XII Legislatura da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira

A XII Legislatura (2019–2023) é o mandato da Assembleia Legislativa Regional da Madeira, resultante das eleições regionais de 2019.

• 
  Ireneu Barreto, representante da República
• 
  José Manuel Rodrigues, presidente da Assembleia da República
• 
  Miguel Albuquerque, presidente do XIII Governo Regional da Madeira

XII Legislatura
Tipo
Tipo	parlamento unicameral
Liderança
Presidente	José Manuel Rodrigues, CDS-PP desde 15 de outubro de 2019
Vice-presidente	José Prada, PPD/PSD desde 15 de outubro de 2019
Vice-presidente	Rubina Leal, PPD/PSD desde 15 de outubro de 2019
Vice-presidente	Victor Freitas, PS desde 15 de outubro de 2019
Secretária	Sofia Canha, PS desde 15 de outubro de 2019
Secretária	Clara Tiago, PPD/PSD desde 15 de outubro de 2019
Vice-secretário	Olga Fernandes, PS desde 15 de outubro de 2019
Vice-secretário	Cláudia Gomes, PPD/PSD desde 15 de outubro de 2019
Estrutura
Assentos	47
Grupos políticos	PPD/PSD (21)      PS (19)      CDS-PP (3)      JPP (3)      PCP (1)
Eleições
Sistema de votação	representação proporcional lista fechada método de d'Hondt
Última eleição	22 de setembro de 2019
Local de reunião
Edifício da antiga Alfândega do Funchal

Grupos parlamentares

Grupo parlamentar		Lista por que foram eleitos	Deputados	Notas
	Partido Social Democrata		21		O PPD/PSD não obteve maioria absoluta dos deputados pela 1.ª vez desde que o parlamento regional existe.
	Partido Socialista		19	O PS voltou à condição de 2.° maior partido.
	CDS - Partido Popular		3
	Juntos Pelo Povo		3
	Partido Comunista Português	CDU - Coligação Democrática Unitária	1	O PCP não terá grupo parlamentar, mas, sim, um deputado único representante do partido. O partido concorreu, como sempre fez desde 1988, em coligação com o Partido Ecologista "Os Verdes" (PCP-PEV).
Total			47

Lista de deputados

Todos os deputados são eleitos por um único círculo eleitoral correspondente a todo o território da região autónoma. Os deputados que exercerão funções nesta legislatura são os seguintes:

Deputado		Mandato	Grupo parlamentar	Lista por que foi eleito	Notas

Ver também

• Assembleia Legislativa Regional da Madeira