Lista de ministros do Trabalho de Portugal
Esta é uma lista de ministros detentores da pasta do Trabalho ou do Emprego, bem como da Previdência/Segurança Social e da Solidariedade da República Portuguesa, desde a criação do Ministério do Trabalho e Previdência Social a 17 de março de 1916 até aos dias de hoje e à integração da pasta no Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social. A lista cobre a Primeira República (1910–1926), o período ditatorial da Ditadura Militar, Ditadura Nacional e Estado Novo (1926–1974) e o atual período democrático (1974–presente).
Designação
editarEntre 1916 e a atualidade, o cargo teve as seguintes designações:
- Ministro do Trabalho e Previdência Social — designação usada entre 17 de março de 1916 e 5 de novembro de 1917;
- Ministro do Trabalho — designação usada entre 5 de novembro de 1917 e 15 de maio de 1918;
- Secretário de Estado do Trabalho — designação usada entre 15 de maio de 1918 e 16 de dezembro de 1918;
- Ministro do Trabalho — designação usada entre 16 de dezembro de 1918 e 27 de novembro de 1925;
- Cargo extinto — entre 27 de novembro de 1925 e 2 de agosto de 1950
- Ministro das Corporações e Previdência Social — designação usada entre 2 de agosto de 1950 e 7 de novembro de 1973;
- Ministro das Corporações e Segurança Social — designação usada entre 7 de novembro de 1973 e 16 de maio de 1974;
- Ministro do Trabalho — designação usada entre 16 de maio de 1974 e 9 de junho de 1983;
- Ministro do Trabalho e da Segurança Social — designação usada entre 9 de junho de 1983 e 17 de agosto de 1987;
- Ministro do Emprego e da Segurança Social — designação usada entre 17 de agosto de 1987 e 28 de outubro de 1995;
- Separação do Trabalho e da Segurança Social em ministérios diferentes:
- Ministro para a Qualificação e Emprego — designação usada entre 28 de outubro de 1995 e 25 de novembro de 1997;
- Ministro da Solidariedade e Segurança Social — designação usada entre 28 de outubro de 1995 e 25 de novembro de 1997;
- Ministro do Trabalho e da Solidariedade — designação usada entre 25 de novembro de 1997 e 6 de abril de 2002;
- Ministro da Segurança Social e do Trabalho — designação usada entre 6 de abril de 2002 e 17 de julho de 2004;
- Separação do Trabalho e da Segurança Social em ministérios diferentes:
- Ministro de Estado, das Atividades Económicas e do Trabalho — designação usada entre 17 de julho de 2004 e 12 de março de 2005;
- Ministro da Segurança Social, da Família e da Criança — designação usada entre 17 de julho de 2004 e 12 de março de 2005;
- Ministro do Trabalho e Solidariedade Social — designação usada entre 12 de março de 2005 e 21 de junho de 2011;
- Separação do Trabalho e da Segurança Social em ministérios diferentes:
- Ministro da Economia e do Emprego — designação usada entre 21 de junho de 2011 e 24 de julho de 2013;
- Ministro da Solidariedade e Segurança Social — designação usada entre 21 de junho de 2011 e 24 de julho de 2013;
- Ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social — designação usada entre 24 de julho de 2013 e 26 de novembro de 2015;
- Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social — designação usada desde 26 de novembro de 2015.
Numeração
editarPara efeitos de contagem, regra geral, não contam os ministros interinos em substituição de um ministro vivo e em funções. Já nos casos em que o cargo é ocupado interinamente, mas não havendo um ministro efetivamente em funções, o ministro interino conta para a numeração. Os casos em que o ministro não chega a tomar posse não são contabilizados. Os períodos em que o cargo foi ocupado por órgãos coletivos também não contam na numeração desta lista.
