Lista de golpes de Estado no Brasil

Está é uma lista de golpes de Estado no Brasil, considerando aqueles ocorridos desde a independência do país até os dias atuais.^[1]

Golpes efetivados


Golpe	Articulador(es), golpista(s) ou beneficiado(s)	Principal golpeado	Data	Observações
Noite da agonia	Imperador Pedro I	Assembleia Constituinte	12 de novembro de 1823	Exército invade a então sede do Congresso Constituinte. Autogolpe.
Declaração da Maioridade	Imperador Pedro II	Araújo Lima	23 de julho de 1840	Fim do período regencial. Autogolpe.
Proclamação da República	Deodoro da Fonseca	Imperador Pedro II	15 de novembro de 1889	Fim da monarquia no Brasil.
Golpe de Três de Novembro	Deodoro da Fonseca	Poder Legislativo	3 de novembro de 1891	Fechamento do Congresso e declaração de Estado de Sítio. Autogolpe.
Revolução de 1930	Getúlio Vargas e Junta Militar de 1930^{[nota 1]}	Washington Luís (imediato); Júlio Prestes (mediato)	24 de outubro de 1930	Impediu a posse de Julio Prestes, que ocorreria em 15 de novembro do mesmo ano. Fechamento de Congresso. Fim da Primeira República.
Golpe do Estado Novo	Getúlio Vargas	Poder Legislativo	10 de novembro de 1937	Fechamento de Congresso. Autogolpe. Fim da Segunda República.
Deposição de Vargas	Membros das Forças Armadas do Brasil e ministros do Estado Novo, como Goes Monteiro e Dutra^{[nota 2]}	Getúlio Vargas	29 de outubro de 1945	Golpe branco. Forçaram a assinatura de renúncia. Fim da Era Vargas e Terceira República (embora o Governo José Linhares seja citado por vezes como parte desse período).
Movimento de 11 de Novembro	Henrique Teixeira Lott	Carlos Luz	11 de novembro de 1955	Golpe preventivo em prol da posse de Juscelino Kubitschek. Sua extensão se deu nos impeachments de Carlos Luz e Café Filho.
Golpe de 1964	Castelo Branco, Comando Supremo da Revolução e Forças Armadas do Brasil^{[nota 3]}	João Goulart	31 de março de 1964	Presidência declarada vaga pelo presidente do Congresso, Auro de Moura Andrade, em 2 de abril, após movimentações militares, intensificadas entre 31 de março e 1º de abril. Fim da Quarta República.

Classificação controversa

Classificação como golpe controversa, pouca usada ou pouco conhecida na historiografia:

Permanência de Floriano Peixoto - 1891; golpista: Floriano Peixoto.^[2] Autogolpe: recusa em fazer nova eleição, conforme o art. 42 da CF/1891.
Solução parlamentarista - 1961; golpistas: Junta Militar de 1961 (formada pelos ministros militares marechal Odílio Denys, ministro do Exército, brigadeiro-do-ar Gabriel Grün Moss, ministro da Aeronáutica, e almirante Sílvio de Azevedo Heck, ministro da Marinha) e Congresso Nacional; golpeado: João Goulart.^[3]
Promulgação do AI-12 - 1969; golpistas: Junta Militar de 1969, formada pelos ministros militares: General Aurélio de Lira Tavares, ministro do Exército, Almirante Augusto Rademaker, ministro da Marinha, e Brigadeiro Márcio de Sousa Melo, ministro da Aeronáutica; golpeado: Pedro Aleixo.^[4]^[5] Fazendo uma analogia com a tomada de poder pela Junta de 1930, o presidente Costa e Silva seria o "golpeado" imediato, mas no caso, a motivação do seu afastamento forçado foi por problemas de saúde, contexto bem diferente da deposição de Washington Luís.

É necessário destacar que, fora os golpes de Estado, o Parlamento ou Congresso foi ainda fechado ou dissolvido outras 14 vezes: dissolvido 11 vezes pelo imperador Dom Pedro II, usando do Poder Moderador, no Segundo Reinado, convocando novas eleições parlamentares em seguida; e fechado outras três vezes pelos presidentes Castelo Branco (1966), Costa e Silva (1968) e Ernesto Geisel (1977), com o uso de poderes dados pelo Ato Institucional n.º 2 (AI-2) da ditadura militar brasileira, que permitia que o presidente da República decretasse recesso parlamentar.^[6] O Ato Institucional n.º 5 (AI-5) é por vezes citado como um "golpe dentro do golpe", o que também ocorreu com outros episódios.^[5]^[7]^[8]

