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Lista de vice-presidentes do Brasil

Vice-presidentes da República Federativa do Brasil
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O cargo de vice-presidente do Brasil já foi ocupado por 26 pessoas diferentes, com o primeiro sendo Floriano Peixoto e o mais recente Geraldo Alckmin. Para ser vice-presidente é necessário ser brasileiro nato e ter no mínimo 35 anos de idade. A Constituição de 1988 define que o vice-presidente tenha como função principal substituir o presidente caso ele seja removido judicialmente ou caso o cargo fique vago. Ele também deve auxiliar a presidência sempre que for exigido.[1]

Bandeira vice-presidencial do Brasil
Palácio do Jaburu, atual residência oficial do vice-presidente.

Ao ser empossado ele presta juramento para manter e defender a constituição, as leis nacionais, a integridade da União e a independência do país.[1] O vice-presidente é eleito automaticamente junto com o presidente a cada quatro anos, com nenhum voto sendo depositado diretamente a ele, sendo eleito por forma de chapa. Esse sistema foi implantado para impedir que o vice-presidente seja do partido de oposição ao presidente.[2]

O cargo de vice-presidente foi extinto durante a Era Vargas pelas constituições de 1934 e 1937, que davam mais poderes ao presidente. Ele foi restaurado pela constituição de 1946 e mantido nas duas constituições subsequentes.[2] Durante a vigência da constituição de 1946 até a Emenda Constitucional 9, de 1964, o vice-presidente era eleito separadamente[3] do presidente e também presidia o Senado Federal,[4] da mesma forma como ocorria na Primeira República.

De todos os vice-presidentes eleitos, apenas Silviano Brandão e Vital Soares nunca tomaram posse. Brandão foi eleito nas eleições de 1902, porém morreu antes de tomar posse; Afonso Pena foi eleito para tomar seu lugar.[5] Soares, por sua vez, eleito nas eleições de 1930, foi impedido de tomar posse pela Revolução de 1930.[6] Urbano Santos, eleito em 1914 para o concluso mandato de 1914 a 1918, foi novamente eleito em 1922, mas desta vez morreu antes da posse; Estácio Coimbra foi eleito para tomar seu lugar. Somente Delfim Moreira e João Goulart foram vice-presidentes de dois presidentes diferentes, mas apenas Goulart exerceu o cargo para os dois.

Delfim Moreira foi eleito como vice-presidente junto com Rodrigues Alves nas eleições de 1918, porém Alves faleceu antes de tomar posse e Moreira exerceu a presidência interinamente até a eleição de Epitácio Pessoa no ano seguinte, voltando à vice-presidência até sua morte em 1920 (na época, o vice apenas assumia a presidência por completo decorrido metade do mandato).[7] José Sarney foi eleito vice junto com Tancredo Neves nas eleições de 1985; como Neves estava com problemas de saúde e incapaz de comparecer à cerimônia de posse, Sarney tomou posse como vice-presidente e exerceu a presidência interina até a morte do presidente eleito um mês depois.[8]

Na atualidade, permanecem vivos três ex-vice-presidentes: José Sarney (94 anos), Michel Temer (84 anos) e Hamilton Mourão (69 anos). O mais recente falecimento de um ex-vice-presidente foi o de Marco Maciel, em 12 de junho de 2021, aos 80 anos.[9]

  Vice-presidentes eleitos diretamente
  Vice-presidentes eleitos indiretamente
  Não foram vice-presidentes devido a morte ou impedimento
Nº Vice-presidente Fotografia Período do mandato
(duração do mandato) 		Partido Presidente Referências
e notas 		Eleição
Cargo inexistente
(1 ano e 103 dias) 		Deodoro da Fonseca [nota 1]
1 Floriano Peixoto 26 de fevereiro de 1891
até
23 de novembro de 1891
(8 meses e 28 dias) 		nenhum Deodoro da Fonseca [10][11][nota 2] 1891
Vago; sem vice-presidente
(2 anos e 357 dias) 		Floriano Peixoto
2 Manuel Vitorino 15 de novembro de 1894
até
15 de novembro de 1898
(4 anos) 		PR Federal Prudente de Morais [12][13][nota 3] 1894
3 Francisco Rosa e Silva 15 de novembro de 1898
até
15 de novembro de 1902

