XI Legislatura da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira

A XI Legislatura (2015–2019) foi o mandato da Assembleia Legislativa Regional da Madeira resultante das eleições regionais de 2015.

• 
  Ireneu Barreto, representante da República
• 
  José Tranquada Gomes, presidente da Assembleia da República
• 
  Miguel Albuquerque, presidente do XII Governo Regional da Madeira

XI Legislatura
Tipo
Tipo	parlamento unicameral
Liderança
Presidente	Tranquada Gomes, PPD/PSD
Vice-presidente	Miguel de Sousa, PPD/PSD
Vice-presidente	Fernanda Cardoso, PPD/PSD
Vice-presidente	Isabel Torres, CDS-PP
Secretária	Sofia Canha, PS
Vice-secretário	Rafael Nunes, JPP
Estrutura
Assentos	47
Grupos políticos	Governo (24)      PPD/PSD (24) Oposição (23)      CDS-PP (7)      PS (5)      JPP (5)      PCP (2)      BE (1)      não inscritos (2)
Eleições
Sistema de votação	representação proporcional lista fechada método de d'Hondt
Última eleição	29 de março de 2015
Local de reunião
Edifício da antiga Alfândega do Funchal

Grupos parlamentares

Grupo parlamentar		Lista por que foram eleitos	Deputados			Notas
Início	1.ᵃ alteração		2.ᵃ alteração
	Partido Social Democrata		24	24	24	O PPD/PSD obteve 44,36% dos votos, mas conseguiu assegurar uma maioria absoluta dos deputados pela 11.ª vez consecutiva.
	CDS - Partido Popular		7	7	7	Pela 2.ª vez apenas, o CDS-PP teve o 2.º maior GP.
	Partido Socialista	Mudança	5	5	5	O PS concorreu em coligação com o Partido Trabalhista Português, o Pessoas-Animais-Natureza e o Partido da Terra (PS-PTP-PAN-MPT).
	Juntos Pelo Povo		5	5	5	As eleições de 2015 foram as primeiras a que o JPP concorreu, elegendo logo o terceiro maior GP, ex aequo com o PS.
	Partido Comunista Português	CDU - Coligação Democrática Unitária	2	2	2	O PCP concorreu, como sempre fez desde 1988, em coligação com o Partido Ecologista "Os Verdes" (PCP-PEV).
	Bloco de Esquerda		2	2	1	Rodrigo Trancoso renunciou ao mandato. Deesy Pinto, a seguinte na lista, tomou posse, mas não quis entrar para o GP do B.E. O partido perdeu o GP e Roberto Almada passou à condição de deputado único representante do partido.
	Partido Trabalhista Português	Mudança	1	1	1	O PTP não tinha GP, mas, sim, um deputado único representante do partido. Concorreu em coligação com o Partido Socialista, o Pessoas-Animais-Natureza e o Partido da Terra (PS-PTP-PAN-MPT).
	Partido da Nova Democracia		1	0	0	Não tinha GP, mas, sim, um deputado único representante do partido. Em acórdão de 23 de setembro de 2015, o Tribunal Constitucional decretou a extinção do PND, passando o deputado único, Gil Canha, à condição de não inscrito.
	não inscritos	Partido da Nova Democracia	0	1	2	Deputados que não pertencem a nenhum GP nem são únicos representantes de um partido.
		Bloco de Esquerda
Total			47

Lista de deputados

Todos os deputados são eleitos por um único círculo eleitoral correspondente a todo o território da região autónoma. Os deputados que exerceram funções nesta legislatura foram os seguintes:

Deputado		Mandato	Grupo parlamentar	Lista por que foi eleito	Notas
	Adolfo Brazão		PPD/PSD	PPD/PSD
	Avelino Conceição		PS	PS-PTP-PAN-MPT
	Bernardo Caldeira		PPD/PSD	PPD/PSD
	Carlos Costa		JPP	JPP
	Carlos Pereira		PS	PS-PTP-PAN-MPT
	Carlos Rodrigues		PPD/PSD	PPD/PSD
	Carolina Freitas		PPD/PSD	PPD/PSD
	Carolina Silva		PPD/PSD	PPD/PSD
	Clara Tiago		PPD/PSD	PPD/PSD
	Cláudia Gomes		PPD/PSD	PPD/PSD
	Deesy Pinto		não inscrito	B.E.	Substituiu Rodrigo Trancoso.
	Edgar Silva		PCP	PCP-PEV	Foi substituído por Ricardo Lume.
	Eduardo Jesus		PPD/PSD	PPD/PSD
	Élvio Encarnação		PPD/PSD	PPD/PSD
	Élvio Sousa		JPP	JPP
	Fernanda Cardoso		PPD/PSD	PPD/PSD	Vice-presidente da Mesa.
	Francisco Nunes		PPD/PSD	PPD/PSD
	Gil Canha		PND	PND	O PND foi extinto pelo Tribunal Constitucional em setembro de 2015 por não apresentação de contas há vários anos. Aí, Gil Canha passou à condição de deputado não inscrito.
			não inscrito
	Gualberto Fernandes		PPD/PSD	PPD/PSD
	Guido Gonçalves		PPD/PSD	PPD/PSD
	Higino Teles		PPD/PSD	PPD/PSD
	Isabel Torres		CDS-PP	CDS-PP	Vice-presidente da Mesa.
	Lina Pereira		JPP	JPP
	Lino Abreu		CDS-PP	CDS-PP
	Luís Calaça		PPD/PSD	PPD/PSD
	Lopes da Fonseca		CDS-PP	CDS-PP
	Jaime Filipe Ramos		PPD/PSD	PPD/PSD
	Jaime Leandro		PS	PS-PTP-PAN-MPT
	João Paulo Marques		PPD/PSD	PPD/PSD
	Joaquim Marujo		PPD/PSD	PPD/PSD
	José Gonçalves		PPD/PSD	PPD/PSD
	José Manuel Coelho		PTP	PS-PTP-PAN-MPT
	José Manuel Rodrigues		CDS-PP	CDS-PP
	José Prada		PPD/PSD	PPD/PSD
	Josefina Carreira		PPD/PSD	PPD/PSD
	Mafalda Gonçalves		PS	PS-PTP-PAN-MPT
	Marco Gonçalves		PPD/PSD	PPD/PSD
	Mário Pereira		CDS-PP	CDS-PP
	Miguel de Sousa		PPD/PSD	PPD/PSD	Vice-presidente da Mesa.
	Nivalda Gonçalves		PPD/PSD	PPD/PSD
	Patrícia Silva		JPP	JPP	Vice-secretária da Mesa depois substituída por Rafael Nunes.
	Paulo Alves		JPP	JPP
	Paulo Freitas		PPD/PSD	PPD/PSD
	Rafael Nunes		JPP	JPP	Vice-secretário da Mesa após Patrícia Silva deixar o cargo.
	Raquel Coelho		PTP	PS-PTP-PAN-MPT
	Ricardo Lume		PCP	PCP-PEV	Substituiu Edgar Silva.
	Ricardo Vieira		CDS-PP	CDS-PP	Foi substituído por Roberto Rodrigues.
	Roberto Almada		B.E.	B.E.
	Roberto Rodrigues		CDS-PP	CDS-PP	Substituiu Ricardo Vieira.
	Rodrigo Trancoso		B.E.	B.E.	Renunciou ao cargo em agosto de 2019. Foi substituído por Deesy Pinto.
	Rómulo Coelho		PPD/PSD	PPD/PSD
	Rubina Leal		PPD/PSD	PPD/PSD
	Rui Abreu		PPD/PSD	PPD/PSD
	Rui Barreto		CDS-PP	CDS-PP
	Sara Madruga da Costa		PPD/PSD	PPD/PSD
	Sérgio Marques		PPD/PSD	PPD/PSD
	Sofia Canha		PS	PS-PTP-PAN-MPT	Secretária da Mesa.
	Sílvia Vasconcelos		PCP	PCP-PEV
	Tranquada Gomes		PPD/PSD	PPD/PSD	Presidente da Mesa.
	Vânia Jesus		PPD/PSD	PPD/PSD
	Victor Freitas		PS	PS-PTP-PAN-MPT

Ver também

• Assembleia Legislativa Regional da Madeira

Ligações externas

• Tavares, Sónia (coord.); Santos Rodrigues, Maria João (2015). Atlas Eleitoral - Assembleia Legislativa Regional da Madeira - 2015. Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna