Lista de ministros do Trabalho de Portugal

artigo de lista da Wikimedia

Esta é uma lista de ministros detentores da pasta do Trabalho ou do Emprego, bem como da Previdência/Segurança Social e da Solidariedade da República Portuguesa, desde a criação do Ministério do Trabalho e Previdência Social a 17 de março de 1916 até aos dias de hoje e à integração da pasta no Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social. A lista cobre a Primeira República (1910–1926), o período ditatorial da Ditadura Militar, Ditadura Nacional e Estado Novo (1926–1974) e o atual período democrático (1974–presente).

Bandeira de ministro de Portugal.
Maria do Rosário Palma Ramalho, atual ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social.

Designação

editar

Entre 1916 e a atualidade, o cargo teve as seguintes designações:

  • Ministro do Trabalho e Previdência Social — designação usada entre 17 de março de 1916 e 5 de novembro de 1917;
  • Ministro do Trabalho — designação usada entre 5 de novembro de 1917 e 15 de maio de 1918;
  • Secretário de Estado do Trabalho — designação usada entre 15 de maio de 1918 e 16 de dezembro de 1918;
  • Ministro do Trabalho — designação usada entre 16 de dezembro de 1918 e 27 de novembro de 1925;
  • Cargo extinto — entre 27 de novembro de 1925 e 2 de agosto de 1950
  • Ministro das Corporações e Previdência Social — designação usada entre 2 de agosto de 1950 e 7 de novembro de 1973;
  • Ministro das Corporações e Segurança Social — designação usada entre 7 de novembro de 1973 e 16 de maio de 1974;
  • Ministro do Trabalho — designação usada entre 16 de maio de 1974 e 9 de junho de 1983;
  • Ministro do Trabalho e da Segurança Social — designação usada entre 9 de junho de 1983 e 17 de agosto de 1987;
  • Ministro do Emprego e da Segurança Social — designação usada entre 17 de agosto de 1987 e 28 de outubro de 1995;
  • Separação do Trabalho e da Segurança Social em ministérios diferentes:
    • Ministro para a Qualificação e Emprego — designação usada entre 28 de outubro de 1995 e 25 de novembro de 1997;
    • Ministro da Solidariedade e Segurança Social — designação usada entre 28 de outubro de 1995 e 25 de novembro de 1997;
  • Ministro do Trabalho e da Solidariedade — designação usada entre 25 de novembro de 1997 e 6 de abril de 2002;
  • Ministro da Segurança Social e do Trabalho — designação usada entre 6 de abril de 2002 e 17 de julho de 2004;
  • Separação do Trabalho e da Segurança Social em ministérios diferentes:
    • Ministro de Estado, das Atividades Económicas e do Trabalho — designação usada entre 17 de julho de 2004 e 12 de março de 2005;
    • Ministro da Segurança Social, da Família e da Criança — designação usada entre 17 de julho de 2004 e 12 de março de 2005;
  • Ministro do Trabalho e Solidariedade Social — designação usada entre 12 de março de 2005 e 21 de junho de 2011;
  • Separação do Trabalho e da Segurança Social em ministérios diferentes:
    • Ministro da Economia e do Emprego — designação usada entre 21 de junho de 2011 e 24 de julho de 2013;
    • Ministro da Solidariedade e Segurança Social — designação usada entre 21 de junho de 2011 e 24 de julho de 2013;
  • Ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social — designação usada entre 24 de julho de 2013 e 26 de novembro de 2015;
  • Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social — designação usada desde 26 de novembro de 2015.

Numeração

editar

Para efeitos de contagem, regra geral, não contam os ministros interinos em substituição de um ministro vivo e em funções. Já nos casos em que o cargo é ocupado interinamente, mas não havendo um ministro efetivamente em funções, o ministro interino conta para a numeração. Os casos em que o ministro não chega a tomar posse não são contabilizados. Os períodos em que o cargo foi ocupado por órgãos coletivos também não contam na numeração desta lista.

São contabilizados os períodos em que o ministro esteve no cargo ininterruptamente, não contando se este serve mais do que um mandato, e não contando ministros provisórios durante os respetivos mandatos. Ministros que sirvam em períodos distintos são, obviamente, distinguidos numericamente. No caso de José Domingues dos Santos, cujo mandato é interrompido pelo do não empossado José Joaquim Fernandes de Almeida, sendo reconduzido no cargo no próprio dia, conta apenas como uma passagem pelo ministério.

