao invés de se mostrarem as diversas reivindicações territoriais existentes.

As listas abaixo incluem o seguinte:

Território dependentes

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  • Dois Estados em associação livre, um território e uma reivindicação na Antártida na listagem da Nova Zelândia;
  • Um território desabitado e duas reivindicações na Antártida na listagem da Noruega;
  • Treze territórios ultramarinos (dez autónomos, dois usados principalmente como bases militares, um desabitado), três dependências da Coroa e uma reivindicação na Antártida na listagem do Reino Unido;
  • Treze territórios não incorporados (cinco habitados, oito desabitados) e dois territórios reivindicados (mas não controlados) na listagem dos Estados Unidos.

Entidades similares

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Listas de territórios dependentes

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Esta lista inclui todos os territórios que não se encontram legalmente incorporados nos seus respetivos Estados administrantes, incluindo vários territórios que não estão na lista de territórios não autónomos da Assembleia Geral das Nações Unidas.[4] Todas as reivindicações na Antártida estão listadas em itálico.

Nova Zelândia

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  Ver artigo principal: Reino da Nova Zelândia

Resumo: A Nova Zelândia tem dois estados associados autónomos, um território dependente (Toquelau) e uma reivindicação territorial na Antártida.[5]

Estados em livre associação Administração Código ISO 3166
  Ilhas Cook Estado autónomo em livre associação com a Nova Zelândia desde 1965. O estatuto das Ilhas Cook é considerado equivalente a independência para efeitos de direito internacional e o país tem soberania plena sobre os seus assuntos internos e externos.[6] Segundo os termos do acordo de livre associação, contudo, a Nova Zelândia detém algumas responsabilidades nas relações externas e na defesa das Ilhas Cook. Estas responsabilidades não lhe conferem quaisquer direitos de controlo e são exercidas apenas sob pedido do Governo das Ilhas Cook. O governo da Nova Zelândia não considera apropriado que as Ilhas Cook tenham um assento separado nas Nações Unidas devido ao uso continuado do direito de nacionalidade neozelandesa por parte dos cidadãos cookenses.[7] CK
  Niuê Estado autónomo em livre associação com a Nova Zelândia desde 1974. O estatuto de Niuê é considerado equivalente a independência para efeitos de direito internacional e o país tem soberania plena sobre os seus assuntos internos e externos.[6] Segundo os termos do acordo de livre associação, contudo, a Nova Zelândia detém algumas responsabilidades nas relações externas e na defesa de Niuê. Estas responsabilidades não lhe conferem quaisquer direitos de controlo e são exercidas apenas sob pedido do Governo de Niuê. O governo da Nova Zelândia não considera Niuê soberano devido ao uso continuado do direito de nacionalidade neozelandesa por parte dos cidadãos niueses.[7] NU
Território dependente Administração Código ISO 3166
  Toquelau Território da Nova Zelândia. Em fevereiro de 2006, um referendo sobre a auto-determinação patrocinado pelas Nações Unidas não alcançou a supermaioria de dois terços necessária para alterar o atual estatuto político. Outro referendo, em outubro de 2007, teve o mesmo desfecho.[8] TK
Território dependente
(desabitado, reivindicado)		 Administração Código ISO 3166
  Dependência de Ross Reivindicação na Antártida da Nova Zelândia. Ao contrário de Toquelau e dos estados associados (Ilhas Cook e Niuê), a Dependência de Ross é, de acordo com o governo neozelandês, constitucionalmente parte da Nova Zelândia.[9]

Noruega

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Resumo: A Noruega tem um território dependente e duas reivindicações na Antártida. Possui também as ilhas habitadas da Esvalbarda onde a soberania norueguesa é limitada (ver abaixo).

Território dependente
(desabitado)		 Administração Código ISO 3166
  Ilha Bouvet Dependência administrada a partir de Oslo pelo Departamento de Assuntos Polares do Ministério da Justiça e da Polícia. BV
Territórios dependentes
(desabitados, reivindicados)		 Administração Códigos ISO 3166
  Ilha de Pedro I Dependências (sujeitas ao Sistema do Tratado da Antártida) administradas a partir de Oslo pelo Departamento dos Assuntos Polares do Ministério da Justiça e da Polícia.
  Terra da Rainha Maud

Reino Unido

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  Ver artigos principais: Territórios ultramarinos britânicos e Dependências da Coroa Britânica

Resumo: O Reino Unido tem três dependências da Coroa, treze territórios ultramarinos (dez autónomos, dois usados principalmente como bases militares e um desabitado) e uma reivindicação na Antártida.