Tentativas frustradas

Golpe de 30 de Julho (1832)
Cabanada (1832–4)
Revoltas liberais, suprimidas pelo então Barão de Caxias (1842)
Revolução Praieira (1848–50)
Primeira Revolta da Armada (1891)
Segunda Revolta da Armada (1893–4)
Revolta da Escola Militar da Praia Vermelha, durante a Revolta da Vacina (1904)^[9]
Bombardeio de Manaus (1910), tentativa de golpe no estado do Amazonas força a renúncia do Governador Antônio Clemente Ribeiro Bittencourt. No entanto, a intentona é frustrada pelas Forças Federais, que reconduzem o governador ao cargo sob ordens do Presidente Nilo Peçanha^[10]
Revolta dos sargentos (1915)
Revolta dos 18 do Forte de Copacabana (1922)^[11]
Revolução Constitucionalista (1932)
Intentona Comunista (1935)
Levante Integralista (1938)
Manifesto dos Generais (1954), estopim do suicídio de Getúlio Vargas^[12]
Conspiração contra a posse de JK, frustrada pelo Movimento de 11 de Novembro (1955)
Revolta de Jacareacanga (1956)
Revolta de Aragarças (1959)
Veto à posse de João de Goulart, frustrado pela Campanha da Legalidade (1961)^{[nota 4]}
Revolta dos sargentos (1963)
Planejamento de golpe de Estado no Brasil após as eleições (2022)
Ataques às sedes dos Três Poderes (2023)^[13]

Ver também

Notas

↑ Formada por: general Augusto Tasso Fragoso; almirante José Isaías de Noronha; e general João de Deus Mena Barreto.
↑ José Linhares, sucessor imediato de Vargas, não foi articulador do movimento.
↑ Apesar de o sucessor de João Goulart não ter sido Humberto de Alencar Castelo Branco, mas Ranieri Mazzilli, este não foi um participante ativo da articulação nem beneficiado pelas suas consequências, tanto que durante este seu mandato, quem governava de fato era o autodenominado Comando Supremo da Revolução, por sua vez formado por Artur da Costa e Silva, ministro do Exército; Augusto Rademaker Grünewald, ministro da Marinha, e Francisco de Assis Correia de Melo, ministro da Aeronáutica. Golpe "legitimado" por eleição indireta 9 dias depois, com vitória de Castelo.
↑ Segundo Flávio Tavares: "O golpe de Estado de 1961 não foi apenas uma tentativa abortada, mas um acontecimento concreto, com governo estabelecido desde o primeiro instante em Brasília. Naqueles dias, o que foram os três ministros militares se não uma “junta governativa” que tomou o poder em lugar do renunciante Jânio? A curta duração não lhe tira a característica de algo consumado, nem o transforma em episódio somente tentado" (1961 - O Golpe do Derrotado; ed. L&PM, 2012). A junta militar brasileira de 1961 era formada pelos ministros militares do presidente renunciante Jânio Quadros (Odílio Denys, marechal do exército; Gabriel Grün Moss, brigadeiro-do-ar da aeronáutica; e Sílvio de Azevedo Heck, almirante da marinha), exercendo o poder de fato antes da posse de João Goulart (que voltava de viagem a China), à qual não desejavam, durante o primeiro governo de Ranieri Mazzilli. A saída do impasse político foi a adesão ao parlamentarismo.

Referências

↑ Leite, Gisele. «Nove golpes da história do Brasil: nada se cria, tudo se copia». Jornal Jurid. Consultado em 16 de junho de 2021
↑ Alves, Francisco das Neves (2013). «O golpe de estado de novembro de 1891 no Brasil sob a óptica da imprensa portuguesa». Historiae (Rio Grande) (em inglês) (2): 9–38. ISSN 2238-5541. Consultado em 21 de dezembro de 2021
↑ Mendonça, Daniel de (6 de outubro de 2009). «O golpe civil-militar de 1961: Crítica a uma explicação hegemônica». Política & Sociedade (14): 409–446. ISSN 2175-7984. doi:10.5007/2175-7984.2009v8n14p409. Consultado em 15 de junho de 2021
↑ «Vice-presidente civil foi impedido de assumir». Senado Federal. Consultado em 16 de junho de 2021
↑ ^a ^b Mendonça, Ricardo. «Crítica: Livro de Carlos Chagas narra traições na cúpula do regime militar - 15/02/2014». m.folha.uol.com.br. Consultado em 26 de novembro de 2021
↑ Agência Câmara Notícias (27 de setembro de 2018). «Parlamento brasileiro foi fechado ou dissolvido 18 vezes». Consultado em 19 de maio de 2019
↑ Chagas, Carlos (2015). A ditadura Militar e os golpes dentro do golpe – 1964-1969. [S.l.]: Record
↑ Redação (25 de fevereiro de 2021). «AI-5: o golpe dentro do golpe». Jornal de Colombo. Consultado em 12 de janeiro de 2023
↑ A revolta da Escola Militar da Praia Vermelha (1904)
↑ «Em tentativa de golpe, Manaus foi bombardeada por militares em 1910». Portal Amazônia. Consultado em 17 de dezembro de 2023
↑ Eduardo Bueno. «100 anos de um golpe frustado». GZH. Consultado em 9 de dezembro de 2023
↑ «'Morte de Getúlio, em 1954, adiou o golpe em 10 anos', diz historiador». Senado Federal. Consultado em 17 de janeiro de 2023
↑ «Líderes mundiais condenam tentativa de golpe em Brasília». Agência Brasil. 8 de janeiro de 2023. Consultado em 17 de janeiro de 2023

