Vaza Toga

A Vaza Toga é o nome dado ao escândalo de mensagens e áudios vazados do WhatsApp que começou no dia 13 de agosto de 2024, quando o jornalista Glenn Greenwald publicou uma matéria na Folha de S.Paulo alegando ter acesso a 6 gigabytes de mensagens vazadas que teriam mostrado que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes usou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) fora do rito, agindo informalmente.

Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal

Após todas às matérias da Folha de S. Paulo, Moraes decidiu abrir um inquérito sigiloso contra as fontes.

Conteúdo

Na terça-feira do dia 13 de agosto de 2024, Glenn publicou a reportagem na Folha de S.Paulo acusando o Alexandre de Moraes de ter utilizado o Tribunal Superior Eleitoral fora do rito para investigar bolsonaristas. Moraes e seu gabinete teriam também, dado ordens de forma não constitucional utilizando-se do Tribunal Superior Eleitoral, no qual Moraes pedia aos seus auxiliares a produção de relatórios contra determinados alvos de acordo com seu pedido, sem usar ofícios ou decisões judiciais, através de mensagens no WhatsApp, como se o monitoramento dos alvos fosse feito de forma espontânea, ocultando, assim, que os monitoramentos eram feitos pelo próprio Moraes e seus auxiliares, por fim, os relatórios eram enviados ao gabinete de Moraes para serem incluídos no Inquérito das Fake News, posteriormente, Moraes se baseava nesses relatórios para justificar suas decisões contra bolsonaristas, como quebra de sigilo bancário, cancelamento de passaporte, bloqueio de rede sociais, entre outras, sem revelar que o pedido para a produção desses relatórios era dele mesmo, segundo a reportagem da Folha de S. Paulo.

Na segunda reportagem publicada no dia seguinte, 14 de agosto, os diálogos mostravam que os relatórios eram alterados quando não ficavam de acordo com a satisfação do gabinete do Supremo Tribunal Federal e, em alguns casos, feitos sob medida para criar e justificar uma ação, como multa ou bloqueio de contas e/ou redes sociais. No dia 15 de agosto, Glenn, em sua terceira reportagem publicada na Folha, acusava o TSE de ter acessado dados da Polícia Militar do Estado de São Paulo após um pedido informal do ministro. Segundo a reportagem da Folha, o policial Wellington Macedo que trabalha na equipe do ministro Alexandre de Moraes, pediu de forma não-oficial a elaboração de relatórios ao TSE.

Na sexta feira, dia 16, na quarta reportagem publicada, a Folha acusou o ministro Moraes e seu gabinete de ter usado o mesmo policial militar Wellington Macedo de ter acessado o órgão de combate à desinformação do Tribunal Superior Eleitoral para levantar informações sigilosas sobre um operário que faria uma obra na casa do ministro.

No dia 17, a reportagem da Folha publicou que em 2022, na época na qual Moraes estava sob a presidência do TSE, seus assessores estariam irritados com a Interpol e os Estados Unidos por não cooperarem na captura do jornalista Allan dos Santos, tendo o juiz auxiliar de Moraes, Marco Antônio Vargas, dito ter vontade de "mandar uns jagunços" pegarem o Allan dos Santos que se encontra nos Estados Unidos após ser incluído no inquérito das fake news.

Já no dia 21 de agosto, o vazamento de mensagens informava que em 2022, um processo sigiloso foi aberto contra o deputado Homero Marchese, alegando que ele havia feito postagens críticas sobre ministros do STF. O caso foi tratado de maneira irregular pelo TSE, levando a críticas da Procuradoria-Geral da República (PGR).

No dia 22 de agosto, Eduardo Tagliaferro, ex-chefe da assessoria do ministro Alexandre de Moraes no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), prestou depoimento no inquérito, aberto no Supremo Tribunal Federal pelo próprio ministro, que investiga de onde vazaram diálogos de Moraes com servidores do TSE e do STF.

No dia 27 de agosto, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luis Roberto Barroso, rejeitou um pedido, feito pela defesa de Eduardo Tagliaferro, para que fosse declarado o impedimento do ministro Alexandre de Moraes para atuar na investigação preliminar que apura o vazamento de mensagens de seus assessores no STF e no Tribunal Superior Eleitoral.

No dia 29 de agosto, o ministro do STF, Alexandre de Moraes, decidiu não devolver o celular de Eduardo Tagliaferro, que foi servidor do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) durante a presidência do ministro.

Reações

Mediante às mensagens vazadas, o ministro Alexandre de Moraes afirmou que todas as ações e medidas que adotou em investigações sobre a realização de crimes eleitorais e contra a democracia foram regulares.

Em 14 de agosto, na abertura da sessão, o ministro Luís Roberto Barroso, presidente do STF, chamou de "tempestades fictícias" os relatos de que o ministro Alexandre de Moraes pediu informações em investigações fora dos ritos oficiais da Justiça. No mesmo dia, o Partido Novo apresentou uma notícia-crime solicitando uma investigação contra Moraes e seus auxiliares por formação de quadrilha e falsidade ideológica para a Procuradoria Geral da República (PGR). No dia seguinte, a PGR arquivou o pedido sob o argumento de não haver evidências de que eles infringiram a lei. O NOVO também apresentou uma denúncia ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contra os juízes auxiliares Airton Vieira e Marco Antônio Martins Vargas que foram citados na reportagem da Folha de S. Paulo. No entanto, o CNJ, posteriormente, arquivou a denúncia sob o argumento de "não caber intervenção do CNJ neste tipo de processo".

O ex-governador do Ceará e ex-presidenciável nas eleições de 2022, Ciro Gomes criticou a atuação do ministro Alexandre de Moraes depois da revelação das mensagens vazadas. Ciro disse que todas as ações de Moraes no caso "são nulas" e "podem garantia a impunidade de malfeitores", afirmando que o inquérito das fake news já deveria ter "sido encerrado com a indiciação dos investigados e seus julgamentos com as provas colhidas e o direito a ampla defesa", ele também chamou esse Inquérito de "Inquérito do fim do mundo", porque, segundo ele, "não tem fim". Ciro ainda afirmou que "a demora no processo enfraquece Moraes diante da opinião publica".