Dependência da Coroa Administração Código ISO 3166
  Bailiado de Guérnesei A defesa, a representação internacional e a boa governança são responsabilidades do Reino Unido. O Parlamento do Reino Unido não pode legislar em seu nome sem consentimento explícito.[10][11][12] GG
  Bailiado da Jérsia JE
  Ilha de Man IM
Territórios ultramarinos Administração Códigos ISO 3166
  Anguila A Câmara da Assembleia de Anguila ocupa-se dos assuntos internos. Surge na lista de territórios não autónomos das Nações Unidas. AI
  Bermudas O Parlamento das Bermudas ocupa-se dos assuntos internos e o território é definido pelo Reino Unido como autónomo. Surge na lista de territórios não autónomos das Nações Unidas. BM
  Ilhas Virgens Britânicas A Câmara da Assembleia das Ilhas Virgens Britânicas ocupa-se dos assuntos internos. Surge na lista de territórios não autónomos das Nações Unidas. VG
  Ilhas Caimão A Assembleia Legislativa das Ilhas Caimão ocupa-se dos assuntos internos. Surge na lista de territórios não autónomos das Nações Unidas. KY
  Ilhas Malvinas A Assembleia Legislativa das Ilhas Malvinas ocupa-se dos assuntos internos. Surge na lista de territórios não autónomos das Nações Unidas. Reivindicadas também pela Argentina. FK
  Gibraltar O Parlamento de Gibraltar ocupa-se dos assuntos internos. Quase completa autonomia interna. Surge na lista de territórios não autónomos das Nações Unidas. GI
  Monserrate O Conselho Legislativo de Monserrate ocupa-se dos assuntos internos. Surge na lista de territórios não autónomos das Nações Unidas. MS
  Ilhas Pitcairn O Conselho da Ilha ocupa-se dos assuntos internos. Contudo, as decisões estão sujeitas à aprovação do Governador das Ilhas Pitcairn, que responde perante o Departamento dos Negócios Estrangeiros, Comunidade das Nações e Desenvolvimento. Surge na lista de territórios não autónomos das Nações Unidas. PN
  Santa Helena, Ascensão e Tristão da Cunha O Conselho Legislativo de Santa Helena, o Conselho da Ilha da Ascensão e o Conselho da Ilha de Tristão da Cunha ocupam-se dos assuntos internos. Surge na lista de territórios não autónomos das Nações Unidas. SH
  Ilhas Turcas e Caicos A Câmara da Assembleia das Ilhas Turcas e Caicos ocupa-se dos assuntos internos. Surge na lista de territórios não autónomos das Nações Unidas. TC
Território ultramarino
(áreas soberanas de bases)		 Administração Códigos ISO 3166
  Acrotíri e Deceleia Duas áreas soberanas de bases administradas como um único território ultramarino britânico pelo Comandante das Forças Britânicas em Chipre, respondendo perante o Ministério da Defesa. Tem população cipriota permanente, bem como pessoal militar britânico e as suas famílias.
Territórios ultramarinos
(desabitados)		 Administração Códigos ISO 3166
  Território Britânico do Oceano Índico Administrado pelo Comissário do Território Britânico do Oceano Índico, respondendo perante o Departamento dos Negócios Estrangeiros, Comunidade das Nações e Desenvolvimento. A população chagossiana indígena fori retirada do território entre 1967 e 1973. Atualmente o território está restrito a apenas pessoal militar, principalmente na base naval conjunta do Reino Unidos e dos Estados Unidos situada no atol de Diego Garcia. Reivindicado também pela Maurícia. IO
  Geórgia do Sul e Ilhas Sanduíche do Sul Administradas pelo Comissário da Geórgia do Sul e Ilhas Sanduíche do Sul (que é também o Governador das Ilhas Malvinas), respondendo perante o Departamento dos Negócios Estrangeiros, Comunidade das Nações e Desenvolvimento. Reivindicadas também pela Argentina. GS
Território ultramarino
(desabitado, reivindicado)		 Administração Código ISO 3166
  Território Antártico Britânico Administrado pelo Comissário do Território Antártico Britânico, respondendo perante o Departamento dos Negócios Estrangeiros, Comunidade das Nações e Desenvolvimento. Constui-se como a reivindicação britânica na Antártida.