# Ministro do Trabalho e Previdência Social
(Nascimento–Morte)
Retrato Início do mandato Fim do mandato Governo
Governos Constitucionais (1910–1917)
1 António Maria da Silva
(1872–1950)
  17 de março de 1916 25 de abril de 1917  
XIII
Almeida
2 Eduardo Alberto Lima Basto
(1875–1942)
  25 de abril de 1917 5 de novembro de 1917  
XIV
Costa
# Ministro do Trabalho
(Nascimento–Morte)
Retrato Início do mandato Fim do mandato
Eduardo Alberto Lima Basto
(continuação)
(1875–1942)
  5 de novembro de 1917 8 de dezembro de 1917
República Nova (1917–1918
Junta Revolucionária
composta por:
Sidónio Bernardino Cardoso da Silva Pais (Presidente)
António Maria de Azevedo Machado Santos (Vogal)
José Feliciano da Costa Júnior (Vogal)
  8 de dezembro de 1917 11 de dezembro de 1917  
——
3 José Feliciano da Costa Júnior
(1884–1929)
  11 de dezembro de 1917 15 de maio de 1918  
XV
Sidónio Pais
# Secretário de Estado do Trabalho
(Nascimento–Morte)
Retrato Início do mandato Fim do mandato Governo
4 Henrique Ventura Forbes de Bessa
(1894–1920)
  15 de maio de 1918 16 de dezembro de 1918  
XVI
Pais
(até 14 dez. 1918)
Canto e Castro
(desde 15 dez. 1918)
# Ministro do Trabalho
(Nascimento–Morte)
Retrato Início do mandato Fim do mandato
Henrique Ventura Forbes de Bessa
(continuação)
(1894–1920)
  16 de dezembro de 1918 23 de dezembro de 1918
Governos Constitucionais (1918–1926)
Henrique Ventura Forbes de Bessa
(continuação)
(1894–1920)
  23 de dezembro de 1918 7 de janeiro de 1919  
XVII
Tamagnini Barbosa
5 Eurico Máximo Cameira Coelho e Sousa
(1888–1938)
  7 de janeiro de 1919 27 de janeiro de 1919  
XVIII
Tamagnini Barbosa
6 Augusto Dias da Silva
(1887–1928)
  27 de janeiro de 1919 6 de maio de 1919  
XIX
José Relvas
 
XX
Domingos Pereira
7 Jorge de Vasconcelos Nunes
(1878–1936)
  6 de maio de 1919 29 de junho de 1919
8 José Domingues dos Santos
(1887–1958)
  29 de junho de 1919 15 de janeiro de 1920  
XXI
Alfredo de Sá Cardoso
José Joaquim Fernandes de Almeida
(não empossado)
(1867–n/d)
  15 de janeiro de 1920  
XXII
Fernandes Costa
José Domingues dos Santos
(reconduzido)
(1887–1958)
  15 de janeiro de 1920 21 de janeiro de 1920  
XXI
Sá Cardoso
9 Amílcar da Silva Ramada Curto
(1886–1961)
  21 de janeiro de 1920 8 de março de 1920  
XXIII
Domingos Pereira
10 Bartolomeu dos Mártires e Sousa Severino
(1878–1953)
  8 de março de 1920 26 de junho de 1920  
XXIV
Baptista
(até 6 jun. 1920)
Ramos Preto
(desde 6 jun. 1920)
11 José António da Costa Júnior
(1872–1931)
  26 de junho de 1920 19 de julho de 1920  
XXV
Silva
12 Júlio Ernesto de Lima Duque
(1856–1927)
  19 de julho de 1920 20 de novembro de 1920  
XXVI
Granjo
Adriano Gomes Ferreira Pimenta
(não empossado)
(1883–1926)
  20 de novembro de 1920 22 de novembro de 1920  
XXVII
A. Castro
13 António Joaquim Ferreira da Fonseca
(interino)
(1887–1937)
  22 de novembro de 1920 30 de novembro de 1920
14 José Domingues dos Santos
(2.ª vez)
(1887–1958)
  30 de novembro de 1920 23 de maio de 1921  
XXVIII
Pinto
 
XXIX
Machado
15 Tomé José de Barros Queirós
(interino)
(1872–1926)
  23 de maio de 1921 24 de maio de 1921  
XXX
Barros Queirós
16 Júlio Ernesto de Lima Duque
(2.ª vez)
(1856–1927)
  24 de maio de 1921 19 de outubro de 1921  
XXX
Barros Queirós
 