São contabilizados os períodos em que o ministro esteve no cargo ininterruptamente, não contando se este serve mais do que um mandato, e não contando ministros provisórios durante os respetivos mandatos. Ministros que sirvam em períodos distintos são, obviamente, distinguidos numericamente. No caso de José Domingues dos Santos, cujo mandato é interrompido pelo do não empossado José Joaquim Fernandes de Almeida, sendo reconduzido no cargo no próprio dia, conta apenas como uma passagem pelo ministério.
Lista
editarLegenda de cores[nota 1]
(para partidos e correntes políticas)
Primeira República (1911–1926)editar | ||||||
# | Ministro do Trabalho e Previdência Social (Nascimento–Morte) |
Retrato | Início do mandato | Fim do mandato | Governo | |
---|---|---|---|---|---|---|
Governos Constitucionais (1910–1917) | ||||||
1 | António Maria da Silva (1872–1950) |
17 de março de 1916 | 25 de abril de 1917 | Almeida | ||
2 | Eduardo Alberto Lima Basto (1875–1942) |
25 de abril de 1917 | 5 de novembro de 1917 | Costa | ||
# | Ministro do Trabalho (Nascimento–Morte) |
Retrato | Início do mandato | Fim do mandato | ||
– | Eduardo Alberto Lima Basto (continuação) (1875–1942) |
5 de novembro de 1917 | 8 de dezembro de 1917 | |||
República Nova (1917–1918 | ||||||
– | Junta Revolucionária composta por: Sidónio Bernardino Cardoso da Silva Pais (Presidente) António Maria de Azevedo Machado Santos (Vogal) José Feliciano da Costa Júnior (Vogal) |
8 de dezembro de 1917 | 11 de dezembro de 1917 | |||
3 | José Feliciano da Costa Júnior (1884–1929) |
11 de dezembro de 1917 | 15 de maio de 1918 | Sidónio Pais | ||
# | Secretário de Estado do Trabalho (Nascimento–Morte) |
Retrato | Início do mandato | Fim do mandato | Governo | |
4 | Henrique Ventura Forbes de Bessa (1894–1920) |
15 de maio de 1918 | 16 de dezembro de 1918 | Pais (até 14 dez. 1918) Canto e Castro (desde 15 dez. 1918) | ||
# | Ministro do Trabalho (Nascimento–Morte) |
Retrato | Início do mandato | Fim do mandato | ||
– | Henrique Ventura Forbes de Bessa (continuação) (1894–1920) |
16 de dezembro de 1918 | 23 de dezembro de 1918 | |||
Governos Constitucionais (1918–1926) | ||||||
– | Henrique Ventura Forbes de Bessa (continuação) (1894–1920) |
23 de dezembro de 1918 | 7 de janeiro de 1919 | Tamagnini Barbosa | ||
5 | Eurico Máximo Cameira Coelho e Sousa (1888–1938) |
7 de janeiro de 1919 | 27 de janeiro de 1919 | Tamagnini Barbosa | ||
6 | Augusto Dias da Silva (1887–1928) |
27 de janeiro de 1919 | 6 de maio de 1919 | José Relvas | ||
Domingos Pereira | ||||||
7 | Jorge de Vasconcelos Nunes (1878–1936) |
6 de maio de 1919 | 29 de junho de 1919 | |||
8 | José Domingues dos Santos (1887–1958) |
29 de junho de 1919 | 15 de janeiro de 1920 | Alfredo de Sá Cardoso | ||
– | José Joaquim Fernandes de Almeida (não empossado) (1867–n/d) |
15 de janeiro de 1920 | Fernandes Costa | |||
José Domingues dos Santos (reconduzido) (1887–1958) |
15 de janeiro de 1920 | 21 de janeiro de 1920 | Sá Cardoso | |||
9 | Amílcar da Silva Ramada Curto (1886–1961) |
21 de janeiro de 1920 | 8 de março de 1920 | Domingos Pereira | ||
10 | Bartolomeu dos Mártires e Sousa Severino (1878–1953) |
