Governo da República de Angola

Angola
	Angola
	; Este artigo é parte da série:; Política e governo de; Angola
	Presidente de Angola João Manuel Gonçalves Lourenço; ; Vice-Presidente de Angola Esperança Maria Eduardo Francisco da Costa; ; Assembleia Nacional de Angola; Representação na Assembleia Nacional MPLA, UNITA, PRS, FNLA, PHA; ; Eleições em Angola: Eleições gerais em Angola em 1992; Eleições legislativas de Angola em 2008; Eleições gerais de Angola de 2012; Eleições gerais de Angola de 2017; Eleições gerais de Angola de 2022; ;

O Governo da República de Angola é um órgão de soberania da República de Angola. De acordo com a Constituição Angolana, é o órgão de condução da política geral do país e o órgão superior da administração pública, sendo assim o órgão máximo de poder executivo da nação. À exceção da Presidência e da Vice-Presidência, as funções ministeriais não emanam de eleição direta — unicamente legislativa, no caso angolano — mas sim de nomeação presidencial, embora necessite de apoio maioritário da Assembleia Nacional. O Governo responde perante o Presidente da República e a Assembleia Nacional.

Cada governo (equipa governativa) guia-se por um programa do governo, implementando-o nos orçamentos do Estado e no planeamento geral de ações que apresenta à Assembleia Nacional em cada ano, nas leis que aprova, nas deliberações que toma — nomeadamente nas reuniões do Conselho de Ministros — e nas decisões dos membros do governo. Não há imposição legal que obrigue um governo a cumprir o seu programa. Os desvios ao programa são julgados pelos cidadãos em eleições.

É liderado pelo Presidente da República, João Manuel Gonçalves Lourenço, e auxiliado pela Vice-Presidente, Esperança Maria Eduardo Francisco da Costa, pelos Ministros de Estado, pelos órgãos auxiliares da Presidência e pelo Conselho de Ministros.^[1]

Órgãos auxiliares

Angola possui 6 órgãos auxiliares da Presidência da República com status de ministério, sendo os seguintes:^[2]

Nome do ministério	Sigla	Responsável
Gabinete de Estado para a Coordenação Económica	-	Manuel Nunes Júnior^[3]
Casa Civil	CC	Adão Francisco Correia de Almeida^[3]
Gabinete de Estado para a Área Social	-	Dalva Maurícia Calombo Ringote Allen^[3]
Casa Militar	-	Francisco Pereira Furtado^[3]
Gabinete-Geral da Presidência da República	-	Edeltrudes Maurício Fernandes Gaspar da Costa^[4]
Secretaria-Geral da Presidência da República	-	Félix de Jesus Cala^[4]

Ministérios

Angola possui 23 ministérios, sendo os seguintes:^[5]

Nome do ministério	Sigla	Responsável
Ministério da Defesa Nacional e Veteranos da Pátria	MINDENVP	João Ernesto Liberdade^[6]
Ministério do Interior	MININT	Eugénio César Laborinho^[6]
Ministério das Relações Exteriores	MIREX	Tete António^[6]
Ministério das Finanças	MINFIN	Vera Daves^[6]
Ministério da Economia e Planeamento	MEP	Mário Augusto Caetano João^[6]
Ministério da Administração do Território	MAT	Dionísio Manuel da Fonseca^[6]
Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos	MINJUSDH	Marcy Cláudio Lopes^[6]
Ministério da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social	MAPTSS	Teresa Rodrigues Dias^[6]
Ministério da Agricultura e Florestas	MINAGRI	António Francisco de Assis^[6]
Ministério das Pescas e Recursos Marinhos	MINPERMAR	Carmen Evelize dos Santos^[6]
Ministério da Indústria e Comércio	MINCOM	Victor Francisco dos Santos Fernandes^[6]
Ministério dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás	MIREMPET	Diamantino Pedro Azevedo^[6]
Ministério das Obras Públicas, Urbanismo e Habitação	MINOPUH	Carlos Alberto Gregorio dos Santos^[6]
Ministério da Energia e Águas	MINEA	João Baptista Borges^[6]
Ministério dos Transportes	MINTRANS	Ricardo Daniel Sandão Queirós Veigas de Abreu^[6]
Ministério das Telecomunicações, Tecnologias de Informação e Comunicação Social	MINTTICS	Mário Augusto da Silva Oliveira^[6]
Ministério do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação	MESCTI	Maria do Rosário Sambo^[6]
Ministério da Saúde	MINSA	Sílvia Lutucuta^[7]
Ministério da Educação	MED	Luísa Grilo^[8]
Ministério da Cultura e Turismo	MCTA	Filipe Zau^[6]
Ministério do Ambiente	MINAMB	Ana Paula de Carvalho^[6]
Ministério da Acção Social, Família e Promoção da Mulher	MASFAMU	Ana Paula Sacramento Neto^[6]
Ministério da Juventude e Desportos	MINJUD	Palmira Barbosa^[6]

Referências

↑ «Autoridades». Governo da República de Angola
↑ Decreto Legislativo Presidencial n.º 9/22. Diário da República – I Série – N.º 176. 16 de setembro de 2022
↑ ^a ^b ^c ^d Ministros de Estado. Governo da República de Angola. 2022.
↑ ^a ^b Gabinete do Presidente da República. Governo da República de Angola. 2022.
↑ «Ministros». Governo de Angola. Consultado em 17 de novembro de 2021
↑ ^a ^b ^c ^d ^e ^f ^g ^h ⁱ ^j ^k ^l ^m ⁿ ^o ^p ^q ^r ^s ^t ^u Ministros. Governo da República de Angola. 2023.
↑ Hossi, Emerson (13 de agosto de 2019). «De Médica Cardiologista à Ministra da Saúde: Conheça o histórico profissional de Sílvia Lutucuta». Notícias de Angola. Consultado em 25 de julho de 2020
↑ «Luísa Grilo é a nova ministra da Educação». Jornal de Angola. 17 de março de 2020

Este artigo sobre Angola é um esboço. Você pode ajudar a Wikipédia expandindo-o.

[1] «Autoridades». Governo da República de Angola

[2] Decreto Legislativo Presidencial n.º 9/22. Diário da República – I Série – N.º 176. 16 de setembro de 2022

[Ministros_de_Estado-3] Ministros de Estado. Governo da República de Angola. 2022.

[Gabinete_do_Presidente-4] Gabinete do Presidente da República. Governo da República de Angola. 2022.

[5] «Ministros». Governo de Angola. Consultado em 17 de novembro de 2021

[gov_ministros-6] ↑ ^a ^b ^c ^d ^e ^f ^g ^h ⁱ ^j ^k ^l ^m ⁿ ^o ^p ^q ^r ^s ^t ^u Ministros. Governo da República de Angola. 2023.

[7] Hossi, Emerson (13 de agosto de 2019). «De Médica Cardiologista à Ministra da Saúde: Conheça o histórico profissional de Sílvia Lutucuta». Notícias de Angola. Consultado em 25 de julho de 2020

[a-8] «Luísa Grilo é a nova ministra da Educação». Jornal de Angola. 17 de março de 2020

[1]

[2]

[3]

[4]

[5]

[6]

[7]

[8]