Estados Unidos

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  Ver artigos principais: Territórios dos Estados Unidos e Área insular

Resumo: Os Estados Unidos têm treze "territórios dependentes não incorporados" sob o seu controlo e dois territórios reivindicados sem estarem sob seu controlo.[13] O Atol Palmyra, desabitado, é administrado de forma semelhante a alguns destes territórios e é normalmente incluído em listas de territórios ultramarinos dos Estados Unidos. Porém, está excluído desta lista porque, à luz da lei dos Estados Unidos, é classificado como território incorporado.[14]

Territórios organizados não incorporados Administração Códigos ISO 3166
  Guame Território organizado não incorporado dos Estados Unidos; as relações políticas são conduzidas através do Gabinete dos Assuntos Insulares do Departamento do Interior. Surge na lista de territórios não autónomos das Nações Unidas. GU ou
US-GU
  Ilhas Marianas do Norte Comunidade em união política com os Estados Unidos; os fundos federais são administrados pelo Gabinete dos Assuntos Insulares do Departmento do Interior. MP ou
US-MP
  Porto Rico Território organizado não incorporado dos Estados Unidos com estatuto de comunidade; as relações políticas são conduzidas através do Gabinete Executivo do Presidente. PR ou
US-PR
  Ilhas Virgens dos Estados Unidos Território organizado não incorporado dos Estados Unidos. As relações políticas são conduzidas através do Gabinete dos Assuntos Insulares do Departamento do Interior. Surge na lista de territórios não autónomos das Nações Unidas. VI ou
US-VI
Territórios não organizados não incorporados Administração Códigos ISO 3166
  Samoa Americana Território não organizado não incorporado administrado pelo Gabinete dos Assuntos Insulares do Departamento do Interior. Surge na lista de territórios não autónomos das Nações Unidas. AS ou
US-AS
Territórios não organizados não incorporados
(desabitados)[nota 2]		 Administração Códigos ISO 3166
  Ilha Baker Territórios não organizados não incorporados dos Estados Unidos administrados pelo Serviço Pesqueiro e da Vida Selvagem do Departamento do Interior. UM-81
  Ilha Howland UM-84
  Ilha Jarvis UM-86
  Atol Johnston UM-67
  Recife Kingman UM-89
  Atol Midway UM-71
  Ilha Navassa Território não organizado não incorporado dos Estados Unidos administrado pelo Serviço Pesqueiro e da Vida Selvagem do Departamento do Interior a partir do Refúgio Nacional de Vida Selvagem de Cabo Rojo em Cabo Rojo, Porto Rico. Reivindicado pelo Haiti e, de forma privada ao abrigo da Lei das Ilhas de Guano. UM-76
  Ilha Wake Território não organizado não incorporado dos Estados Unidos administrado pela Força Aérea por acordo com o Departamento do Interior. Reivindicado pelas Ilhas Marshall. UM-79
Territórios não organizados não incorporados
(desabitados, reivindicados)		 Administração Códigos ISO 3166
Banco de Bajo Nuevo Administrado pela Colômbia. Reivindicado pelos Estados Unidos (ao abrigo da Lei das Ilhas de Guano) e pela Jamaica. Uma reivindicação por parte da Nicarágua foi resolvida em 2012 a favor da Colômbia pelo Tribunal Internacional de Justiça (os Estados Unidos não reconhecem a jurisdicação do tribunal).
Banco de Serranilla Administrado pela Colômbia. Local de uma guarnição naval. Reivindicado pelos Estados Unidos (desde 1879 ao abrigo da Lei das Ilhas de Guano), Honduras e Jamaica. Uma reivindicação por parte da Nicarágua foi resolvida em 2012 em favor da Colômbia pelo Tribunal Internacional de Justiça (os Estados Unidos não reconhecem a jurisdição do tribunal).