8 de março de 1920 | 26 de junho de 1920 | Baptista (até 6 jun. 1920) Ramos Preto (desde 6 jun. 1920) | ||
11 | José António da Costa Júnior (1872–1931) |
26 de junho de 1920 | 19 de julho de 1920 | Silva | ||
12 | Júlio Ernesto de Lima Duque (1856–1927) |
19 de julho de 1920 | 20 de novembro de 1920 | Granjo | ||
– | Adriano Gomes Ferreira Pimenta (não empossado) (1883–1926) |
20 de novembro de 1920 | 22 de novembro de 1920 | A. Castro | ||
13 | António Joaquim Ferreira da Fonseca (interino) (1887–1937) |
22 de novembro de 1920 | 30 de novembro de 1920 | |||
14 | José Domingues dos Santos (2.ª vez) (1887–1958) |
30 de novembro de 1920 | 23 de maio de 1921 | Pinto | ||
Machado | ||||||
15 | Tomé José de Barros Queirós (interino) (1872–1926) |
23 de maio de 1921 | 24 de maio de 1921 | Barros Queirós | ||
16 | Júlio Ernesto de Lima Duque (2.ª vez) (1856–1927) |
24 de maio de 1921 | 19 de outubro de 1921 | Barros Queirós | ||
Granjo | ||||||
17 | António Augusto Pires de Carvalho (interino) (1864–1947) |
19 de outubro de 1921 | 25 de outubro de 1921 | Coelho | ||
18 | Alfredo Pinto de Azevedo e Sousa (1877–n/d) |
25 de outubro de 1921 | 2 de novembro de 1921 | |||
19 | Manuel Maria Coelho (interino) (1857–1943) |
2 de novembro de 1921 | 5 de novembro de 1921 | |||
– | António Alberto Torres Garcia (não empossado) (1889–1937) |
5 de novembro de 1921 | Maia Pinto | |||
20 | Francisco Xavier Peres Trancoso (interino) (1876–1953) |
5 de novembro de 1921 | 16 de dezembro de 1921 | |||
21 | Augusto Joaquim Alves dos Santos (1866–1924) |
16 de dezembro de 1921 | 6 de fevereiro de 1922 | Cunha Leal | ||
22 | Vasco Borges (interino desde 30 de novembro) (1882–1942) |
6 de fevereiro de 1922 | 7 de dezembro de 1922 | Silva | ||
Silva | ||||||
23 | Leonardo José Coimbra (interino) (1883–1936) |
7 de dezembro de 1922 | 9 de janeiro de 1923 | Silva | ||
24 | Alberto da Cunha Rocha Saraiva (1886–1946) |
9 de janeiro de 1923 | 15 de novembro de 1923 | |||
25 | Pedro Góis Pita (interino) (1891–1974) |
15 de novembro de 1923 | 18 de dezembro de 1923 | Ginestal Machado | ||
26 | Júlio Ernesto de Lima Duque (3.ª vez) (1856–1927) |
18 de dezembro de 1923 | 6 de julho de 1924 | A. Castro | ||
27 | Rodolfo Xavier da Silva Júnior (1877–1949) |
6 de julho de 1924 | 22 de novembro de 1924 | Rodrigues Gaspar | ||
28 | João de Deus Ramos Júnior (1878–1953) |
22 de novembro de 1924 | 15 de fevereiro de 1925 | Domingues dos Santos | ||
29 | Ângelo de Sá Couto da Cunha Sampaio Maia (1886–1969) |
15 de fevereiro de 1925 | 1 de julho de 1925 | Guimarães | ||
30 | António Joaquim Machado do Lago Cerqueira (1880–1945) |
1 de julho de 1925 | 1 de agosto de 1925 | Silva | ||
31 | Francisco Alberto da Costa Cabral (1879–1946) |
1 de agosto de 1925 | 27 de novembro de 1925 | Domingos Pereira | ||
– | Cargo abolido | 27 de novembro de 1925 | 29 de maio de 1926 | —— | ||
Segunda República (1926–1974)editar | ||||||
# | Pasta do Trabalho | Retrato | Início do mandato | Fim do mandato | Governo | |
Ditadura Militar (1926–1928) | ||||||
– | Cargo abolido | 27 de novembro de 1925 | 18 de abril de 1928 | —— | ||
