Terra Indígena Rio Omerê
Terra Indígena Omerê é uma terra indígena na Amazônia Legal com área de 26 000 hectares, localizada no estado brasileiro de Rondônia,próximo à fronteira Brasil-Bolívia.[1] É habitada pelos povos Akuntsu e Kanoê.[1][2]
Em 2007, os povos tradicionais, incluindo os indígenas, foram reconhecidas pelo Governo do Brasil, através da Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais (PNPCT),[3][4][5][6][7] que tem o modo de vida ligado aos recursos naturais e ao meio ambiente de forma harmônica, além do uso comunitário da terra.[3][8] Assim a constituição brasileira garante aos indígenas o direito a sua terra tradicional e o direito de proteção por parte do governo do Brasil.[9] Esta área do Omerê está registrada no CRI e na Secretaria de Patrimônio da União (SPU) via decreto s/n - 19/04/2006.[1] A Fundação Nacional do Índio (FUNAI) atua nesta área através da Coordenação Regional do município de Cacoal e da Secretaria Especial de Saúde Indígena do município de Vilhena.[1]
Geografia
editarA região é localizado na bacia hidrográfica do rio Madeira, e é formada pelo bioma Amazônico, com presença completa de floresta ombrófila.[1] Os municípios que abrangem a Terra Indígena Rio Omerê em Rondônia são: Chupinguaia com area total de 512 672 ha e área da TI no município de 825,91 ha (3,15%), e;[1] Corumbiara com área de 306 032,10 ha e área da TI no município de 25 445,00 ha (97,20%)[1]
Ameaças
editarOs povos indígenas que vivem na Terra Indígena Rio Omerê enfrentam constantes pressões e ameaças ao seu território e ao ambiente natural que os cerca. A exploração de recursos madeireiros e as disputas fundiárias com fazendeiros representam riscos significativos, ameaçando a integridade das florestas e comprometendo o direito dos indígenas ao seu território tradicional. [1]
De acordo com o projeto Monitoramento da Floresta Amazônica Brasileira por Satélite (PRODES) do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), esta área sofreu desmatamento de 4271 hectares até o ano 2000.[1]
Indígenas em Rondônia
editarDe acordo com o programa Povos Indígenas no Brasil do Instituto Socioambiental (ISA), Rondônia é o quarto estado brasileiro onde moram mais povos indígenas, com 29 povos registrados.[10] E de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), neste estado existem 21 153 indígenas (1,25% da população brasileira).[10]
No programa do Instituto Socioambiental estão inseridos os seguintes etnias: Aikaná; Akuntsu; Amondawa; Apurinã; Arikapú; Aruá; Cinta Larga; Djeoromitxí; Ikolen; Karo; Karipuna; Karitiana; Kassupá; Kanoê; Kaxarari; Kujubim; Kwazá; Makurap; Migueleno; Nambikwara; Oro Win; Puruborá; Sakurabiat; Surui Paiter; Tupari; Uru-Eu-Wau-Wau; Wajuru; Wari, e; Zoró.[10]
As etnias estão distribuídas nas seguintes áreas protegidas: Igarapé Lage; Igarapé Lourdes; Igarapé Ribeirão; Karipuna; Karitiana; Rio Mequéns; Pacaás-Novas; Rio Branco; Rio Guaporé; Roosevelt; Sagarana; 7 de Setembro; Tubarão/Latundê; Uru-Eu-Wau-Wau; Massaco; Rio Omerê; Kwazá do Rio São Pedro; Rio Negro Ocaia, e; Kaxarari.[10]
Ver também
editarReferências
- ↑ a b c d e f g h i «Terra Indígena Rio Omerê». instituto Terras Indígenas no Brasil. Consultado em 23 de outubro de 2024
- ↑ Ricardo, Fany; Fávero Gongora, Majoí, eds. (2019). Cercos e resistências: povos indígenas isolados na Amazônia brasileira 1a edição ed. São Paulo: Instituto Socioambiental. ISBN 9788582260739. OCLC 1124955605. Resumo divulgativo
- ↑ a b «Comunidades dos Povos Tradicionais se manifestam após pedido de ruralistas pela suspensão dos processos de demarcação de territórios tradicionais». Instituto Memorial Chico Mendes. Consultado em 5 de novembro de 2024
- ↑ «DECRETO Nº 6.040: Institui a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais.». Câmara dos Deputados do Brasil. Consultado em 5 de novembro de 2024. Resumo divulgativo
- ↑ «Decreto nº 6.040, de 7 de fevereiro de 2007». Observatório de Educação. Consultado em 5 de novembro de 2024
- ↑ «Comissão de Agroecologia reafirma direitos dos povos e comunidades tradicionais e defende Decreto 6040». Comissão Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (CNAPO). 24 de agosto de 2018. Consultado em 5 de novembro de 2024
- ↑ «Descubra quais são os 28 povos e comunidades tradicionais do Brasil». Centro de Documentação Eloy Ferreira da Silva (Cedefes). Consultado em 12 de agosto de 2022
- ↑ «Os Faxinalenses são grupos sociais que compõe territórios específicos da região Centro e Centro-Sul do Estado do Paraná». Instituto Arvoredo Brasil. Consultado em 23 de janeiro de 2016. Arquivado do original em 29 de janeiro de 2016
- ↑ «Funai repudia declarações equivocadas e reafirma compromisso com a proteção dos direitos indígenas e a segurança de seus servidores». Ministério dos Povos Indígenas do Brasil. 2 de novembro de 2024. Consultado em 6 de novembro de 2024
- ↑ a b c d «Quem são os povos indígenas de Rondônia? Veja lista / Terras Indígenas no Brasil». TerrasIndígenas.org. Consultado em 22 de outubro de 2024
Ligações externas
editar- As Terras Indígenas. Funai.
- Página oficial da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil
- ONU. Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas. 107ª Sessão Plenária, 13 de setembro de 2007.