Listas de entidades similares

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De acordo com as leis dos seus Estados, as seguintes entidades formam parte integrante dos seus respetivos Estados, mas apresentam características dos territórios dependentes. Esta lista é geralmente limitada às entidades que são ou objeto de um tratado internacional relativamente ao seu estatuto, ou desabitadas ou que têm um nível diferenciado de autonomia e são largamente autónomas em matérias que não envolvam assuntos externos. Normalmente não se incluem entidades sem autonomia especial, como as regiões ultramarinas de França ou o Alasca ou o Havai, dos Estados Unidos. Contudo, os territórios externos da Austrália são incluídos já que na maioria das vezes são encontrados em listas de territórios dependentes, apesar de não terem autonomia. Entidades com autonomia especial limitada, como as regiões autónomas de Portugal, as comunidades autónomas de Espanha e Zanzibar não estão incluídas. Todas as reivindicações na Antártida são apresentadas em itálico.

Austrália

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  Ver artigo principal: Estados e territórios da Austrália

Resumo: A Austrália tem seis territórios externos na sua administração e uma reivindicação na Antártida.

Apesar de todos os territórios australianos serem considerados totalmente integrados no seu sistema federal, e de o estatuto oficial de um território externo não diferir largamente do estatuto de um território continental (à exceção de assuntos relacionados com leis de imigração), há divergências quanto a aceitarem-se os territórios externos como partes integradas na Austrália devido ao facto de não fazerem parte da Austrália em 1901, quando os seus estados constituintes se federaram (com a exceção das Ilhas do Mar de Coral, que faziam parte de Queensland).[15] A Ilha de Norfolque foi autónoma entre 1979 e 2016.[16] Os territórios externos são normalmente apresentados separadamente da Austrália propriamente dita para propósitos estatísticos.

Territórios externos Administração Códigos ISO 3166
  Ilha do Natal Administradas a partir de Camberra pelo Departamento de Infraestruturas, Transportes, Desenvolvimento Regional e Comunicações.[17] CX
  Ilhas dos Cocos (Keeling) CC
  Ilha Norfolque NF
Territórios externos
(desabitados)		 Administração Códigos ISO 3166
  Ilhas Ashmore e Cartier Administradas por Camberra pelo Departamento das Infraestruturas, Transportes, Desenvolvimento Regional e Comunicações.[17] sem códigos ISO 3166 específicos
  Ilhas do Mar de Coral[nota 3]
  Ilha Heard e Ilhas McDonald Administradas por Camberra pelo Departamento da Agricultura, Água e Ambiente.[17] HM
Território externo
(desabitado, reivindicado)		 Administração Código ISO 3166
  Território Antártico Australiano Administrado por Camberra pelo Departamento da Agricultura, Água e Ambiente.[17]

China

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  Ver artigo principal: Regiões administrativas especiais da China

Resumo: A China tem duas regiões administrativas especiais (RAE), administradas de acordo com a Constituição e respetivas leis de base. As RAE diferem grandemente da chamada China continental em termos administrativos, económicos, legislativos e judiciais, incluindo a própria moeda, sentido do tráfego, línguas oficiais e controlo de imigração.

Regiões administrativas especiais Administração Códigos ISO 3166
  Hong Kong Antiga colónia britânica. Região administrativa especial da República Popular da China desde 1997 de acordo com a Declaração Conjunta Sino-Britânica, um tratado internacional registado junto das Nações Unidas. A Lei Básica de Hong Kong assegura um elevado grau de autonomia em consonância com o modelo "um país, dois sistemas" sob alçada do governo central da China. Apesar de o território não fazer parte da China Continental, é oficialmente considerado parte integrante da República Popular da China.[18][19][20] HK ou
CN-HK
  Macau Antiga colónia portuguesa. Região administrativa especial da República Popular da China desde 1999 de acordo com a Declaração Conjunta Sino-Portuguesa, um tratado internacional registado junto das Nações Unidas. A Lei Básica de Macau assegura um elevado grau de autonomia em consonância com o modelo "um país, dois sistemas" sob alçada do governo central da China. Apesar de o território não fazer parte da China Continental, é oficialmente considerado parte integrante da República Popular da China. MO ou
CN-MO

Dinamarca

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  Ver artigo principal: Reino da Dinamarca

O Reino da Dinamarca contém dois territórios autónomos com governos e legislaturas próprios e com capacidade de influenciar os seus assuntos externos.[21]

