Aurélio do Carmo

político brasileiro
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Aurélio Corrêa do Carmo (Belém, 31 de janeiro de 1922 — Belém, 1 de maio de 2020) foi um político, magistrado e advogado brasileiro. Foi governador do Pará de 1961 até 1964, quando foi deposto pelo golpe militar de 1964 liderado no estado por Jarbas Passarinho e Alacid Nunes. Posteriormente, foi desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Pará de 1972 até 1985.[1]

Aurélio do Carmo
Aurélio do Carmo
Aurélio do Carmo em 1961
27° Governador do Pará
Período 31 de janeiro de 1961
até 15 de junho de 1964
Antecessor(a) Luís Geolás de Moura Carvalho
Sucessor(a) Jarbas Passarinho
Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Pará
Período 1972–1985
Dados pessoais
Nascimento 31 de janeiro de 1922
Belém, Pará
Morte 1 de maio de 2020 (98 anos)
Belém, Pará
Alma mater Universidade Federal do Pará
Cônjuge 1.ª esposa :Maria de Lurdes Ciríaco do Carmo (falecida)
2.ª esposa: Mariete Natalina Sousa do Carmo
Partido PSD
PMDB
Profissão Advogado

Biografia

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Aurélio do Carmo formou-se em direito pela Faculdade de Direito do Pará[nota 1] em dezembro de 1944. Enquanto estudava, trabalhou como escriturário do Tribunal de Justiça do Estado do Pará.[1][3] De 1945 a 1956, foi promotor público da Comarca de Castanhal e depois de Belém. Atuou como assistente judiciário cível, chefe da assistência judiciária, secretário do Ministério Público, delegado de polícia da capital e corregedor do Departamento de Segurança Pública. De 1956 a 1959, foi chefe de polícia do Pará durante o governo de Magalhães Barata.[1][4] Também foi professor de direito penal na Faculdade de Direito do Estado do Pará.[1]

Em 1945, se filiou ao Partido Social Democrático.[1] Durante o governo de Magalhães Barata, se tornou pessoa de confiança do governador. Em 1959, Magalhães Barata faleceu e seu sucessor, Luís Geolás de Moura Carvalho, apoiou a candidatura de Carmo para o executivo estadual.[5]

Na eleição de 1960, disputou o governo paraense contra Aldebaro Klautau e Zacarias de Assunção. Carmo foi eleito com 118 mil votos (54,5% dos votos válidos), ante os 54 mil votos de Klatau e 44 mil de Zacarias.[6] Foi empossado em 31 de janeiro de 1961.[7] Durante seu governo foram criadas as Centrais Elétricas do Pará (Celpa) e o Banco do Estado do Pará.[1]

Em 1964, relutou em apoiar publicamente o golpe de Estado contra o presidente João Goulart, embora o fizesse em privado. Carmo eventualmente aceitou a inclusão de seu nome na lista de signatários do Manifesto ao Povo do Pará, utilizado para demonstrar solidariedade com os golpistas. Assim, se tornou o primeiro governador a apoiar o golpe.[5][8]

Carmo se recusou a prestar depoimento para uma "comissão de investigação sumária" ligada ao regime militar instaurado. Em junho de 1964, teve seu mandato cassado e os direitos políticos suspensos por dez anos, com base no Ato Institucional n.º 1.[5] As autoridades militares acusaram o governador cassado de corrupção.[9]

Com a deposição, exerceu a advocacia no Rio de Janeiro até recuperar seus direitos políticos e retornar para seu estado natal.[6] Em janeiro de 1972, foi designado como desembargador do Tribunal de Justiça do Pará, por meio do Quinto Constitucional, mantendo-se neste cargo até atingir a idade de aposentadoria compulsória, em 1985.[5][10] Após a aposentadoria, estabeleceu um escritório de advocacia.[11]

Em 2002, foi candidato ao Senado Federal. Candidato pelo PMDB, recebeu 97.606 votos, ou 2,06% dos votos válidos, e não foi eleito.[12]

Em 2008, publicou seu livro de memórias, intitulado Lembranças que valem a pena lembrar.[6]

Morreu no dia 1 de maio de 2020, em Belém, devido a complicações de uma pneumonia.[13] O Governo do Pará decretou luto oficial por três dias.[14]

Notas

  1. É atualmente parte da Universidade Federal do Pará.[2]

Referências

  1. a b c d e f «CARMO, AURELIO CORREIA DO». Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil. Fundação Getúlio Vargas. 2023. Consultado em 23 de abril de 2023. Cópia arquivada em 23 de abril de 2023 
  2. «História do ICJ». Instituto de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Pará. 2023. Consultado em 23 de abril de 2023. Cópia arquivada em 23 de abril de 2023 
  3. «Procuradoria-Geral registra pesar pela morte de Aurélio do Carmo». Ministério Público do Estado do Pará. 1 de maio de 2020. Consultado em 23 de abril de 2023. Cópia arquivada em 23 de abril de 2023 
  4. José Carneiro (16 de maio de 2020). «O PASSADO POLÍTICO DO EX-GOVERNADOR AURÉLIO CORRÊA DO CARMO». Memórias do Pará. Consultado em 23 de abril de 2023. Cópia arquivada em 23 de abril de 2023 
  5. a b c d «Ex-governador do Pará, Aurélio do Carmo, que foi cassado em 1964, morre aos 98 anos». Ver-o-fato. 1 de maio de 2020. Consultado em 23 de abril de 2023. Cópia arquivada em 23 de abril de 2023 
  6. a b c «O PRIMEIRO E ÚLTIMO GOVERNADOR DO PARÁ ELEITO (E CASSADO) NA DÉCADA DE 1960. N° 4». José Carneiro. Memórias do Pará. 19 de outubro de 2019. Consultado em 23 de abril de 2023. Cópia arquivada em 23 de abril de 2023 
  7. «GOVERNADOR DO PARÁ DEPOSTO PELO GOLPE DE 1964, AURÉLIO DO CARMO MORRE AOS 98 ANOS». Aldeia News. 1 de maio de 2020. Consultado em 23 de abril de 2023. Cópia arquivada em 23 de abril de 2023 
  8. Pere Petit e Jaime Cuéllar (24 de agosto de 2012). «O golpe de 1964 e a instauração da ditadura civil-militar no Pará: apoios e resistências». Scielo. Consultado em 23 de abril de 2023 
  9. «Jarbas Passarinho, ex-governador do Pará, ex-ministro e ex-senador». O Explorador. 5 de junho de 2016. Consultado em 23 de abril de 2023. Cópia arquivada em 23 de abril de 2023 
  10. «Pesar pelo falecimento de Aurélio do Carmo». Tribunal de Justiça do Estado do Pará. 2020. Consultado em 23 de abril de 2023. Cópia arquivada em 23 de abril de 2023 
  11. «Ex-governador do Pará Aurélio do Carmo morre aos 98 anos». Dol. 1 de maio de 2020. Consultado em 23 de abril de 2023. Cópia arquivada em 23 de abril de 2023 
  12. «Resultado da Eleição - 1° turno - UF (PARA) - Cargo (SENADOR) - Situação (TODAS) - Partido (TODOS)». Tribunal Regional Eleitoral do Pará. 2023. Consultado em 23 de abril de 2023 
  13. «Ex-governador do Pará Aurélio do Carmo morre em Belém aos 98 anos». g1. 1 de maio de 2020. Consultado em 1 de maio de 2020 
  14. «Morre aos 98 anos o ex-governador do Pará Aurélio do Carmo». Agência Pará. 1 de maio de 2020. Consultado em 23 de abril de 2023. Cópia arquivada em 23 de abril de 2023