Viabsb

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Cópia da página eliminada

{{Portal1|CLPL}}

CLPL

Consolidação das Leis das Profissões Liberais

Portal das Profissões Liberais

Projeto de Lei da Consolidação das Leis das Profissões Liberais - CLPL

1. Êste é o Portal da construção da proposta de Projeto de Lei da Consolidação das Leis das Profissões Liberais - CLPL em que prentede-se:
   1. unificar tôda a legislação que institui as Profissões Liberais em um único Código Federal de Profissões Liberais;
   2. instituir um documento único para arrecadação e registro de exercício das Profissões Liberais;
   3. instituir a Fiscalização do exercício das Profissões Leberais pelo Ministério Público, em Sub-procuradorias especializadas;
   4. instituir o registro do exercício das Profissões Liberais a partir do preenchimento de uma Anotação de Exercício de Profissão Liberal - AEPL, nas Delegacias Regionais do Trabalho - DRT, onde seriam registrados os Acêrvos Técnicos de todos os profissionais liberais; e
   5. instituir a arrecadação centralizada na Receita Federal, a partir da cobrança de impostos e pagamento de taxas a serem definidas quando do registro da AEPL em DRT.

Contatos na rede podem ser feitos em EquipeLinux@Skype.com.

-- viabsb ^discussão

Páginas de referência

InterNet

Páginas visitadas

Legislação e textos de apoio

Arquiteto - Quem é, o que faz

http://pt.wiki.x.io/wiki/Arquiteto

Engenheiro - O que é, o que faz

Engenheiro-arquiteto-agrônomo

Constituição Federal (compilada)

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constitui%C3%A7ao_Compilado.htm

Constituições

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/principal.htm

Conceito de Profissão Intelectual no Código Civil de 2002

http://www.abdir.com.br/doutrina/ver.asp?art_id=414&

Conceito de liberdade em Vigotski

http://pepsic.bvs-psi.org.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1414-98932004000300002&lng=es&nrm=iscategoria=Atividade%20empresarial

Conselhos de Educação Física e a "cara" do Brasil

http://www.jiujitsutradicional.org.br/noticias/1.php

Leis

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/_lei-principal.htm

Leis Ordinárias

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/_Lei-Ordinaria.htm

Agências Reguladoras

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/assunto.htm

Legislação Profissional

Textos legais que instituem as Profissões ou de apoio.

• https://legislacao.planalto.gov.br/LEGISLA/Legislacao.nsf/fraWeb?OpenFrameSet&Frame=frmWeb2&Src=%2FLEGISLA%2FLegislacao.nsf%2F0%2F54c607e70f2065e8832574e5003c3f48%3FOpenDocument%26Seq%3D2%26AutoFramed
• https://legislacao.planalto.gov.br/LEGISLA/Legislacao.nsf/fraWeb?OpenFrameSet&Frame=frmWeb2&Src=%2FLEGISLA%2FLegislacao.nsf%2F0%2F54c607e70f2065e8832574e5003c3f48%3FOpenDocument%26Seq%3D2%26AutoFramed
• http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L9610.htm
• https://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/fraWeb?OpenFrameSet&Frame=frmWeb2&Src=%2Flegisla%2Flegislacao.nsf%2FFrmConsultaWeb1%3FOpenForm%26AutoFramed
• https://legislacao.planalto.gov.br/LEGISLA/Legislacao.nsf/fraWeb?OpenFrameSet&Frame=frmWeb2&Src=%2FLEGISLA%2FLegislacao.nsf%2FFrmConsultaWeb1%3FOpenForm%26AutoFramed
• https://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/fraWeb?OpenFrameSet&Frame=frmWeb2&Src=%2Flegisla%2Flegislacao.nsf%2FFrmConsultaWeb1%3FOpenForm%26AutoFramed
• https://legislacao.planalto.gov.br/LEGISLA/Legislacao.nsf/fraWeb?OpenFrameSet&Frame=frmWeb2&Src=%2FLEGISLA%2FLegislacao.nsf%2FFrmConsultaWeb1%3FOpenForm%26AutoFramed
• https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9696.htm

Poder de comando - Não há estabilidade em conselho profissional, diz TRT

http://www.conjur.com.br/static/text/48104,1

Atividade básica

Registro em conselho depende da natureza do serviço : http://www.conjur.com.br/static/text/55407,1

Bibliográficas

Livros e publicações

Bibliografia consultada.