Territórios autónomos Administração Códigos ISO 3166
  Ilhas Faroé Autónomas desde 1948.[21] Parte constituinte do Reino da Dinamarca, mas não da União Europeia. FO
  Gronelândia Autónoma desde 1979.[21] Parte constituinte do Reino da Dinamarca, tendo saído da Comunidade Económica Europeia em 1985. GL

Finlândia

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  Ver artigo principal: Províncias da Finlândia
Ver também: Disputa das Ilhas Alanda e Territórios especiais de Estados-membros da União Europeia § Alanda

Resumo: A Finlândia tem uma região autónoma que é também objeto de um tratado internacional.

Região autónoma Administração Código ISO 3166
  Alanda Alanda é governada de acordo com a Lei sobre a Autonomia de Alanda e tratados internacionais. Esta legislação garante a autonomia das ilhas na Finlândia, que tem a derradeira soberania sobre a mesma, bem como estabelece o seu caráter desmilitarizado. AX ou
FI-01

França

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  Ver artigo principal: Departamentos e territórios ultramarinos da França

Resumo: França tem seis seis coletividades autónomas ultramarinas e dois territórios ultramarinos desabitados (um dos quais inclui uma reivindicação na Antártida). Isto não inclui as suas regiões ultramarinas (que são também departamentos ultramarinos) da Guiana Francesa, Guadalupe, Martinica, Maiote e Reunião. Apesar de serem também ultramarinas, estas regiões têm o mesmo estatuto que as regiões da França metropolitana.

Não obstante, todo o território ultramarino francês é considerado parte integrante da República Francesa.

Coletividades ultramarinas Administração Códigos ISO 3166
  Polinésia Francesa Coletividade ultramarina desde 2003; país ultramarino desde 2004. Surge na lista de territórios não autónomos das Nações Unidas. PF ou
FR-PF
  São Bartolomeu Separou-se de Guadalupe para se tornar a sua própria coletividade ultramarina em 2007. BL ou
FR-BL
  São Martinho Separou-se de Guadalupe para se tornar a sua própria coletividade ultramarina em 2007. É a única coletividade ultramarina que faz parte integrante da União Europeia. MF ou
FR-MF
  São Pedro e Miquelão Coletividade territorial desde 1985. Coletividade ultramarina desde 2003. PM ou
FR-PM
  Wallis e Futuna Território ultramarino desde 1961. Coletividade ultramarina desde 2003. WF ou
FR-WF
Coletividade sui generis Administração Códigos ISO 3166
  Nova Caledónia Coletividade "sui generis"[22] desde 1998.[23] Surge na lista de territórios não autónomos das Nações Unidas. NC ou
FR-NC
Propriedade privada do Estado ultramarina
(desabitada)		 Administração Código ISO 3166
  Ilha de Clipperton A ilha é administrada sob a autoridade direta do governo francês[24] pelo Ministério do Ultramar. FR-CP
Território ultramarino
(desabitado)		 Administração Código ISO 3166
  Terras Austrais e Antárticas Francesas As TAAF são um território ultramarino desde 1955, administrado a partir de Paris por um Administrador Superior.
O território inclui a reivindicação na Antártida da Terra Adélia.[25]		 TF ou
FR-TF[27]

Países Baixos

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  Ver artigos principais: Reino dos Países Baixos e Caraíbas Neerlandesas

Resumo: O Reino dos Países Baixos inclui três "países constituintes" autónomos nas Caraíbas (listados abaixo) e um "país constituinte", os Países Baixos, com a maioria da sua área na Europa, mas incluindo também três municípios ultramarinos caribenhos — Bonaire, Santo Eustáquio e Saba (estes três municípios caribenhos estão excluídos desta lista por serem diretamente administrados pelo Governo dos Países Baixos[28]). Todos os cidadãos do Reino partilham a mesma nacionalidade e são, portanto, cidadãos da União Europeia, mas apenas a porção europeia dos Países Baixos faz parte da União, da União Aduaneira e da Zona Euro (estatuto de países e território ultramarinos).

Países constituinte Administração Códigos ISO 3166
  Aruba Definida como um "país" ("land") dentro do Reino pelo Estatuto do Reino dos Países Baixos, Aruba obteve a plena autonomia nos seus assuntos internos após a sua separação das Antilhas Neerlandesas em 1986. Parte do Reino mas não fazendo parte da União Europeia, a sua cidadania inclui o estatuto de Cidadão da União Europeia. (O governo do Reino coincide na quase totalidade com o Governo dos Países Baixos, e é responsável pela defesa, assuntos externos e lei da nacionalidade.) AW ou
NL-AW
  Curaçau Definido como "país" ("land") dentro do Reino pelo Estatuto do Reino dos Países Baixos, Curaçau e São Martinho faziam parte das Antilhas Neerlandesas até à sua dissolução em outubro de 2010. Parte do Reino, mas não fazendo parte da União Europeia, a sua cidadania inclui o estatuto de Cidadão da União Europeia. (O governo do Reino coincide na sua quase totalidade com o Governo dos Países Baixos, e é responsável pela defesa, assuntos externos e lei da nacionalidade.) CW ou
NL-CW
  São Martinho SX ou
NL-SX

Noruega

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Resumo: A Noruega tem, no Oceano Ártico, um arquipélago habitado com restrições aplicadas à soberania norueguesa — a Esvalbarda.[29][30] Ao contrários do território dependente da Noruega (a Ilha Bouvet) e das as reivindicações na Antártida (ver abaixo), a Esvalbarda faz parte do Reino da Noruega.[31]

Território Administração Códigos ISO 3166
  Esvalbarda Este arquipélago ártico é o local mais setentrional do mundo com uma população civil permanente. Não incorporada em qualquer dos condados da Noruega, a Esvalbarda é administrada por um governador indigitado pelo governo norueguês. Desde 2002, a sua principal povoação (Longyearbyen) tem um governo local eleito. Outras povoações incluem a comunidade mineira russa de Barentsburgo, a estação de pesquisa de Ny-Ålesund e o entreposto mineiro de Sveagruva. O Tratado da Esvalbarda de 1920 reconheceu a soberania norueguesa (administrada desde 1925 como parte soberana do Reino da Noruega) mas estabeleceu um estatuto de zona franca e desmilitarizada. SJ ou
NO-21

Descrição

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Ilha de Bora Bora, Polinésia Francesa.

As três dependências da Coroa existem de certa maneira em associação com o Reino Unido. São jurisdições administradas de forma independente, apesar de o Governo Britânico ser o único responsável pela defesa e representação internacional e ter a derradeira responsabilidade de assegurar a boa governança dos territórios. Não têm reconhecimento diplomático como estados independentes, mas não estão integrados oficialmente no Reino Unido (ou, enquanto este fez parte, na União Europeia). O Parlamento do Reino Unido detém a capacidade de legislar em nome das dependências da Coroa mesmo sem o acordo das suas legislaturas. Nenhuma das dependências da Coroa tem representação no Parlamento britânico.

Apesar de se constituírem como territórios ultramarinos britânicos, as Bermudas e Gibraltar têm relações semelhantes às das dependências da Coroa com o Reino Unido. Enquanto este último é oficialmente responsável pela sua defesa e representação internacional, estas jurisdições mantêm as suas próprias forças militares, tendo-lhes sido atribuídos poderes diplomáticos limitados, para além de terem autonomia interna.

A Nova Zelândia e as suas dependências partilham o mesmo governador-geral e constituem um único reino monárquico. As Ilhas Cook e Niuê são oficialmente denominados estados associados.

Cidadãos das possessões ultramarinas estadunidenses, incluindo Porto Rico, não têm direito a voto nas eleições federais norte-americanas. O Departamento de Estado usa o termo áreas insulares quando se refere às áreas dependentes dos Estados Unidos.

Apesar de o estado americano do Havai ser um arquipélago e tecnicamente ser ultramarino em relação ao resto dos EUA, é um estado da União e partilha um estatuto igual, ao abrigo da Constituição Americana, a todos os outros estados, após a sua incorporação na União na sequência da sua anexação a 7 de Julho de 1898.

Os Estados Unidos não reivindicam a soberania da Baía de Guantânamo, mas exercem controle permanente e pagam uma renda de acordo com tratados firmados com Cuba. Fidel Castro já demonstrou diversas vezes o seu repúdio pela presença estadunidense na ilha, mas apesar disso o contrato permanece válido ao abrigo da lei internacional.