(4 anos)

PR Federal Campos Sales [14][15] 1898
— Silviano Brandão Morreu antes de tomar posse PRM Rodrigues Alves [5] 1902
Vago; sem vice-presidente
(214 dias) 		Rodrigues Alves
4 Afonso Pena 17 de junho de 1903
até
15 de novembro de 1906

(3 anos e 151 dias)

PRM Rodrigues Alves [16][17][nota 4] 1903
5 Nilo Peçanha 15 de novembro de 1906
até
14 de junho de 1909

(2 anos e 211 dias)

PRF Afonso Pena [18][19][nota 5] 1906
Vago; sem vice-presidente
(1 ano e 154 dias) 		Nilo Peçanha
6 Venceslau Brás 15 de novembro de 1910
até
15 de novembro de 1914

(4 anos)

PRM Hermes da Fonseca [20][21] 1910
7 Urbano Santos 15 de novembro de 1914
até
15 de novembro de 1918

(4 anos)

PRM Venceslau Brás [22][23] 1914
8 Delfim Moreira 15 de novembro de 1918
até
16 de janeiro de 1919

(62 dias)

PRM Rodrigues Alves [7][24][nota 6] 1918
Vago; sem vice-presidente
(193 dias) 		Delfim Moreira
8 Delfim Moreira 28 de julho de 1919
até
1º de julho de 1920

(339 dias)

PRM Epitácio Pessoa [7][24][nota 7][nota 6] 1918
Vago; sem vice-presidente
(132 dias) 		Epitácio Pessoa
9 Bueno de Paiva 10 de novembro de 1920
até
15 de novembro de 1922

(2 anos e 5 dias)

PRM Epitácio Pessoa [25][26][nota 4] 1920
— Urbano Santos Morreu antes de tomar posse PRM Artur Bernardes [22][27] 1922
10 Estácio Coimbra 15 de novembro de 1922
até
15 de novembro de 1926

(4 anos)

PR Artur Bernardes [28] 1922
11 Fernando de Melo Viana 15 de novembro de 1926
até
24 de outubro de 1930

(3 anos e 343 dias)

PRM Washington Luís [29][30][nota 8] 1926
— Vital Soares Não assumiu devido à Revolução de 1930 PRB Júlio Prestes [6][31] 1930
Cargo extinto
(15 anos e 99 dias) 		Junta Governativa Provisória de 1930 [nota 9]
Getúlio Vargas
José Linhares
Cargo extinto
(231 dias) 		Eurico Gaspar Dutra [nota 10]
12 Nereu Ramos 19 de setembro de 1946
até
31 de janeiro de 1951

(4 anos e 134 dias)

PSD Eurico Gaspar Dutra [32][33] 1946
13 Café Filho 31 de janeiro de 1951
até
24 de agosto de 1954

(3 anos e 205 dias)

PSP Getúlio Vargas [34][35][nota 5] 1950
Vago; sem vice-presidente
(1 ano e 160 dias) 		Café Filho
Carlos Luz
Nereu Ramos
14 João Goulart 31 de janeiro de 1956
até
25 de agosto de 1961

(5 anos e 206 dias)

PTB Juscelino Kubitschek [36][37][nota 2] 1955
Jânio Quadros 1960
Vago; sem vice-presidente
(2 anos e 221 dias) 		Ranieri Mazzilli
João Goulart
Vago; sem vice-presidente
(13 dias) 		Ranieri Mazzilli [nota 11]
15 José Maria Alkmin 15 de abril de 1964
até
15 de março de 1967

(2 anos e 334 dias)

PSD Humberto Castelo Branco [38][39] 1964
ARENA
16 Pedro Aleixo 15 de março de 1967
até
31 de agosto de 1969

(2 anos e 169 dias)

ARENA Artur da Costa e Silva [40][41][nota 12] 1966
Vago; sem vice-presidente
(60 dias) 		Junta militar de 1969
17 Augusto Rademaker 30 de outubro de 1969
até
15 de março de 1974

(4 anos e 136 dias)

ARENA Emílio Garrastazu Médici [42][43] 1969
18 Adalberto Pereira
dos Santos 		15 de março de 1974
até
15 de março de 1979

(5 anos)

ARENA Ernesto Geisel [44][45] 1974
19 Aureliano Chaves 15 de março de 1979
até
15 de março de 1985

(6 anos)

ARENA João Figueiredo [46][47] 1978
PDS
PFL
20 José Sarney 15 de março de 1985
até
21 de abril de 1985

(1 mês e 6 dias)

PMDB Tancredo Neves [8][48][nota 5] 1985
Vago; sem vice-presidente
(4 anos e 328 dias) 		José Sarney
21 Itamar Franco 15 de março de 1990
até
29 de dezembro de 1992

(2 anos e 289 dias)

PRN Fernando Collor [49][50]
[nota 2] 		1989
PMDB
Vago; sem vice-presidente
(2 anos e 3 dias) 		Itamar Franco
22 Marco Maciel 1º de janeiro de 1995
até
1º de janeiro de 2003

(8 anos)

PFL Fernando
Henrique Cardoso 		[51][52] 1994
1998
23 José Alencar 1º de janeiro de 2003
até
1º de janeiro de 2011

(8 anos)

PL Luiz Inácio
Lula da Silva 		[53][54] 2002
PRB 2006
24 Michel Temer 1º de janeiro de 2011
até
31 de agosto de 2016

(5 anos e 243 dias)

PMDB Dilma Rousseff [55][56]
[nota 13] 		2010
2014
Vago; sem vice-presidente
(2 anos e 123 dias) 		Michel Temer [nota 14]
25 Hamilton Mourão 1º de janeiro de 2019
até
1º de janeiro de 2023

(4 anos)

PRTB Jair Bolsonaro [57][58] 2018
Republicanos
26 Geraldo Alckmin 1° de janeiro de 2023

a atualidade

PSB Luiz Inácio
Lula da Silva 		[59][60] 2022

Ex-vice-presidentes vivos

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Até o presente momento, apenas três ex-vice-presidentes estão vivos. Em ordem de serviço são:

O mais recente ex-vice-presidente a falecer foi Marco Maciel, em 12 de junho de 2021, aos 80 anos.[61]