Ditadura Nacional (1928–1933) | ||||||
– | Cargo abolido | 18 de abril de 1928 | 11 de abril de 1933 | —— | ||
Estado Novo (1933–1974) | ||||||
– | Cargo abolido | 11 de abril de 1933 | 2 de agosto de 1950 | —— | ||
# | Ministro das Corporações e Previdência Social (Nascimento–Morte) |
Retrato | Início do mandato | Fim do mandato | Governo | |
32 | José Soares da Fonseca (1908–1969) |
2 de agosto de 1950 | 7 de julho de 1955 | Oliveira Salazar | ||
33 | Henrique Ferreira da Veiga de Macedo (1914–2005) |
7 de julho de 1955 | 4 de maio de 1961 | |||
34 | José João Gonçalves de Proença (1924–2012) |
4 de maio de 1961 | 15 de janeiro de 1970 | Oliveira Salazar | ||
Caetano | ||||||
35 | Baltasar Leite Rebelo de Sousa (1921–2002) |
15 de janeiro de 1970 | 7 de novembro de 1973 | |||
# | Ministro das Corporações e Segurança Social (Nascimento–Morte) |
Retrato | Início do mandato | Fim do mandato | ||
36 | Joaquim Dias da Silva Pinto (1935–2022) |
7 de novembro de 1973 | 25 de abril de 1974 | |||
Terceira República (1974–presente)editar | ||||||
# | Ministro das Corporações e Segurança Social (Nascimento–Morte) |
Retrato | Início do mandato | Fim do mandato | Governo | |
Junta de Salvação Nacional (1974) | ||||||
– | Junta de Salvação Nacional composta por: António Sebastião Ribeiro de Spínola (Presidente) Francisco da Costa Gomes Jaime Silvério Marques Manuel Diogo Neto Carlos Galvão de Melo José Baptista Pinheiro de Azevedo António Alva Rosa Coutinho |
25 de abril de 1974 | 16 de maio de 1974 | |||
Governos Provisórios (1974–1976) | ||||||
# | Ministro do Trabalho (Nascimento–Morte) |
Retrato | Início do mandato | Fim do mandato | Governo | |
37 | Avelino António Pacheco Gonçalves (1939–) |
16 de maio de 1974 | 17 de julho de 1974 | Palma Carlos | ||
38 | José Inácio da Costa Martins (1938–2010) |
17 de julho de 1974 | 19 de setembro de 1975 | Gonçalves | ||
Gonçalves | ||||||
Gonçalves | ||||||
Gonçalves | ||||||
39 | João Pedro Tomás Rosa (n/d–n/d) |
19 de setembro de 1975 | 23 de julho de 1976 | Pinheiro de Azevedo | ||
Governos Constitucionais (1976-Presente[update]) | ||||||
40 | Francisco Marcelo Monteiro Curto (1939–2001) |
23 de julho de 1976 | 25 de março de 1977 | Soares | ||
41 | António Manuel Maldonado Gonelha (1935–2022) |
25 de março de 1977 | 29 de agosto de 1978 | Soares | ||
Soares | ||||||
42 | António Seixas da Costa Leal (1921–2007) |
29 de agosto de 1978 | 22 de novembro de 1978 | Nobre da Costa | ||
43 | Eusébio Marques de Carvalho (1935–) |
22 de novembro de 1978 | 1 de agosto de 1979 | Mota Pinto | ||
44 | Jorge de Carvalho Sá Borges (1933–2009) |
1 de agosto de 1979 | 3 de janeiro de 1980 | Pintasilgo | ||
45 | Eusébio Marques de Carvalho (2.ª vez) (1935–) |
3 de janeiro de 1980 | 9 de janeiro de 1981 | Sá Carneiro (até 4 dez. 1980) Freitas do Amaral (desde 4 dez. 1980) (interino) | ||
46 | Henrique Alberto Freitas do Nascimento Rodrigues (1940–2010) |
9 de janeiro de 1981 | 4 de setembro de 1981 | Pinto Balsemão | ||
47 | António José de Barros Queirós Martins (1945–2010) |
4 de setembro de 1981 | 12 de junho de 1982 | Pinto Balsemão | ||
48 | Luís Alberto Garcia Ferrero Morales (1935–) |