Porto Rico (desde 1952) e as Ilhas Marianas do Norte (desde 1986) são estados não independentes em livre associação com os Estados Unidos. Mutuamente negociado, um Pacto para o Estabelecimento de uma Comunidade das Ilhas Marianas do Norte em União Política com os Estados Unidos foi aprovado em 1976. O pacto entrou plenamente em vigor a 3 de novembro de 1986, ao abrigo da Proclamação Presidencial n.º 5564, que confere a cidadania dos Estados Unidos a residentes qualificados das Marianas do Norte.[32] Ao abrigo da Constituição de Porto Rico, este é descrito como uma Comunidade e os porto-riquenhos têm um grau de autonomia administrativa semelhante à de um cidadão de um estado dos Estados Unidos. Os porto-riquenhos "foram coletivamente tornados cidadãos dos Estados Unidos" em 1917, como resultado da Leia Jones–Shafroth.[33][34] O nome comummente usado em espanhol para a Comunidade de Porto Rico é Estado Libre Asociado de Puerto Rico, literalmente "Estado Livre Associado de Porto Rico", que soa semelhante a "livre associação", particularmente quando usado em espanhol, é por vezes erroneamente interpretado como significando que a relação de Porto Rico com os Estados Unidos é baseada num pacto inter-estadual (interstate compact). Esta á uma fonte constante de ambiguidade e confusão quando se tenta definir, entender e explicar a relação política de Porto Rico com o Estados Unidos. Por várias razões, o estatuto político de Porto Rico difere dos estabelecidos com as ilhas do Pacífico que entraram em pactos de Livre Associação com os Estados Unidos. Como Estados soberanos, estas ilhas têm o pleno direito de conduzir as suas relações exteriores, enquanto que a Comunidade de Porto Rico tem um estatuto territorial sujeito à autoridade do Congresso dos Estados Unidos ao abrigo da Cláusula Territorial da Constituição, "dispor e fazer todas as Leis e Regulamentos respeitando o Território pertencente aos Estados Unidos"[35] Porto Rico não tem o direito de declarar unilateralmente a sua independência e, no último referendo (realizado em 1998), uma pequena maioria votou na opção "nenhuma das acima", que era uma alternativa formalmente indefinida usada pelos apoiantes da Comunidade para expressar o desejo de uma opção que apostasse numa "comunidade com estatuto melhorado".[35]

 
Ilha de Diego Garcia, Território Britânico do Oceano Índico.

Este tipo de relação também pode ser encontrado no Reino dos Países Baixos, ao qual se dá o nome de federação. A parte continental europeia está organizada como um Estado unitário. Contudo, o estatuto dos seus "países constituintes" nas Caraíbas (Aruba, Curaçau e São Martinho) pode ser apelidado de próximo ao de uma dependência[36][37] ou de "estado não independente associado".

O Reino da Dinamarca opera também de uma forma semelhante, parecida com a de uma federação. As Ilhas Faroé e a Gronelândia são dois territórios autónomos ou regiões dentro do Reino. A relação entre a Dinamarca propriamente dita e estes dois territórios é semioficialmente chamada de Rigsfællesskabet ("Unidade do Reino").

A França não possui colónias desde os anos 60. Todos os cidadãos dos territórios franceses acima listados têm plena cidadania francesa, incluindo o direito de voto nas eleições nacionais. Todas as entidades habitadas, independentemente do seu estatuto, são representadas por deputados e senadores no parlamento nacional.

Algumas antigas colónias escolheram uma associação chegada à França europeia e foram incorporadas como regiões ultramarinas: Guadalupe, Martinica, Reunião, Guiana Francesa, e Maiote com um estatuto semelhante às regiões da França metropolitana. Constituem, assim, regiões ultraperiféricas da União Europeia. O estatuto de São Pedro e Miquelão está perto de se tornar similar.

Os território ultramarinos da Polinésia Francesa, Nova Caledónia e Wallis e Futuna possuem substancial autonomia legislativa e têm unidades monetárias separadas (Franco CFP). A questão da independência no futuro é uma questão em aberto.

