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XII Governo Regional da Madeira

Governos Regionais da Madeira


O XII Governo Regional da Madeira foi formado com base nas eleições legislativas regionais de 29 de março de 2015, que o Partido Social Democrata (PPD/PSD) ganhou com 44,36% dos votos, vindo, no entanto, a obter uma maioria absoluta dos deputados na Assembleia Legislativa da Madeira.[1][2] Sendo Miguel Albuquerque o líder regional do PPD/PSD, foi convidado a formar governo a 10 de abril.[3] O governo foi empossado e entrou em funções a 20 de abril de 2015.[4]

Composição

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Os membros do XII Governo Regional da Madeira tomaram posse a 20 de abril de 2015, em cerimónia realizada na Assembleia Legislativa da Madeira, na sequência da publicação dos decretos do Representante da República n.os 3 e 4/2015.[5][6][7]

A primeira substituição governamental foi a do secretário regional da Saúde Manuel Brito por João Faria Nunes, a 5 de agosto de 2015, depois de virem a público notícias sobre a participação de Brito enquanto acionista em duas clínicas privadas (teria, no entanto, uma quota de apenas 0,008% na Clínica da Sé e havia sido acionista da Clínica de Santa Catarina até julho).[8][9] A 29 de dezembro de 2016, Faria Nunes foi por sua vez substituído por Pedro Ramos enquanto secretário da Saúde.[10]

En julho de 2017, antes das eleições autárquicas nacionais de 1 de outubro, Rubina Leal saiu da Secretaria da Inclusão e Assuntos Sociais para concentrar-se na sua campanha à Câmara Municipal do Funchal. Foi substituída a 27 de julho por Rita Andrade.

Após as eleições autárquicas de outubro de 2017, em que o PSD-Madeira teve o pior resultado de sempre, houve outra remodelação no governo. A 21 de outubro, saíram os secretários Sérgio Marques (Assuntos Parlamentares e Europeus), Rui Gonçalves (Finanças e Administração Pública) e Eduardo Jesus (Economia, Turismo e Cultura) e entram Pedro Calado (Vice-presidência), Paula Cabaço (Turismo e Cultura) e Amílcar Gonçalves (Equipamentos e Infraestruturas).[11]

A composição do governo ao longo do tempo foi a seguinte:

Retrato oficial Cargo Detentor Partido Período
  Presidente do Governo Regional Miguel Filipe Machado de Albuquerque   PPD/PSD 20 de abril de 2015 até 15 de outubro de 2019[12]
  Vice-presidente do Governo Regional Pedro Miguel Amaro de Bettencourt Calado   PPD/PSD 20 de outubro de 2017 até 15 de outubro de 2019[13]
  Secretário regional dos Assuntos Parlamentares e Europeus Mário Sérgio Quaresma Gonçalves Marques   PPD/PSD 20 de abril de 2015 até 20 de outubro de 2017[12][14]
  Secretário regional das Finanças e da Administração Pública Rui Manuel Teixeira Gonçalves   independente 20 de abril de 2015 até 20 de outubro de 2017[12][14]
  Secretária regional da Inclusão e Assuntos Sociais Rubina Maria Branco Leal Vargas   PPD/PSD 20 de abril de 2015 até 27 de julho de 2017[12][15]
  Maria Rita Sabino Martins Gomes de Andrade   independente 27 de julho de 2017 até 15 de outubro de 2019[16]
  Secretário regional da Economia, Turismo e Cultura António Eduardo de Freitas Jesus   independente[17] 20 de abril de 2015 até 20 de outubro de 2017[12][14]
  Secretária regional do Turismo e Cultura Paula Cristina de Araújo Cabaço da Silva   independente 20 de outubro de 2017 até 15 de outubro de 2019[13]
  Secretário regional de Educação Jorge Maria Abreu de Carvalho   PPD/PSD 20 de abril de 2015 até 15 de outubro de 2019[12]
  Secretária regional do Ambiente e Recursos Naturais Susana Luísa Rodrigues Nascimento Prada   independente[18] 20 de abril de 2015 até 15 de outubro de 2019[12]
  Secretário regional da Saúde Manuel Veloso Brito   independente 20 de abril de 2015 até 5 de agosto de 2015[12][19]
  João Augusto Quinto Faria Nunes   PPD/PSD 5 de agosto de 2015 até 29 de dezembro de 2016[20][21]
  Pedro Miguel Câmara Ramos   independente 29 de dezembro de 2016 até 15 de outubro de 2019[22]
  Secretário regional de Agricultura e Pescas José Humberto de Sousa Vasconcelos   PPD/PSD 20 de abril de 2015 até 15 de outubro de 2019[12]
  Secretário regional dos Equipamentos e Infraestruturas Amílcar Magalhães de Lima Gonçalves   PPD/PSD 20 de outubro de 2017 até 15 de outubro de 2019[13]

Referências

  1. ↑ Emanuel Silva (7 de abril de 2015). «Tribunal Constitucional mantém maioria absoluta na Madeira». Sol. Consultado em 22 de abril de 2015 
  2. ↑ Lusa (10 de abril de 2015). «Miguel Albuquerque indigitado para formar Governo na Madeira». Público. Consultado em 22 de abril de 2015 
  3. ↑ http://www.tvi24.iol.pt/politica/eleicoes/madeira-miguel-albuquerque-convidado-esta-sexta-feira-a-formar-governo
  4. ↑ Emanuel Silva (20 de abril de 2015). «Parlamento e governo da Madeira tomam hoje posse». Sol. Consultado em 22 de abril de 2015 
  5. ↑ Decretos do Representante da República para a Região Autónoma da Madeira n.os 1, 2, 3 e 4/2015, de 20 de abril
  6. ↑ Lusa (20 de abril de 2015). «Deputados e novo Governo da Madeira tomam hoje posse». SAPO. Consultado em 22 de abril de 2015 
  7. ↑ «Novo Governo Regional da Madeira toma posse esta segunda-feira». tvi24. Consultado em 10 de fevereiro de 2016 
  8. ↑ «Novo secretário regional da Saúde da Madeira toma hoje posse». Diário de Notícias da Madeira. 5 de agosto de 2015. Consultado em 10 de fevereiro de 2016 
  9. ↑ Francisco José Cardoso (3 de agosto de 2015). «Faria Nunes toma posse na quarta-feira». Diário de Notícias da Madeira. Consultado em 17 de setembro de 2015 
  10. ↑ «Pedro Ramos assume a Secretaria da Saúde com "espírito de missão"». Diário de Notícias da Madeira. 29 de dezembro de 2016. Consultado em 30 de dezembro de 2016 
  11. ↑ «Miguel Albuquerque muda governo da Madeira e afasta três secretários regionais». Expresso. 11 de outubro de 2017. Consultado em 21 de outubro de 2017 
  12. ↑ a b c d e f g h i Decreto do Representante da República para a Região Autónoma da Madeira n.º 4/2015
  13. ↑ a b c Decreto do Representante da República para a Região Autónoma da Madeira n.º 4/2017 de 20 de outubro
  14. ↑ a b c Decreto do Representante da República para a Região Autónoma da Madeira n.º 3/2017 de 20 de outubro
  15. ↑ Decreto do Representante da República para a Região Autónoma da Madeira n.º 1/2017
  16. ↑ Decreto do Representante da República para a Região Autónoma da Madeira n.° 2/2017
  17. ↑ Agência Lusa (16 de outubro de 2017). «Eduardo Jesus assume lugar de deputado como independente». RTP Madeira. Consultado em 16 de fevereiro de 2020 
  18. ↑ «Susana Prada: uma académica sem filiação partidária à frente do Ambiente e Recursos Naturais». Funchal Notícias. 19 de abril de 2015. Consultado em 16 de fevereiro de 2020 
  19. ↑ Decreto do Representante da República para a Região Autónoma da Madeira n.º 5/2015
  20. ↑ Decreto do Representante da República para a Região Autónoma da Madeira n.º 6/2015
  21. ↑ Decreto do Representante da República para a Região Autónoma da Madeira n.º 1-A/2016
  22. ↑ Decreto do Representante da República para a Região Autónoma da Madeira n.º 1-B/2016

Ligações externas

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