XII Governo Constitucional de Portugal

Governos Constitucionais; da Terceira República Portuguesa; « 3.ª República; (Gov. Provisórios)
	I Governo (1976–1978) — M. Soares; II Governo (1978) — M. Soares; III Governo (1978) — A. Nobre da Costa; IV Governo (1978–1979) — C. A. Mota Pinto; V Governo (1979–1980) — M. L. Pintasilgo; VI Governo (1980–1981) — F. Sá Carneiro/D. Freitas do Amaral; VII Governo (1981) — F. Pinto Balsemão; VIII Governo (1981–1983) — F. Pinto Balsemão; IX Governo (1983–1985) — M. Soares; X Governo (1985–1987) — A. Cavaco Silva; XI Governo (1987–1991) — A. Cavaco Silva; XII Governo (1991–1995) — A. Cavaco Silva; XIII Governo (1995–1999) — A. Guterres; XIV Governo (1999–2002) — A. Guterres; XV Governo (2002–2004) — J. M. Durão Barroso; XVI Governo (2004–2005) — P. Santana Lopes; XVII Governo (2005–2009) — J. Sócrates; XVIII Governo (2009–2011) — J. Sócrates; XIX Governo (2011–2015) — P. Passos Coelho; XX Governo (2015) — P. Passos Coelho; XXI Governo (2015–2019) — A. Costa; XXII Governo (2019 – 2022) — A. Costa; XXIII Governo (2022 — 2024) — A. Costa; XXIV Governo (2024 — ) — L. Montenegro;

O XII Governo Constitucional de Portugal tomou posse a 31 de outubro de 1991, sendo chefiado por Aníbal Cavaco Silva e constituído pelo Partido Social-Democrata, com base nos resultados das eleições de 6 de outubro de 1991. Terminou o seu mandato a 28 de outubro de 1995, devido ao termo da legislatura.

Composição

A sua constituição era a seguinte:^[1]^[2]

Legenda de cores

Independente

Partido Social Democrata (PPD/PSD)

Cargo		Período
Primeiro-Ministro	Aníbal Cavaco Silva (1939–)	31 de outubro de 1991 a 28 de outubro de 1995
Ministro da Presidência	Fernando Nogueira (1950–)	31 de outubro de 1991 a 16 de março de 1995
Ministro-Adjunto e dos Assuntos Parlamentares	António Couto dos Santos (1949–)	31 de outubro de 1991 a 19 de março de 1992
Ministro-Adjunto	Luís Marques Mendes (1957–)	19 de março de 1992 a 28 de outubro de 1995
Ministro da Defesa Nacional	Fernando Nogueira (1950–)	31 de outubro de 1991 a 16 de março de 1995
Ministro da Defesa Nacional	António Figueiredo Lopes (1936–)	16 de março de 1995 a 28 de outubro de 1995
Ministro da Administração Interna	Manuel Dias Loureiro (1951–)	31 de outubro de 1991 a 28 de outubro de 1995
Ministro das Finanças	Jorge Braga de Macedo (1946–)	31 de outubro de 1991 a 7 de dezembro de 1993
Ministro das Finanças	Eduardo Catroga (1942–)	7 de dezembro de 1993 a 28 de outubro de 1995
Ministro do Planeamento e da Administração do Território	Luís Valente de Oliveira (1937–)	31 de outubro de 1991 a 28 de outubro de 1995
Ministro da Justiça	Álvaro Laborinho Lúcio (1941–)	31 de outubro de 1991 a 28 de outubro de 1995
Ministro dos Negócios Estrangeiros	João de Deus Pinheiro (1945–)	31 de outubro de 1991 a 12 de novembro de 1992
Ministro dos Negócios Estrangeiros	José Manuel Durão Barroso (1956–)	12 de novembro de 1992 a 28 de outubro de 1995
Ministro da Agricultura	Arlindo da Cunha (1950–)	31 de outubro de 1991 a 21 de maio de 1994
Ministro da Agricultura	António Duarte Silva (1941–2011)	21 de maio de 1994 a 28 de outubro de 1995
Ministro do Mar	Eduardo Azevedo Soares (1941–2010)	31 de outubro de 1991 a 16 de março de 1995
Ministro do Mar	António Duarte Silva (1941–2011)	16 de março de 1995 a 28 de outubro de 1995
Ministro da Indústria e Energia	Luís Mira Amaral (1945–)	31 de outubro de 1991 a 28 de outubro de 1995
Ministro da Educação	Diamantino Durão (1944–)	31 de outubro de 1991 a 19 de março de 1992
	António Couto dos Santos (1949–)	19 de março de 1992 a 7 de dezembro de 1993
	Manuela Ferreira Leite (1940–)	7 de dezembro de 1993 a 28 de outubro de 1995
Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações	Joaquim Ferreira do Amaral (1945–)	31 de outubro de 1991 a 28 de outubro de 1995
Ministro da Saúde	Arlindo de Carvalho (1945–)	31 de outubro de 1991 a 7 de dezembro de 1993
Ministro da Saúde	Paulo Mendo (1932–)	7 de dezembro de 1993 a 28 de outubro de 1995
Ministro do Emprego e da Segurança Social	José Silva Peneda (1950–)	31 de outubro de 1991 a 7 de dezembro de 1993
Ministro do Emprego e da Segurança Social	José Falcão e Cunha (1932–2009)	7 de dezembro de 1993 a 28 de outubro de 1995
Ministro do Comércio e Turismo	Fernando Faria de Oliveira (1941–)	31 de outubro de 1991 a 28 de outubro de 1995
Ministério do Ambiente e Recursos Naturais	Carlos Borrego (1948–)	31 de outubro de 1991 a 11 de junho de 1993
Ministério do Ambiente e Recursos Naturais	Teresa Gouveia (1946–)	11 de junho de 1993 a 28 de outubro de 1995

Ministro da República para a Região Autónoma dos Açores	Mário Pinto (1931–)	31 de outubro de 1991 a 28 de outubro de 1995
Ministro da República para a Região Autónoma da Madeira	Artur Rodrigues Consolado (1932–)	31 de outubro de 1991 a 28 de outubro de 1995

Referências

↑ Guimarãis, Alberto Laplaine; Ayala, Bernardo Diniz de; Machado, Manuel Pinto; António, Miguel Félix. «XII Governo Constitucional». Os Governos da República: 1910–2010. Lisboa: Edição dos autores. p. 484–490. ISBN 978-989-97322-0-9
↑ «Composição do XII Governo Constitucional»

[1] Guimarãis, Alberto Laplaine; Ayala, Bernardo Diniz de; Machado, Manuel Pinto; António, Miguel Félix. «XII Governo Constitucional». Os Governos da República: 1910–2010. Lisboa: Edição dos autores. p. 484–490. ISBN 978-989-97322-0-9

[2] «Composição do XII Governo Constitucional»

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