12 de junho de 1982 | 9 de junho de 1983 | |||
# | Ministro do Trabalho e da Segurança Social (Nascimento–Morte) |
Retrato | Início do mandato | Fim do mandato | Governo | |
49 | Amândio Anes de Azevedo (1928–) |
9 de junho de 1983 | 6 de novembro de 1985 | Soares | ||
50 | Luís Fernando de Mira Amaral (1945–) |
6 de novembro de 1985 | 17 de agosto de 1987 | Cavaco Silva | ||
# | Ministro do Emprego e da Segurança Social (Nascimento–Morte) |
Retrato | Início do mandato | Fim do mandato | Governo | |
51 | José Albino da Silva Peneda (1950–) |
17 de agosto de 1987 | 7 de dezembro de 1993 | Cavaco Silva | ||
Cavaco Silva | ||||||
52 | José Bernardo Veloso Falcão e Cunha (1932–2009) |
7 de dezembro de 1993 | 28 de outubro de 1995 | |||
# | Ministro para a Qualificação e o Emprego (Nascimento–Morte) |
Retrato | Início do mandato | Fim do mandato | Governo | |
53 | Maria João Fernandes Rodrigues (1955–) |
28 de outubro de 1995 | 25 de novembro de 1997 | Guterres | ||
# | Ministro do Trabalho e da Solidariedade (Nascimento–Morte) |
Retrato | Início do mandato | Fim do mandato | Governo | |
54 | Eduardo Luís Barreto Ferro Rodrigues (1949–) |
25 de novembro de 1997 | 10 de março de 2001 | Guterres | ||
Guterres | ||||||
55 | Paulo José Fernandes Pedroso (1965–) |
10 de março de 2001 | 6 de abril de 2002 | |||
# | Ministro da Segurança Social e do Trabalho (Nascimento–Morte) |
Retrato | Início do mandato | Fim do mandato | Governo | |
56 | António José de Castro Bagão Félix (1948–) |
6 de abril de 2002 | 17 de julho de 2004 | Durão Barroso | ||
# | Ministro de Estado, das Atividades Económicas e do Trabalho (Nascimento–Morte) |
Retrato | Início do mandato | Fim do mandato | Governo | |
57 | Álvaro Roque de Pinho de Bissaia Barreto (1936–2020) |
17 de julho de 2004 | 12 de março de 2005 | Santana Lopes | ||
# | Ministro do Trabalho e da Solidariedade Social (Nascimento–Morte) |
Retrato | Início do mandato | Fim do mandato | Governo | |
58 | José António Fonseca Vieira da Silva (1953–) |
12 de março de 2005 | 26 de outubro de 2009 | Sócrates | ||
59 | Maria Helena dos Santos André (1960–) |
26 de outubro de 2009 | 21 de junho de 2011 | Sócrates | ||
# | Ministro da Economia e do Emprego (Nascimento–Morte) |
Retrato | Início do mandato | Fim do mandato | Governo | |
60 | Álvaro Miguel Rodrigues dos Santos Pereira (1972–) |
21 de junho de 2011 | 24 de julho de 2013 | Passos Coelho | ||
# | Ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social (Nascimento–Morte) |
Retrato | Início do mandato | Fim do mandato | Governo | |
61 | Luís Pedro Russo da Mota Soares (1974–) |
24 de julho de 2013 | 26 de novembro de 2015 | Passos Coelho | ||
Passos Coelho | ||||||
# | Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social (Nascimento–Morte) |
Retrato | Início do mandato | Fim do mandato | Governo | |
62 | José António Fonseca Vieira da Silva (2.ª vez) (1953–) |
26 de novembro de 2015 | 26 de outubro de 2019 | Costa | ||
63 | Ana Manuel Jerónimo Lopes Correia Mendes Godinho (1972–) |
26 de outubro de 2019 | 2 de abril de 2024 | Costa | ||
Costa | ||||||
64 | Maria do Rosário Valente Rebelo Pinto Palma Ramalho (1960–) |