Ver também

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Notas e referências

Notas

  1. ↑ O governo provisório de Deodoro da Fonseca, que não possuia vice-presidente, é datado de 15 de novembro de 1889, Proclamação da República, a 25 de fevereiro de 1891, primeira eleição para presidente e vice-presidente. No dia seguinte a esta, começa oficialmente seu mandato constitucional. A Constituição Federal de 1891, criadora do cargo, foi promulgada em 24 de fevereiro daquele ano.
  2. ↑ a b c Ascendeu à presidência por renúncia do presidente.
  3. ↑ Presidente interino de 10 de novembro de 1896 a 3 de março de 1897. O presidente Prudente de Morais estava afastado do cargo por motivo de doença.
  4. ↑ a b Eleito para suprir a vacância deixada pela morte do antecessor.
  5. ↑ a b c Ascendeu à presidência por morte do presidente.
  6. ↑ a b Assumiu interinamente a presidência, na condição de vice-presidente, entre 15 de novembro de 1918 e 16 de janeiro de 1920. Com o falecimento de seu titular, continuou como presidente interino, até 28 de julho de 1919. A Constituição da época previa que o vice-presidente só assumiria definitivamente, caso o mandato do presidente fosse interrompido depois de dois anos de sua posse, ou seja, a metade de seu mandato.
  7. ↑ Faleceu em exercício.
  8. ↑ Fernando de Melo Viana, com menos de um mês para o fim de seu mandato, foi deposto pela Revolução de 1930.
  9. ↑ O cargo de vice-presidente foi extinto pela Constitução de 1934, porém restaurado na Constituição de 1946, promulgada em 18 de setembro daquele ano, com a eleição indireta e posse do novo vice-presidente ocorrendo no dia seguinte.
  10. ↑ Cargo ausente por 15 anos e 330 dias entre a deposição de Fernando de Melo Viana e a posse de Nereu Ramos.
  11. ↑ Cargo ausente por 2 anos e 234 dias entre a renúncia de Jânio Quadros e a posse de José Maria Alkmin.
  12. ↑ Impedido de assumir a presidência por vacância do titular pela junta militar brasileira de 1969. Oficialmente, o mandato foi extinto em 14 de outubro, pelo AI-16, assinado pelo triunvirato militar.
  13. ↑ Ascendeu à presidência por impeachment da presidente.
  14. ↑ Os 13 períodos de vacância da vice-presidência somam 13.347 dias (36 anos, 6 meses e 17 dias).

Referências

  1. ↑ a b «Vice-Presidente > Atribuições». Presidência da República. Palácio do Planalto. Consultado em 9 de agosto de 2014 
  2. ↑ a b Kikuchi Negrão, Luiz Alexandre; Yamada, Marcia (março de 2011). «O parágrafo único do artigo 79 da Constituição Federal e o vice-presidente da República». Jus.com.br. Consultado em 27 de junho de 2022 
  3. ↑ «Artigo 81, Constituição de 1946». Diário Oficial da União. 18 de setembro de 1946. Consultado em 17 de outubro de 2014 
  4. ↑ «Artigo 61, Constituição de 1946». Diário Oficial da União. 18 de setembro de 1946. Consultado em 17 de outubro de 2014 
  5. ↑ a b «08. Francisco Silviano de Almeida Brandão». SENAC Minas Gerais. Consultado em 8 de agosto de 2014 
  6. ↑ a b «Personalidades Históricas: Vital Henrique Batista Soares». Memorial da Câmara Municipal de Valença. Consultado em 8 de agosto de 2014 
  7. ↑ a b c «Delfim Moreira da Costa Ribeiro». UOL Educação. Consultado em 8 de agosto de 2014 
  8. ↑ a b «José Sarney». UOL Educação. Consultado em 8 de agosto de 2014 
  9. ↑ «Ex-vice-presidente da República Marco Maciel morre aos 80 anos, em Brasília». G1. Consultado em 13 de junho de 2021 
  10. ↑ «Floriano Vieira Peixoto». UOL Educação. Consultado em 8 de agosto de 2014 
  11. ↑ «Floriano Vieira Peixoto, Marechal > Biografia». Biblioteca da Presidência da República. Consultado em 9 de agosto de 2014 
  12. ↑ «Manuel Vitorino Pereirao». UOL Educação. Consultado em 8 de agosto de 2014 
  13. ↑ «Prudente José de Moraes e Barros > Vice-presidente > Manuel Vitorino Pereira». Biblioteca Virtual da Presidência. Consultado em 3 de setembro de 2016 
  14. ↑ «Francisco de Assis Rosa e Silva». Câmara dos Deputados do Brasil. Consultado em 8 de agosto de 2014 
  15. ↑ «Manoel Ferraz de Campos Salles > Vice-presidente > Francisco de Assis Rosa e Silva». Biblioteca Virtual da Presidência. Consultado em 3 de setembro de 2016 
  16. ↑ «Afonso Augusto Moreira Pena». UOL Educação. Consultado em 8 de agosto de 2014 
  17. ↑ «Affonso Augusto Moreira Penna > Biografia». Biblioteca da Presidência da República. Consultado em 9 de agosto de 2014 
  18. ↑ «Nilo Procópio Peçanha». UOL Educação. Consultado em 8 de agosto de 2014 
  19. ↑ «Nilo Procópio Peçanha > Biografia». Biblioteca da Presidência da República. Consultado em 9 de agosto de 2014 
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  21. ↑ «Wenceslau Braz Pereira Gomes > Biografia». Biblioteca da Presidência da República. Consultado em 9 de agosto de 2014 
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  24. ↑ a b «Delfim Moreira da Costa Ribeiro > Biografia». Biblioteca da Presidência da República. Consultado em 9 de agosto de 2014. Arquivado do original em 5 de junho de 2014 
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  44. ↑ «Adalberto Pereira dos Santos». 1968 - Ato Institucional Nº 5. Folha de S.Paulo. Consultado em 8 de agosto de 2014 
  45. ↑ «Ernesto Geisel, General > Vice-presidente > Adalberto Pereira dos Santos, General-de-exército». Biblioteca Virtual da Presidência. Consultado em 3 de setembro de 2016 
  46. ↑ «Morre o ex-vice-presidente Aureliano Chaves». Época. 30 de abril de 2003. Consultado em 8 de agosto de 2014 
  47. ↑ «João Baptista Figueiredo > Vice-presidente > Antônio Aureliano Chaves de Mendonça». Biblioteca Virtual da Presidência. Consultado em 3 de setembro de 2016 
  48. ↑ «José Sarney > Biografia / Período Presidencial». Biblioteca da Presidência da República. Consultado em 9 de agosto de 2014. Arquivado do original em 29 de novembro de 2014 
  49. ↑ «Itamar Augusto Cautiero Franco». UOL Educação. Consultado em 8 de agosto de 2014 
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  51. ↑ «Marco Antônio de Oliveira Maciel». Senado Federal do Brasil. Consultado em 8 de agosto de 2014. Arquivado do original em 9 de junho de 2015 
  52. ↑ «Fernando Henrique Cardoso > Vice-presidente > Marco Antônio de Oliveira Maciel». Biblioteca Virtual da Presidência. Consultado em 3 de setembro de 2016 
  53. ↑ «José Alencar». UOL Educação. Consultado em 8 de agosto de 2014 
  54. ↑ «Luiz Inácio Lula da Silva > Vice-presidente > José Alencar Gomes da Silva». Biblioteca Virtual da Presidência. Consultado em 3 de setembro de 2016 
  55. ↑ «Michel Temer». Último Segundo. Ig. Consultado em 8 de agosto de 2014 
  56. ↑ «Dilma Vana Rousseff > Vice-presidente > Michel Miguel Elias Temer Lulia». Biblioteca da Presidência da República. Consultado em 9 de agosto de 2014 
  57. ↑ «Bolsonaro e Mourão são empossados presidente e vice-presidente do Brasil». Exame. 1 de janeiro de 2019. Consultado em 31 de dezembro de 2022 
  58. ↑ «Biografia do Vice-presidente da República». https://www.gov.br Planalto. Consultado em 29 de outubro de 2019 
  59. ↑ Luiz Felipe Barbiéri (30 de outubro de 2022). «Ex-rival de Lula, Geraldo Alckmin agora sobe ao Planalto como vice do petista». G1. Consultado em 31 de dezembro de 2022 
  60. ↑ carolinacerqueira. «Quem é Geraldo Alckmin, vice-presidente da República eleito». CNN Brasil. Consultado em 31 de outubro de 2022 
  61. ↑ «Ex-vice-presidente da República Marco Maciel morre aos 80 anos, em Brasília». G1. 12 de junho de 2021. Consultado em 12 de setembro de 2021 

Ligações externas

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