[2] Formada por: general Augusto Tasso Fragoso; almirante José Isaías de Noronha; e general João de Deus Mena Barreto.

[3] José Linhares, sucessor imediato de Vargas, não foi articulador do movimento.

[4] Apesar de o sucessor de João Goulart não ter sido Humberto de Alencar Castelo Branco, mas Ranieri Mazzilli, este não foi um participante ativo da articulação nem beneficiado pelas suas consequências, tanto que durante este seu mandato, quem governava de fato era o autodenominado Comando Supremo da Revolução, por sua vez formado por Artur da Costa e Silva, ministro do Exército; Augusto Rademaker Grünewald, ministro da Marinha, e Francisco de Assis Correia de Melo, ministro da Aeronáutica. Golpe "legitimado" por eleição indireta 9 dias depois, com vitória de Castelo.

[16] Segundo Flávio Tavares: "O golpe de Estado de 1961 não foi apenas uma tentativa abortada, mas um acontecimento concreto, com governo estabelecido desde o primeiro instante em Brasília. Naqueles dias, o que foram os três ministros militares se não uma “junta governativa” que tomou o poder em lugar do renunciante Jânio? A curta duração não lhe tira a característica de algo consumado, nem o transforma em episódio somente tentado" (1961 - O Golpe do Derrotado; ed. L&PM, 2012). A junta militar brasileira de 1961 era formada pelos ministros militares do presidente renunciante Jânio Quadros (Odílio Denys, marechal do exército; Gabriel Grün Moss, brigadeiro-do-ar da aeronáutica; e Sílvio de Azevedo Heck, almirante da marinha), exercendo o poder de fato antes da posse de João Goulart (que voltava de viagem a China), à qual não desejavam, durante o primeiro governo de Ranieri Mazzilli. A saída do impasse político foi a adesão ao parlamentarismo.

[1] Leite, Gisele. «Nove golpes da história do Brasil: nada se cria, tudo se copia». Jornal Jurid. Consultado em 16 de junho de 2021

[5] Alves, Francisco das Neves (2013). «O golpe de estado de novembro de 1891 no Brasil sob a óptica da imprensa portuguesa». Historiae (Rio Grande) (em inglês) (2): 9–38. ISSN 2238-5541. Consultado em 21 de dezembro de 2021

[6] Mendonça, Daniel de (6 de outubro de 2009). «O golpe civil-militar de 1961: Crítica a uma explicação hegemônica». Política & Sociedade (14): 409–446. ISSN 2175-7984. doi:10.5007/2175-7984.2009v8n14p409. Consultado em 15 de junho de 2021

[7] «Vice-presidente civil foi impedido de assumir». Senado Federal. Consultado em 16 de junho de 2021

[:0-8] Mendonça, Ricardo. «Crítica: Livro de Carlos Chagas narra traições na cúpula do regime militar - 15/02/2014». m.folha.uol.com.br. Consultado em 26 de novembro de 2021

[9] Agência Câmara Notícias (27 de setembro de 2018). «Parlamento brasileiro foi fechado ou dissolvido 18 vezes». Consultado em 19 de maio de 2019

[10] Chagas, Carlos (2015). A ditadura Militar e os golpes dentro do golpe – 1964-1969. [S.l.]: Record

[11] Redação (25 de fevereiro de 2021). «AI-5: o golpe dentro do golpe». Jornal de Colombo. Consultado em 12 de janeiro de 2023

[12] A revolta da Escola Militar da Praia Vermelha (1904)

[13] «Em tentativa de golpe, Manaus foi bombardeada por militares em 1910». Portal Amazônia. Consultado em 17 de dezembro de 2023

[14] Eduardo Bueno. «100 anos de um golpe frustado». GZH. Consultado em 9 de dezembro de 2023

[15] «'Morte de Getúlio, em 1954, adiou o golpe em 10 anos', diz historiador». Senado Federal. Consultado em 17 de janeiro de 2023

[17] «Líderes mundiais condenam tentativa de golpe em Brasília». Agência Brasil. 8 de janeiro de 2023. Consultado em 17 de janeiro de 2023

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