XXXI
Granjo
17 António Augusto Pires de Carvalho
(interino)
(1864–1947)
  19 de outubro de 1921 25 de outubro de 1921  
XXXII
Coelho
18 Alfredo Pinto de Azevedo e Sousa
(1877–n/d)
  25 de outubro de 1921 2 de novembro de 1921
19 Manuel Maria Coelho
(interino)
(1857–1943)
  2 de novembro de 1921 5 de novembro de 1921
António Alberto Torres Garcia
(não empossado)
(1889–1937)
  5 de novembro de 1921  
XXXIII
Maia Pinto
20 Francisco Xavier Peres Trancoso
(interino)
(1876–1953)
  5 de novembro de 1921 16 de dezembro de 1921
21 Augusto Joaquim Alves dos Santos
(1866–1924)
  16 de dezembro de 1921 6 de fevereiro de 1922  
XXXIV
Cunha Leal
22 Vasco Borges
(interino desde 30 de novembro)
(1882–1942)
  6 de fevereiro de 1922 7 de dezembro de 1922  
XXXV
Silva
 
XXXVI
Silva
23 Leonardo José Coimbra
(interino)
(1883–1936)
  7 de dezembro de 1922 9 de janeiro de 1923  
XXXVII
Silva
24 Alberto da Cunha Rocha Saraiva
(1886–1946)
  9 de janeiro de 1923 15 de novembro de 1923
25 Pedro Góis Pita
(interino)
(1891–1974)
  15 de novembro de 1923 18 de dezembro de 1923  
XXXVIII
Ginestal Machado
26 Júlio Ernesto de Lima Duque
(3.ª vez)
(1856–1927)
  18 de dezembro de 1923 6 de julho de 1924  
XXXIX
A. Castro
27 Rodolfo Xavier da Silva Júnior
(1877–1949)
  6 de julho de 1924 22 de novembro de 1924  
XL
Rodrigues Gaspar
28 João de Deus Ramos Júnior
(1878–1953)
  22 de novembro de 1924 15 de fevereiro de 1925  
XLI
Domingues dos Santos
29 Ângelo de Sá Couto da Cunha Sampaio Maia
(1886–1969)
  15 de fevereiro de 1925 1 de julho de 1925  
XLII
Guimarães
30 António Joaquim Machado do Lago Cerqueira
(1880–1945)
  1 de julho de 1925 1 de agosto de 1925  
XLIII
Silva
31 Francisco Alberto da Costa Cabral
(1879–1946)
  1 de agosto de 1925 27 de novembro de 1925  
XLIV
Domingos Pereira
Cargo abolido   27 de novembro de 1925 29 de maio de 1926 ——
# Pasta do Trabalho Retrato Início do mandato Fim do mandato Governo
Ditadura Militar (1926–1928)
Cargo abolido   27 de novembro de 1925 18 de abril de 1928 ——
Ditadura Nacional (1928–1933)
Cargo abolido   18 de abril de 1928 11 de abril de 1933 ——
Estado Novo (1933–1974)
Cargo abolido   11 de abril de 1933 2 de agosto de 1950 ——
# Ministro das Corporações e Previdência Social
(Nascimento–Morte)
Retrato Início do mandato Fim do mandato Governo
32 José Soares da Fonseca
(1908–1969)
  2 de agosto de 1950 7 de julho de 1955  
II
Oliveira Salazar
33 Henrique Ferreira da Veiga de Macedo
(1914–2005)
  7 de julho de 1955 4 de maio de 1961
34 José João Gonçalves de Proença
(1924–2012)
  4 de maio de 1961 15 de janeiro de 1970  
II
Oliveira Salazar
 
III
Caetano
35 Baltasar Leite Rebelo de Sousa
(1921–2002)
  15 de janeiro de 1970 7 de novembro de 1973
# Ministro das Corporações e Segurança Social
(Nascimento–Morte)
Retrato Início do mandato Fim do mandato
36 Joaquim Dias da Silva Pinto
(1935–2022)
  7 de novembro de 1973 25 de abril de 1974