2 de abril de 2024 | presente | Montenegro |
Períodos em que a tutela da Segurança Social foi integrada em ministério distinto
editar# | Ministro da Solidariedade e Segurança Social (Nascimento–Morte) |
Retrato | Início do mandato | Fim do mandato | Governo | |
---|---|---|---|---|---|---|
(53) | Eduardo Luís Barreto Ferro Rodrigues[nota 2] (1949–) |
28 de outubro de 1995 | 25 de novembro de 1997 | Guterres | ||
# | Pasta da Segurança Social | Retrato | Início do mandato | Fim do mandato | Governo | |
– | Segurança Social incluída na pasta do Emprego/Trabalho |
25 de novembro de 1997 | 17 de julho de 2004 | —— | ||
# | Ministro da Segurança Social, da Família e da Criança (Nascimento–Morte) |
Retrato | Início do mandato | Fim do mandato | Governo | |
(57) | Fernando Mimoso Negrão (1955–) |
17 de julho de 2004 | 12 de março de 2005 | Santana Lopes | ||
# | Pasta da Segurança Social | Retrato | Início do mandato | Fim do mandato | Governo | |
– | Segurança Social incluída na pasta do Emprego/Trabalho |
12 de março de 2005 | 21 de junho de 2011 | —— | ||
# | Ministro da Solidariedade e Segurança Social (Nascimento–Morte) |
Retrato | Início do mandato | Fim do mandato | Governo | |
(60) | Luís Pedro Russo da Mota Soares[nota 3] (1974–) |
21 de junho de 2011 | 24 de julho de 2013 | Passos Coelho | ||
# | Pasta da Segurança Social | Retrato | Início do mandato | Fim do mandato | Governo | |
– | Segurança Social incluída na pasta do Emprego/Trabalho |
24 de julho de 2013 | presente | —— |
Notas
editar- ↑ Na atribuição das cores tenta-se, neste anexo, respeitar as cores predominantes na simbologia dos partidos políticos do pós-25 de abril, bem como da União Nacional/Ação Nacional Popular e do Partido Republicano Português nos regimes anteriores. Para os restantes partidos, organizações e correntes políticas da Primeira República opta-se por apresentar os considerados do espectro mais conservador em tons de azul, e os do espectro mais liberal em tons quentes (vermelhos, laranjas, rosas). Em caso de governos de fusão de conservadores e liberais, opta-se pelos tons de roxo.
- ↑ Eduardo Ferro Rodrigues foi ministro da Solidariedade e Segurança Social no início do XIII Governo Constitucional. Com a extinção do Ministério para a Qualificação e o Emprego, e a sua fusão com o Ministério da Solidariedade e Segurança Social, Ferro Rodrigues tomou posse como ministro do Trabalho e da Solidariedade, a 25 de novembro de 1997.
- ↑ Pedro Mota Soares foi inicialmente ministro da Solidariedade e Segurança Social. Com a transferência da pasta do Emprego do Ministério da Economia e do Emprego para o Ministério da Solidariedade e Segurança Social, este passou a designar-se Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social, constando, portanto, na lista acima.
Ver também
editar- Ministério do Trabalho e Previdência Social
- Ministério do Trabalho (Portugal)
- Ministério do Trabalho e Segurança Social
- Ministério das Atividades Económicas e do Trabalho
- Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
- Ministério da Economia e do Emprego
- Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social