XVIII Governo Constitucional de Portugal

Governo de Portugal

O XVIII Governo Constitucional de Portugal (26 de outubro de 2009[1] a 21 de junho de 2011[2]) empossado pelo Presidente da República Cavaco Silva foi formado com base nas eleições legislativas de 27 de setembro de 2009, em que o Partido Socialista (PS) ganhou com maioria relativa.[3]

XVIII Governo Constitucional
Governo Sócrates II
 Portugal
III República Portuguesa
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XVIII Governo Constitucional de Portugal
XVIII Governo Constitucional de Portugal
Retrato oficial de José Sócrates
Tipo Governo minoritário
Legislatura XI legislatura
Primeiro-Ministro José Sócrates
Presidente da República Cavaco Silva
Eleição Eleições legislativas portuguesas de 2009 a 27 de setembro de 2009
Mandato
Período 2009 - 2011
Fim 21 de junho de 2011
Duração 1 ano, 8 meses e 25 dias
Composição
Partido PS
Oposição PPD/PSDBEPCPPEV
Ministros
Número 16 ministros
Mulheres 5 mulheres
Homens 11 homens
Representação
Assembleia da República
97 / 230
Sítio oficial
Portal da República Portuguesa
Histórico
   XVII XIX   
Governos da União Europeia União Europeia
Governos Constitucionais
da Terceira República Portuguesa

O Governo entrou em funções a 26 de outubro de 2009, tendo o Presidente da República decretado a nomeação, sob proposta do Primeiro-Ministro, dos restantes membros do governo a 31 de Outubro de 2009.[4] O governo apresentou a sua demissão em 23 de março de 2011,[5] devido à rejeição do novo Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC)[6] 2011–2014.[7] Contudo, manteve-se em funções como Governo de Gestão[8] até 21 de Junho de 2011, data da tomada de posse do XIX Governo Constitucional.[9]

Composição

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De acordo com o artigo 183.º da Constituição Portuguesa, o Governo é constituído pelo primeiro-ministro, pelos ministros e pelos secretários e subsecretários de Estado, podendo incluir um ou mais vice-primeiros-ministros. O número, a designação e as atribuições dos ministérios e secretarias de Estado, bem como as formas de coordenação entre eles, são determinados, consoante os casos, pelos decretos de nomeação dos respetivos titulares ou por decreto-lei.

A sua constituição era a seguinte:[10]

Primeiro-Ministro

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Retrato Cargo Detentor Partido Período
   

Primeiro-ministro da República Portuguesa

(Artigo 183.º da Constituição Portuguesa)

José Sócrates
(1957–)
  PS 26 de outubro de 2009 a 21 de junho de 2011

Ministros

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Retrato Cargo Detentor Partido Período
   

Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

Luís Amado
(1953–)
  PS 26 de outubro de 2009 a 21 de junho de 2011
  Ministro de Estado e das Finanças Fernando Teixeira dos Santos
(1951–)
  Independente 26 de outubro de 2009 a 21 de junho de 2011
  Ministro da Presidência Pedro Silva Pereira
(1962–)
  PS 26 de outubro de 2009 a 21 de junho de 2011
   

Ministro da Defesa Nacional

Augusto Santos Silva
(1956–)
  PS 26 de outubro de 2009 a 21 de junho de 2011
   

Ministro da Administração Interna

Rui Pereira
(1956–)
  Independente 26 de outubro de 2009 a 21 de junho de 2011
   

Ministro da Justiça

Alberto Martins
(1945–)
  PS 26 de outubro de 2009 a 21 de junho de 2011
  Ministro da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento José António Vieira da Silva
(1953–)
  PS 26 de outubro de 2009 a 21 de junho de 2011
   

Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento
Rural e das Pescas

António Serrano
(1965–)
  Independente 26 de outubro de 2009 a 21 de junho de 2011
  Ministro das Obras Públicas, Transportes
e Comunicações
António Mendonça
(1954–)
  Independente 26 de outubro de 2009 a 21 de junho de 2011
  Ministra do Ambiente e do Ordenamento do Território Dulce Pássaro
(1953–)
  Independente 26 de outubro de 2009 a 21 de junho de 2011
  Ministra do Trabalho e da Solidariedade Social Helena André
(1960–)
  PS 26 de outubro de 2009 a 21 de junho de 2011
   

Ministra da Saúde

Ana Jorge
(1949–)
  Independente 26 de outubro de 2009 a 21 de junho de 2011
   

Ministra da Educação

Isabel Alçada
(1950–)
  Independente 26 de outubro de 2009 a 21 de junho de 2011
  Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Mariano Gago
(1948–2015)
  Independente 26 de outubro de 2009 a 21 de junho de 2011
   

Ministra da Cultura

Gabriela Canavilhas[Nota 1]
(1961–)
  PS 26 de outubro de 2009 a 21 de junho de 2011
  Ministro dos Assuntos Parlamentares Jorge Lacão
(1954–)
  PS 26 de outubro de 2009 a 21 de junho de 2011

Secretários de Estado

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Presidência do Conselho de Ministros
Ministério dos Negócios Estrangeiros
Ministério das Finanças
Ministério da Defesa Nacional
Ministério da Administração Interna
Ministério da Justiça
Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território
Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
Ministério da Saúde
Ministério da Educação
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Ministério da Cultura

Medidas e actos

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  • No dia 4 de maio de 2011 o governo chegou a acordo com a "troika" sobre as medidas a adoptar para garantir a ajuda financeira ao país, tendo sido publicado o memorando de entendimento.[11] A versão em português desse memorando só foi divulgada 15 dias depois.[12]
  1. À data da nomeação era tida como independente, tendo-se depois filiado no Partido Socialista.

Referências

  1. Presidente da República (26 de outubro de 2009). «Decretos do Presidente da República nº 100-B/2009 e 100-C/2009, de 26 de Outubro». Diário da República eletrónico (DRE). Consultado em 26 de julho de 2015 
  2. Presidente da República (21 de Junho de 2011). «Decreto do Presidente da República n.º 54-A/2011». Diário da República eletrónico (DRE). Consultado em 26 de julho de 2015 
  3. Comissão Nacional de Eleições. «Assembleia da República Acto eleitoral realizado em: 27/09/2009» 
  4. «Decreto do Presidente da República n.º 105/2009 de 31 de Outubro». Diário da República electrónico 
  5. Governo de Portugal. «Primeiro-Ministro demitiu-se» 
  6. Governo de Portugal. «Programa de Estabilidade e Crescimento (Programas e Dossiers - Ministério da Finanças @gov.pt)» 
  7. Assembleia da República. «Programa de Estabilidade e Crescimento 2011 - 2014» (PDF) 
  8. Assembleia da República. «Constituição da República Portuguesa, Artigo 186.º-Início e cessação de funções (número 5)» 
  9. Presidência da República. «Presidente assinou decreto de dissolução da Assembleia da República» 
  10. Guimarãis, Alberto Laplaine; Ayala, Bernardo Diniz de; Machado, Manuel Pinto; António, Miguel Félix. «XVII Governo Constitucional». Os Governos da República: 1910–2010. Lisboa: Edição dos autores. p. 525–530. ISBN 978-989-97322-0-9 
  11. «Consulte o Memorando de Entendimento». Público. 4 de maio de 2011 
  12. «Leia o memorando da troika, finalmente lançado em português». Expresso. 23 de maio de 2011 

Ligações externas

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Precedido por
XVII Governo Constitucional de Portugal
 
XVIII Governo Constitucional de Portugal
2009-2011
Sucedido por
XIX Governo Constitucional de Portugal