Terceira República (1974–presente)

editar
# Ministro das Corporações e Segurança Social
(Nascimento–Morte)
Retrato Início do mandato Fim do mandato Governo
Junta de Salvação Nacional (1974)
Junta de Salvação Nacional
composta por:
António Sebastião Ribeiro de Spínola (Presidente)
Francisco da Costa Gomes
Jaime Silvério Marques
Manuel Diogo Neto
Carlos Galvão de Melo
José Baptista Pinheiro de Azevedo
António Alva Rosa Coutinho
  25 de abril de 1974 16 de maio de 1974  
——
Governos Provisórios (1974–1976)
# Ministro do Trabalho
(Nascimento–Morte)
Retrato Início do mandato Fim do mandato Governo
37 Avelino António Pacheco Gonçalves
(1939–)
  16 de maio de 1974 17 de julho de 1974  
I Prov.
Palma Carlos
38 José Inácio da Costa Martins
(1938–2010)
  17 de julho de 1974 19 de setembro de 1975  
II Prov.
Gonçalves
 
III Prov.
Gonçalves
 
IV Prov.
Gonçalves
 
V Prov.
Gonçalves
39 João Pedro Tomás Rosa
(n/d–n/d)
  19 de setembro de 1975 23 de julho de 1976  
VI Prov.
Pinheiro de Azevedo
Governos Constitucionais (1976-Presente)
40 Francisco Marcelo Monteiro Curto
(1939–2001)
  23 de julho de 1976 25 de março de 1977  
I
Soares
41 António Manuel Maldonado Gonelha
(1935–2022)
  25 de março de 1977 29 de agosto de 1978  
I
Soares
 
II
Soares
42 António Seixas da Costa Leal
(1921–2007)
  29 de agosto de 1978 22 de novembro de 1978  
III
Nobre da Costa
43 Eusébio Marques de Carvalho
(1935–)
  22 de novembro de 1978 1 de agosto de 1979  
IV
Mota Pinto
44 Jorge de Carvalho Sá Borges
(1933–2009)
  1 de agosto de 1979 3 de janeiro de 1980  
V
Pintasilgo
45 Eusébio Marques de Carvalho
(2.ª vez)
(1935–)
  3 de janeiro de 1980 9 de janeiro de 1981  
VI
Sá Carneiro
(até 4 dez. 1980)
Freitas do Amaral
(desde 4 dez. 1980)
(interino)
46 Henrique Alberto Freitas do Nascimento Rodrigues
(1940–2010)
  9 de janeiro de 1981 4 de setembro de 1981  
VII
Pinto Balsemão
47 António José de Barros Queirós Martins
(1945–2010)
  4 de setembro de 1981 12 de junho de 1982  
VIII
Pinto Balsemão
48 Luís Alberto Garcia Ferrero Morales
(1935–)
  12 de junho de 1982 9 de junho de 1983
# Ministro do Trabalho e da Segurança Social
(Nascimento–Morte)
Retrato Início do mandato Fim do mandato Governo
49 Amândio Anes de Azevedo
(1928–)
  9 de junho de 1983 6 de novembro de 1985  
IX
Soares
50 Luís Fernando de Mira Amaral
(1945–)
  6 de novembro de 1985 17 de agosto de 1987  
X
Cavaco Silva
# Ministro do Emprego e da Segurança Social
(Nascimento–Morte)
Retrato Início do mandato Fim do mandato Governo
51 José Albino da Silva Peneda
(1950–)
  17 de agosto de 1987 7 de dezembro de 1993  
XI
Cavaco Silva
 
XII
Cavaco Silva
52 José Bernardo Veloso Falcão e Cunha
(1932–2009)
  7 de dezembro de 1993 28 de outubro de 1995
# Ministro para a Qualificação e o Emprego
(Nascimento–Morte)
Retrato Início do mandato Fim do mandato Governo
53 Maria João Fernandes Rodrigues
(1955–)
  28 de outubro de 1995 25 de novembro de 1997  
XIII
Guterres
# Ministro do Trabalho e da Solidariedade
(Nascimento–Morte)
Retrato Início do mandato Fim do mandato Governo
54 Eduardo Luís Barreto Ferro Rodrigues
(1949–)
  25 de novembro de 1997 10 de março de 2001  
XIII
Guterres
 