Resumo dos territórios dependentes habitados

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Nome População (2016)[38] Área (km2)[39] Continente Estado soberano Estatuto legal[40]
  Acrotíri e Deceleia 15 700 254 Europa   Reino Unido Território ultramarino
(áreas soberanas de bases)
  Alanda 29 013 1 580 Europa   Finlândia Região autónoma
  Samoa Americana 54 194 199 Oceania   Estados Unidos Território não incorporado
  Anguila 15 100 91 América   Reino Unido Território ultramarino
  Aruba 113 648 178,91 América   Países Baixos País constituinte
  Bermudas 70 537 53,2 América   Reino Unido Território ultramarino
  Ilhas Virgens Britânicas 34 232 153 América   Reino Unido Território ultramarino
  Ilhas Caimão 57 268 264 América   Reino Unido Território ultramarino
  Ilha do Natal 2 205 135 Ásia   Austrália Território externo
  Ilhas dos Cocos (Keeling) 596 14 Ásia   Austrália Território externo
  Ilhas Cook 18 100 240 Oceania   Nova Zelândia Estado em livre associação
  Curaçau 158 986 444 América   Países Baixos País constituinte
  Ilhas Malvinas 2 931 12 173 América   Reino Unido Território ultramarino
  Ilhas Faroé 49 188 4 167 Europa   Dinamarca País constituinte
  Polinésia Francesa 285 735 1 399 Oceania   França País ultramarino
  Gibraltar 29 328 6,5 Europa   Reino Unido Território ultramarino
  Gronelândia 56 483 2 166 086 América   Dinamarca País constituinte
  Guame 162 742 544 Oceania   Estados Unidos Território não incorporado
  Guérnesei 63 026 65 Europa   Reino Unido Dependência da Coroa
  Hong Kong 7 374 000 2 755 Ásia   China Região administrativa especial
  Ilha de Man 88 195 572 Europa   Reino Unido Dependência da Coroa
  Jérsia 98 069 118,2 Europa   Reino Unido Dependência da Coroa
  Macau 650 900 115,3 Ásia   China Região administrativa especial
  Monserrate 5 267 101 América   Reino Unido Território ultramarino
  Nova Caledónia 275 355 18 576 Oceania   França Coletividade sui generis
  Niuê 1 190 261,46 Oceania   Nova Zelândia Estado em livre associação
  Ilha Norfolque 2 210 34,6 Oceania   Austrália Território externo
  Ilhas Marianas do Norte 53 467 464 Oceania   Estados Unidos Comunidade
  Ilhas Pitcairn 57 43 Oceania   Reino Unido Território ultramarino
  Puerto Rico 3 411 307 9 104 América   Estados Unidos Comunidade
  São Bartolomeu 7 209 25 América   França Coletividade ultramarina
  Santa Helena, Ascensão e Tristão da Cunha 5 633 394 África   Reino Unido Território ultramarino
  São Martinho (França) 31 949 53,2 América   França Coletividade ultramarina
  São Pedro e Miquelão 5 595 242 América   França Coletividade ultramarina
  São Martinho (Países Baixos) 41 486 37 América   Países Baixos País constituinte
  Esvalbarda 2 667 61 022 Europa   Noruega Divisão
  Toquelau 1 499 10 Oceania   Nova Zelândia Território dependente
  Ilhas Turcas e Caicos 51 430 430 América   Reino Unido Território ultramarino
  Ilhas Virgens dos Estados Unidos 102 951 346,36 América   Estados Unidos Território não incorporado
  Wallis e Futuna 15 664 142 Oceania   França Coletividade ultramarina

Ver também

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Notas

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  1. ↑ Os seguintes territórios não têm um código ISO 3166-1:
    1: Acrotíri e Deceleia
    2: Ilhas Ashmore e Cartier
    3: Ilhas do Mar de Coral
  2. ↑ O Atol Midway e a Ilha Wake têm alguma população, mas estes territórios não são habitados com caráter permanente.
  3. ↑ A Ilha Willis é populada de forma permanente por uma pequena equipa de meteorologistas.

Referências

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Citações

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  3. ↑ Cada território nas chamadas Ilhas Menores Distantes dos Estados Unidos está identificada com UM- seguido da primeira letra do seu nome e uma outra letra se necessário.
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Bibliografia

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  • George Drower, Britain's Dependent Territories, Dartmouth, 1992
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