XIV
Guterres
55 Paulo José Fernandes Pedroso
(1965–)
  10 de março de 2001 6 de abril de 2002
# Ministro da Segurança Social e do Trabalho
(Nascimento–Morte)
Retrato Início do mandato Fim do mandato Governo
56 António José de Castro Bagão Félix
(1948–)
  6 de abril de 2002 17 de julho de 2004  
XV
Durão Barroso
# Ministro de Estado, das Atividades
Económicas e do Trabalho
(Nascimento–Morte)
Retrato Início do mandato Fim do mandato Governo
57 Álvaro Roque de Pinho de Bissaia Barreto
(1936–2020)
  17 de julho de 2004 12 de março de 2005  
XVI
Santana Lopes
# Ministro do Trabalho e da Solidariedade Social
(Nascimento–Morte)
Retrato Início do mandato Fim do mandato Governo
58 José António Fonseca Vieira da Silva
(1953–)
  12 de março de 2005 26 de outubro de 2009  
XVII
Sócrates
59 Maria Helena dos Santos André
(1960–)
  26 de outubro de 2009 21 de junho de 2011  
XVIII
Sócrates
# Ministro da Economia e do Emprego
(Nascimento–Morte)
Retrato Início do mandato Fim do mandato Governo
60 Álvaro Miguel Rodrigues dos Santos Pereira
(1972–)
  21 de junho de 2011 24 de julho de 2013  
XIX
Passos Coelho
# Ministro da Solidariedade, Emprego
e Segurança Social
(Nascimento–Morte)
Retrato Início do mandato Fim do mandato Governo
61 Luís Pedro Russo da Mota Soares
(1974–)
  24 de julho de 2013 26 de novembro de 2015  
XIX
Passos Coelho
 
XX
Passos Coelho
# Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
(Nascimento–Morte)
Retrato Início do mandato Fim do mandato Governo
62 José António Fonseca Vieira da Silva
(2.ª vez)
(1953–)
  26 de novembro de 2015 26 de outubro de 2019  
XXI
Costa
63 Ana Manuel Jerónimo Lopes Correia Mendes Godinho
(1972–)
  26 de outubro de 2019 2 de abril de 2024  
XXII
Costa
 
XXIII
Costa
64 Maria do Rosário Valente Rebelo Pinto Palma Ramalho
(1960–)
  2 de abril de 2024 presente  
XXIV
Montenegro

Períodos em que a tutela da Segurança Social foi integrada em ministério distinto

editar
# Ministro da Solidariedade e Segurança Social
(Nascimento–Morte)
Retrato Início do mandato Fim do mandato Governo
(53) Eduardo Luís Barreto Ferro Rodrigues[nota 2]
(1949–)
  28 de outubro de 1995 25 de novembro de 1997  
XIII
Guterres
# Pasta da Segurança Social Retrato Início do mandato Fim do mandato Governo
Segurança Social incluída
na pasta do Emprego/Trabalho
  25 de novembro de 1997 17 de julho de 2004 ——
# Ministro da Segurança Social, da Família
e da Criança
(Nascimento–Morte)
Retrato Início do mandato Fim do mandato Governo
(57) Fernando Mimoso Negrão
(1955–)
  17 de julho de 2004 12 de março de 2005  
XVI
Santana Lopes
# Pasta da Segurança Social Retrato Início do mandato Fim do mandato Governo
Segurança Social incluída
na pasta do Emprego/Trabalho
  12 de março de 2005 21 de junho de 2011 ——
# Ministro da Solidariedade e Segurança Social
(Nascimento–Morte)
Retrato Início do mandato Fim do mandato Governo
(60) Luís Pedro Russo da Mota Soares[nota 3]
(1974–)
  21 de junho de 2011 24 de julho de 2013  
XIX
Passos Coelho
# Pasta da Segurança Social Retrato Início do mandato Fim do mandato Governo
Segurança Social incluída
na pasta do Emprego/Trabalho
  24 de julho de 2013 presente ——
  1. Na atribuição das cores tenta-se, neste anexo, respeitar as cores predominantes na simbologia dos partidos políticos do pós-25 de abril, bem como da União Nacional/Ação Nacional Popular e do Partido Republicano Português nos regimes anteriores. Para os restantes partidos, organizações e correntes políticas da Primeira República opta-se por apresentar os considerados do espectro mais conservador em tons de azul, e os do espectro mais liberal em tons quentes (vermelhos, laranjas, rosas). Em caso de governos de fusão de conservadores e liberais, opta-se pelos tons de roxo.
  2. Eduardo Ferro Rodrigues foi ministro da Solidariedade e Segurança Social no início do XIII Governo Constitucional. Com a extinção do Ministério para a Qualificação e o Emprego, e a sua fusão com o Ministério da Solidariedade e Segurança Social, Ferro Rodrigues tomou posse como ministro do Trabalho e da Solidariedade, a 25 de novembro de 1997.
  3. Pedro Mota Soares foi inicialmente ministro da Solidariedade e Segurança Social. Com a transferência da pasta do Emprego do Ministério da Economia e do Emprego para o Ministério da Solidariedade e Segurança Social, este passou a designar-se Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social, constando, portanto, na lista acima.

Ver também

editar